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Magistrados Régios na Comarca do Grão-Pará: os mandos, as práticas e as carreiras dos ouvidores gerais (1750-1773)

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10-10-2024

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Agência de fomento

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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VALE, Stephanie Lopes do. Magistrados Régios na Comarca do Grão-Pará: os mandos, as práticas e as carreiras dos ouvidores gerais (1750-1773). Orientador: José Alves de Souza Junior. 2024. 321 f. Tese (Doutorado em História) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17401. Acesso em:.

DOI

As Ouvidorias Gerais de Comarca eram parte da burocracia administrativa portuguesa nas colônias, possuindo a função de 2ª instância às decisões dos juízes locais e que inquiriam o cotidiano das vilas. Sendo o titular da Ouvidoria, o ouvidor Geral, o encarregado de fiscalizar a câmara e inquirir os povos de denuncias durante as Devassas Gerais nas Viagens de Correição. Esse agente régio tão estratégico era um bacharel formado em Direito (leis ou cânones) na Universidade de Coimbra, um grupo social muito específico e que percorriam caminhos próprios aos magistrados. Os magistrados do rei atuantes na Ouvidoria Geral do Pará entre 1751 e 1773 foram alvos de investigação, agentes encarregados da simbologia do papel do monarca: fazer justiça. A Justiça do Rei estava envolvida na aplicação das leis e ordens lusitanas, porém era uma execução adaptativa e que equilibrava costumes, usos da terra e os projetos metropolitanos. Os exercícios dos ouvidores do Pará foram objetos da pesquisa investigação, em meio às circunstâncias locais e as ordens régias, os ouvidores desembargadores traçavam os caminhos de suas carreiras no serviço régio.

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Área de concentração

HISTÓRIA SOCIAL DA AMAZÔNIA

Linha de pesquisa

CIDADE, FLORESTA E SERTÃO: CULTURA, TRABALHO E PODER

CNPq

CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA

País

Brasil

Instituição

Universidade Federal do Pará

Sigla da Instituição

UFPA

Instituto

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Programa

Programa de Pós-Graduação em História

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Fonte

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