Teses em Educação (Doutorado) - PPGED/ICED

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2736

O Doutorado Acadêmico pertence ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) do Instituto de Ciências da Educação (ICED) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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Uma análise sobre os direitos humanos nas práticas curriculares da formação de psicólogos (as) da UFPA (2011-2015)
(Universidade Federal do Pará, 2017-05-09) FRANCO, Ana Carolina Farias; LEMOS, Flávia Cristina Silveira; http://lattes.cnpq.br/8132595498104759
Esta tese teve como objetivo problematizar as práticas curriculares da Formação em Psicologia da Universidade Federal do Pará (UFPA), a fim de investigar como é produzido neste currículo o objeto direitos humanos, entre os anos de 2011 a 2015. Especificamente visou problematizar o objeto direitos humanos e sua relação com o campo da educação, examinando as racionalidades acerca da educação em direitos humanos na atualidade; questionar os modos como o objeto direitos humanos tem se materializados nas práticas da psicologia brasileira; analisar a forma como objeto dos direitos humanos se faz presente nos dois dispositivos-currículo: Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de Psicologia e Projeto Político Pedagógico do Curso de Psicologia da UFPA e; analisar as racionalidades acerca dos direitos humanos presentes na produção acadêmica dos docentes da Faculdade de Psicologia na UFPA e a relação com as sociedades dos discursos, aos quais estes fazem parte. A partir dos Estudos Pós-Críticos do currículo, consideramos que o currículo não deve ser pensado apenas como um instrumento técnico que as instituições de ensino produzem para organizar os conteúdos disciplinares, mas como um dispositivo político, que produz efeitos de verdade e de poder. Desde modo, em nossa análise partimos do princípio que o objeto direitos humanos na Formação de Psicólogos (as) é produzido em uma trama política na construção do currículo, em que a luta pela definição deste objeto está vinculada a distintos campos de saber e de práticas de subjetivação. Quais racionalidades políticas acerca da educação em direitos humanos se encontram em disputa na atualidade? De que modo as práticas da psicologia brasileira se aproximaram do campo dos direitos humanos? Como os direitos humanos são abordados pelas Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de Psicologia e pelo Projeto Político Pedagógico do Curso de Psicologia da UFPA? Como os direitos são abordados na produção docente da Faculdade de Psicologia da referida universidade e a que racionalidades aparecem relacionadas? Como hipótese inicial, sustentou-se que as práticas curriculares da Formação em Psicologia, ofertada pela Universidade Federal do Pará, no período de 2011-2015, encontram-se desconectadas com as proposições nacionais para a Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior, apesar de um conjunto das Resoluções e Planos Governamentais existentes e do incentivo para inclusão dos direitos humanos na Formação de Psicólogo, promovidos pelas Entidades de Psicologia, como a Associação Brasileira do Ensino de Psicologia (ABEP) e Conselho Federal de Psicologia (CFP). E que, no entanto, apesar de não se constituir como um eixo transversal desta Formação, os Direitos Humanos são um objeto presente no currículo, cuja emergência se dá em meio a uma disputa pela definição e validação deste objeto entre as diferentes perspectivas epistemológicas que sustentam este currículo. No que se refere aos aspectos metodológicos, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental, a qual se deu a partir de uma perspectiva histórica, priorizando a interseção entre as pistas da história-arqueogenealógica, proposta por Michel Foucault, e as rupturas históricas engendradas pelos Annales (escola francesa de historiografia). Como fontes primárias, além da literatura sobre Formação em Psicologia e documentos nacionais e internacionais sobre a Educação em Direitos Humanos, privilegiamos a Resolução do CNE/CES nº 08/2004, que institui as Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de Psicologia; a Resolução do CONSEPE/UFPA n°4.216/2011 que regulamenta o Projeto Político Pedagógico do Curso de Psicologia; Plano de Curso da Disciplina Psicologia, Justiça e Direitos Humanos; o currículo lattes de 32 docentes vinculados a Faculdade de Psicologia e; artigos publicados em periódicos e capítulos de livros produzidos por estes docentes, entre os anos de 2011 a 2015. No cotejamento entre as fontes documentais, concluiu-se que apesar do Projeto Político Pedagógico do Curso de Psicologia não apresentar a educação em direitos humanos com um eixo transversal da formação, este objeto emerge com força em um currículo em movimento. Tal afirmação se construiu a partir da análise da expressiva produção docente sobre o tema. Ademais, analisamos que a fabricação do objeto direitos humanos nesta produção encontra-se em disputa por racionalidades políticas distintas, cujos efeitos de poder-saber-subjetivação podem tanto afirmar os direitos como processos de singularização, quanto referendar a judicialização e medicalização da vida por meio da política curricular colocada em circulação no Curso de Psicologia da Faculdade de Psicologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará.
