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Tipo: Dissertação
Data do documento: 17-Ago-2022
Autor(es): CHAGAS, Carina Furtado
Afiliação do(s) Autor(es): UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Primeiro(a) Orientador(a): FIGUEIREDO, Silvio José de Lima
Título: Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME): avaliação da conformidade da gestão em um município paraense
Citar como: CHAGAS, Carina Furtado. Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME): avaliação da conformidade da gestão em um município paraense. Orientador: Silvio José de Lima Figueiredo. 2022. 90 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16305. Acesso em:.
Resumo: Diante do cenário da educação do campo no estado do Pará, no ano de 1980, foi criado o Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), política pública educacional instituída pela lei 7.806/2014, que visa assegurar o direito a educação básica para as populações dos interiores do Estado onde não existe ensino regular, abrangendo alunos dos campos, águas, florestas e aldeias. Concebido inicialmente como solução provisória, o SOME expandiu-se e permanece em diversas localidades, tornando-se, assim, uma política de grande relevância. Esse sistema, como política educacional do campo, submete-se às normas vigentes que norteiam as práticas das escolas rurais, pois estas definem os padrões mínimos de qualidade a serem seguidos. Diante disso, a presente pesquisa visa promover uma avaliação normativa acerca da gestão do SOME, isto é, verificar sua conformidade às normas que regulamentam a educação do campo no Brasil, tendo como lócus o município de Bujaru-PA. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas, análise documental, entrevistas semiestruturadas com professores, gestores e alunos do sistema (utilizando-se para definição da amostragem a abordagem bola de neve), bem como observação in loco. Ao final da pesquisa, foi possível verificar que algumas dimensões da gestão dessa política ainda atuam em dissonância com o definido em lei, demonstrando uma necessidade de se repensar em soluções e ajustes para melhor atingimento dos seus objetivos.
Abstract: Due to the rural education scenario in the state of Pará, in 1980 was established the “Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME)”, a public education policy instituted by law 7.806 / 2014, which aims to guarantee the right to primary education for people with no access to regular education. Initially conceived as a temporary solution, it was expanded and remained in several locations, so it became a policy of great relevance. As an educational policy that looks for a better education for people living in the countryside, SOME has to follow the rules that guide the practices of rural schools since it defines the minimum quality standards to be followed. Therefore, the present research aims to analyze the conformity of this policy with the norms that regulate rural education in Brazil. The research was done through bibliographic research, document analysis, semi-structured interviews with teachers, managers, and students, and on-site observation. The analysis results indicated that some dimensions of this policy's management still act in disagreement with what is defined by law, demonstrating a need to rethink solutions and adjustments to achieve its objectives better.
Palavras-chave: Educação do campo
Políticas públicas educacionais
Avaliação de políticas públicas
Área de Concentração: GESTÃO PÚBLICA DO DESENVOLVIMENTO
Linha de Pesquisa: GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Fonte: 1 CD-ROM
Aparece nas coleções:Dissertações em Gestão Pública (Mestrado) - PPGGP/NAEA

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