Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2297
O Doutorado Acadêmico em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pertence ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O Doutorado em Ciências – Desenvolvimento Socioambiental iniciou em 1994, absorvendo o debate crítico de ponta na época nos temas sobre desenvolvimento, planejamento e questões ambientais.
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Navegando Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA por Orientadores "FOLHES, Ricardo Theophilo"
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Tese Acesso aberto (Open Access) Políticas públicas de restauração florestal: uma análise do Projeto PROSAF no Pará(Universidade Federal do Pará, 2025-12-12) RODRIGUES, Thayana Cristina de Andrade; FOLHES, Ricardo Theophilo; http://lattes.cnpq.br/5612208724254738; VECCHIONE GONÇALVES, Marcela; FERNANDES, Danilo Araújo; SILVA, Harley; COUDEL, Emilie; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856; http://lattes.cnpq.br/2839366380149639; http://lattes.cnpq.br/1485109352201821; http://lattes.cnpq.br/3299840369978601; https://orcid.org/; https://orcid.org/0000-0003-1326-9626; https://orcid.org/; https://orcid.org/0000-0001-8272-8051A restauração florestal emergiu nos últimos anos como uma das principais abordagens das políticas públicas ambientais brasileiras, estimulada por normativas como a PROVEG e o Código Florestal de 2012. No estado do Pará, essas políticas assumiram contornos particulares, em consequência da intensa pressão sobre os ecossistemas locais. Esta tese tem como objetivo geral analisar os efeitos das políticas públicas de restauração florestal no Brasil e no Pará, com foco no PROSAF como estudo de caso e para isso, utiliza uma metodologia qualitativa e estruturada em três etapas: levantamento documental e normativo, revisão de literatura e entrevistas semiestruturadas com 32 atores-chave. Os achados foram distribuídos em três núcleos analíticos, que correspondem aos capítulos centrais da tese. O primeiro núcleo constatou que apesar do arcabouço normativo das políticas de restauração no Brasil representarem avanços em termos de reconhecimento da necessidade de recuperação ambiental, sua implementação esbarra em entraves como a flexibilização excessiva de normas e concentração dos benefícios em grandes proprietários rurais. Verificou-se também que a participação das comunidades tradicionais nesses processos permanece marginalizada, e seus conhecimentos seguem pouco valorizados nos processos decisórios. O segundo núcleo enfocou nas redes de sementes nativas, que apesar de relevantes nas ações de restauração, enfrentam limitações, como a escassez de sementes, a inadequação da legislação para a realidade das sementes nativas e a fragilidade das conexões com o mercado formal, desafios que em regiões como a Amazônia, são agravados pela dispersão territorial e carência de infraestrutura adequada. O terceiro núcleo apresenta o estudo de caso do PROSAF, realizado no distrito de Mosqueiro, em Belém, PA, com resultados mostrando a potencialidade do projeto para promover ganhos ambientais, sociais e econômicos, particularmente quando articulado à práticas agroflorestais, aos saberes locais e ao apoio institucional. Os beneficiários participantes da pesquisa, relataram experiências positivas, como o aumento de renda, mas também barreiras, como dificuldades no acesso ao crédito. Em sua conclusão, o estudo aponta que a materialização dos objetivos das políticas públicas para a restauração tem como condicionantes a superação de barreiras institucionais, valorização das redes de sementes como infraestrutura sociotécnica, ampliação de mecanismos de participação comunitária e consolidação de um modelo de governança territorial mais inclusivo e adaptado às particularidades regionais.Tese Acesso aberto (Open Access) Tjina ydubry gap pom mo (Nosso território com morro grande): histórias, memória coletiva e percepções sobre o território e a biodiversidade entre os Arara (Karib) da TI Cachoeira Seca(Universidade Federal do Pará, 2025-01-28) BUILES PUERTAS, Diego Fernando; FOLHES, Ricardo Theophilo; http://lattes.cnpq.br/5612208724254738O povo Arara (Karib) do Pará foi particularmente célebre na década de 1980, quando notícias sobre os conflitos entre os grupos deste povo com colonos e trabalhadores não indígenas, que chegaram acompanhando as iniciativas de colonização e desenvolvimento do governo militar da década 1960, se espalharam na mídia local até as esferas nacionais e internacionais. Para dar continuidade às obras e aos projetos, o governo criou a Frente de Atração Arara (FAA) em 1971. Em 1982 e 1983, se conseguiu o contato com os grupos Arara, que conformam a atual TI Arara, e 1987, com o grupo que conforma a TI Cachoeira Seca. Apesar de a homologação da TI Cachoeira Seca ter sido concedida em 2016, a regularização não foi concluída, pelos percalços do processo de desintrusão dos não indígenas que permanecem na TI. Aproveitando as lacunas do processo, invasores ilegais desmatam, traficam com madeira, grilam terra, fazem criação pecuária e exploram os recursos de usufruto exclusivo, desconhecendo as disposições constitucionais e legais. Outra questão estrutural, consistente na legitimação de ações assimétricas de invasão, se toma do território dos povos indígenas, a partir dos discursos retóricos de “território vazio” ou habitado por “povos despossuídos de conhecimento útil para a civilização”, isso também se tem efetivado na imposição dos interesses econômicos e políticos. Devido à interação de todos esses elementos, e de sua continuidade, apesar das denúncias comunitárias permanentes e das ações das instituições encarregadas da proteção do território e da biodiversidade, a situação se enquadra como um problema de falta de eficiência e eficácia nas políticas e ações de proteção territorial da TI Cachoeira Seca. Para contribuir com a melhoria desta situação, decidiu-se analisar as formas de uso do território e da biodiversidade, a partir das informações documentais, a recuperação da memória coletiva e a documentação das percepções do acervo de conhecimento tradicional do povo Arara da TI Cachoeira Seca, para produzir insumos qualificados, que melhoraram as ações de proteção territorial. Usaram-se revisão documental, convívio nas aldeias e registro em diário de campo. Também se realizaram oficinas participativas e colaborativas, mapeamentos e zoneamentos, conversas, entrevistas e acompanhamento de expedições às áreas de uso da biodiversidade. No capítulo I, se apresentam os elementos históricos analisados, com foco no povo Arara (Karib) e o recorte territorial mencionado acima. No capítulo II, se apresentam os elementos da diáspora e da mobilidade dos grupos Arara em diálogo com o resgate da memória coletiva da Tjibie Arara e sua filha Iogo Arara sobre o contato com os karei (não indígenas). No capítulo III, se apresentam os elementos sobre as percepções e o acervo de conhecimento tradicional para o uso do território e a biodiversidade para a alimentação e sobrevivência. Apresentam-se mapas e figuras com as reconstruções da mobilidade histórica; detalhes do esquartejamento do território dos grupos Arara pelos projetos de colonização e desenvolvimento; calendários culturais e de alimentação e sobrevivência; e o etnozoneamento das Áreas de Manejo Especial Indígena (AMEIs) e das Áreas Territoriais de Recorrentes Invasões após a Transamazônica (ATRITs).