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metadata.dc.type: Dissertação
Issue Date: 13-Dec-2018
metadata.dc.creator: PEREIRA, Luana Rochelly Miranda Lima
metadata.dc.description.affiliation: UFPA - Universidade Federal do Pará
metadata.dc.contributor.advisor1: GÓES, Gisele Santos Fernandes
Title: Town Meeting: em busca da liberdade social no processo coletivo
Citation: PEREIRA, Luana Rochelly Miranda Lima. Town Meeting: em busca da liberdade social no processo coletivo. Orientadora: Gisele Santos Fernandes Góes. 2018. 96 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2018. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11062. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: O trabalho tem como eixos fundamentais os valores justiça e liberdade, aplicados ao processo coletivo. Objetiva analisar o modelo processual eleito e desenvolvido no Brasil, com suas repercussões no processo coletivo, buscando uma linha alternativa para a efetivação da justiça por meio da liberdade social. Nesse sentido, discute a possibilidade de o modelo do town meeting ser instrumento concretizador da liberdade social no processo coletivo. Para tanto, aborda-se, em uma análise crítica, o problema da inefetividade do processo coletivo no Brasil. Adota-se a tipologia utilizada por Edilson Vitorelli como forma de início da superação desse problema. Tendo como alicerce a liberdade, adota-se o entendimento de Axel Honneth acerca da liberdade social, que se entende possível de aplicação no processo coletivo por meio do desenvolvimento do modelo do town meeting, que traz ao processo os envolvidos, dando-lhes voz ativa para a formação da vontade de forma democrática. Metodologicamente, é realizada revisão bibliográfica e utilizado o método dedutivo e indutivo.
Abstract: This work has as fundamental axes the values of justice and freedom, applied to the collective process. It aims at analyzing the process standard elected and developed in Brazil, with its repercussions on the collective process, seeking an alternative line for the enforcement of justice through social freedom. In this way, it discusses the possibility of the Town Meeting’s standard being a concretizing instrument of social freedom in the collective process. In order to do, it talks about the problem of ineffectiveness of the collective process in Brazil is analyzed through a critical analysis. It adopts the typology used by Edilson Vitorelli as a way of beginning to overcome this problem. Based on freedom, Axel Honneth’s understanding of social freedom is understood to be applicable to the collective process through the development of the Town Meeting standard, which brings to the process those involved, giving an active voice to the formation of the will in a democratic way. Methodologically, a bibliographical review and use of the deductive and inductive method will be carried out.
Keywords: Processo coletivo
Town meeting
Liberdade social
Honneth
metadata.dc.subject.areadeconcentracao: DIREITOS HUMANOS
metadata.dc.subject.linhadepesquisa: CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Ciências Jurídicas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
Appears in Collections:Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ

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