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Tipo: Dissertação
Fecha de publicación : 13-dic-2023
Autor(es): SILVA, DÉBORA NASCIMENTO E
Primer Orientador: CARVALHO, André Cutrim
Primer Coorientador: CONDURÚ, Marise Teles
Título : As compras públicas sustentáveis como instrumento de promoção do desenvolvimento local: um estudo de caso na Universidade Federal Rural da Amazônia (uFRA)
Citación : SILVA, DÉBORA NASCIMENTO E. As compras públicas sustentáveis como instrumento de promoção do desenvolvimento local: um estudo de caso na Universidade Federal Rural da Amazônia (uFRA). Orientador: CARVALHO, André Cutrim .2023. 176 f. Dissertação (Mestrado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia) - Núcleo de Meio Ambiente, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: . Acesso em:.
Resumen: As compras e contratações realizadas pelas universidades públicas federais possuem elevado potencial como instrumento de política pública voltado ao fomento de atividades econômicas que contribuam para o desenvolvimento local, adotando processos produtivos sustentáveis, como é o caso da agricultura familiar. Nessa perspectiva, foram elaborados, implantados e implementados o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Alimenta Brasil, além da Reserva de Mercado Institucional (RMI), com o intuito de facilitar o acesso dos produtores familiares ao mercado composto pelos órgãos e entidades públicos. Considerando que o desenho dessa política se consolidou em 2016, com o início da vigência do Decreto no 8.473/2015, cabe avaliar se a sua implementação contribuiu para tornar as compras realizadas pelas universidades federais mais sustentáveis. Por esse motivo, a pesquisa teve por objetivo avaliar se a implementação de instrumentos de promoção da agricultura familiar contribui para elevar o nível de sustentabilidade das compras realizadas pela UFRA no período 2016 a 2022. Trata-se de uma análise teórico-empírica por meio de estudo de caso no qual se propõe a avaliar os resultados obtidos pela UFRA no que tange ao nível de sustentabilidade alcançado pelas compras de alimentos realizadas no período 2016 a 2022, considerando o marco jurídico-legal, as políticas governamentais relacionadas à agricultura familiar e as discussões teóricas acerca do tema. Quanto aos procedimentos de coleta de dados, a pesquisa realizou levantamento bibliográfico, pesquisa documental, consulta a sistemas de informações governamentais e acesso a portais públicos. Os processos de compras foram avaliados segundo a Matriz de Avaliação da Sustentabilidade da Compra na Agricultura Familiar (MASCAF), metodologia de avaliação cujos critérios têm como fundamento a legislação pertinente à política pública de incentivo à agricultura familiar. Os resultados apontaram que quatro dos cinco processos de compras realizados no período 2016-2022 apresentaram reduzido nível de sustentabilidade, o que significa que a implementação do PAA/PAB e da RMI não foi eficaz em aumentar a demanda da UFRA por produtos da agricultura familiar. Por fim, como produto da pesquisa, foi elaborado o Guia para aplicação da Matriz de Avaliação da Sustentabilidade da Compra na Agricultura Familiar (Guia MASCAF), no qual se descreve como aplicar a avaliação de implementação do PAA – CI em uma universidade pública federal.
Resumen : Purchases and contracts carried out by federal public universities have high potential as a public policy instrument aimed at promoting economic activities that contribute to local development by adopting sustainable production processes, as is the case with family farming. From this perspective, the Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), the Programa Alimenta Brasil (PAB), in addition to the Reserva de Mercado Institucional (RMI) were designed, implemented and implemented, with the aim of facilitating the access of family producers to the market made up of agencies and public entities. Considering that the design of this policy was consolidated in 2016, with the entry into force of Decree No. 8,473/2015, it is worth evaluating whether its implementation contributed to making purchases made by federal universities more sustainable. For this reason, the research aimed to evaluate whether the implementation of agricultural promotion instruments contributes to raising the level of sustainability of purchases made by UFRA in the period 2016 to 2022. This is a theoretical- empirical analysis through case study in which it is proposed to evaluate the results obtained by UFRA regarding the level of sustainability achieved by food purchases made in the period 2016 to 2022, considering the legal framework, government policies related to family farming and discussions theories on the topic. Regarding data collection procedures, the research carried out bibliographical research, documentary research, consultation of government information systems and access to public portals. The purchasing processes were evaluated according to the Matriz de Avaliação da Sustentabilidade da Compra na Agricultura Familiar (MASCAF), an evaluation methodology whose criteria are based on legislation pertinent to the public policy to encourage family farming. The results showed that five of the six purchasing processes carried out in the period 2016-2022 presented a reduced level of sustainability, which means that the implementation of the PAA/PAB and the RMI was not effective in increasing UFRA's demand for family farming products. Finally, as a product of the research, the MASCAF Guide was prepared, which describes how to apply the PAA – CI implementation assessment in a federal public university.
Palabras clave : avaliação de políticas públicas
universidade pública federal
agricultura familiar
PAA
reserva de mercado institucional
evaluation of public policies
federal public university
family farming
PAA
institutional market reserve
metadata.dc.subject.areadeconcentracao: GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOCAL
metadata.dc.subject.linhadepesquisa: GESTÃO AMBIENTAL
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
País: Brasil
Editorial : Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Núcleo de Meio Ambiente
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.source.uri: Disponível na internet via correio eletrônico: scia@ufpa.br
Aparece en las colecciones: Dissertações em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (Mestrado) - PPGEDAM/NUMA

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