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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Set-2012Análise da qualidade da informação no setor de saneamento básico: em busca da inteligência estratégicaCONDURÚ, Marise TelesTese
16-Out-2015O controle de constitucionalidade da pena desproporcional em busca da resposta certaPICKERELL, Manuela Bitar Lelis dos SantosTese
13-Dez-2011O Conselho Estadual de Saúde - CES/PA - em foco: uma análise da participação e do controle socialKLEIN, Jacqueline SouthierDissertação
16-Jul-2009A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988LIMA, Isabela Bentes deDissertação
2011Igualdade e previdência social: aspectos igualitários da previdência brasileira sob a perspectiva de Ronald DworkinHOMCI, Arthur LaércioDissertação
17-Nov-2008IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicaçãoPESSÔA, Rodrigo MagalhãesDissertação
2011Jurisdição constitucional e precedentes vinculantes no BrasilMAGALHÃES, Breno BaíaDissertação
31-Mar-2016Políticas públicas de turismo na Pan-Amazônia: processos de gestão local em áreas protegidas na tríplice fronteira do Brasil, Colômbia e PeruPINTO, Paulo MoreiraTese
2012A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadasSILVA, Adelvan OliverioDissertação
2012A jurisdição contemporânea e a aplicabilidade do direito à saúde no sistema jurídico processual brasileiroREIS, Beatriz Ferreira dosDissertação

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