Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2297

O Doutorado Acadêmico em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pertence ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O Doutorado em Ciências – Desenvolvimento Socioambiental iniciou em 1994, absorvendo o debate crítico de ponta na época nos temas sobre desenvolvimento, planejamento e questões ambientais.

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Acesso aberto (Open Access)
A Alta modernidade e a revolução socioambiental: indivíduo e coletividade na reprodução sociometabólica do desenvolvimento e da sustentabilidade na Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2009-12-18) COSTA, Gilson da Silva; HURTIENNE, Thomas Peter; http://lattes.cnpq.br/7133222063843073
Essa tese é um estudo de sociologia marxista contemporânea sobre a Alta Modernidade, entorno da relação indivíduo e coletividade na reprodução sociometabólica do desenvolvimento e da sustentabilidade – com recorte para a Grande Amazônia, o período PósSegunda Guerra, com o surgimento da Sociedade Informacional Global. Trata-se particularmente dos fenômenos socioeconômicos, sociopolíticos e socioambientais correntes na América Latina, Caribe e Grande Amazônia, desde seu mundo urbano e sua co-relação com o campo e a floresta. Desenvolve reflexões sobre a perspectiva da Revolução Socialista com base na Revolução Social e Ambiental, que caracterizam politicamente a etapa histórica da alta modernidade quanto à participação ou não-participação do indivíduo e da coletividade (povos e classes trabalhadoras); quais seus reflexos na relação capital, trabalho, estado e natureza - desde a práxis cotidiana na busca da sustentabilidade (social, econômica, política, cultural e ambiental). O estudo analisa como o processo de reprodução sociometabólica da sociedade capitalista atual aprofunda a alienação, a ideologia e o ceticismo entre as classes trabalhadoras e povos da América Latina - que se evidenciam na contradição dialética entre indivíduo e coletividade via participação ou apatia política. Filtrada pela perspectiva de construção sociometabólica do desenvolvimento racional e da sustentabilidade efetiva via Revolução Socialista, Socioambiental ou Ecossocialista. No decorrer dos capítulos se trata da emergência da Ação Coletiva e do Capital Social na América Latina e se estes podem ou não influenciar na ruptura e construção dessa nova formação societal, desde o mecanismo de mobilização, envolvimento e participação política e crítica das comunidades, dos sujeitos sociais e políticos da revolução na macrorregião. Promovem-se algumas contribuições teóricas e metodológicas ao campo do Materialismo Histórico Dialético e da Teoria Geral dos Sistemas. As contribuições teóricas são articuladas entorno de interpretações e formulações como: desenvolvimento racional e sustentabilidade efetiva; intra e inter dialeticidade permanente; socialismo ou extermínio; hecatombestagflação; revolução socioambiental; hiperalienação; superideologia; ultraceticismo; capital social revolucionário, entre outras. As contribuições metodológicas surgem a partir da articulação do método de estudo, análise e interpretação do Materialismo Histórico Dialético (MHD) e da Teoria Geral dos Sistemas (TGS), contidas nas formulações: Sistemismo Histórico Ecológico Cibernético (SHEC); Materialismo Histórico Dialético Sistêmico (MHDS), que permitem obter maior poder analítico e explicativo nas observações, leituras e interpretações dos fatos, fenômenos e realidades tratadas nesta pesquisa. Tecendo um fio de ligação entre os elementos que tratam do desenvolvimento capitalista na alta modernidade - desde o indivíduo e a coletividade frente à radicalização da alienação, da ideologia e do ceticismo na Sociedade Informacional Global - situando o fenômeno do desenvolvimento a partir de matriz teórica marxista. Discute a atualidade da Revolução Socialista e a perspectiva da Revolução Socioambiental, assim como as potencialidades, limites e oportunidades de um Programa de Transição ao Socialismo Ecológico, Socioambiental ou Ecossocialista, dado o processo de reprodução sociometabólica do desenvolvimento societário atual e as tensões entorno da perspectiva real de sustentabilidade, particularmente aqui em termos da Grande Amazônia - com base a uma nova visão sociocultural, socioeconômica, socioambiental e político-institucional que começa a surgir e tende a se avolumar nas próximas décadas do século XXI.
