Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido - PPGDSTU/NAEA

URI Permanente desta comunidadehttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2294

O Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) pertence ao Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), da Universidade Federal do Pará. O NAEA existe desde 1972, quando foi concebido como uma unidade de Pós-Graduação e de Pesquisa Interdisciplinar voltada à análise da dinâmica social, econômica e ambiental da Amazônia. No plano institucional, tinha a finalidade, enquanto instituto interdisciplinar, de propiciar a integração da Universidade Federal do Pará (UFPA) em suas diversas áreas de conhecimento, além de iniciar propostas de integração de pesquisas e ensino de pós-graduação no plano internacional, principalmente no que diz respeito à Pan-Amazônia.

Navegar

Agora exibindo 1 - 20 de 26

Acesso aberto (Open Access)
O Agricultor familiar horticultor do Amapá e sua força impulsionadora no desenvolvimento agroecológico
(Universidade Federal do Pará, 2022-11-18) PEDRADA, Ana Karolina Lima; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A agroecologia é uma ciência de abordagem interdisciplinar que vem se construindo ao longo das gerações, integrando conhecimentos tradicionais e científicos, promovendo práticas de agricultura sustentável e construindo movimentos sociais, de caráter cada vez mais político, emancipatório e territorial. Estudar esta construção é buscar entender o homem no campo e como ele contribui para o desenvolvimento agroecológico. O objetivo deste trabalho é compreender a produção familiar agroecológica como força impulsionadora do desenvolvimento rural e como esse produtor é uma peça chave para a formação e consolidação de um ambiente institucional formal no estado do Amapá. Para alcançar este objetivo, a pesquisa explorou as forças que levaram à estruturação institucional da agroecologia na região; analisou as estruturas históricas deste agricultor familiar, suas trajetórias agrárias e como estas infundem na sua atividade econômica, influenciando diretamente na preservação da biodiversidade e saberes locais da região quando na promoção da soberania alimentar; buscou identificar a racionalidade e natureza de motivação econômica do agricultor familiar do estado do Amapá e como ele promove o desenvolvimento rural agroecológico a partir de estratégias participativas. Por fim, buscou também identificar as práticas agroecológicas utilizadas pelos gricultores familiares do estado do Amapá para analisar a perspectiva da certificação orgânica em suas pequenas produções agrícolas voltadas para a horticultura. A abordagem metodológica utilizada no trabalho foi histórico-estrutural e estudo de caso, onde a pesquisa buscou, a partir de análises documentais e entrevistas realizadas com a liderança comunitária dos agricultores familiares agroecológicos e agentes vinculados a órgãos institucionais de assistência técnica sobre perfil familiar e processo de produtivo. Como resultado, a pesquisa conclui que, a princípio, a institucionalização da agroecologia do estado foi impulsionada por órgãos assistencialistas locais, mas que cada vez mais a pequena produção dos horticultores familiares se torna presente nesta construção, impulsionando o desenvolvimento agroecológico institucional. A pesquisa mostrou também que o agricultor familiar do estado é um homem multifacetado e diverso, e sua formação ocorre de acordo com elementos espaciais e territoriais, por isso o agricultor familiar amapaense pode ser caboclo, ribeirinho, quilombola, descendente de escravos, descendente de nordestinos, ou ex-seringueiros entre outros, sendo impossível reduzi-lo a um termo ou categoria só. Também, as tecnologias agrárias promovidas em seus estabelecimentos agrícolas são voltadas para a agroecologia, promovendo a biodiversidade e a soberania alimentar no estado e propondo economias solidárias com a formação de circuitos curtos de comercialização de seus produtos. A pesquisa também identificou duas racionalidades com diferentes naturezas de motivação na região: o agricultor familiar de natureza capitalista, movido pela acumulação de capital dado a formação crescente de novas necessidades sociais e econômicas; e o agricultor familiar de natureza orgânica, um homem plural, diverso e territorial, com caráter de resistência, onde seu principal agente motivador é a família. A pesquisa também evidenciou que um não é impeditivo de existência (ou não) do outro, tampouco um é evolução do outro, eles coexistem no mesmo espaço, detendo racionalidades sociais diferenciadas entre si e ambos promovem desenvolvimento rural a partir de estratégias participativas, tais como formação de associações a fim de promover práticas coletivas. Por último, levantou-se um prognóstico para uma possível concessão orgânica, emitida pelo MAPA, na horticultura promovida pelo agricultor familiar do estado e identificou que 85% dos agricultores familiares do Amapá não utilizam agrotóxicos em sua produção, 59,8% dos agricultores familiares promovem algum tipo de prática agroecológica, como rotação de culturas e/ou pousio, promovendo a sociobiodiversidade, a partir de seus conhecimentos tradicionais que são passados para a geração seguinte. A pesquisa também identificou gargalos para a concessão, que são predominantemente burocráticos, como documentação, falta de um banco comunitário de sementes crioulas, controle de potabilidade e uso de água, adequação às normas sanitárias para higienização de seus produtos conforme preconiza a lei e fortalecimento de canais curtos de comercialização. Mesmo assim, a pesquisa conclui ser totalmente factível a concessão orgânica para os agricultores familiares, horticultores do estado. Por fim, a pesquisa mostra que o agricultor familiar do estado do Amapá é um elemento chave na estruturação da produção agroecológica no estado á e na consolidação de um ambiente institucional formal, dado suas histórias, motivações e resistências e lutas.
