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Tipo: Dissertação
Data do documento: 21-Dez-2020
Autor(es): BARBOSA, Luiz Marcelo da Silva
Primeiro(a) Orientador(a): MERCÊS, Simaia do Socorro Sales das
Título: Regularização fundiária urbana de interesse social: contribuições e limites da discussão do conteúdo socioespacial urbano a partir da experiência do Programa Chão Legal no município de Belém (PA)
Citar como: BARBOSA, Luiz Marcelo da Silva. Regularização fundiária urbana de interesse social: contribuições e limites da discussão do conteúdo socioespacial urbano a partir da experiência do Programa Chão Legal no município de Belém (PA). Orientadora: Simaia do Socorro Sales das Mercês. 2020. 110 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Belém, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15993. Acesso em:.
Resumo: A regularização fundiária urbana tem sido um dos principais temas da construção legislativa e das políticas sociais do Estado brasileiro em assentamentos precários, em resposta ao crescimento desse tipo de espaço de moradia, que caracteriza a urbanização do país. As experiências de regularização demonstraram uma diversidade de abordagens teóricas sobre o problema, contudo, tais abordagens pouco tratavam dos moradores dos assentamentos. Para destacar a perspectiva desses habitantes, propomos uma aproximação da discussão do conteúdo socioespacial, que destaca as práticas socioespaciais dos sujeitos no espaço urbano, aos debates que envolvem a regularização. Nesse sentido, buscamos identificar possíveis contribuições e os limites teóricos e metodológicos daquele debate ao tema da regularização fundiária urbana de interesse social, considerando as orientações, os objetivos e principalmente os resultados da experiência do Programa Chão Legal no município de Belém (PA), particularmente nos assentamentos Morada de Deus I e II. Adotamos a metodologia qualitativa de pesquisa, a partir de uma revisão bibliográfica e com base em análise documental e de depoimentos obtidos em entrevistas individuais, cujo foco recaiu sobre as resultados dessa política social nas práticas socioespaciais dos moradores. Com isso, chegamos ao entendimento de que as contribuições referem-se ao questionamento a ideia de integração dos assentamentos precários à cidade e à ênfase aos modos como os moradores se apropriam dos espaços urbanos como critério de avaliação dos resultados da regularização; e os limites dizem respeito à incorporação dos princípios teóricos do conteúdo socioespacial à avaliação da regularização, que ainda se apresentam abstratos e demandam desenvolvimento de técnicas de pesquisa que esclareçam o relacionamento das implicações da regularização com as mudanças das práticas socioespaciais
Abstract: Urban land regularization has been one of the main themes of legislative construction and social policies of the Brazilian State in precarious settlements, in response to the growth of this type of housing space, which characterizes the country's urbanization. The regularization experiences demonstrated a diversity of theoretical approaches to the problem, however, such approaches treated little of the residents of the settlements. To highlight the perspective of these inhabitants, we propose an approach to the discussion of the socio-spatial content, which highlights the subjects' socio-spatial practices in the urban space, to the debates that involve regularization. In this sense, we seek to identify possible contributions and the theoretical and methodological limits of that debate to the topic of urban land regularization of social interest, considering the guidelines, objectives and especially the results of the experience of the Chão Legal Program in the municipality of Belém (PA), particularly in the Morada de Deus I and II settlements. We adopted the qualitative research methodology, based on a bibliographic review and based on documentary analysis and testimonies obtained in individual interviews, whose focus was on the results of this social policy in the socio-spatial practices of the residents. With that, we come to the understanding that the contributions refer to the questioning of the idea of integrating precarious settlements into the city and to the emphasis on the ways in which residents appropriate urban spaces as a criterion for assessing the regularization results; and the limits refer to the incorporation of the theoretical principles of socio-spatial content to the evaluation of regularization, which are still abstract and demand the development of research techniques that clarify the relationship between the implications of regularization and changes in socio-spatial practices
Palavras-chave: Regularização fundiária urbana
Conteúdo socioespacial
Programa Chão Legal
Belém
Área de Concentração: DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
Linha de Pesquisa: SOCIEDADE, URBANIZAÇÃO E ESTUDOS POPULACIONAIS
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Fonte: 1 CD-ROM
Aparece nas coleções:Dissertações em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Mestrado) - PPGDSTU/NAEA

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