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metadata.dc.type: Tese
Issue Date: 28-Aug-2024
metadata.dc.creator: RIOS, Naiara de Almeida
metadata.dc.contributor.advisor1: ALMEIDA, Oriana Trindade de
metadata.dc.contributor.advisor-co1: LIMA, Ana Carolina Barbosa de
Title: Gestão ambiental e a participação social em programas urbanos em Belém: o Programa de Saneamento da Estrada Nova
metadata.dc.description.sponsorship: 
Citation: RIOS, Naiara de Almeida. Gestão ambiental e a participação social em programas urbanos em Belém: o Programa de Saneamento da Estrada Nova. Orientadora: Oriana Trindade de Almeida. 2024. 202 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17297. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: A participação social, é uma das marcas da redemocratização do Brasil a partir da década de 1990. Nesse período na cidade de Belém, os movimentos sociais estiveram ligados à luta por melhores condições de vida, sobretudo nas áreas de baixada (várzea) da cidade, e reivindicação de projetos de saneamento e macrodrenagem se tornou uma de suas pautas. Essas áreas, tiveram um histórico de ocupação não planejada, e foram crescendo à margem do saneamento, da saúde, segurança e lazer. Somado a isso, às várzeas são áreas alagáveis, e por receberem a intensa urbanização, os alagamentos têm sido um dos maiores problemas nessas áreas, gerando transtornos socioambientais e perdas materiais para os seus habitantes. A partir dessa realidade, foi criado em 2005 pela Prefeitura, o Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova – PROMABEN, com objetivo de desenvolver saneamento e obras de macrodrenagem na Bacia Hidrográfica da Estrada Nova, beneficiando mais de 300 mil moradores direta e indiretamente. O PROMABEN foi pensando sob a perspectiva do modelo de gestão de cidades democráticas, por isso, a participação social faz parte dos competentes obrigatórios desse programa, assim como garantida também nas políticas operacionais do seu principal financiador, o BID. Com isso, foi criado o Programa de Participação Comunitária (PPC) do PROMABEN, que tem como proposta incluir mecanismos de percepção e envolvimento social dos moradores, garantido uma intervenção transparente e democrática, possibilitando o debate das demandas e anseios sociais. Este estudo tem como objetivo geral analisar a participação social na bacia da Estrada Nova a partir das ações do PROMABEN. Para estruturar a tese, o trabalho foi dividido em seis capítulos. Para atingir os objetivos definidos, três etapas importantes foram consideradas: a primeira, referente aos levantamentos de dados secundários, a segunda, à aplicação de entrevistas com técnicos do programa e lideranças comunitárias da área, e, a última, à análise de dados e resultados. Foram entrevistados 12 moradores e três técnicos do PROMABEN. A partir dos resultados coletados, foi possível criar um indicador de participação, feito com base na relação da percepção dos entrevistados e dos indicadores de resultados sinalizados pelo PPC, que aqui foram divididos em três grandes grupos para facilitar a análise (Qualidade de vida, Fortalecimento das organizações sociais locais e Melhorias sociais e ambientais). O indicador Qualidade de vida foi considerado ruim, o indicador Fortalecimento das organizações sociais locais foi avaliado como ruim, e as Melhorias sociais e ambientais foram vistas como razoáveis. Acredita-se que a organização social dos moradores da baciatem promovido diversas melhorias socioambientais, mas elas não estão diretamente ligadas ao PROMABEN. As iniciativas sociais, mostraram que elas são uma tentativa dos moradores em trazer dignidade para a área, que continua sendo palco para o descaso político e carente de saneamento, educação, saúde e lazer. A partir da percepção dos moradores entrevistados, a participação social dentro do programa, se mostrou reduzida e simplória, por isso, não contribuindo com grandes efeitos para a transformação da realidade socioambiental do lugar.
Abstract: Social participation is one of the hallmarks of Brazil's redemocratization from the 1990s onward. During this period in the city of Belém, social movements were connected to the struggle for better living conditions, particularly in the lowland (floodplain) areas of the city. The demand for sanitation and macro-drainage projects became one of their key issues. These areas have a history of unplanned occupation and have grown on the fringes of sanitation, health, safety, and leisure services. Additionally, the floodplains are floodprone areas, and with intense urbanization, flooding has become one of the biggest problems, causing socio-environmental disruptions and material losses for their inhabitants. In response to this reality, in 2005, the city government created the Sanitation Program of the Estrada Nova Basin – PROMABEN, inspired by the residents of the lowland areas of the Estrada Nova watershed (comprising the neighborhoods of Jurunas, Condor, Cremação, Guamá, Cidade Velha, Batista Campos, São Brás) since the 1990s. The program aimed to develop sanitation and macro-drainage works in the area, benefiting more than 300,000 residents directly and indirectly. PROMABEN was designed from the perspective of the democratic city management model, thus social participation is an obligatory component of this program, also guaranteed in the operational policies of its main financier, the IDB. Consequently, the Community Participation Program (PPC) of PROMABEN was created, which aims to include mechanisms for perception and social involvement of the residents, ensuring transparent and democratic intervention, enabling the discussion of social demands and aspirations. This study's main objective is to analyze social participation in the Estrada Nova basin through the actions of PROMABEN. To structure the thesis, the work was divided into six chapters. To achieve the defined objectives, three important stages were considered: the first involved secondary data collection, the second involved interviews with program technicians and community leaders in the area, and the last involved data analysis and results. Based on the collected results, it was possible to create a participation indicator, developed from the relationship between the interviewees' perceptions and the results indicators signaled by the PPC. These indicators were divided into three main groups to facilitate analysis (Quality of life, Strengthening of organizations, and Social and environmental improvements). The Quality of life indicator was considered poor, the Strengthening of organizations indicator was evaluated as poor, and Social and environmental improvements were seen as moderate. It is believed that the social organization of the basin's residents has promoted various socio-environmentalimprovements, but these are not directly linked to PROMABEN. The social initiatives showed that they are an attempt by residents to bring dignity to the area, which continues to suffer from political neglect and lacks sanitation, education, health, and leisure services. According to the residents interviewed, social participation within the program was seen as limited and simplistic, and thus did not contribute significantly to transforming the area's socio-environmental reality.
Keywords: Bacia hidrográfica
Gestão ambiental participativa
Participação social
Programas urbanos
metadata.dc.subject.areadeconcentracao: DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
metadata.dc.subject.linhadepesquisa: GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA AMBIENTAL
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
Appears in Collections:Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA

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