Acesso aberto (Open Access)
Agronegócio do dendê: evolução no Estado do Pará, no Brasil e no Peru
(Universidade Federal do Pará, 2015-12-03) VÁSQUEZ, Jorge Arturo Mori; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A monocultura do dendê vem crescendo no mundo e na bacia Amazônica. Junto a isso é necessário um olhar científico atento e cuidadoso sobre as políticas públicas para esse setor assim como a influência das mudanças tecnológicas, para assim reforçar os impactos positivos e neutralizar ou mitigar os impactos negativos. Utilizando a Teoria Econômica Evolucionária procuro-se determinar a influência das políticas públicas de isenções fiscais e créditos (que permitiram uma forte capitalização inicial das empresas neste sector), a criação ou adaptação de organizações do estado (para favorecer o desenvolvimento das plantações), assim como o desenvolvimento tecnológico de melhoramento genético, manejo de pragas (que aumenta a produção de cachos de frutos frescos), colheita de cachos de frutos frescos (que reduz os custos e aumenta a produção) e tratamento dos resíduos do processo de extração do óleo (que permite o licenciamento ambiental) em o desenvolvimento do agronegócio do dendê no Brasil, Estado do Pará e no Peru. Através da aplicação de formulários a os produtores de cachos de frutos frescos e óleo de dendê, assim como um estudo histórico relacionado com políticas públicas verificou-se que no Pará e no Peru os pontos de semelhanças são: i) os Estados com fundos públicos criaram este cultivo; ii) criaram “organizações”/instituições e dispositivos jurídicos para promover seu crescimento; iii) estabeleceram-se isenções fiscais para favorecer as grandes empresas, logo se desenvolveram políticas que permitiram o acesso ao crédito para grandes e micro agricultores, tudo isso a fim de desenvolver essa cultura, esta medida permitiu a ampliação da base social de defesa deste monocultivo frente a grupos ambientalistas adversos a seu desenvolvimento. Em virtude de tudo isto foi construido uma “predisposição” das autoridades para a promoção deste cultivo e um elevado grau de aceitação deste monocultivo por os produtores familiares por causa da obtenção regular de “receitas”. Pode-se dizer que melhores políticas públicas, melhor atuar de instituições públicas e empresas privadas, bem como o uso de melhor tecnologia trouxe maiores níveis de produção de frutos frescos de dendê em Pará que no Peru, assim como um aumento das áreas plantadas nos últimos anos. Devemos acrescentar que o tratamento dos desperdícios da produção de óleo de dendê são considerados em ambos os países como um custo extra e só é feito pelas grandes empresas. Conclui-se que o Estado jogador-mediador, cujo papel é central, foi e é o dispersador do desenvolvimento desta monocultura assim como o desenvolvimento tecnológico permitiu níveis de produção crescentes o que retroalimenta a promoção do cultivo por ambos os governos.
Acesso aberto (Open Access)
Boas práticas agrícolas: análise de viabilidade financeira em propriedades sojicultoras e pecuaristas do Nordeste Mato-Grossense
(Universidade Federal do Pará, 2010-06-22) CHIACCHIO, Jayne Isabel da Cunha Guimarães; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
Segundo dados do PRODES/INPE (2008), de 1988 a 2008, 369.154 km² foram desmatados na Amazônia Legal, uma média anual de 17.578 km². Este processo tem sido impulsionado, principalmente, pela expansão da pecuária e da agricultura. Diversas políticas tem sido criadas para reduzir desmatamento. Sendo estas orientadas, geralmente, por instrumentos de comando e controle. Uma recente inovação, entretanto, tem sido a busca de melhoria da qualidade ambiental em médias e grandes propriedades através da introdução de Boas Práticas Agropecuárias (BPA). Baseado nisso, este trabalho tem por objetivo analisar se a introdução de BPA em propriedades sojicultoras e pecuaristas de médio e grande porte do nordeste mato-grossense representa uma alternativa viável financeiramente. A pesquisa foi realizada em cinco municípios localizados ao nordeste do estado do Mato Grosso, na bacia do rio Xingu: Água Boa, Canarana, Querência, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia. Primeiramente, foram levantados dados detalhados das características das atividades na região de estudo, para isso foram entrevistados 40 fazendeiros (20 de pecuária e 20 de soja). A segunda etapa levantou os dados de custo de adoção de boas práticas em 14 propriedades sojicultoras e pecuaristas pertencentes ao Cadastro de Compromisso Sócio-Ambiental (CCS) da Aliança da Terra (AT)/ Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Para análise de viabilidade financeira das Boas Práticas, utilizou-se de três instrumentais: a rentabilidade simples, o valor presente líquido (VPL) e a taxa interna de retorno. Os resultados mostraram que as BPA são passíveis de implementação, mas há uma perda financeira para o produtor quando opta por adotar BPA. No entanto, possibilidades de ganhos com adoção de BPA (como o recebimento por REDD, aumento de produtividade, aumento do preço de venda, dentre outros) podem reduzir estas “perdas” e até igualar os ganhos à produção sem BPA.
Acesso aberto (Open Access)
Certificações aplicadas a produtos da sociobiodiversidade na Amazônia: desafios para a sustentabilidade
(Universidade Federal do Pará, 2023-10-25) SOUSA, Pollyanna Coêlho de; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
As certificações voltadas para a sustentabilidade são uma série de práticas que podem ajudar a melhorar a qualidade de vida das populações tradicionais da Amazônia, por atribuírem vantagens como o uso de métodos de produção agrícola sustentáveis, aumento da produtividade, redução do impacto socioambiental, a gestão florestal que ajuda a conservar a biodiversidade e gerar renda. O Objetivo geral da pesquisa foi analisar como as certificações de sustentabilidade estão sendo implementados junto a organizações comunitárias na Amazônia, usando como estudo de caso as cadeias produtivas das amêndoas de cumaru e dos frutos de açaí. A hipótese que motivou a realização da pesquisa foi a seguinte: a implementação de certificações de sustentabilidade traz benefícios para as organizações comunitárias, que podem resultar em melhor qualidade de vida das populações tradicionais na Amazônia, em relação àquelas que não adotam nenhum padrão. Os resultados apontam que os benefícios podem ser percebidos em dimensões como: Gestão da Qualidade; Gestão de Manejadores; Gestão Ambiental; Gestão de Riscos. Recomenda-se o uso de certificações junto a organizações comunitárias, desde que outros modelos de desenvolvimento sejam igualmente reconhecidos e respeitados, incentivando-se a promoção de cadeias da sociobiodiversidade amazônica inclusivas e sustentáveis. Ressalta-se que, é possível que os benefícios identificados nas organizações comunitárias que adotam algum padrão de sustentabilidade, estejam relacionados a outros fatores, ligados ao contexto histórico e regional, o que pode ter resultado em avanços mais evidentes em algumas comunidades do que em outras.
