Política educacional na cidade: limites e perspectivas na implementação do plano municipal de educação em Igarapé-Miri

Situamos este estudo no subgrupo de políticas educacionais que traz o título Política educacional na cidade: limites e perspectivas na implementação do Plano Municipal de Educação em Igarapé-Miri/Pará. A problemática focalizada foi como o Plano Municipal de Educação(PME) contribui para a gestão democrática do ensino público na cidade de Igarapé-Miri/Pará? Os objetivos que conduziram o estudo foram: investigar o referencial teórico acerca da gestão educacional democrática como política pública representada pelo PME, descrever a gestão democrática da educação, por meio da implementação do PME na cidade de Igarapé-Miri/Pará e verificar se o PME contribuiu para a democratização da gestão educacional na cidade de Igarapé-Miri/Pará. As principais referências que subsidiaram esta produção foram de autores clássicos, como os contratualistas e modernos como: Becher; Raveloson (2011), Bordenave (1994), Dourado (2001,2018), Lück (2009,2011), Muller; Surel (2002), Paro (1998,1999, 2007,2011), Saviani (2014), publicações institucionais e legislação. A metodologia adotada foi bibliográfica, documental e o ensaio de estudo de caso. A análise dos dados evidenciou que as metas do PME, como a gestão democrática do ensino público não foram implementadas, pois o poder público municipal de Igarapé-Miri não ofereceu a infraestrutura adequada, como a criação dos órgãos colegiados ou a dotação financeira para tal, assim a principal contribuição do PME é sua existência jurídica, a qual traz em si a perspectiva para a sua realização futura.