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Dispositivo-formação em psicologia: processos medicalizantes, silenciamentos, diferenças
(Universidade Federal do Pará, 2017-04-07) GOMES, Geise do Socorro Lima; GALINDO, Dolores Cristina Gomes; http://lattes.cnpq.br/6781116835399339; LEMOS, Flávia Cristina Silveira; http://lattes.cnpq.br/8132595498104759
A finalidade dessa pesquisa consistiu em analisar de que modo se constitui o dispositivo-formação em psicologia a partir de documentos que engendram as relações de saber, poder e subjetivação incitando práticas medicalizantes. Desdobramos esse objetivo nas seguintes questões norteadoras: Que condições de possibilidades permitiram a construção do Projeto Político Pedagógico do Curso de Psicologia da Universidade Federal do Pará do ano de 2010 de modo a operar práticas medicalizantes? Por meio de quais dispositivos de poder-saber estas práticas se materializam enquanto biopoder na formação do/a psicólogo/a? Que forças circulantes operam pelo projeto e no projeto compondo saberes apresentados como importantes para o exercício da profissão de psicólogo/a, de pesquisador e professor em psicologia? Como a produção da diferença se evidencia nessa proposta curricular de 2010 como resistência aos processos de medicalização? Esta tese partiu da consideração de que na medida em que o currículo é uma multiplicidade assevera-se que dentre os diversos elementos que o compõem e o fazem operar há elementos medicalizantes em desníveis discursivos, sendo produzidos por esse currículo de psicologia da UFPA, e que essas práticas medicalizantes funcionam como um filtro de controle redutor nos processos das práticas de produção da diferença. Esse currículo é apreendido, portanto, como uma estratégia de saber-poder-subjetivação que põe em funcionamento um dispositivo de formação evidenciando uma lógica medicalizante dentro do mecanismo de biopoder, uma vez que são acionados tanto recursos, táticas, estratégias, saberes que são produtores de modos de subjetivação desse sujeito que se pretende formar, quanto em níveis políticos mais amplos, de governo da população, inserindo a análise da formação do psicólogo dentro das estratégias de governamentalidade sublinhadas pelas políticas de educação desenvolvidas no Brasil. O referencial teórico-metodológico utilizado para perscrutar esses objetivos concentrou-se na produção teórica arquegenealógica do pensador francês Michel Foucault, utilizando como principais operadores analíticos os conceitos de: dispositivo, saber, poder, governamentalidade, norma, medicalização. Na temática do currículo, alinhamos esse referencial aos estudos curriculares que tomam essa mesma perspectiva como disparador analítico, tais como encontramos nos autores: Veiga-Neto, Silvio Gallo, Sandra Corazza, Tomaz Tadeu e Thomas Popkewitz. O estudo se pautou em análise documental proveniente de documentos de domínio público e documentos produzidos a partir de rodas de conversas e entrevistas individuais. Conclui-se que a formação em psicologia atuando na configuração de um dispositivo tem seus pontos de sedimentação, mas também lugares de fraturas. Desse modo, reverbera na formação em psicologia da UFPA, elementos heterogêneos que durante a história da formação das psicologias no Brasil pontuaram e atualizaram práticas medicalizantes. Na multiplicidade das relações de poder essas práticas também são questionadas, ampliando o foco das práticas médicas para as práticas da psicologia dentro do campo das governamentalidades. Contudo, um dos efeitos redutores dos processos de diferença nessa formação na UFPA tem sido visualizado na pouca incidência dada aos aspectos regionais, que poderiam trazer a especificidade da produção de conhecimento a ser desenvolvida na Região Amazônica.