Acesso aberto (Open Access)
Desastres naturais e pobreza absoluta na Amazônia: uma análise quantitativa
(Universidade Federal do Pará, 2021-02-11) NINA, Alex Santiago; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A Amazônia é uma das regiões mais pobres do Brasil e, nos últimos anos, vem sendo atingida por desastres naturais cada vez mais intensos. Neste sentido, esta tese de doutorado tem como objetivo analisar como a recorrência de desastres naturais afetou a variação da pobreza absoluta na Amazônia no período de 2000 a 2010. O início e fim deste período coincidem com últimas mensurações da pobreza a partir de dados dos censos demográficos, ao passo que neste intervalo, três grandes eventos de desastres naturais atingiram a Amazônia: as secas de 2005 e 2010 e as inundações de 2009. Inúmeros estudos, na literatura internacional, apontam que os desastres naturais atingem de forma mais severa os pobres do que os ricos e tendem a manter ou aumentar os níveis de pobreza nas regiões onde ocorrem. Com base nestas pesquisas, levantou-se a seguinte hipótese: “a ocorrência de desastres naturais aumenta a pobreza absoluta na Amazônia, tanto em termos de percentual como de intensidade”. Para testar esta hipótese, foi elaborado um modelo de regressão onde se inclui indicadores de pobreza absoluta como variável dependente e, como variáveis explanatórias, indicadores de desastres naturais, crescimento econômico e políticas públicas assistencialistas. Os resultados mostraram que a pobreza absoluta se acentuou nos municípios mais atingidos por desastres naturais, mas, enquanto as secas e inundações graduais afetaram percentual de pobres, as inundações bruscas diminuíram a renda dos pobres.
Acesso aberto (Open Access)
Desenvolvimento sustentável e uso dos recursos naturais em áreas de várzea do território do baixo Tocantins da Amazônia paraense: limites, desafios e possibilidades
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-19) REIS, Adebaro Alves dos; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A tese teve como objetivo central entender e analisar a dinâmica de uso sustentável dos recursos naturais pelas populações caboclo-ribeirinhas visando à aplicação do conceito de desenvolvimento sustentável e, a partir da observação do cotidiano do modo de vida, do uso dos recursos naturais e do processo de produção diversificada como elementos empíricos necessários para se pensar um novo padrão de desenvolvimento, ou seja, o sustentável, ancorado nos saberes tradicionais das populações caboclo-ribeirinhas das áreas de várzea do território do Baixo Tocantins da Amazônia Paraense. Assim, buscou-se, a partir do debate teórico, desenvolver uma crítica à ciência moderna, com especificidade para a racionalidade instrumental, que promoveu a framentação da relação entre homem e natureza, por meio do desenvolvimemto de atividades destruidoras dos recursos naturais, comprometendo a própria vida humana. Ao mesmo tempo, introduziu-se a abordagem da interdisciplinaridade como uma possibilidade de articulação das diferentes áreas de conhecimento para uma intervenção sob a perspectiva das dimensões da vida social e natural. O estudo para a elaboração da tese teve como universo o Território do Baixo Tocantins, considerando-se os ecossistemas de várzea dos municípios Abaetetuba e Igarapé-Miri, em seus componentes, considerados estratégicos como: comunidades ribeirinhas, agroecossistema e população ribeirinha, constitutivos das margens do rio Tocantins. Para isso, reconstitui-se de modo sintético, a trajetória histórica desse território por meio da ocupação, desenvolvimento e uso dos recursos naturais, os quais foram analisados a partir das dinâmicas produtivas adaptativas e uso dos recursos naturais em suas múltiplas atividades de manejo do ecossistema de várzea voltadas para produção e manejo do açaí, sistemas agroflorestais (SAFs), agricultura, criação de pequenos e médios animais, criação de peixe, extrativismo vegetal e animal, pesca de camarão e peixe no ecossistema de várzea. Essas práticas de uso dos recursos naturais, tradicionalmente empregadas pelos habitantes das áreas de várzea, fazem parte de um modo de vida, que secularmente vem garantindo a produção de conhecimento adquirido/herdado de gerações passadas, de como manejar e usar os recursos naturais desse agroecossistema. As estratégias de diversidade produtiva, manejo e uso múltiplo dos recursos naturais seguem os ritmos impostos pela natureza da capacidade adaptativa em relação com as condições naturais das áreas de várzea, tais como: o processo da enchente, cheia e vazante dos rios, erosão/deposição, impactos ambientais pelos grandes projetos desenvolvimentistas, elevação dos níveis dos rios, entre outros fatores, mantendo um alto grau de inter-relacionamento equilibrado com a natureza. Pode-se dizer que, no ecossistema de várzea, natureza e homem se completam, criando um padrão único de desenvolvimento sustentável.
Acesso aberto (Open Access)
Dinâmica da economia e das relações do trabalho da pesca artesanal no município de Santarém
(Universidade Federal do Pará, 2009-04-28) MARTINS, Everaldo de Vasconcelos; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
O Estudo de Caso do projeto ora apresentado tem como foco explicitar como se processa a dinâmica da economia e das relações do trabalho na cadeia da pesca artesanal que ocorre nas comunidades pesqueiras de Ituqui e Costa do Tapará, situadas no município de Santarém-PA, onde foram entrevistados e consultados os principais agentes mercantis que atuam nos elos da cadeia produtiva, desde a captura até o comércio atacadista. Após análise e tratamento dos dados que foram obtidos em trabalho de campo, demonstramos como ocorrem os fluxos comerciais e as relações de trabalho nas comunidades pesqueiras estudadas. A pesca é uma atividade voltada ao bem estar e sobrevivência dos pescadores e suas famílias. Os dados foram transcritos para tabelas, nas quais fica demonstrada a desenvoltura da atividade pesqueira naquelas comunidades, desde o processo de captura, passando pela comercialização direta no âmbito das comunidades e diante atuação dos barcos intermediários que interferem na cadeia do comércio do pescado no município de Santarém. Com a efetivação do estudo de caso, foi possível detectar os fatores relevantes que influenciam o nível organizacional das comunidades por meio da entidade que as representa, considerando os benefícios dispostos pelo governo e outras entidades não governamentais, resultando daí a vinculação de 100% dos pescadores à Colônia dos Pescadores Z-20. A totalidade de pescadores entrevistados é signatária dos acordos de pesca estabelecidos pelos mesmos e anuído pelo IBAMA. Registre-se ainda que 100% dos pescadores das comunidades pesqueiras Ituqui e Tapará Grande desenvolvem suas atividades utilizando recursos próprios e dependem da renda exclusivamente obtida da pesca, o que vem reforçar que no período da entressafra passam a depender do seguro desemprego para a manutenção da família e para recuperação de seus barcos e arreios para a próxima temporada de pesca.
