Dissertações em Sociologia e Antropologia (Mestrado) - PPGSA/IFCH

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/6623

O Mestrado Acadêmico pertence ao Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) é vinculado ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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Acesso aberto (Open Access)
A dendeicultura em Igarapé-Açu/Pará: um olhar sobre as relações de trabalho que tipificam o trabalhador rural na Agroindustrial Palmasa
(Universidade Federal do Pará, 2024-02-29) CARDOSO, Marlon Kauã Silva; RIBEIRO, Tânia Guimarães; http://lattes.cnpq.br/1193175057010343; https://orcid.org/0000-0003-1683-3659
O objetivo desta pesquisa foi analisar as relações de trabalho que tipificam os trabalhadores rurais na agroindústria do dendê em Igarapé-Açu, notadamente analisando a Agroindustrial Palmasa. A agroindústria do dendê, em nível macropolítico, foi territorializada no nordeste paraense através das ações estatais desenvolvimentistas nos governos civis-militares nos anos 1960, planejadas pela Superintendência de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) e pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), e, tem novo impulso com o neodesenvolvimentismo dos anos 2000, associada ao desenvolvimento sustentável, através do Programa Nacional de Produção do Biodiesel (PNPB) e do Programa Sustentável de Óleo da Palma (PSOP). Estes desembocaram em projetos de integração, para a obtenção do Selo do Combustível Social (SCS), entre produtores do dendê e agricultores familiares em municípios do nordeste paraense. Através de metodologia de natureza qualitativa, aliando dados de entrevistas, bibliográfico e quantitativos verificamos que as políticas públicas mais recentes não abrangeram as atividades econômicas da Agroindustrial Palmasa, em Igarapé- Açu. Na região predominam contratos, mas apenas de compra e venda, relação associativa, entre médios/grandes produtores rurais de dendê e a própria empresa. Dessa forma, as relações diretas entre classes gravitam entre médios/grandes fazendeiros e boias-frias responsáveis pelo trabalho nas lavouras.
Acesso aberto (Open Access)
“O desvio no olhar”: o fenômeno da invisibilidade social das pessoas em situação de rua no espaço urbano de Belém.
(Universidade Federal do Pará, 2022-07-06) RODRIGUES, Flávia Pingarilho; RIBEIRO, Tânia Guimarães; http://lattes.cnpq.br/1193175057010343; https://orcid.org/0000-0003-1683-3659
A invisibilidade social descreve-se como um fenômeno de negação da existência de um indivíduo através de um estigma, um preconceito: ele existe fisicamente, no entanto não existe socialmente. Assim, não sendo visto como parte da sociedade, não pode desta forma ser considerado cidadão, desfrutando, pois, de seus direitos. O objetivo desta pesquisa é investigar, a partir do olhar sociológico (BOURDIEU, 2002; SENNETT, 2004; HONNETH, 2006; SOUZA, 2003), como a invisibilidade social acontece, e de que forma uma pessoa de rua é “apagada” socialmente, ao ponto de não possuir registros que possam garantir seu bem-estar em meio ao espaço público. O local da pesquisa foi a região da Feira do Ver-o-Peso de Belém do Pará, ambiente de intensa comercialização e de turismo, no qual transita uma parcela significativa dessas pessoas em situação de rua. A metodologia utilizada foi qualitativa envolvendo a realização de entrevistas informais e semiestruturadas com as pessoas em situação de rua, feirantes locais e voluntários do Grupo Solidário Sopão Feliz, levantamento de dados quantitativos e bibliografia para conformar o estudo de caso sobre a temática da invisibilidade social na cidade de Belém. A invisibilidade, tanto quanto a visibilidade são ramificações de mesma raiz, visto que a decisão do que é ou não visível socialmente se estabelece dependendo do que a sociedade, chamada aqui como normativa, estabelece em o que é desejável em existir ou não, quando a presença do diferente oferece ameaças a esta sociedade, sejam estas de: simples incômodo visual até a negação ao direito de existir de determinado indivíduo, em espaço urbano público, coagidos portanto, mediante violência simbólica e física.
Acesso aberto (Open Access)
“Essa casa não é do INCRA, essa casa é minha”: efeitos funcionais e simbólicos do crédito habitacional em uma Resex marinha da Amazônia.
