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2007O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambientalMORGADO, Giovanna CorrêaDissertação
26-Jun-2012Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do ParáFERREIRA, Gabriela de Cássia Moreira AbreuDissertação
2013Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do ParáFLORES, Maria do Socorro AlmeidaTese
2012As ações afirmativas como instrumento de inclusão social: uma análise à luz da teoria da igualdade de recursos de Ronald DworkinVALENTE, Karla Rafaelli RibeiroDissertação
22-Jun-2011Patroas e meninas; afilhadas e madrinhas: gênero e raça como conteúdos de análise sobre a efetividade social do Decreto-Lei n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, nas relações de trabalhoinfantil domésticoFIGUEIRA, Shirlei Guimarães FlorenzanoDissertação
2011Direitos sexuais e políticas públicas: o combate à discriminação para a concretização dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no estado do ParáSOUZA JUNIOR, Samuel Luiz deDissertação
2014Ordenamento territorial e planejamento municipal: estudo de caso das limitacões supralocais à aplicação do art. 30, viii da constituição de 1988 pelo município de Parauapebas, ParáFISCHER, Luly Rodrigues da CunhaTese
17-Oct-2008O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de BelémFISCHER, Luly Rodrigues da CunhaDissertação
11-Dec-2013Acessibilidade arquitetônica, barreiras atitudinais e suas interfaces com o processo de inclusão social das pessoas com deficiência: ênfase nos municípios de Abaetetuba, Igarapé-Miri e Mojú/PANONATO, Domingos do NascimentoDissertação
2009Será que isso vai pra frente, doutora?: caminhos para a implementação da Lei Maria da Penha em BelémSOUZA, Luanna Tomaz deDissertação

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