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Tipo: Tese
Data do documento: 26-Mai-2023
Autor(es): FERREIRA, Vanilda Araújo
Afiliação do(s) Autor(es): EEEFMPBPB - Escola Estadual de E. F. e M. Prof. Bernardino Pereira de Barros
Primeiro(a) Orientador(a): SANTANA, Antônio Cordeiro de
Primeiro(a) coorientador(a): RAVENA, Nírvia
Título: A Valoração biosocioeconômica de serviços ecossistêmicos como instrumento de ação política das comunidades tradicionais na Amazônia Oriental
Citar como: FERREIRA, Vanilda Araújo. A Valoração biosocioeconômica de serviços ecossistêmicos como instrumento de ação política das comunidades tradicionais na Amazônia Oriental. Orientador: Antônio Cordeiro de Santana. 2023. 304 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Belém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15938. Acesso em:.
Resumo: O eixo central deste estudo foi analisar as influências dos serviços ecossistêmicos e dos efeitos das externalidades sociais e ambientais geradas por grandes empreendimentos, sobretudo das multinacionais Hydro Alunorte e Cargill Agrícola S. A, sobre as condições de subsistência e o modo de vida das comunidades tradicionais ribeirinhas, no Baixo Tocantins. Buscando entender como a valoração biosocioeconômica dos serviços ecossistêmicos, estimada a partir da percepção dos agentes sociais locais, pode contribuir para instrumentalizar as lutas sociais em defesa da vida e do fortalecimento produtivo dessas comunidades tradicionais, cujos meios de sobrevivência estão sendo ameaçados/afetados por grandes empreendimentos instalados na área de estudo. Apresenta-se como empiria basilar as comunidades ribeirinhas pertencentes aos Projetos de Assentamentos Agroextrativistas (PAE) Santo Afonso/Ilha do Xingu e Santo Antônio II/Ilha do Capim, situados no ecossistema de várzea do município de Abaetetuba-PA. O instrumental teórico-analítico da tese é interdisciplinar, convergindo conhecimentos das ciências sociais. É operacionalizado por meio das categorias-chave serviços ecossistêmicos, território e valoração biosocioeconômica. Tendo os seus significados aprofundados a partir de outras categorias que os atravessam: conflito distributivo, justiça socioambiental, relações de poder e territorialidade autônoma. Pela natureza estratégica da coleta e análise dos dados, o estudo primou pela combinação dos métodos qualitativos e quantitativos de pesquisa. As informações foram coletadas por meio de levantamento documental (planos governamentais, Decretos, EIA/RIMA, Planos de Usos de recursos naturais dos PAE, Ação Civil Pública, Relatórios, Cartas-denúncia, Atas etc.), acrescidos de produção de conhecimento científico, laudos técnicos e outros relevantes à temática. Paralelamente, recorreu-se ao levantamento das representações cartográficas relativas às racionalidades que orientam os usos dos recursos naturais e serviços ecossistêmicos pelos diferentes agentes que interagem no território. As informações de campo ocorreram a partir de entrevistas de livre interação, complementadas com entrevistas semiestruturadas e aplicação de formulários com questões semiestruturadas com 80 agentes sociais ribeirinhos e 10 informantes-chave, entre lideranças dos movimentos sociais locais e organizações sociais. Na análise dos dados, recorreu-se à estratégia metodológica etnográfica e descritiva, devido à centralidade para a analítica do poder nas relações sociais. Os dados obtidos a partir da aplicação dos formulários foram submetidos à Análise Fatorial para a construção dos indicadores: Indicador social, ambiental e econômico (Isae); Indicador Potencialidade Produtiva Bioeconômica (Ippb); e Indicador Ação Política (Iap), que as representem de forma mais precisa. Na identificação dos valores aproximados estimados para as perdas socioeconômicas, bem como do valor aproximado dos produtos e serviços ecossistêmicos e de conservação prestados pelas comunidades ribeirinhas dos PAE, utilizou-se o Método Integrado de Avaliação Contingente (MIAC), com a aplicação dos métodos da Disposição a Pagar (DAP) e de Disposição a Receber (DAR), com base nos indicadores Isae, Iap, Ippb; econômico (Rfam) e social (Tml, Esc, Tfam). Os principais resultados demostraram que há um nexo indissociável entre o modo de vida das comunidades tradicionais, os seus recursos naturais e serviços ecossistêmicos saudáveis nos PAE. As coletividades ribeirinhas apresentaram elevado grau de percepção quanto aos efeitos dos danos sociais e ambientais (as externalidades negativas), que interferem radicalmente sobres as suas formas de existência, mas que dificilmente são reconhecidos e penalizados. Os valores máximos anuais estimados para a disposição a pagar pela preservação dos ecossistemas (DAP) e a disposição a aceitar pela implementação substitutiva dos ecossistemas (DAR) corresponderam, respectivamente, a R$ 19.296,39 por família ao ano e R$ 59.333,42 por família ao ano. Conclui-se que o modelo de DAP, com a maior significância, expressa o valor econômico do pagamento por serviços ecossistêmicos pela continuidade da preservação biosociodiversidade dos PAE. Esses são conhecimentos que podem ancorar as negociações das comunidades locais em defesa de seu patrimônio biossocial e econômico histórico mediante as imposições dos grandes empreendimentos que ameaçam seus territórios de vida, com possibilidade que criar um marco para a construção de novas dinâmicas de desenvolvimento bioeconômico, com inclusão social e sustentabilidade ambiental nesses territórios tradicionais.
