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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Mai-2010Educação escolar Kyikatêjê: novos caminhos para aprender e ensinarFERNANDES, Rosani de FatimaDissertação
19-Ago-2014O direito fundamental ao trabalho e as dificuldades de inclusão da pessoa com deficiência no âmbito das empresas privadas de BelémPINHEIRO, Francilei Maria ContenteDissertação
2013O Tribunal Superior do Trabalho e o meio ambiente do trabalho: análise qualitativa da jurisprudência relativa ao trabalho em minasROCHA, Maria de Nazaré MedeirosDissertação
16-Dez-2016A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do PaquiçambaXERFAN, Renato da CruzDissertação
17-Mai-2016Projeto de assentamento Paiol: um estudo de caso à luz do cumprimento da função socioambiental da propriedade em Cáceres-MTFERNANDEZ, Rose Kelly dos Santos MartínezDissertação
14-Ago-2015A tutela coletiva extraprocessual: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociaisSILVA, Sandoval Alves daTese
27-Mai-2015A nova arte de julgar: análise dos discursos dos julgadores do tribunal de justiça do pará na aplicação da medida socioeducativa de internaçãoHAMOY, Ana Celina BentesDissertação
25-Set-2015Judicialização da política pública: o diálogo como forma de concretização da saúde preventivaVELOSO, Marcelene Dias da PazDissertação
17-Abr-2015Indígenas e quilombolas icamiabas em situação de violência: rompendo fronteiras em busca de direitosALEIXO, Mariah TorresDissertação
16-Out-2015O controle de constitucionalidade da pena desproporcional em busca da resposta certaPICKERELL, Manuela Bitar Lelis dos SantosTese

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