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30-Ago-2023Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informadaARAUJO, Luciéte DuarteDissertação
26-Out-2023Projeto regulatório para a criação de uma política de consensualidade no município de Belém: edição de instrumento normativo como meio de implantação de uma política pública de desjudicializaçãoFREITAS, Bruno Cezar Nazaré deDissertação
1-Jun-2023Relatório diagnóstico do procedimento de acordo de não persecução penal (anpp) na região metropolitana de Belém nos anos de 2021 a 2022SABBAG, DanielDissertação
1-Set-2023Direitos educacionais quilombolas e os desafios para efetivação na comunidade quilombola de Inhanhum, município de Santa Maria da Boa Vista, PernambucoOLIVEIRA, João Aparecido dos SantosDissertação
6-Jul-2023O arranjo jurídico-institucional dos fundos patrimoniais: uma análise de legislação comparada entre Brasil e EUAPINHEIRO, Lucas Gabriel LopesDissertação
28-Mar-2023A liberdade de expressão e o crime de desacato no Brasil à luz do sistema interamericano de direitos humanosFONSECA, Maria Eduarda DiasDissertação
2-Mar-2023A natureza como sujeito de direitos no sistema interamericano de direitos humanosTEIXEIRA, Marcos Wagner AlvesDissertação
18-Ago-2023O enfrentamento à violência contra as mulheres com deficiência na associação de pais e amigos dos excepcionais (apae) e na associação paraense das pessoas com deficiência (appd)MAGALHÃES, Letícia Vitória NascimentoDissertação
Set-2019Investigação dos efeitos bioquímicos, proteômicos e estruturais da exposição prolongada ao cloreto de mercúrio sobre a medula espinhal de ratosCORRÊA, Márcio GonçalvesDissertação
24-Nov-2023Arte, Educação, Cultura no interior do Pará: Um estudo de caso na E.E.E.M. Dr. Inácio Koury Gabriel Neto, Castanhal - PASETÚBAL, Mylena MonteiroDissertação

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