(Universidade Federal do Pará, 2023-02-01) ALVES, Débora Melo; RIBEIRO, Tânia Guimarães; http://lattes.cnpq.br/1193175057010343; https://orcid.org/0000-0003-1683-3659
O objetivo desta dissertação é analisar a implementação do Crédito Habitacional do II Programa Nacional da Reforma Agrária (II PNRA) na Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu (REMCT), que possibilitou a construção de habitações para uma parcela da população. A REMCT está localizada no município de Bragança, e é um território onde residem pescadores e capturadores de caranguejo. Esta análise busca identificar como a dinâmica local afeta e modifica as proposições funcionais da habitação que também é constituída por sua dimensão simbólica, a qual está inscrita na história de vida dos atores e no modo de viver em uma Resex; e, se a política de habitação em questão possibilitou ganhos na qualidade de vida dos contemplados por ela. A metodologia utilizada é predominantemente qualitativa, baseada na revisão bibliográfica, na análise de entrevistas feitas com as moradoras da REMCT, lideranças e técnicos, e de atas e documentos oficiais. Dados quantitativos levantados em bases oficiais são usados de forma complementar, com vistas a enfatizar as principais questões destacadas nas entrevistas. No que se refere ao campo teórico, parto da perspectiva da sociologia que possibilita analisar as relações entre Estado e sociedade, destacando a importância dos atores, processos e estruturas, com destaque à dimensão social (CORTÊS e LIMA, 2012), e por essa abordagem permitir apurar a compreensão do papel dos grupos sociais, cujas interações possuem poderes para influenciar as estratégias, os projetos e os resultados das políticas públicas (LASCOUMES e LE GALÈS, 2012). Os resultados vêm mostrando que a política do Crédito Habitacional do II PNRA tem potencial para reduzir desigualdades, isto porque a construção de habitações destinadas a populações empobrecidas, propicia um teto para morar e traz consigo estruturas funcionais como quartos, sala, cozinha, banheiro e água encanada, capazes de proporcionar mais qualidade de vida. Por outro lado, a política pública em questão não considerou aspectos regionais nem ambientais, e por tratar-se de um tipo de Unidade de Conservação a implementação da política deveria dialogar com a questão da sustentabilidade do território, considerando também a participação das populações locais na construção e implementação da política habitacional.
Acesso aberto (Open Access)
O lago virou canal: desigualdade ambiental nas entrelinhas do saneamento básico em uma baixada de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2024-07-05) PESSOA, Cláudia de Fátima Ferreira; RIBEIRO, Tânia Guimarães; http://lattes.cnpq.br/1193175057010343; https://orcid.org/0000-0003-1683-3659
O trabalho analisa a reprodução de desigualdades ambientais mediante os impactos da precariedade dos serviços de saneamento básico no perímetro do Lago Verde, afluente do Rio Tucunduba no bairro Terra Firme, situado em Belém – Pará. Essa relação se justifica pelo reconhecimento de que determinadas camadas da população, alocadas em áreas específicas como as baixadas de Belém não têm garantias de acesso equitativo aos recursos e políticas fundamentais à vida na cidade. A pesquisa contemplou um desenho metodológico do problema a partir de uma abordagem predominantemente qualitativa, com o emprego das técnicas da pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo e aplicação de entrevistas com roteiros semiestruturados, coleta e análise de dados secundários, como dados estatísticos sobre saneamento levantados em plataformas de dados oficiais, instituições de pesquisa e órgãos municipais de Belém, bem como análises censitárias do bairro a partir de dados do banco de tabelas estatísticas do Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA) e levantamento documental em fontes jornalísticas. A análise teórica fundamenta-se na categoria da desigualdade ambiental (Acselrad, Mello e Bezerra, 2009) articulada à temática do saneamento básico enquanto uma política pública de promoção do bem estar (Rezende, Heller, 2008; Souza et al, 2015). A categoria da desigualdade ambiental representa uma síntese entre desigualdade social e ambiental, indo além das diferenças de renda e classe ao ampliar a visão sociológica sobre o meio ambiente. As perspectivas elaboradas a respeito do saneamento influenciam nos modos de apropriação da cidade, orientando práticas, temporalidades e impactam as esferas subjetivas dos indivíduos em dois momentos distintos. O primeiro é a ausência e/ou precariedade dos serviços. Isso se observa na segurança financeira das moradoras entrevistas que fica comprometida com obras e ajustes nas casas após alagamentos, na ruptura com atividades e hábitos que mantinham em seus cotidianos por conta de intervenções de obras públicas, e a aflição e preocupação no gerenciamento do lar, que representam seus sonhos e conquistas, simbolizados na casa própria. Um segundo momento é da espacialização do Estado nos locais de baixadas, onde foram acionados aspectos de participação política pelo Movimento socioambiental Tucunduba Pro Lago Verde. Uma crítica social legítima se fez acerca da maneira pela qual se implementam as ações interventoras. As preocupações e aflições que perfazem o cotidiano dos moradores da comunidade do Lago Verde, alteram a sua relação com o bairro, bem como a forma de ser e estar na cidade. É mobilizado um processo social de fazer o saneamento que atesta e se coloca contra a sustentação e reprodução de desigualdades sociais e ambientais.
