Comunidades laborais restaurativas: um olhar sobre o assédio moral no trabalho a partir da justiça restaurativa e dos círculos de construção de paz

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10-08-2023

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SIQUEIRA, Camille de Azevedo Alves. Comunidades laborais restaurativas: um olhar sobre o assédio moral no trabalho a partir da justiça restaurativa e dos círculos de construção de paz. Orientador: Sandoval Alves da Silva. 2023. 208 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em:https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16082. Acesso em:.

DOI

Os casos de assédio moral no trabalho podem possuir dimensões individual, institucional e estrutural. Todavia, os procedimentos usualmente adotados não trabalham as dimensões coletivas e estruturais e, no âmbito individual, resultam apenas em compensação financeira, permitindo a perpetuação da violência. É neste contexto que se propõe pensar as práticas restaurativas, e mais especificamente os Círculos de Construção de Paz, questionando: em que medida a Justiça Restaurativa permite um novo olhar sobre o fenômeno do assédio moral no trabalho e, pela adoção dos Círculos de Construção de Paz, pode construir comunidades laborais restaurativas? Para respondê-la, a pesquisa adotou o método de abordagem hipotético-dedutivo. Em um primeiro momento, a pesquisa foi de cunho teórico exploratória e adotou-se a técnica da pesquisa bibliográfica. Em seguida, avançou-se para uma pesquisa de campo de tipo exploratória mediante a observação participante de intervenções restaurativas, mais especificamente na aplicação de Círculos de Construção de Paz de diálogo sobre assédio moral no trabalho, em comunidades laborais, analisando-se as experiências da pesquisadora na posição de facilitadora dos círculos. Conclui-se que a Justiça Restaurativa, pela aplicação dos Círculos de Construção de Paz, permite a identificação e tutela de outras possíveis dimensões do assédio moral laboral existentes no caso concreto, pois foca no atendimento das necessidades de todos os envolvidos, trazendo a comunidade ao diálogo (e não apenas a laboral), devolvendo o protagonismo aos indivíduos para que possam reconhecer sua corresponsabilidade e assumir obrigações na construção de comunidades laborais restaurativas.

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Brasil

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Universidade Federal do Pará

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UFPA

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