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https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17599
Tipo: | Tese |
Data do documento: | 30-Ago-2024 |
Autor(es): | SANTOS, Viviane Corrêa |
Afiliação do(s) Autor(es): | UEPA - Universidade do Estado do Pará |
Primeiro(a) Orientador(a): | PIMENTEL, Marcia Aparecida da Silva |
Título: | Vulnerabilidade Institucional e sua influência sobre os problemas socioambientais na FLOTA do Iriri e APA Triunfo do Xingu, no Estado do Pará |
Citar como: | SANTOS, Viviane Corrêa. Vulnerabilidade Institucional e sua influência sobre os problemas socioambientais na FLOTA do Iriri e APA Triunfo do Xingu, no Estado do Pará. Orientadora: Marcia Aparecida da Silva Pimentel. 2024. 229 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17599. Acesso em:. |
Resumo: | Esta pesquisa aborda o tema da vulnerabilidade institucional e suas contribuições para a origem e aumento de impactos socioambientais em duas unidades de conservação do Pará: Floresta Estadual do Iriri e Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, as quais são unidades de conservação sustentáveis, localizadas na Região de Integração do Xingu e compõem o Mosaico de Unidades de conservação da Terra do Meio. Tem como recorte temporal da pesquisa, os anos de 2000, 2010 e 2020, período que inclui a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e da institucionalização das referidas unidades estudadas. O objetivo geral é problematizar as ações do Estado que promoveram a vulnerabilidade ambiental das Unidades de Conservação, ratificando sua contradição como sujeito gestor. A hipótese principal sinaliza que as contradições apontadas na atuação do poder estatal contribuíram para a vulnerabilidade das Unidades de Conservação (UC) devido à falta de uma abordagem clara e consistente na gestão dessas Áreas Protegidas (APs). Para tanto, escolheu-se como abordagem teórico-metodológica os métodos materialismo histórico, dialético e o sistêmico, desenvolvidos de forma complementar para o alcance de uma análise socioambiental integrada. O método dialético permitiu uma análise crítica e profunda das relações sociais, políticas e econômicas que moldam a gestão dessas APs, a partir da compreensão das contradições entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, bem como os conflitos de interesses entre diferentes atores sociais e institucionais, revelando como essas dinâmicas históricas influenciam diretamente na vulnerabilidade das políticas de conservação e a degradação socioambiental. O método sistêmico complementa o desenvolvimento dessa pesquisa a partir da dinâmica da paisagem territorializada e a interação entre elementos físicos e sociais, e os impactos ambientais oriundos dos agentes de pressão nas áreas protegidas, contribuindo com a análise dos dados de vulnerabilidade ambiental. A elaboração da pesquisa contou com levantamento de dados institucionais, realizados por documentos institucionalizados, entrevistas com técnicos das instituições estaduais pesquisadas como: SEMAS, IDEFLOR-BIO e BPA; questionários abertos, enviados para os setores administrativos dos órgãos estaduais, os quais foram tabulados com uso da metodologia da análise de conteúdo, além de entrevista com morador da FLOTA do Iriri e análise seguida de tabulação das atas dos conselhos gestores das áreas de estudo. Informações que corroboraram com o cenário da produção cartográfica elaborada para análise dessa pesquisa. Os resultados são sistematizados em quatro capítulos, os quais identificaram lacunas na capacidade de resposta e efetividade das estruturas institucionais. A ambiguidade na atuação do Estado surge da coexistência de múltiplos interesses, incluindo conservação ambiental, desenvolvimento econômico, pressões políticas e demandas da sociedade civil. Ela enfraquece a eficácia das políticas de conservação e proteção das UC, aumentando sua exposição a ameaças e degradação ambiental. O que leva a apontar que o Estado não é um sujeito gestor ausente, pois, cria políticas ambientais, leis ambientais, órgãos de gestão, no entanto, a gestão ambiental está diretamente ligada aos interesses prioritários do Governo, o qual, dependendo de sua política, pode flexibilizar a legislação, precarizar as estruturas físicas e recursos humanos, levando intencionalmente suas práticas institucionais a tornarem-se fragilizadas, impulsionando a vulnerabilidade institucional, logo, a ambiental, para posteriormente passar a responsabilidade dos cenários de problemáticas ambientais das APs para outros sujeitos gestores. |
