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dc.creatorFALESE, Sérgio Guilherme dos Santos-
dc.date.accessioned2023-09-06T18:12:10Z-
dc.date.available2023-09-06T18:12:10Z-
dc.date.issued2022-12-14-
dc.identifier.citationFALESE, Sérgio Guilherme dos Santos. Avaliação Normativa dos convênios federais firmados entre a SUDAM e os municípios do Estado do Pará, 2016-2019. Orientadora: Marina Yassuko Toma. 2022. 130 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15909. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15909-
dc.description.abstractThis dissertation aims to evaluate the agreements signed between SUDAM and the Municipalities of the State of Pará in relation to current legislation and the Regional Development Plan for the Amazon (PRDA). To support this work, a literature review was carried out, initially with an approach on local development, making a contextualization focused on the development of the Legal Amazon; then, the main concepts related to voluntary transfers are explained, with emphasis on one of its modalities - the agreements and, finally, the research carried out at SUDAM is presented, making a survey, in the period from 2016 to 2019, on the agreements finalized by SUDAM with Municipalities of Pará, in order to identify the main execution failures and if they have been coherent with the PRDA. At the end of the research, necessary recommendations are proposed in this regard and a Manual to serve as a guide in the celebration, execution and accountability of agreements with SUDAM.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2023-09-06T18:11:39Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_AvaliacaoNormativaConvenios.pdf: 2550056 bytes, checksum: 3c346483ae5b5ec1293d1f56dccf077e (MD5) license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5)en
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dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2023-09-06T18:12:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao_AvaliacaoNormativaConvenios.pdf: 2550056 bytes, checksum: 3c346483ae5b5ec1293d1f56dccf077e (MD5) license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Previous issue date: 2022-12-14en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.source1 CD-ROMpt_BR
dc.subjectPlano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA)pt_BR
dc.subjectDesenvolvimento localpt_BR
dc.subjectSUDAMpt_BR
dc.subjectConvênios federaispt_BR
dc.subjectAmazônia legalpt_BR
dc.titleAvaliação Normativa dos convênios federais firmados entre a SUDAM e os municípios do Estado do Pará, 2016-2019pt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentNúcleo de Altos Estudos Amazônicospt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAISpt_BR
dc.contributor.advisor1TOMA, Marina Yassuko-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6883396550618718pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2445119875971513pt_BR
dc.description.resumoEsta dissertação objetiva avaliar dos convênios firmados entre a SUDAM e os Municípios do Estado do Pará em relação à atual legislação e ao Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA). Para fundamentação deste trabalho, realizou-se uma revisão da literatura, inicialmente com uma abordagem sobre desenvolvimento local, fazendo uma contextualização voltada para o desenvolvimento da Amazônia Legal; em seguida explanou-se sobre os principais conceitos relativos às transferências voluntárias, com ênfase sobre uma de suas modalidades - os convênios. Por fim, apresenta-se a pesquisa realizada na SUDAM, fazendo um levantamento, no período de 2016 a 2019, sobre os convênios finalizados pela SUDAM com Municípios paraenses, a fim de se identificar as principais falhas de execução e se têm sido coerentes com o PRDA. Ao final da pesquisa, propõem-se recomendações necessárias a respeito e um Manual para servir como guia na celebração, execução e prestação de contas de convênios com a SUDAM.pt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Gestão Públicapt_BR
dc.subject.linhadepesquisaGESTÃO DE ORGANIZAÇÕES PÚBLICASpt_BR
dc.subject.areadeconcentracaoGESTÃO PÚBLICA DO DESENVOLVIMENTOpt_BR
dc.description.affiliationSUDAM - Superintendência do Desenvolvimento da Amazôniapt_BR
Aparece nas coleções:Dissertações em Gestão Pública (Mestrado) - PPGGP/NAEA

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