Acesso aberto (Open Access)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
(Universidade Federal do Pará, 2019-04-12) PINHEIRO, Elysângela Sousa; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
O manguezal é um ecossistema dinâmico, em contínuo estado de erosão e acreção, que forma uma singular forma de floresta com até 73 espécies de árvores conhecidas. Esse ecossistema está distribuído por 150.000 km² em zonas úmidas costeiras de 123 países tropicais. Por séculos, as populações humanas desses países usufruem dos bens ambientais do ecossistema manguezal. Brasil e Índia são países signatários da Convenção Ramsar e da Convenção sobre Diversidade Biológica, que reconhecem a importância do ecossistema manguezal para a biodiversidade. O objetivo deste estudo de caso múltiplo é analisar o processo de governança de manguezais em duas áreas protegidas: a Reserva Extrativista de São João da Ponta (RESJP), na Amazônia brasileira, e a Reserva da Comunidade Kadalundi Vallikkunnu (RCKV), no sul da Índia. Os dados foram obtidos por meio da observação participante no campo e entrevistas com representantes das comunidades locais e de instituições, bem como mediante análise documental. A pesquisa constatou que a criação de áreas protegidas no Brasil e na Índia representa significativa estratégia para dar efetividade às normas de direito internacional ambiental e constitui avanço em direção à conservação do ecossistema manguezal. As condições de oportunidades sociais nas duas reservas são muito semelhantes, mas o direito à participação é mais efetivo na RESJP. Contudo, é necessário que sejam ampliadas as oportunidades de participação nessas comunidades locais para a melhor governança dos manguezais e conservação dos bens ambientais das áreas protegidas.
Acesso aberto (Open Access)
Elemento de benção, região de maldição: uma análise da gestão de recursos hídricos no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2019) CIRILO, Brenda Batista; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
Este estudo teve como objetivo principal analisar as limitações existentes para a gestão de recursos hídricos do Estado no Pará, com referência na implantação dos instrumentos de gestão e das entidades de base para descentralização, conforme dispostas na Política de Recursos Hídricos do Estado do Pará (PERH/PA lei nº 6.381/2001). Para tanto foi necessário investigar: a) as limitações existentes na trajetória histórica do processo de regulação da água no Brasil que dificultam a implantação destes dispositivos legais; b) As limitações regionais e locais; c) as limitações do Órgão gestor dos recursos hídricos estaduais (SEMAS/PA) e; d) o papel do poder público municipal na gestão dos recursos hídricos em escala local e intermunicipal. A pesquisa de campo foi realizada em duas etapas: a primeira com as secretarias de meio ambiente dos municípios componentes da bacia hidrográfica do rio Marapanim e da bacia hidrográfica do rio Itacaiúnas, e a segunda etapa com funcionários e ex-funcionários da SEMAS/PA. Apoiada nas teorias de gestão de recursos comuns, com destaque para a Hipótese da Maldição dos Recursos Naturais e seus desdobramentos, foi constatado que o sistema institucional concebido pelo Estado para a gestão dos recursos hídricos na Amazônia atua não cumprindo efetivamente os princípios de descentralização e participação da PERH/PA, comprometendo assim a implantação e efetividade dos dispositivos legais, ao promover um modelo de desenvolvimento regional que privilegia os interesses de grupos econômicos determinados, o que reflete na gestão estadual e local.
Acesso aberto (Open Access)
As Empresas de pesca no estado do Pará e suas atividades inovativas
(Universidade Federal do Pará, 2020-03-13) ALMEIDA, Inailde Corrêa de; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
Ao longo de décadas, o setor industrial no estado do Pará foi se estabelecendo e sendo responsável pela geração de emprego e renda. Dada uma crescente demanda pelo consumo de pescado no Brasil e no mundo, a inovação pesqueira surge como medida estratégica para manter vantagem competitiva no mercado. Os benefícios das mudanças tecnológicas proporcionam um novo modo de realizar, a buscar novos olhares junto às interações tecnológicas e o desenvolvimento humano. No desenvolvimento deste trabalho, inicialmente, realizamos entrevistas com alguns agentes do setor (Secretários municipais de pesca, Presidentes de sindicatos e associações). Depois, com boa receptividade nas indústrias, fizemos entrevistas como os chefes de controle de qualidade, os chefes de vendas, os gerentes de produção e alguns empresários. Nesse contexto, o objeto desta pesquisa foi entender as estratégias inovativas das empresas de pesca no estado do Pará, analisando a interiorização da cultura da inovação nas empresas e suas estratégias de adaptação e sobrevivência. Embasada nos teóricos que discutem a inovação, e embutindo elementos históricos de apoio à discussão. Dessa forma, o questionamento básico da pesquisa é verificar o possível processo inovativo que as indústrias vêm realizando, e quais os entraves para que essa transformação aconteça. A discussão acerca da inovação das indústrias pesqueiras no Pará traz à tona a necessidade de estímulo ao novo perfil organizacional, dada a singularidade que o setor possui na Amazônia e as limitações trazidas pela sobrepesca (redução dos estoques pesqueiros). Estas indústrias de pesca possuem poucos avanços na geração de inovações tecnológicas, e as estratégias inovativas encontradas visam atender as exigências legislativas de Inspeção Sanitária Nacional e Internacional demonstradas pelas constantes adequações do controle de qualidade das indústrias, e ainda as regulares adaptações para atender as medidas sanitárias dos países asiáticos e norte americanos, que são seus principais clientes.
Acesso aberto (Open Access)
Estratégias para manejo dos recursos naturais na pesca de Camarão-da-Amazônia Macrobrachium amazonicum (Heller, 1862) na ilha de Sirituba, Abaetetuba - PA
(Universidade Federal do Pará, 2017) CAETANO, Marta Coutinho; LEE, James Tony; http://lattes.cnpq.br/1693070833836566; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A tese aborda estratégias de manejo comunitário para pesca artesanal de camarão canela (Macrobrachium amazonicum) e suas relações com a economia local na várzea amazônica, nas comunidades de Santa Maria e São Miguel, na Ilha Sirituba, município de Abaetetuba, Pará, Brasil. O objetivo foi analisar como a pesca artesanal de camarão canela (Macrobrachium amazonicum) está relacionada com a produção dos recursos naturais locais e quais estratégias podem ser desenvolvidas pela população na região das Ilhas de Abaetetuba - PA para diminuir a pesca predatória de camarão. Em razão disso, a hipótese é de que a produção local dos recursos extrativistas, associada à estratégia sustentável na pesca de camarão – como a captura com experimentos de arte de pesca modificados (matapi) –, ao conhecimento de regras locais, e a orientações de manejo adequado do recurso natural (pesca e extrativismo), pode diminuir a quantidade capturada. As estratégias como o experimento revelaram que houve aumento na quantidade do peso total capturado, podendo levar a uma renda superior. Além disso, a produção combinada com outros produtos do extrativismo auxilia na redução da pesca predatória, assim como outras ações, tais como educação ambiental e extensão pesqueira. Da produção (extrativismo sazonal do açaí e miriti, e produção de pescados e camarão) registrada nas ilhas, mais de 80% é para venda, auxiliando na renda do pescador. Foi realizada uma pesquisa qualitativa e quantitativa, com questionários de perguntas abertas e fechadas, além da pesquisa participante e estudo de caso. O experimento foi significativo para as duas comunidades, sendo constatado que o tipo de matapi pode auxiliar no aumento da quantidade capturada do camarão. Os dados de captura alertam para a pesca predatória. Os demais recursos naturais (açaí, pescados e miriti) e programas de governo são essenciais e complementares para a renda do pescador. A pesca de camarão revelou-se um grande potencial das ilhas para abastecimento do comércio local de pescados na região, além de apresentar uma ampla organização social que favorece o manejo comunitário na várzea.
