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Issue Date | Title | Author(s) |
Jun-2015 | Capítulos de uma história: a decisão do STF sobre união homoafetiva à luz do direito como integridade | MAUÉS, Antonio Gomes Moreira |
Dec-2017 | O Mapa da pós-graduação em direito no Brasil: uma análise a partir do método da social network analysis | GAMEIRO, Ian Pimentel; GUIMARÃES FILHO, Gilberto |
Dec-2017 | Narrativas de cotistas raciais sobre suas experiências na universidade | LEMOS, Isabele Batista de |
Aug-2016 | O efeito vinculante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:análise das reclamações constitucionais n. 11.000 a 13.000 | MAUÉS, Antonio Gomes Moreira |
Dec-2003 | Políticas públicas e manejo comunitário de recursos naturais na Amazônia | BENATTI, José Heder; MCGRATH, David Gibbs; OLIVEIRA, Ana Cristina Mendes de |
Dec-2012 | Jogando com os precedentes: regras, analogias, princípios | MAUÉS, Antonio Gomes Moreira |
Dec-2008 | Estabilidade constitucional e acordos constitucionais: os processos constituintes de Brasil (1987-1988) e Espanha (1977-1978) | MAUÉS, Antonio Gomes Moreira; SANTOS, Élida de Oliveira Lauris dos |
Dec-2008 | Questão fundiária e sucessão da terra na fronteira Oeste da Amazônia | BENATTI, José Heder; CASTRO, Edna Maria Ramos de; HURTIENNE, Thomas Peter; SANTOS, Roberto Araújo de Oliveira; PORTELA, Roselene de Souza |
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