Mineração em pequena escala (MPE) e o planejamento urbano: um olhar sobre a Região Metropolitana de Belém (PA)

A presente pesquisa visa analisar a integração da Mineração em Pequena Escala em um sistema ativo e sustentável de exploração dos recursos minerais para o Ordenamento Territorial, sobretudo, as dinâmicas políticas e socioambientais na Região Metropolitana de Belém. O direcionamento da pesquisa fundamentou-se no método qualitativo, explorando conceitos e apontando a complexa realidade do objeto de estudo, e no método quantitativo com base na coleta de dados estruturados em gráficos e mapas, os quais contribuíram para apresentar as considerações sobre o atual cenário de apropriação do território urbano, dos recursos e de suas formas de materialização espacial. Os dados secundários, coletados para a pesquisa referentes às substâncias minerais (areia, argila, brita e cascalho), são oriundos da Agência Nacional de Mineração e datam dos últimos 20 anos (2002 a 2022). A pesquisa desenvolveu um referencial teórico sobre o Ordenamento Territorial em bases sustentáveis para as atividades de MPE nas escalas internacional, nacional, regional e da RMB, tomando, também, como referência o Plano Nacional de Agregados Minerais para a Construção Civil e a ação de intervenção do poder público. O Ordenamento Territorial e o planejamento sustentável são considerados ferramentas importantes nas atividades produtivas da MPE e nos planos de gestão do poder público para o espaço urbano, considerando que devem envolver, entre suas ações, um processo técnico que busque criar condições de atender aos objetivos de um desenvolvimento que considere as funções sociais, ambientais e dê garantia de bem-estar para a sociedade, e a urgência de um plano diretor metropolitano que se desenvolva de maneira sustentável e integralizada entre as atividades da MPE e as áreas impactadas. Como resultado, observou-se que não há planejamento político direcionado para a atividade mineral, apenas para a rede de transporte e o saneamento básico, assim como, não há um planejamento urbano integrado entre as atividades de MPE e a expansão urbana da RMB. O diagnóstico situacional realizado por esta pesquisa apresenta uma produção cartográfica, a qual culminou em uma análise importante sobre o setor mineral, espacializando as áreas de exploração mineral, as principais substâncias exploradas, a localização e o quantitativo da produção e o número de empresas nas escalas estadual e regional.