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Type: Dissertação
Issue Date: 2014
Authors: CABRAL, Quésia Pereira
First Advisor: GOMES, Marcus Alan de Melo
Title: Poder punitivo midiático: reflexos da governamentalidade neoliberal na sociedade espetacularizada da indústria penal
Citation: CABRAL, Quésia Pereira. Poder punitivo midiático: reflexos da governamentalidade neoliberal na sociedade espetacularizada da indústria penal. 2014. 125 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2014. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Resumo: O modelo de governamentalidade neoliberal, unido aos pressupostos advindos do conceito de indústria cultural e sociedade do espetáculo, parece ter transformado ideologicamente a mídia em uma agência do sistema penal. As agências de comunicação social, por sua vez, entrelaçadas à lógica de mercado, passam a fomentar um discurso repressivo de violência criminal, promovendo a metamorfose da informação em notícia-mercadoria e disseminando a cultura de agigantamento do sistema penal. Diante disso, a notícia sobre o crime também ganha o status de mercadoria a ser vendida pela indústria do entretenimento. Para que sua vendagem alcance níveis satisfatórios, faz-se mister explorá-la de maneira imagética eespetacularizada. A mídia, como o conjunto de meios de comunicação produzidos em massa epara a massa, deixa de ter a simples função comunicativa, passando a manipular os aparatosde punição e a exercer o próprio poder punitivo que, por essência, é estatal. Nesse contexto, a televisão se destaca como o instrumento de comunicação mais presente nos lares brasileiros. Essa presença fomenta a perspectiva de criminalização da própria pobreza e difunde a prática de uma violência ilegítima. Diante desse quadro, as agências midiáticas exercem o poder repressivo através da eleição de inimigos a serem combatidos. Tais inimigos caminham os passos da demonização do criminoso e são tratados como monstros centauros em uma díade paradoxal: indignos do convívio humano e necessários ao seu divertimento. O caso “cinegrafista da TV Bandeirantes” evidencia alguns aspectos dessa realidade. A análise doproblema apresentado foi efetivada, sobretudo, com fundamento nos aportes teóricos de Michael Foucault, Adorno e Horkheimer, Guy Debord e Zaffaroni.
Abstract: Neoliberalism associated with concepts that come from the cultural industry and society of entertainment seems to have ideologically transformed the media into an agency of the penal system. On the other hand, the agencies of social communication that intertwined with the logic of the market began to foster a repressive discourse of criminal violence lead to the metamorphosis of information into news-merchandise and spread the culture of exaltation of the penal system. Therefore, news about crime also impacts the status of merchandise to be sold by the entertainment industry. For the sale of the news to reach satisfactory levels, it is important that the news be explored both in imagery and spectacularized ways. The media, as a set of communication means that aims at mass production ceases to have simple communicative function and begins to manipulate the manner of punishment, as well as to exercise the punitive power that, in essence, is controlled by the state. In this context, television stands as the communication tool most prevalent in Brazilian homes. This presence promotes the idea of criminalization of poverty itself and spreads the practice of violence. Given this situation, media agencies exert repressive power through the enemies that are to be fought. Such enemies are akin to criminal demons and are treated as monsters in a paradoxical dyad: they are considered to be unworthy of human conviviality but, at the same time, are considered necessary for the entertainment of society. The case of the Bandeirantes TV’s cameraman illustrates some aspects of this reality. The analysis of the problem presented was carried out mainly on the basis of theoretical contributions from Michael Foucault, Adorno and Horkheimer, Guy Debord and Zaffaroni.
Keywords: Neoliberalismo
Indústria cultural
Mídia
Sociedade do espetáculo
Criminalização
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
Institution Acronym: UFPA
Department: Instituto de Ciências Jurídicas
Program: Programa de Pós-Graduação em Direito
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ

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