Acesso aberto (Open Access)
Gestão ambiental e a participação social em programas urbanos em Belém: o Programa de Saneamento da Estrada Nova
(Universidade Federal do Pará, 2024-08-28) RIOS, Naiara de Almeida; LIMA, Ana Carolina Barbosa de; http://lattes.cnpq.br/0290918767412787; HTTPS://ORCID.ORG/0000-0001-5169-6739; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A participação social, é uma das marcas da redemocratização do Brasil a partir da década de 1990. Nesse período na cidade de Belém, os movimentos sociais estiveram ligados à luta por melhores condições de vida, sobretudo nas áreas de baixada (várzea) da cidade, e reivindicação de projetos de saneamento e macrodrenagem se tornou uma de suas pautas. Essas áreas, tiveram um histórico de ocupação não planejada, e foram crescendo à margem do saneamento, da saúde, segurança e lazer. Somado a isso, às várzeas são áreas alagáveis, e por receberem a intensa urbanização, os alagamentos têm sido um dos maiores problemas nessas áreas, gerando transtornos socioambientais e perdas materiais para os seus habitantes. A partir dessa realidade, foi criado em 2005 pela Prefeitura, o Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova – PROMABEN, com objetivo de desenvolver saneamento e obras de macrodrenagem na Bacia Hidrográfica da Estrada Nova, beneficiando mais de 300 mil moradores direta e indiretamente. O PROMABEN foi pensando sob a perspectiva do modelo de gestão de cidades democráticas, por isso, a participação social faz parte dos competentes obrigatórios desse programa, assim como garantida também nas políticas operacionais do seu principal financiador, o BID. Com isso, foi criado o Programa de Participação Comunitária (PPC) do PROMABEN, que tem como proposta incluir mecanismos de percepção e envolvimento social dos moradores, garantido uma intervenção transparente e democrática, possibilitando o debate das demandas e anseios sociais. Este estudo tem como objetivo geral analisar a participação social na bacia da Estrada Nova a partir das ações do PROMABEN. Para estruturar a tese, o trabalho foi dividido em seis capítulos. Para atingir os objetivos definidos, três etapas importantes foram consideradas: a primeira, referente aos levantamentos de dados secundários, a segunda, à aplicação de entrevistas com técnicos do programa e lideranças comunitárias da área, e, a última, à análise de dados e resultados. Foram entrevistados 12 moradores e três técnicos do PROMABEN. A partir dos resultados coletados, foi possível criar um indicador de participação, feito com base na relação da percepção dos entrevistados e dos indicadores de resultados sinalizados pelo PPC, que aqui foram divididos em três grandes grupos para facilitar a análise (Qualidade de vida, Fortalecimento das organizações sociais locais e Melhorias sociais e ambientais). O indicador Qualidade de vida foi considerado ruim, o indicador Fortalecimento das organizações sociais locais foi avaliado como ruim, e as Melhorias sociais e ambientais foram vistas como razoáveis. Acredita-se que a organização social dos moradores da baciatem promovido diversas melhorias socioambientais, mas elas não estão diretamente ligadas ao PROMABEN. As iniciativas sociais, mostraram que elas são uma tentativa dos moradores em trazer dignidade para a área, que continua sendo palco para o descaso político e carente de saneamento, educação, saúde e lazer. A partir da percepção dos moradores entrevistados, a participação social dentro do programa, se mostrou reduzida e simplória, por isso, não contribuindo com grandes efeitos para a transformação da realidade socioambiental do lugar.
Acesso aberto (Open Access)
Impacto da criação do projeto agroextrativista na gestão participativa dos recursos comuns na várzea Amazônica
(Universidade Federal do Pará, 2014-10-03) THOMAS, Shaji; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A região do baixo amazonas ocupa cerca de 800.000 km² da zona úmida da bacia amazônica e a várzea do rio amazonas com seus maiores afluentes representa aproximadamente 40% desse total. Várzea é um ambiente rico, com solos férteis, que mantém abundantes recursos naturais. Ao longo da história da ocupação humana, a várzea desempenhou um papel central na economia da região Amazônica. Apesar da importância da região, a posse de terras de várzea sempre foi ambígua. Desde 2006, o governo criou 15 Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE) na região de várzea do Baixo Amazonas para regular a posse da terra e para incentivar o processo de participação comunitária na gestão dos recursos naturais. O objetivo principal deste trabalho é analisar o impacto trazido pela criação do PAE no ordenamento territorial e na gestão de recursos naturais da várzea. Os dados deste trabalho foram obtidos por meio de observação participante no campo, revisão da literatura, grupos focais e entrevistas com representantes das comunidades, entidades e órgãos responsáveis pela implementação dos PAEs. A área de estudo situa-se em dois Projetos de Assentamento Agroextrativistas da várzea do Baixo Amazonas nos Municípios de Santarém e Alenquer. 86% das comunidades dos PAEs analisadas tinham algum tipo de acordo de pesca comunitário que internamente regula o uso dos recursos de pesca nos lagos das comunidades. Das entrevistas com os líderes comunitários na região, 82% demonstrou insatisfação com o processo da implementação do PAE na região. Em relação ao Plano de Utilidade (PU), que define as normas do PAE, 33% consideram que as normas dificultam o desenvolvimento na várzea. Mas 77% dos entrevistados acreditam que o PU é necessário para o bom funcionamento do assentamento. Os maiores entraves à implementação do PAE apontados pelo estudo incluem a falta de diálogo entre a comunidade e as entidades governamentais como o INCRA - responsável pela implantação do PAE, a não entrega dos títulos de terra e a falta de definição em relação à ocupação da terra pelos criadores de gado na região. O processo de implementação dos PAEs enfraqueceu a autonomia organizacional das comunidades na gestão dos recursos naturais e não resolveu os problemas relacionados a regulamentação das terras de várzea.
