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Type: Dissertação
Issue Date: 2015
Authors: ALBUQUERQUE FILHO, Armando do Lago
First Advisor: RODRIGUES, Saulo Tarso
Title: Educação jurídica indígena: superando a dicotomia pluralismo versus monismo
Citation: ALBUQUERQUE FILHO, Armando do Lago. Educação jurídica indígena: superando a dicotomia pluralismo versus monismo. Orientador: Saulo Tarso Rodrigues. 2015. 151 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2015. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10572. Acesso em:.
Resumo: A estrutura curricular da educação jurídica tem sido construída a partir de uma abordagem monista, opondo-se à perspectiva pluralista do direito. Essa investigação realiza um esforço teórico de superação da dicotomia entre ambas as teorias, objetivando contribuir com elementos principiológicos e valores para o desenvolvimento de uma educação jurídica indígena fundada tanto no monismo como no pluralismo. Para o cumprimento desse objetivo foi utilizado o método dedutivo e revisão bibliográfica para analisar os significados de direito a partir do estado em contraposição ao pluralismo jurídico. Definiu-se categorias de análise gerais para posteriormente servirem de aplicação numa educação jurídica específica indígena.
Abstract: The curriculum structure of legal education has been built from a monistic approach, opposing the pluralistic perspective of law. This research promotes a theoretical effort to overcome the dichotomy between the two theories, aiming to contribute with the initial elements and values for the development of an indigenous legal education founded both in the monism and in the pluralism as well. In order to fulfill this goal we used the deductive method and literature review to analyze the meanings of law from the state as opposed to the legal pluralism. It determined itself the categories of general analysis to perform the duties of a position in an application of the specific native legal education.
Keywords: Educação jurídica
Monismo jurídico
Pluralismo jurídico
Concentration Area: DIREITOS HUMANOS
Research Line: DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
Institution Acronym: UFPA
Department: Instituto de Ciências Jurídicas
Program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Source: 1 CD-ROM
Appears in Collections:Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ

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