Políticas de ampliação da jornada escolar: a implantação do Programa Mais Educação em Igarapé-Miri/PA

A presente dissertação analisa a política de ampliação da jornada escolar na escola pública brasileira, por meio da implantação do Programa Mais Educação na Secretaria Municipal de Educação e em 02 (duas) escolas de Igarapé-Miri, Estado do Pará, no período de 2011 a 2014. A mesma se insere dentro das discussões de educação integral e(m) tempo integral que, nos últimos anos, vem sendo objeto recorrente de estudos no meio acadêmico. A opção metodológica pela pesquisa qualitativa nos possibilitou uma análise da realidade educacional construída por meio do diálogo com o nosso objeto, numa intensa relação com os sujeitos e documentos produzidos neste contexto. O Estudo de Caso, como processo metodológico, nos permitiu observar a particularidade e singularidade do PME em Igarapé-Miri, possibilitando categorizar as nuances que a implantação deste Programa assumiu, e as concepções partilhadas na Secretaria Municipal de Educação e nas escolas. Esta abordagem contou, ainda, com pesquisa bibliográfica e documental, dos processos construídos nesta realidade. A relevância deste estudo está principalmente na possibilidade de observar como se apresentam as políticas educacionais brasileiras que se propõem a ampliar o tempo de educação escolar na perspectiva da Educação Integral/em tempo integral. A partir das análises, foi possível constatar que a implantação do PME tem possibilitado importantes contribuições na superação da escola pública de turno reduzido que tem se apresentado conteudista e disciplinarizada. Contraditoriamente, neste lócus, ainda não foi possível constatar que a utilização do Programa tem sido uma estratégia exitosa de promoção da Educação Integral/em tempo integral, pois as experiências observadas nos revelam que a ausência de infraestrutura adequada, a necessidade de formação e valorização aos profissionais e a inexistência de diretrizes curriculares tem dificultado esta mudança na escola.