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11-Dec-2013Acessibilidade arquitetônica, barreiras atitudinais e suas interfaces com o processo de inclusão social das pessoas com deficiência: ênfase nos municípios de Abaetetuba, Igarapé-Miri e Mojú/PANONATO, Domingos do Nascimento
2011Direitos sexuais e políticas públicas: o combate à discriminação para a concretização dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no estado do ParáSOUZA JUNIOR, Samuel Luiz de
2010Homossexualidade e discriminação no mercado de trabalhoBATALHA, Glaucia Fernanda Oliveira Martins
2011Aborto, sexualidade e direitos humanos em escritos do JudiciárioSOUZA, Estella Libardi de
21-Dec-2015Ampliação do intervalo intrajornada: um dano existencialTUMA, Márcio Pinto Martins
26-Mar-2018A proteção da educação no direito internacional dos direitos humanos e a prestação privada deste direito: possibilidades de uma adequação dos vouchers educacionais aos standards de direitos humanos?PEREIRA, Bianca Araujo de Oliveira
2010Benefícios fiscais e ação afirmativaRABELO NETO, Luiz Octavio
2009De direito indigenista a direitos indígenas: desdobramento da arte do enfrentamentoMACHADO, Almires Martins
10-May-2017Despatologização das vivências trans: o impacto da abolição do diagnóstico de gênero nos direitos das pessoas transOLIVEIRA, Manoel Rufino David de
2014A renúncia de receita onerosa como política extrafiscal afirmativa do acesso à saúdeSILVA, Maria Stela Campos da