Acesso aberto (Open Access)
Impacto da dinâmica da demanda dos frutos de açaí nas relações socioeconômicas e composição florística no estuário amazônico
(Universidade Federal do Pará, 2013-05-31) ALVEZ VALLES, Carlos Mariano; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
Nos últimas décadas a demanda pelo açaí no estado do Pará cresceu gradualmente, já que a produção e mercado da fruta de açaí são a base da economia de mais de 20 municípios paraenses. A prática do extrativismo do açaizeiro é praticada pelos homens, mulheres e crianças, voltada para autoconsumo e para a comercialização. Devido a este fato, a dinâmica do extrativismo do açaizeiro começou a mudar pelo aumento da demanda do açaí para o mercado, principalmente pelo valor de importância e interesse econômico. O presente trabalho teve como objetivo avaliar os impactos das mudanças da demanda dos frutos de açaí na (i) relação econômica da renda do açaí e na (ii) densidade e composição florística das áreas agroflorestais manejadas pelos ribeirinhos. O estudo realizou-se na comunidade São João Batista, município de Abaetetuba, Pará - Brasil. A população tem como principal fonte de trabalho a extração do fruto de açaí. Foram feitas entrevistas semi-estruturadas e abertas às famílias residentes na comunidade considerados pequenos e médios produtores de açaí. As entrevistas abarcaram dois componentes, o aspecto econômico e o aspecto social. Além disso, coletaram-se dados diários sobre a quantidade de rasa de açaí coletada, consumida e vendida, e o preço de cada rasa, com a finalidade de caracterizar a produção e preço nas diferentes temporadas da safra. Também se realizou o levantamento florístico mediante um inventário com a finalidade de caracterizar a vegetação, avaliar a densidade e composição florística dos açaizeiros. Para isso estabeleceu-se um total de 10 parcelas de 20 x 50 m (1000 m2 ou 0.1 ha) distribuídas em cinco propriedades selecionadas, medindo o diâmetro de todos os indivíduos adultos > 10 cm de DAP (diâmetro à altura do peito) e para palmeiras com DAP > 2 cm e estimou-se a altura total (H) de cada individuo da base até o ponto mais alto das folhas. A análise da diversidade dos açaizais utilizou-se o índice de Shannon-Wiener e o índice de Simpson através do programa estatístico PAST – PAlaentologicalSTatistics, ver. 1,27. Como principais resultados obtiveram-se que na comunidade de São João Batista, a venda da produção de açaí é realizada para intermediários (marreteiros) (55%), no mercado de Abaetetuba (29%), no mercado de Belém (10%) e para marreteiro e/ou no mercado de Abaetetuba (6%). O município de Abaetetuba desde o ano 2005 teve uma queda na produção extrativa passando de 10.500 t (2004) a 900 t (2005) e progressivamente diminuindo até 770 t (2008). A quantidade da produção de açaí cultivada aumentou de 15.625 t (2003) a 131.250 t (2008) representando 99,4% da produção total. Na comunidade, foi inventariado 1043 indivíduos de árvores com um total de 11 famílias e 28 espécies, ocupando áreas basais maiores as famílias Arecaceae (8.83) e Fabaceae (6.77) e com maiores números de indivíduos (831 e 147 respectivamente). As espécies com maiores índices de valor de importância (IVIs) e de densidade registraram-se a Euterpe oleracea (777 indivíduos), Pterocarpus sp. (126) e Mauritia flexuosa (50). Obtiveram-se valores baixos nos índices de Simpson: 0.4275 e Shannon: 1.071, o que indica que se tem uma baixa diversidade resultante da atividade de manejo e extração de palmito e frutos de açaí levando a uma monocultura para o consumo e venda dos frutos. Concluindo, que o aumento do preço é forçado pelo crescimento da demanda, provocando a ampliação das áreas de cultivo e plantio de açaí para o aumento da produção. O impacto socioeconômico do manejo e cultivo dos açaizais sobre a economia ribeirinha e a economia extrativa do estuário amazônico gera grandes oportunidades de emprego, renda e qualidade de vida para as populações das várzeas e dos centros urbanos, sobretudo favorecendo aos mais pobres
Acesso aberto (Open Access)
Instituições públicas e gestão de recursos naturais: um estudo sobre as concessões florestais na Amazônia brasileira
(Universidade Federal do Pará, 2019-07-02) ROSÁRIO, Liliane Ferreira do; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A gestão de florestas públicas no Brasil foi regulamentada através da Lei nº 11.284, de 02 de março de 2006, como medida para conter os avanços do desmatamento, a evasão de divisas e a grilagem de terras, principalmente na Amazônia. Neste sentido, a gestão de florestas nativas via concessão florestal intenciona melhorar a capacidade dos Governos Federal, Estadual e Municipal na gestão de seu patrimônio florestal dividindo com setor privado a responsabilidade de combater a grilagem de terras, coibir ou evitar a exploração predatória dos recursos florestais, promovendo seu uso sustentável e o desenvolvimento econômico através das concessões florestais. Esta tese estuda a gestão de florestas públicas através de concessões florestais em Unidades de Conservação de uso Sustentável situadas na Amazônia brasileira no intuito de conhecer a efetividade das concessões florestais objeto deste estudo, de forma geral os questionamentos que dão sustentação ao problema de pesquisa desta tese estão ligados às dificuldades encontradas pelo estado em controlar indiretamente o comportamento dos agentes privados em relação a utilização dos recursos madeireiros em florestas nativas. Para analisar a viabilidade financeira das concessões utilizou-se os métodos determinísticos do Valor Presente Liquido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR), para avaliar a qualidade do manejo e verificar a concorrência de exploração ilegal utilizou-se imagens de satélite Land sat que foram processadas para gerar o índice NDFI (Índice Normalizado de Diferença de Fração). O estudo partiu da seguinte hipótese: falhas na implementação, comando e controle das concessões florestais, vinculados a deficiências do ambiente institucional, afetam o desempenho ambiental e econômico da gestão de florestas públicas através do atual modelo de concessões. Os resultados encontrados apontam que os contratos de concessão que fizeram parte deste estudo exploram os recursos florestais além do permitido, também constatou-se que somente uma das empresas participantes do estudo apresentou manejo florestal de qualidade intermediária, o restante teve seu manejo classificado como manejo florestal de baixa qualidade, aceitando-se dessa forma a hipótese de estudo.