Abstract: | This research addresses the topic of institutional vulnerability and its contributions to the origin and increase of socio-environmental impacts in two conservation units in Pará: Iriri State Forest and Triunfo do Xingu Environmental Protection Area, which are sustainable conservation units, located in Xingu Integration Region and make up the Terra do Meio Mosaic of Conservation Units. The research's time frame is the years 2000, 2010 and 2020, a period that includes the creation of the National System of Nature Conservation Units (SNUC) and the institutionalization of the aforementioned units studied. The general objective is to problematize the State's actions that promoted the environmental vulnerability of Conservation Units, ratifying its contradiction as a managing subject. The main hypothesis indicates that the contradictions highlighted in the actions of state power contributed to the vulnerability of Conservation Units (CU) due to the lack of a clear and consistent approach in the management of these Protected Areas (PAs). To this end, the historical, dialectical and systemic materialism methods were chosen as a theoretical-methodological approach, developed in a complementary way to achieve an integrated socio-environmental analysis. The dialectical method allowed a critical and in-depth analysis of the social, political and economic relations that shape the management of these PAs, based on the understanding of the contradictions between economic development and environmental preservation, as well as the conflicts of interests between different social and institutional actors , revealing how these historical dynamics directly influence the vulnerability of conservation policies and socio-environmental degradation. The systemic method complements the development of this research based on the dynamics of the territorialized landscape and the interaction between physical and social elements, and the environmental impacts arising from agents of pressure in protected areas, contributing to the analysis of environmental vulnerability data. The preparation of the research included a survey of institutional data, carried out using institutionalized documents, interviews with technicians from the state institutions researched such as: SEMAS, IDEFLOR-BIO and BPA; open questionnaires, sent to the administrative sectors of state bodies, which were tabulated using the content analysis methodology, in addition to an interview with a resident of FLOTA do Iriri and analysis followed by tabulation of the minutes of the management councils of the study areas. Information that corroborated the cartographic production scenario prepared for analysis of this research. The results are systematized into four chapters, which identified gaps in the responsiveness and effectiveness of institutional structures. The ambiguity in the State's actions arises from the coexistence of multiple interests, including environmental conservation, economic development, political pressures and demands from civil society. It weakens the effectiveness of UC conservation and protection policies, increasing their exposure to threats and environmental degradation. Which leads to pointing out that the State is not an absent management subject, as it creates environmental policies, environmental laws, management bodies, however, environmental management is directly linked to the priority interests of the Government, which, depending on its policy , it can make legislation more flexible, make physical structures and human resources precarious, intentionally leading its institutional practices to become fragile, boosting institutional vulnerability, therefore, environmental vulnerability, to later pass the responsibility for the scenarios of environmental problems of PAs to other subjects managers. |
Palavras-chave: | Geografia ambiental Paisagem territorializada Green grabbing Vulnerabilidade socioambiental Áreas naturais Ordenamento territorial Environmental geography Territorialized landscape Socioenvironmental vulnerability Natural areas Territorial management |
Área de Concentração: | ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TERRITÓRIO |
Linha de Pesquisa: | DINÂMICAS SOCIOAMBIENTAIS E RECURSOS NATURAIS NA AMAZÔNIA |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal do Pará |
Sigla da Instituição: | UFPA |
Instituto: | Instituto de Filosofia e Ciências Humanas |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Geografia |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
Fonte URI: | Disponível na internet via correio eletrônico: ifchbiblioteca@gmail.com |
Aparece nas coleções: | Teses em Geografia (Doutorado) - PPGEO/IFCH |
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