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2011A interpretação da discriminação negativa no trabalho de acordo com o substancialismoPAMPLONA, Mário Sérgio Beltrão
2013O convencimento judicial e a valoração probatóriaCROELHAS, Clívia Renata Loureiro
27-Nov-2015A privatização de presídios e sua (in)compatibilidade com o estado democrático de direito: a ressocialização irrefletidaSILVA, José Adaumir Arruda da
2013A concretização do direito fundamental da personalidade: análise qualitativa de precedentes do tribunal superior do trabalho sobre responsabilidade objetivaWANGHON, Moisés de Oliveira
12-May-2015Equalização fiscal: o fortalecimento do pacto federativo e dos direitos fundamentaisAMANAJÁS, Grace Osvaldina Pontes de Sousa
29-May-2015Entre a crise de interpretação e a crítica: a hermenêutica como condição de possibilidade para o controle da internação-(des)medidaALBUQUERQUE, Fernando da Silva
27-Aug-2015O papel do judiciário na efetivação dos direitos sociaisDESSIMONI, Carla Sodré da Mota
13-Aug-2010A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de concretização dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadasCOSTA, Élida de Cássia Mamede da
2013Precedentes no direito brasileiro: uma análise crítica sobre a utilização do “distinguishing” no Supremo Tribunal FederalGARCIA, André Luis Bitar de Lima
2011Responsabilidade objetiva e direitos fundamentais: uma reflexão sobre o parágrafo único do artigo 927 do Código Civil Brasileiro a partir de Paul RicoeurFEIO, Kleber Vinicius Gonçalves

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