Abstract: The central axis of this study was to analyze the influences of ecosystem services and the effects of social and environmental externalities generated by large enterprises, especially the multinationals Hydro Alunorte and Cargill Agrícola S. A, on the subsistence conditions and the way of life of traditional communities riverbanks, in Baixo Tocantins. Seeking to understand how the biosocioeconomic valuation of ecosystem services, estimated from the perception of local social agents, can contribute to instrumentalize social struggles in defense of life and the productive strengthening of these traditional communities whose means of survival are being threatened/affected by large enterprises installed in the study area. The riverside communities belonging to the Agroextractivist Settlement Projects - PAE Santo Afonso/Ilha do Xingu and Santo Antônio II/Ilha do Capim, located in the floodplain ecosystem of the municipality of Abaetetuba-Pa, are presented as a basic empirical example. The theoretical-analytical instruments of the thesis are interdisciplinary, converging knowledge from the social sciences. It is operationalized through the key categories of ecosystem services, territory and bio socioeconomic valuation. Having their meanings deepened from other categories that cross them: distributive conflict, socio-environmental justice, power relations and autonomous territoriality. Due to the strategic nature of data collection and analysis, the study excelled in combining qualitative and quantitative research methods. The information was collected through a documentary survey (government plans, Decrees, EIA/RIMA, Plans for the Use of natural resources of PAE, Public Civil Action, Reports, Letters of Denouncement, Minutes, etc.), plus the production of scientific knowledge, technical reports and others relevant to the subject. At the same time, a survey of cartographic representations related to the rationales that guide the use of natural resources and ecosystem services by the different agents that interact in the territory was carried out. Field information took place from free interaction interviews, complemented with semi-structured interviews and application of forms with semi-structured questions with 80 riverside social agents and 10 key informants, including leaders of local social movements and social organizations. In the data analysis, an ethnographic and descriptive methodological strategy was used, given the centrality for the analysis of power in social relations. The data obtained from the application of the forms were submitted to Factor Analysis for the construction of indicators: Social, environmental and economic indicator (Isae); Bioeconomic Productive Potential Indicator (Ippb), and; Political Action Indicator (Iap), which represent them more precisely. In identifying the approximate values estimated for socioeconomic losses, as well as the approximate value of the ecosystem and conservation products and services provided by the riverside communities of the PAE, the Integrated Contingent Assessment Method (MIAC) was used, with the application of the methods of Willingness to Pay (DAP) and Willingness to Receive (DAR), based on Isae, Ippb, Iap indicators; economic (Rfam) and social (Tml, Esc, Tfam). The main results showed that there is an inseparable link between the way of life of traditional communities, their natural resources and healthy ecosystem services in the SAPs. Riverside communities showed a high degree of perception regarding the effects of social and environmental damage (negative externalities), which radically interfere with their forms of existence, but which are hardly recognized and penalized. The maximum annual values estimated for the willingness to pay for the preservation of ecosystems (DAP) and the willingness to accept the substitutive implementation of ecosystems (DAR) corresponded, respectively, to R$ 19.296.39 per family per year and R$ $59.333.42 per family per year. It is concluded that the DAP model, with the greatest significance, expresses the economic value of paying for ecosystem services for the continuity of the PAE' bio sociodiversity preservation. This is knowledge that can anchor the negotiations of local communities in defense of their historical biosocial and economic heritage with the impositions of large enterprises that threaten their territories of life, with the possibility of creating a framework for the construction of new dynamics of bioeconomic development, with social inclusion and environmental sustainability in these traditional territories.
Palavras-chave: Serviços ecossistêmicos
Externalidades de grandes projetos
Comunidades ribeirinhas
Passivo socioambiental
Desenvolvimento local
Amazônia
Área de Concentração: DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA AMBIENTAL::ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Fonte: 1 CD-ROM
Aparece nas coleções:Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA

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