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Tipo: Dissertação
Fecha de publicación : 2-sep-2016
Autor(es): SILVA, Kézia Barbosa da
Primer Orientador: ALBUQUERQUE, Marcos Prado de
Título : A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
Citación : SILVA, Kézia Barbosa da. A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista. 2016. 94 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal de Mato Grosso, Universidade do Estado de Mato Grosso, Cuiabá, 2016. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Resumen: A pesquisa tem por objeto a análise da sustentabilidade e o seu caráter fundamental no direito brasileiro, à luz do pensamento marxista, com enfoque nos paradigmas do antropocentrismo, ecocentrismo e sustentabilidade-centrismo. Para tanto, utilizamos a pesquisa bibliográfica e o método da análise do conteúdo, adotando como referencial do pensamento marxista John Bellamy Foster. Verificamos os elementos essenciais para uma concepção constitucional de sustentabilidade, bem como seu caráter fundamental, utilizando de documentos internacionais, bem como da Constituição Federal e de leis infraconstitucionais. Analisamos a correlação da sustentabilidade como o princípio da dignidade da pessoa humana, como o princípio constitucional da função social e com o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Abordamos os paradigmas do antropocentrismo, do egocentrismo e da sustentabilidade-centrismo, seguida a análise do relatório de sustentabilidade da Natura. Por fim, direcionando a pesquisa sob a ótica marxista, que demonstra os efeitos do modo de produção capitalista na relação homem-capitalista atual, tendo em vista que, o avançar em sua direção é possível na medida em que minimizar-se a alienação do homem da natureza.
Resumen : The research aims at the analysis of sustainability and is fundamental character in Brazilian law in the light of Marxixt thought, focusing on anthopocentrism paradigms, ecocentrism and sustainnability-centrism. To this end, we use the bibliographical research and the method of content analysis, takin as reference the Marxixt thought jOHN bELLAMY Foster Constitution and infra-constitutional laws. We analyzed the correlation of sustentainability with the principle of human dignity, with the constitucional principle of the anthropocentrism, ecocentrism and sustaincentrism paradigms, the the analysis of perpective, that demonstrates the effects of the capitalist mode of production inthe relationship man-nature, we suggest the need to reflect about sustainability inthe current minimize the alienation of man from nature.
Palabras clave : Direito ambiental
Desenvolvimento sustentável
Marxismo
Meio ambiente
Natura - Sustentabilidade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO AMBIENTAL
País: Brasil
Editorial : Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Instituto de Ciências Jurídicas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Aparece en las colecciones: Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ

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