Acesso aberto (Open Access)
Dos cursos da vida e das vidas em curso: práticas de medicalização da infância e suas relações com currículos de profissionais de saúde em um CAPSi em Belém do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2017-05) SANTOS, Daniele Vasco; LEMOS, Flávia Cristina Silveira; http://lattes.cnpq.br/8132595498104759
Este trabalho emerge da inquietação acerca das práticas de medicalização voltadas à infância em um serviço de saúde mental e suas relações com os currículos dos profissionais de saúde. Na medicalização intensiva da existência, estratégias cada vez mais refinadas colocam em funcionamento práticas conduzidas por especialistas nos diagnósticos e intervenções voltadas aos desvios sociais, fundamentados em racionalidades patologizantes, psicologizantes e biomédicas. Dentre essas práticas configuram-se as políticas públicas brasileiras de saúde mental voltadas à infância e adolescência, materializadas nos Centros de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil – CAPSI, propostos oficialmente desde 2001, no âmbito da lei 10.216 que redireciona a assistência à saúde da população com transtornos mentais. Ao efetuamos acoplamentos entre práticas de medicalização com modos de subjetivação/objetivação de crianças e os discursos produzidos no currículo de profissionais saúde, constituímos o objeto de pesquisa. Partimos da constatação de que o próprio trabalho dos profissionais envolvidos se materializa tendo um currículo como base, e a partir de sua análise também é possível compreendermos os processos pelos quais tomam materialidade determinadas configurações que pretendem constituir sujeitos de determinados tipos. Sendo assim, as bases de sustentação para o desenvolvimento da tese foram resumidas nas seguintes formulações: Por meio de quais modos de subjetivação/objetivação crianças são constituídas como portadoras de transtornos mentais, em seus percursos no CAPSI? Em que medida os discursos que sustentam práticas de medicalização no CAPSI se encontram em correspondência com os currículos dos profissionais atuantes nesses espaços? Ao objetivo de problematizar práticas de medicalização produzidas no CAPSI e suas relações com os currículos de profissionais da saúde, desdobraram-se as seguintes finalidades: Analisar os modos de subjetivação/objetivação pelos quais crianças são constituídas como “portadoras de transtorno mental”; Problematizar os discursos medicalizantes produzidos pelos profissionais de presentes no processo de constituição de crianças “portadoras de transtornos mentais”. Como aporte teórico-metodológico foram utilizadas formulações de Michel Foucault a respeito das relações de saber-poder, biopolítica, governamentalidade e outros intercessores como Veyne (1998), Silva (2006), Veiga-Neto (2003), Corazza; Aries; Robert Castel, Jacques Donzelot. Os principais documentos analisados foram os prontuários produzidos no CAPSi e entrevistas com profissionais com a utilização dos princípios gerais de procedimentos arqueológicos como ferramentas metodológicas de pesquisa histórico-documental. Desse modo enunciamos a tese de que os modos de subjetivação e objetivação que produzem crianças “portadoras de transtornos mentais” são constituídos por meio de estreita relação com discursos medicalizantes forjados nos percursos curriculares de profissionais de saúde em suas formações oficiais, no cotidiano do serviço e em diversos âmbitos da vida.
Acesso aberto (Open Access)
Escravos, selvagens e loucos: estudos sobre figuras da animalidade no pensamento de Nietzsche e Foucault
(Universidade Federal do Pará, 2018-02-27) OLIVEIRA, Flavio Valentim de; LEMOS, Flávia Cristina Silveira; http://lattes.cnpq.br/8132595498104759
Este estudo é uma contribuição para a linha de pesquisa em epistemologia, especialmente a episteme educacional que dialoga com as teorias filosóficas. Seu objetivo geral é compreender o problema da educação (enquanto projeto civilizatório) como busca constante de assepsia, transcendência, evolução e superação da animalidade nos indivíduos. Seu objetivo específico é investigar três figuras da animalidade nas filosofias de Nietzsche e Foucault, a saber: o escravo, o selvagem e o louco. Para este propósito seguimos o método histórico-filosófico que procura reconstituir as fontes de leituras de ambos os filósofos e suas ressonâncias no debate atual. Em primeiro lugar, interpretamos o texto póstumo do jovem Nietzsche intitulado O Estado grego e algumas passagens Do governo dos vivos e O saber de Édipo de Foucault para expor o problema de como a democracia liberal dissimulou a vida escrava e de como a aleturgia grega desemboca na memória de escravos: ritual de verdade que indica a violenta relação entre saber, poder e animalidade trágica. Em segundo lugar, analisamos a figura do selvagem através da aproximação de algumas passagens de Humano, Demasiado Humano I com algumas constatações etnológicas de John Lubbock em sua obra clássica Origens da Civilização e a condição primitiva do homem e, posteriormente, a figura do filósofo cínico como selvagem, exposto em A coragem da verdade para, respectivamente, abordar a moralização da alma selvagem pelo ascetismo moderno e a relação entre ascese cínica e animalidade. Ainda nesta segunda parte da pesquisa, analisamos o fenômeno do cornarismo e dos aphrodisia: categorias que são abordadas em Crepúsculo dos Ídolos e História da sexualidade II: o uso dos prazeres e que tratam da relação problemática entre apetite e prazer, entre vício e animalidade. Finalmente, a terceira parte analisa a figura do louco e seu estatuto da animalidade, ora como figura de domesticação política nos delírios coletivos, chamado por Nietzsche em Além do bem e do mal como animal de rebanho, ora como experimento da liberdade patologizada na imagem do animal dócil e produtivo exposto em História da loucura. Nas três etapas investigativas desse estudo chegamos ao núcleo fundamental da tese que é explicitar a categoria da animalidade como fenômeno intimamente vinculado aos problemas entre vida escrava e vida democrática, entre natureza moral e prazeres vergonhosos, entre delírios de poder e bestialização do louco, ora como animal desviante, ora como experimento de animalidade na biopolítica.
