A relação entre currículo e educação integral em tempo integral: um estudo a partir da configuração curricular do Programa Mais Educação

A tese em questão discute a relação existente entre a configuração curricular do Programa Mais Educação e a perspectiva de educação integral em tempo integral adotada nesse programa pelo governo brasileiro. Para isso analisa o currículo prescrito ao Programa Mais Educação, de modo a evidenciar a relação existente entre tal estrutura curricular e a concepção/finalidades da perspectiva de educação integral em tempo integral expressa pelo programa. A investigação fundamentou-se nos princípios da abordagem qualitativa de pesquisa, utilizando-se da pesquisa documental como método operacional e da análise de conteúdo como técnica de organização e compreensão das mensagens documentais. A discussão do objeto de investigação referendou-se na produção teórica do campo do currículo e da educação integral em tempo integral, que, associada ao corpus empírico da pesquisa, constituído por seis documentos do Programa Mais Educação, possibilitou a construção dos argumentos a favor da tese defendida. A análise das prescrições curriculares e da concepção/finalidades da educação integral em tempo integral evidenciou a relação de correspondência entre a configuração curricular e a referida perspectiva de educação integral prescrita no PME. Com base nesse resultado desenvolveu-se a tese de que em razão da concepção de educação integral, compreendida pelo binômio formação e proteção integral, bem como por suas finalidades: diminuição das desigualdades educacionais e melhoria da aprendizagem, adotou-se no Programa Mais Educação uma configuração curricular favorecedora do desenvolvimento dessa concepção/finalidades de educação integral, justificando assim, a criação dos macrocampos temáticos e a ampliação do tempo escolar, fatores que podem provocar mudanças significativas no papel histórico da escola pública, já que esta, além de desenvolver um papel formador de cunho científico, passará a desenvolver, também, um papel protetor junto aos mais vulneráveis socialmente. Neste sentido, a tese reafirma a concepção de que o currículo é um artefato sociocultural e histórico, portador de interesses, crenças e ideologias, capaz de formar identidades pessoais e sociais.