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Tipo: Dissertação
Data do documento: 15-Mai-2024
Autor(es): LOPES, Débora Evelyn Lima
Primeiro(a) Orientador(a): SANTOS, Rodrigo Dolandeli dos
Título: O Financiamento público e a cartelização do sistema partidário brasileiro: uma análise sobre os pequenos partidos nas eleições para Deputado Federal de 2022
Citar como: LOPES, Débora Evelyn Lima. O Financiamento público e a cartelização do sistema partidário brasileiro: uma análise sobre os pequenos partidos nas eleições para Deputado Federal de 2022. Orientador: SANTOS. 2024. 106 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Belém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17200. Acesso em:.
Resumo: A iminente pesquisa possui como objeto de estudo o sistema de financiamento público, especialmente o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (F.E.F.C.), diante do tamanho de cada partido, a fim de identificar o padrão de distribuição deste recurso e sua relação com a tese da cartelização que, em síntese, indica que um pequeno número de partidos políticos domina o cenário político e exerce um controle desproporcional sobre o processo político (Katz e Mair, 1995; Speck e Campos, 2021). Para tanto, buscou-se utilizar métodos mistos, com a pesquisa quali-quantitativa, por intermédio da estatística-descritiva, apresentando questões mais abrangentes, para o entendimento do problema posterior e mais específico. Assim, mediante revisão de literatura, busca-se descrever as tipologias partidárias, diferenciando-as, especialmente no aspecto do financiamento, com enfoque para cartelização e possíveis impactos para os pequenos partidos; identificar características do sistema político brasileiro, com análise da legislação constitucional e eleitoral referente ao Fundo Partidário e do F.E.F.C., além de, mediante análise quantitativa, classificar o tamanho dos partidos, a partir do número de votos obtidos para Deputado Federal no ano de 2022, analisando conjuntamente, aos valores do F.E.F.C. distribuídos neste mesmo ano, com dados obtidos em base disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para então identificar dentre os padrões concentrado, disperso e neutro, qual ou quais seriam mais evidentes no sistema de financiamento público brasileiro, especialmente no que se refere a possibilidade de cartelização, com enfoque sobre os pequenos partidos. A pesquisa se justifica pela necessidade de atualização de dados e da análise com enfoque sobre o F.E.F.C., dada a relevância do financiamento público às corridas eleitorais, assim como diante das recentes alterações constitucionais e eleitorais, como a introdução da cláusula de barreira mediante EC 97/2017 que impôs requisitos para acesso aos recursos do Fundo Partidário e a impossibilidade da realização de coligações nas eleições proporcionais que também caracterizam o sistema político. Dessa forma, espera-se que os resultados possam contribuir para um maior entendimento da cartelização nos sistema de financiamento público, dada a identificação de como ocorre tal fenômeno e se persiste no cenário brasileiro.
Abstract: The imminent research has as its object of study the public financing system, especially the Special Campaign Financing Fund (S.C.F.F.), given the size of each party, in order to identify the distribution pattern of this resource and its relationship with the thesis of cartelization which, in summary, indicates that a small number of political parties dominate the political scene and exercise disproportionate control over the political process (Katz and Mair, 1995; Speck and Campos, 2021). To this end, we seek to use mixed methods, with qualitative-quantitative research, through descriptive statistics, raising more comprehensive questions, to understand the subsequent and more specific problem. Thus, reviewed through the literature, we seek to describe party typologies, differentiating them, especially in the aspect of financing, with a focus on cartelization and possible impacts on small parties; Identify characteristics of the Brazilian political system, with analysis of the constitutional and electoral legislation relating to the Party Fund and the S.C.F.F., in addition to, through quantitative analysis, classifying the size of the parties, based on the number of votes obtained for Federal Deputy in the year 2022, jointly analyzing the S.C.F.F. values, distributed this same year, with data obtained from the database available on the Superior Electoral Court (S.E.C) website, to then identify among the concentrated, dispersed and neutral patterns, which ones would be most evident in the Brazilian public financing system, especially with regard to the possibility of cartelization, focusing on small parties. The research is justified by the need to update data and analysis with an approach to the S.C.F.F., given the relevance of public financing to electoral races, as well as in view of recent constitutional and electoral changes, such as the introduction of the barrier clause through EC 97/2017 which imposed requirements for access to Party Fund resources and the impossibility of forming coalitions in proportional elections that also characterize the political system. In this way, it is expected that the results can contribute to a greater understanding of cartelization in the public financing system, given the identification of how such characteristics occur and whether they persist in the Brazilian scenario.
Palavras-chave: Tipologias partidárias
Partidos
Cartelização
FEFC
Padrão de distribuição
Party typologies
Parties
Cartelization
Distribution pattern
Área de Concentração: CIÊNCIA POLÍTICA
Linha de Pesquisa: INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E POLÍTICAS PÚBLICAS
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Fonte URI: Disponível na internet via correio eletrônico:bibhumanas@ufpa.br
Aparece nas coleções:Dissertações em Ciência Política (Mestrado) - PPGCP/IFCH

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