Acesso aberto (Open Access)
A gestão do risco social na escola em documentos de promoção da saúde (2005 a 2015): análise da implicação do professor
(Universidade Federal do Pará, 2018-02-27) ALMEIDA, Leila Cristina da Conceição Santos; LEMOS, Flávia Cristina Silveira; http://lattes.cnpq.br/8132595498104759
Neste trabalho doutoral se discutem tramas de redes discursivas que enunciam o professor como gestor de indicadores de saúde na escola pública. São investigados dispositivos de capacitação e responsabilização docente como estratégia do governo da vida saudável. Para tanto, a pergunta problema que norteia a pesquisa é: de que modo se constitui a trama da implicação do professor como gestor do risco social em práticas discursivas de promoção da saúde na escola? Nesse sentido, o objetivo geral deste trabalho constitui-se em analisar como se dá a implicação do professor em documentos de promoção da saúde na escola de 2005 a 2015. Deste desdobram-se os seguintes objetivos específicos: trazer à tona a história da governamentalidade e da biopolítica como apropriação teórica da maquinaria de um poder que incita modos do sujeito conduzir a si e aos outros; discutir a constituição do cenário político econômico no Brasil que serviu de transição para a história do presente sobre os modos de gerir o risco social na população; problematizar o currículo de implicação produzido para o professor e as indicações de capacitações em indicadores gerais de saúde na escola; analisar, nos documentos selecionados, como são tecidos os discursos de implicação do professor na gestão do risco pela promoção de uma saúde social na escola. Além do filósofo Michel Foucault, esta discussão se ancora no pensamento de diversos autores, entre os quais, Castel, Le Goff, Veyne, Oliveira, Gomes, Lapassade, Silva, Corazza. Utilizando a metodologia histórico-genealógico foucautiana, esta constitui-se uma pesquisa bibliográfica e documental que discute, em quatro capítulos, o perigo do controle do discurso sobre o professor em estratégias de saúde na escola. Uma dinâmica, na qual encomendas sobre o risco social na escola são produzidas constantemente e sobre a prática docente é creditado outros saberes como atualização de práticas. Ao final da pesquisa, afirma-se que a trama dos discursos que implicam o professor em estratégias de promoção da saúde operam em nome de uma saúde social; que propostas de capacitação/instrução ao professor em documentos de indicadores de saúde na escola, operam por dispositivos biopolíticos que incitam criatividade, protagonismo e flexibilidade na prática docente como forma de melhor governar o risco social na população economicamente pobre.
Acesso aberto (Open Access)
Práticas de governamentalidade da sexualidade no Programa Vale Juventude
(Universidade Federal do Pará, 2016-05-31) BRÍCIO, Vilma Nonato de; GALINDO, Dolores Cristina Gomes; http://lattes.cnpq.br/6781116835399339; LEMOS, Flávia Cristina Silveira; http://lattes.cnpq.br/8132595498104759
Esta pesquisa emergiu a partir da preocupação com a constituição do dispositivo da sexualidade como elemento estratégico de governo da juventude na contemporaneidade e sua articulação às mais variadas táticas de parcerias entre o público e o privado diagramados no Programa Vale Juventude (PVJ), que se constitui como uma das ações da Fundação Vale, vinculada à empresa Vale. A Vale é uma das maiores mineradoras do mundo, uma empresa privada, de capital aberto, com sede no Brasil e presente em cerca de 30 países ao redor do mundo e mantém a Fundação Vale, uma fundação corporativa, que atua nos âmbitos econômico, ambiental e social nos territórios onde a Vale opera. A Fundação Vale desenvolveu o Programa Vale Juventude no período de 2007-2012. O objeto de pesquisa está circunscrito na produção de governamentalidade da sexualidade da juventude no currículo do Programa Vale Juventude (PVJ): Como se dá a produção da governamentalidade da sexualidade da juventude no currículo do Programa Vale Juventude (PVJ)? Como desdobramento dessa questão, foram elaboradas três questões norteadoras: Quais as condições históricas de surgimento da Empresa Vale e da Fundação Vale como “agente social” voltado para a juventude? Em que momento a juventude se apresenta como “problema” e alvo de interesse/regulação do PVJ? Como se constitui o dispositivo da sexualidade no currículo do PVJ e da própria juventude permeadas pelas relações saber-poder-subjetividade? Como aporte teórico-metodológico foram utilizados alguns conceitos de Michel Foucault