Proposição de um software para monitoramento do desempenho da sustentabilidade em municípios paraenses

O Brasil está sendo cobrado e desafiado a melhorar seu controle e eficiência sobre projetos ambientais e sociais. No ano de 2023, a ONU confirmou que a COP-30, prevista para 2025, será sediada em Belém-PA, atraindo a atenção de vários chefes de Estado para a Amazônia, região enredada em discursos geopolíticos e ideológicos. Para atender as expectativas mundiais, autoridades locais precisarão mostrar que biodiversidade é riqueza de vida e de modos de vida. Para isso, será necessário identificar e mitigar os desafios destacados nas metas da Agenda 2030, sobretudo, harmonizando os interesses presentes no atendimento das metas com a realidade e expectativas locais, pois atualmente mesmo as Políticas Públicas (PP) implementadas a nível nacional ainda não conseguem ter a efetiva adesão de agentes locais, assim dificultando sua eficácia. Nesse sentido, entendemos que indicadores são importantes instrumentos de planejamento e avaliação de PP, no contexto do Desenvolvimento Sustentável, esses indicadores são mais complexos por lidarem com questões que superam a noção de localidade e temporalidade, pois eventos sociais e ambientais, não podem ser medidos e tratados como métricas econômicas ou organizacionais. Por isso, um bom indicador de sustentabilidade precisa ser de fácil implementação, entendimento e incorporação em projetos de PP. Nesse contexto, o Barômetro da Sustentabilidade (BS) é um indicador holístico de sustentabilidade muito útil e versátil, também sendo um indicador já aplicado em diversos estudos conduzidos no Estado do Pará e tendo predominância em estudos aplicados à assentamentos, empresas, municípios etc. Além disso, o BS possui vantagem pedagógica, pois comunica facilmente a situação, sendo de fácil interpretação e análise. Por essas razões, o BS foi implementado em software para servir como ferramenta no processo de geração de níveis de sustentabilidade por município e região. Por fim, neste trabalho foi conduzida uma investigação que permitiu aplicar de forma automatizada o método do BS aos 144 municípios paraenses. Na aplicação, foram utilizadas diversas variáveis das dimensões ambiental, econômica e social, permitindo aferir que o Estado e suas regiões apresentam um nível de sustentabilidade Intermediário, sendo a dimensão econômica a mais vulnerável. Também identificamos que, os municípios de Belém e Parauapebas apresentaram melhores desempenhos, enquanto que Viseu e Cachoeira do Piriá apresentaram os piores. O panorama demonstra que o Estado precisa investir em instrumentos de PP para melhorar o planejamento urbano, pois o crescimento populacional e o surgimento de novas áreas habitacionais não planejadas levam à diversos prejuízos humanos e ambientais. Por outro lado, o crescimento urbano ordenado e orientado pelo poder público minimiza o número de sub-habitações e erradica problemas sociais melhorando o acesso das populações mais vulneráveis aos bens e serviços garantindo Bem-Estar humano e ecossistêmico.