Acesso aberto (Open Access)
Maretório: o giro ecoterritorial dos povos extrativistas costeiro-marinhos do litoral da Amazônia paraense do litoral da Amazônia paraense?
(Universidade Federal do Pará, 2022-04-13) LIMA, Paulo Victor Sousa; RIBEIRO, Tânia Guimarães; http://lattes.cnpq.br/1193175057010343; https://orcid.org/0000-0003-1683-3659
Esta dissertação apresenta uma reflexão acerca da construção socioantropológica da identidade dos povos extrativistas costeiro-marinhos do litoral da Amazônia paraense. Tendo em vista isso, o estudo teve como objetivo compreender como as lideranças da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Extrativistas Costeiros e Marinhas (CONFREM) de Reservas Extrativistas (RESEXs) Costeiro-Marinhas do litoral do Pará dão sentido ao maretório, que ao mobilizá-lo pelo reconhecimento de uma identidade singular, a de extrativistas costeiro-marinhos, vão desenhando um conceito na prática – enquanto um giro ecoterritorial. Constitui-se numa pesquisa de caráter exploratório de cunho qualitativo, que envolveu um conjunto de técnicas e procedimentos metodológicos que incluem, pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas com roteiros semiestruturados. Este material foi analisado em diálogo com uma proposta de síntese conceitual do campo teórico dos movimentos sociais. Contudo, dadas as especificidades das lutas socioambientais no contexto do litoral da Amazônia paraense, houve a necessidade de incorporação outras categorias analíticas, tais como conflitos socioambientais e expropriação do mar. Atualmente existem 30 RESEXs Costeiro-Marinhas decretadas entre os anos de 1992 e 2018, e 13, estão localizadas no litoral do estado do Pará. As mobilizações protagonizadas por povos extrativistas costeiro-marinho demando a criação dessas Unidades de Conservação de Uso Sustentável foram originadas em função dos conflitos socioambientais desencadeados pela incorporação do litoral da Amazônia paraense à uma agenda composta por ações, políticas e iniciativas, caracterizada pela literatura como expropriação do mar. Os resultados da pesquisa apontam que somente no 2008, isto é, pouco mais de uma década após a institucionalização da primeira RESEXs Costeiro-Marinhas no Brasil, é que surgiu a ideia de formar uma organização para representar o movimento socioambiental, que viria a ser conhecida pela sigla CONFREM. Ao longo dos anos a CONFREM foi ampliando sua janela de atuação e conquistando reconhecimento do Estado e Sociedade como um todo. As principais pautas defendidas pela CONFREM envolvem a demanda e o acompanhamento dos processos de criação de novas Unidades de Conservação, bem como, o acesso a políticas que atendam e reconheçam as especificidades da categoria. Em diferentes espaços de participação como encontros, fóruns e seminários, essas lideranças da CONFREM de RESEXs Costeiro-Marinhas do litoral do Pará apresentam uma reivindicação direcionada a academia: a construção do conceito maretório. A partir dessas lideranças foi possível compreender que o maretório, enquanto um conceito, caracterizar-se-ia como as lentes necessárias para àqueles e àquelas que desejam compreender a dinâmica socioambiental, que ocorre no litoral da Amazônia paraense, do segmento populacional autodenominado “povos extrativistas costeiro-marinhos”, que está atrelada a singularidade de um modo de vida pautado na reprodução cultural, política e econômica em meio a fluidez dos processos de apropriação e usos dos recursos comuns dos ambientes e ecossistemas costeiros e marinhos.

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