Acesso aberto (Open Access)
Manejo Florestal Comunitário na Amazônia Brasileira: uma abordagem sobre manejo adaptativo e governança local dos recursos florestais em Reserva Extrativista
(Universidade Federal do Pará, 2018) LIMA, César Augusto Tenório de; SCHMINK, Marianne; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
O manejo florestal desenvolvido por comunidades na Amazônia tem praticamente 20 anos de existência e ainda é considerado inviável na maneira que é concebido atualmente, precisando serem rediscutidas suas diretrizes. As iniciativas que existem são subsidiadas pelo poder público ou organizações privadas, que determinam a intensidade de exploração em campo, baseadas em legislações voltadas para uma extração madeireira empresarial e contrárias aos princípios e costumes das comunidades locais. O trabalho tem o objetivo de analisar de forma integrada o manejo adaptativo e governança local, como as abordagens que podem fundamentar o manejo florestal comunitário na Amazônia brasileira. A pesquisa foi estruturada a partir do estudo de caso na RESEX Verde para Sempre, estado do Pará, buscando, na trajetória de cinco comunidades, estabelecer o manejo florestal conforme suas condições e necessidades, realizando o uso dos recursos madeireiros por meio de práticas tradicionais. A investigação ocorreu durante sete anos (2010-2016), utilizando um método com base na técnica observador-participante e ferramentas de diagnóstico da metodologia de desenvolvimento organizacional participativo para coleta de informações qualiquantitativas, complementadas por pesquisas bibliográficas e documentais, assim como entrevistas de profundidade. Para análise dos dados empíricos foi usado um quadro teórico-metodológico (framework) que atendeu esta pesquisa, sendo capaz de subsidiar futuras pesquisas, e um estudo de viabilidade econômica florestal para determinar se os planos de manejo obterão o sucesso desejado. Os resultados mostraram que as RESEX são florestas culturais, onde devem ser reconhecidos os modos de vida das famílias, suas histórias e tradições. Nessa lógica, os planos de manejo foram adaptados à realidade das comunidades, sendo viáveis economicamente, bem como a governança local foi considerado o arranjo mais adequado para fazer a gestão e uso dos bens florestais, sugerindo um sistema de cogovernança entre comunidades e Estado, que pode constituir um novo institucionalismo em áreas protegidas. Nesse contexto, há o surgimento dos “novos comuns”, caracterizados pelo protagonismo e autonomia nas tomadas de decisões e por uma rede de colaboração entre as comunidades que praticam o extrativismo, buscando nas ações coletivas garantir seus direitos humanos. O manejo florestal comunitário na Amazônia precisa urgentemente ser ressignificado, o que implica em uma mudança conceitual, capaz de corroborar com leis simplificadas e políticas públicas ajustadas aos povos da floresta.
Acesso aberto (Open Access)
O Marco regulatório da aquicultura e sua influência sobre o desenvolvimento da atividade no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2022-08-10) COSTA, Josele Cristina de Oliveira; BRABO, Marcos Ferreira; http://lattes.cnpq.br/4274389612082613; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
O estado do Pará apresenta condições naturais favoráveis ao desenvolvimento da aquicultura, mas sua produção atual não atende nem a demanda do mercado interno, visto que peixes, crustáceos e moluscos provenientes de outras unidades federativas ainda são amplamente consumidos. O marco regulatório da atividade é apontado por especialistas como um dos principais responsáveis por este contexto, que também conta com a grande maioria dos empreendimentos aquícolas operando irregularmente. O objetivo deste estudo foi analisar a influência da legislação sobre o desempenho da aquicultura no território paraense. Para isso, foi efetuado um levantamento histórico do marco regulatório federal e estadual da atividade, evidenciando sua evolução temporal e aspectos em que a segunda possa adotar critérios mais restritivos do que a primeira. No tocante aos municípios paraenses, suas normas jurídicas foram consultadas com o intuito de identificar possíveis distinções em relação ao marco regulatório estadual e avaliar a adequação da hierarquia jurídica entre as normas e as esferas administrativas. Por fim, foram apresentadas possibilidades de mudanças na legislação estadual capazes de promover atração de investimentos para esta cadeia produtiva. Constatou-se que a legislação do estado do Pará é mais restritiva que a legislação federal no que diz respeito ao cultivo de espécies exóticas. Os estados que compõe a Amazônia Legal divergem acerca dos critérios para o cultivo de espécies, mesmo compondo as mesmas bacias hidrográficas o que compromete a eficácia da gestão ambiental de espécies exóticas no estado do Pará. Observa-se insegurança jurídica na piscicultura e na carcinicultura de espécies exóticas no estado do Pará no que diz respeito as divergências existentes na legislação e no caso da ostreicultura pela inadequação legal quanto a realidade do produtor local. Os municípios de Paragominas e Mãe do Rio legislam acerca de espécies exóticas, Mãe do Rio excede a competência do município quando aborda sobre outorga de recursos hídricos. As divergências legais existentes no que diz respeito a porte e classificação da aquicultura repercutem diretamente no licenciamento ambiental da atividade no estado do Pará.
