O uso do solo na cidade universitária Prof. José da Silveira Netto: contribuições para a gestão de espaços institucionais

Este trabalho visa compreender o processo de produção do espaço institucional em Belém (PA), especificamente a Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto, da UFPA. Tem como escopo o seu ordenamento territorial e o exercício da sua função social, desde a implantação do campus universitário do Guamá, em 1960 até o presente momento. O estudo analisa o uso do solo, a interação entre a universidade e o seu entorno imediato, em função do exercício de sua função principal, o ensino a pesquisa e a extensão e, os desafios para a gestão do espaço patrimonial. A metodologia consistiu em pesquisa documental de relatórios de gestão da instituição, planos de investimentos, relatórios de atividades e de pesquisa de campo com observação “in loco” de informações da distribuição das edificações a partir de leitura da cartografia do Campus Universitário. A pesquisa mostrou que o patrimônio da UFPA teve redução de aproximadamente 46% por “ocupações” de famílias de baixa renda e por cessão de terras a outras entidades estatais; os setores básico e profissional encontram-se com taxa de ocupação do solo em torno de 30% e 21%, respectivamente. Os resultados apontam que: mantidos o modelo de apropriação e ocupação do solo visualiza-se a médio e longo prazos, o esgotamento de área para expansão física das unidades acadêmicas; a necessidade de estabelecimento de ordenamento territorial por um código de postura visando ordenar as apropriações e os usos do solo. Os grandes desafios apontam na direção da expansão das unidades acadêmicas e na ausência de espaço para este fim e como alternativa a instituição assinala a verticalização das edificações nos setores básico e profissional e a necessidade de recursos para o seu financiamento; a redistribuição dos equipamentos e a transformação em espaços de uso-comum entre unidades acadêmicas; e, a articulação e integração entre os grandes setores da Cidade Universitária: os campi I, II, III e IV. A pesquisa constatou que a formação do espaço da UFPA se configurou em decorrência da expansão urbana da cidade, motivada pela cooperação institucional entre os agentes sociais envolvidos e, induzida pelas ocupações de terras dos movimentos sociais das décadas de 1980 e 1990.