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https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15991
Tipo: | Tese |
Data do documento: | 27-Jun-2023 |
Autor(es): | MELO, Herena Neves Maués Corrêa de |
Afiliação do(s) Autor(es): | MPPA - Ministério Público do Estado do Pará |
Primeiro(a) Orientador(a): | CASTRO, Fábio Fonseca de |
Título: | Dos cercamentos contemporâneos à necropolítica dos territórios: análise do Projeto Volta Grande a partir da política fundiária brasileira |
Citar como: | MELO, Herena Neves Maués Corrêa de. Dos cercamentos contemporâneos à necropolítica dos territórios: análise do Projeto Volta Grande a partir da política fundiária brasileira. Orientador: Fábio Horácio Fonseca de Castro. 2023. 178 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Belém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15991. Acesso em:. |
Resumo: | Pretende-se analisar os efeitos de condutas do Estado, no seu nível de atuação administrativa através do INCRA e certas atuações jurídicas e jurisdicionais e da Empresa Canadense Belo Sun, minning corp em relação ao Projeto Volta Grande, localizado no município de Senador José Porfírio, para as populações que estão em sua área de incidência direta e indireta, especialmente relacionando o conceito de interesse público para a mineração em bases mercadológicas globais e o interesse público, (des)construído pela política de reforma agrária atual, estruturando-se os estudos a partir dos documentos dos órgãos oficiais de Estado e categorias teóricas extraídas do contexto observado no diário de campo. Assim, além do diagnóstico social com trabalho de campo das comunidades envolvidas, estudou-se documentalmente dos processos e normativas de afetação e desafetação do Projeto de Assentamento (P. A) Ressaca, revelando as diretrizes do Estado Brasileiro, quando se confrontam os interesses dos camponeses e das grandes empresas de mineração internacionais. Em que medida se reconhece o conteúdo da categoria teórica principal Necropolítica dos Territórios a partir da observação empírico-teórica das categorias teóricas subjacentes, quais sejam, cercamentos, desterritorialização, ilegalidades toleradas, acumulação por espoliação, biopolítica e necropolítica quando confrontadas com estudo das políticas fundiárias e minerárias dos órgãos estatais confrontando-se às realidades histórico-sociais? A partir da pesquisa qualitativa, teórico-exploratória e bibliográfico-documental, revisitou-se construção de hermenêutica para a atuação do Estado, enquanto assegurador jurídico, intrincado ao mercado neoliberal, explicando-se a evolução da atuação estatal em vários pontos de intersecção, concluindo-se que ao garantir o neocolonialismo brasileiro no subsistema local da Volta Grande do Xingu, com a observação empírica das categorias teóricas, a partir da promoção do megaprojeto minerário, aquele fornece bases seguras, especialmente jurídicas, para o mercado global da mineração gerando a reprodução da necropolítica dos territórios da Amazônia, alimentando ciclos da política fundiária brasileira, os quais descontinuam as diretrizes fundantes da efetiva reforma agrária. |
Abstract: | It is intended to analyze the effects of conduct of the State, at its level of administrative action through INCRA and certain legal and jurisdictional actions and the Canadian Company Belo Sun, minning corp in relation to the Volta Grande Project, located in the municipality of Senador José Porfírio, for the populations that are in its area of direct and indirect incidence, especially relating the concept of public interest for mining on global market bases and the public interest, (de)constructed by the current agrarian reform policy, structuring the studies from the documents of the official organs of the State and theoretical categories extracted from the context observed in the field diary. Thus, in addition to the social diagnosis with fieldwork of the communities involved, we studied documentally the processes and norms of affectation and disaffection of the Hangover Settlement Project (P. A), revealing the guidelines of the Brazilian State, when confronting the interests of peasants and large international mining companies. To what extent is the content of the main theoretical category Necropolitics of Territories recognized from the empirical-theoretical observation of the underlying theoretical categories, namely, enclosures, deterritorialization, tolerated illegalities, accumulation by exploitation, biopolitics and necropolitics when confronted with the study of the land and mining policies of the state organs confronting the historicalsocial realities? From the qualitative, theoretical-exploratory and bibliographicaldocumentary research, we revisited the construction of hermeneutics for the performance of the State, as a legal guarantor, intricate to the neoliberal market, explaining the evolution of state action in several points of intersection, concluding that by guaranteeing Brazilian neocolonialism in the local subsystem of the Volta Grande do Xingu, with the empirical observation of theoretical categories, from the promotion of the mining megaproject, it provides secure bases, especially legal, for the global mining market generating the reproduction of the necropolitics of the territories of the Amazon, feeding cycles of Brazilian land policy, which discontinue the founding guidelines of effective agrarian reform. |
Palavras-chave: | Volta Grande do Xingu Política Fundiária Política Minerária Cercamentos contemporâneos Necropolítica |
Área de Concentração: | DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL |
Linha de Pesquisa: | GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal do Pará |
Sigla da Instituição: | UFPA |
Instituto: | Núcleo de Altos Estudos Amazônicos |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
Fonte: | 1 CD-ROM |
Aparece nas coleções: | Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA |
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