Acesso aberto (Open Access)
Peixes ornamentais: conhecimento tradicional e regulamentações sobre o manejo da atividade pesqueira no território indígena remanso - Chorrobocón, Guainía - Colômbia
(Universidade Federal do Pará, 2012-09-29) LOPEZ, Juan David Guzman; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
Esta pesquisa oferece uma análise do processo de manejo comunitário implementado por um grupo de pescadores indígenas sobre a atividade pesqueira ornamental, e sua relação com as instituições responsáveis do ordenamento desta atividade, ressaltando: os fatores que têm facilitado e/ou impedido a participação dos pescadores na iniciativa do manejo; os sistemas de uso dos recursos naturais e sua incidência na economia familiar; a relação que existe entre os arranjos locais e as normas legais sobre o uso do recurso ornamental, assim como as relações geradas entres os atores envolvidos no ordenamento desta atividade. Este estudo caracteriza-se por ter um enfoque analítico descritivo desde uma aproximação qualitativa baseada na pesquisa participativa, sendo implementada através do uso de ferramentas do diagnóstico rural participativo e entrevistas semiestruturadas; a informação foi ordenada e examinada a partir de categorias de análise e a implementação de dois tipos de triangulação (inter e intra) da informação. Os resultados identificados estabelecem que das diversas atividades extrativistas desenvolvidas pela comunidade, a mineração de garimpo e a pesca ornamental têm sido as mais constantes; no entanto, as condições de ilegalidade da primeira hão levado a seu declínio, enquanto que a pesca consolida-se como a principal fonte de ingressos econômicos para seus habitantes. Entre os fatores que têm incidido no nível de participação dos pescadores no processo de manejo encontram-se: a intervenção institucional, a diminuição do recurso, a desigualdade nas relações comerciais, os conflitos internos, os regimes de propriedade e o declínio da mineração. A implementação do sistema de manejo adquirido pelos pescadores está constituída pelo sincretismo entre as normas locais sustentadas no conhecimento tradicional e a regulamentação estatal, em resposta à necessidade de manter uma fonte econômica estável em vez do detrimento gerado pela transgressão das normas tradicionais sobre o manejo do território. Em referência ao âmbito governamental, os planos de manejo não apresentam programas contínuos sobre o setor, suas gestões limitam-se ao desenvolvimento de programas em curto prazo, além de apresentar constantes reformas que dificultam o cumprimento de suas responsabilidades e o reconhecimento de suas funções por parte da população local. Entre as principais conclusões ressaltam: as economias extrativistas que introduziram novos elementos, os quais deterioraram os esquemas tradicionais da organização, além de criar novas alternativas de uso dos recursos naturais; embora esteja baseado na associação sob princípios democráticos, seu desempenho esta mediado pelas rivalidades entre clãs que predominam na comunidade; os pescadores dependem da intervenção institucional para consolidação do sistema de manejo iniciado, portanto, a descontinuidade da gestão destas entidades tem gerado o enfraquecimento do processo organizativo; a aplicação efetiva do estatuto pesqueiro e os acordos locais entre os pescadores são limitados, por um lado, a falta de recursos, pessoal idôneo e a vontade política restringem seu agir, por outro, a demanda externa e a necessidade de benefícios econômicos determinam eficácia dos arranjos implementados; não existe também, uma instância clara de coordenação que permita harmonizar a gestão das instituições para o ordenamento desta atividade
Acesso aberto (Open Access)
Pobreza, privação e transferência de renda na várzea amazônica: um estudo de caso para Sirituba em Abaetetuba, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2014-06-10) LEITE, Lorena Von Paumgartten; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A pobreza é um problema multidimensional que se traduz em termos de privações e insuficiência de capacidades básicas. Os índices multidimensionais permitem uma análise apurada da qualidade de vida relacionada com a pobreza, considerando algumas dimensões importantes e representam um grande avanço na problemática do planejamento do desenvolvimento. O objetivo geral dessa pesquisa foi o de analisar as privações enfrentadas pelas famílias na comunidade Sirituba em Abaetetuba/PA, de acordo com as dimensões e indicadores do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) e analisar o impacto de transferências de renda em bens duráveis domésticos das famílias. A análise com famílias que recebem e não recebem transferências de renda mostrou que a duas tem a mesma quantidade de bens duráveis domésticos. A análise adaptada do IPM para Sirituba constatou que algumas famílias sofrem privações devido à baixa escolaridade dos chefes de família, à falta de acesso seguro água potável, à falta de saneamento básico e ao método rústico para cozinhas. Verificou-se também uma tendência de melhora no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Abaetetuba. O município evoluiu da faixa de “muito baixo desenvolvimento humano” para o “médio desenvolvimento humano”, isso representa uma evolução nos indicadores de educação, longevidade e renda. No entanto, sabe-se que a área urbana de Abaetetuba não apresenta os mesmos serviços públicos de uma área rural como Sirituba. O Censo 2000 e 2010 consideram dados diferentes para cada uma dessas áreas demonstrando que os serviços de energia elétrica e abastecimento de água, prestados na área rural, são menos disponíveis em comparação a área urbana de Abaetetuba.
Acesso aberto (Open Access)
Política pública de concessão de crédito rural para financiamento da atividade pesqueira e aquícola no Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2018-05-16) FARIAS, Raimundo Carlos Moraes; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
O setor pesqueiro e aquícola no Brasil possui grande potencial de desenvolvimento devido suas características. Uma extensa costa litorânea e grandes bacias hidrográficas existentes propiciam a pesca extrativa, tanto marinha quanto continental. Por outro lado, a existência de água doce, terras em abundância e mão de obra relativamente barata estimulam a aquicultura. Assim, soma-se a esse cenário um mercado consumidor crescente. Dessa forma, este trabalho tem como escopo central realizar uma análise sobre a política pública de concessão de crédito rural para financiamento das atividades pesqueira e aquícola no Brasil, no período de janeiro de 2013 a janeiro de 2018. Busca, ainda, analisar de forma mais específica a concessão de crédito rural para região Norte e seu impacto no aumento da produção. Sobre essa perspectiva, pressupõe-se crédito rural enquanto um instrumento de política pública que visa fortalecer socialmente e economicamente os pescadores e aquicultores, com o intuito de fomentar o desenvolvimento do meio rural, com ações destinadas ao aumento da capacidade produtiva da pesca e da aquicultura. Para efeito deste trabalho, utilizou-se como base de informações os dados concentrados no Banco Central do Brasil, a partir do Sistema de Operações do Crédito Rural e do PROAGRO (SICOR), que é o sistema que cadastra todas as operações de crédito rural e os enquadramentos no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO), em conformidade com as normas do Manual de Crédito Rural (MCR). A pesquisa demonstra que o acesso ao crédito rural na cadeia produtiva da aquicultura impacta diretamente no aumento da produção de pescado no período, sobretudo quando se considera que 69,38% dos recursos financeiros foram aplicados na atividade custeio. Essa concentração decorre da demanda por insumos como alevinos e ração, que são essenciais para atividade aquícola que impacta diretamente no ciclo produtivo. No entanto, a lacuna dos dados estatísticos da cadeia produtiva da pesca torna a análise do impacto do acesso ao crédito rural na produção pesqueira no Brasil muito frágil. Porém, é presumível que, diante do valor obtido pela concessão de crédito rural ao setor pesqueiro, tenha ocorrido o aumento da produção

Navegar

Navegando Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido - PPGDSTU/NAEA por Orientadores "ALMEIDA, Oriana Trindade de"