para operacionalizar a analítica proposta, tais como: genealogia, relações de poder, governamentalidade, dispositivo de sexualidade Foucault (2004, 2005, 2006) e outros autores como Candiotto (2010), Gadelha (2009), Fonseca (2003), além de Louro (2007), Altman (2006). Para circunscrever o objeto utilizamos os aportes teóricos sobre educação e currículo: Silva (2006), Veiga-Neto (2003), Larrosa (1994), Popkewitz (1994); sobre juventude: Batista (2012), Scheinvar e Cordeiro (2006), Abramovay (2004) e sobre história e pesquisa documental, O‟brien (1995), Le Goff (1996), Veyne (1998), Rago (1995). Os principais documentos analisados são os materiais (cadernos de textos e cartilhas) construídos pela Fundação Vale e Instituto Aliança para serem utilizados pelo Programa Vale Juventude na formação dos jovens no que tange as questões de sexualidade. A partir da analítica dos documentos a tese proposta nesse estudo é que a Fundação como um tentáculo da Empresa Vale atua como “agente social” voltada para a juventude considerada como “problema”, transformando-a em alvo de governamentalidades e regulações por meio do Programa Vale Juventude. Este efetivamente atua num jogo de poder que constitui o dispositivo de sexualidade da juventude em que há um governo das condutas visibilizado como um “negócio do social” na Amazônia paraense no tempo presente.
Acesso aberto (Open Access)
Tramas de subjetivação: analítica da fabricação do PARFOR-Pedagogia-Campus de Bragança/UFPA
(Universidade Federal do Pará, 2014-06-27) REIS JÚNIOR, Leandro Passarinho; LEMOS, Flávia Cristina Silveira; http://lattes.cnpq.br/8132595498104759
O modelo de formação de professores brasileiro refere-se à democratização do país e as mudanças sociais alavancadas na década de 1980, tendo como marco legal a Constituição de 1988 e as reformas educacionais e curriculares que a sucederam. Este trabalho constitui-se em uma análise arqueogenealógica foucaultiana das práticas discursivas arquitetadas sobre o curso de Pedagogia do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) do Campus Universitário de Bragança – Universidade Federal do Pará (UFPA). Partimos do estudo arqueológico das emergências históricas da formação de professores para localizarmos e darmos visibilidade a arena da formação docente como contingência contemporânea advinda de forças capilares que objetivam e, ao mesmo tempo, subjetivam o professor em formação. Sustentamo-nos na hipótese de que habitam, nesse jogo de saber-poder, tramas de subjetivação corporificadas no currículo sob em práticas de governamentalização. Tais tramas, por sua vez, culminam na produção de documentos dentre os quais alguns foram escolhidos para compor a análise crítica desse trabalho. Desse modo, objetivamos problematizar a formação enquanto fabricação do aluno PARFOR-Pedagogia, com ênfase no currículo elaborado pelo Campus de Bragança/UFPA visando percebê-lo em sua articulação com determinadas urgências de formação e regulação de professores. A pesquisa teve como fonte documentos que instalam a política de formação de professores no país, encarando-os como monumentos com efeitos na objetivação e subjetivação dos sujeitos, e formação de professores como prática histórica e dispositivo estratégico de governamentalidade. Organizando-se os documentos em subarquivos, a análise foi conduzida pela problematização – arqueológica e genealógica de Michel Foucault, articulada aos dispositivos de Gilles Deleuze e às práticas históricas de Paul Veyne. Fincado como ação afirmativa e conectado ao rol das políticas educacionais contemporâneas, o PARFOR apesar de ter impulsionado a formação em serviço, os sujeitos que dele fazem parte são objetivados ainda por prescrições curriculares destacadamente disciplinares e generalistas, descritas paradoxalmente no Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia e nos Planos de Curso como estratégia interdisciplinar de formação de professores. Concomitante a isso, os sujeitos são subjetivados por um devir minoritário em função do modelo estrutural que a política foi arquitetada, exercendo seu poder por práticas de resistência. De acordo com as práticas analisadas nesse estudo, o PARFOR-Pedagogia do Campus de Bragança/UFPA é fabricado por tramas históricas de subjetivação, as quais se sustentam tanto na govenamentalidade quanto em estratégias biopolíticas acionadas por dispositivos curriculares que forjam e ao mesmo tempo são forjados pelos jogos de saber-poder-resistência.

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