Acesso aberto (Open Access)
Arranjos político-institucionais: a criação de novos municípios, novas estruturas de poder e as lideranças locais - a divisão territorial de Marabá na década de 1980
(Universidade Federal do Pará, 2006) SILVA, Manoel Alves da; HURTIENNE, Thomas Peter; http://lattes.cnpq.br/7133222063843073
Na presente tese - Arranjos político-institucionais: a criação de novos municípios, novas estruturas de poder e as lideranças locais. a divisão territorial de marabá na década de 1980 – será apresentada a seguinte assertiva: a criação dos municípios decorrentes do desmembramento de Marabá, no Sudeste paraense, na década de 1980, está circunscrita ao processo de modernização capitalista, em especial, na esfera política (local). Neste caso, no âmbito institucional. Para tanto, serão utilizados os conceitos de Campo, Poder Simbólico, Interesse, Partido Político e Liderança. Conceitos desenvolvidos por Bourdieu, bem como conceitos de Liderança, Partido Político e Eleitor, defendidos por Downs. A pesquisa se desenvolveu nos municípios criados a partir de Marabá: Parauapebas (1988) e Curionópolis (1988), que foram desmembrados dando origem a Eldorado dos Carajás (1991), Água Azul do Norte (1991), Canaã dos Carajás (1994). A estrutura física deste trabalho é constituída de capítulos: No primeiro, serão abordados os procedimentos e o percurso metodológico adotado. No segundo, será apresentado o instrumental teórico-analítico, o problema, o objeto, e as hipóteses balizadoras deste trabalho. No escopo do capítulo terceiro, abordar-se-á o surgimento dos novos municípios, a partir da percepção das lideranças políticas de Marabá. No quarto capítulo serão focalizados os mecanismos de controle e o campo político, enquanto espaço de disputa e dominação. No quinto capítulo, estarão em discussão a representação política, as novas estruturas de poder, as alianças, a competição política e a disputa eleitoral. No sexto capítulo será enfatizado o Sudeste paraense no contexto das emancipações a partir das percepções das lideranças dos municípios emancipados. Por último, as conclusões à luz das análises apresentadas no escopo desta tese. Duas são as mais significativas conclusões: 1) A criação desses municípios resultou de um processo de modernização institucional na região em estudo; 2) A criação desses municípios atendeu aos interesses das lideranças políticas, e atores econômicos em escala municipal e estadual. A partir dessas conclusões, serão feitas as seguintes considerações acerca dos municípios emancipados: Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Parauapebas e Canaã dos Carajás; em função de apresentarem realidades distintas, tiveram como resultado final, após o desmembramento de Marabá, a experiência da autonomia, sem, contudo, perder, inevitavelmente, as marcas da desigualdade. No entanto, em ambos os casos, registrou-se um processo de democratização, no qual as disputas políticas (eleitorais) e os conflitos decorrentes passam a ser regulados pela regras definidas no marco do Estado de Direito. Por fim, o percurso metodológico adotado elegeu as lideranças locais como importantes interlocutores, tendo por objetivo obter o “olhar” das lideranças políticas locais sobre esse processo.
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Dimensão da agricultura familiar e periurbana no estado do Amapá: desafios para o abastecimento frente à urbanização
(Universidade Federal do Pará, 2011) SEGOVIA, Jorge Frederico Orellana; HURTIENNE, Thomas Peter; http://lattes.cnpq.br/7133222063843073
O estudo descreve particularidades da agricultura familiar e as cadeias produtivas dos principais produtos provenientes deste segmento no Estado do Amapá, dimensionando as condições dos espaços em que este segmento produtivo está atuando e as possibilidades para aumentar sua participação no mercado. Incluíram-se informações sobre preços e volumes comercializados, margens de comercialização e agregação de valor dos diferentes segmentos envolvidos na comercialização. Com base nestas informações, construiu-se um panorama da agricultura familiar no Estado, mostrando o aporte dos diferentes segmentos na economia estadual. Calcularam-se os impactos da produção agrícola na cadeia de comercialização local. Os principais resultados se referem à importância do setor da agricultura familiar, responsáveis pela produção agrícola no Estado do Amapá, principalmente de culturas de subsistência, hortaliças, frutas in natura, polpas de frutas, pimenta do reino e carvão. Apesar de que este setor apresentou apenas uma pequena participação no PIB de 2009, indicando que os agentes mercantis (varejo urbano e feira do produtor) não se mostraram tão importantes com relação ao poder de encadeamento nas cadeias produtivas. Observou-se ainda, que a agricultura familiar vem cumprindo funções básicas na economia, concentrando a comercialização de maior parcela dos recursos monetários oriundos da produção agrícola na feira do produtor com maiores margens de comercialização e o restante sendo comercializado no circuito do comércio local. Contribuindo assim, para o abastecimento do mercado e a geração de emprego e renda na zona rural. Portanto, requer-se a continuação dos subsídios do Estado e a reorientação e reforço de suas políticas para este segmento produtivo de modo a promover o seu desenvolvimento de forma sustentável.
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A navegação regional como mecanismo de transformação da economia da borracha
(Universidade Federal do Pará, 2007-11-08) MORAES, Rinaldo Ribeiro; HURTIENNE, Thomas Peter; http://lattes.cnpq.br/7133222063843073
Trata da transformação do mercado amazônico no século XIX, a partir da economia da borracha, tendo como teoria de base o sentido de transformação de mercado de Karl Polanyi – autor do clássico A grande transformação: as origens de nossa época, publicado em 1944. Trata-se, portanto, de um trabalho de história econômica com fundamentação teórica extraída da sociologia econômica. As transformações que estavam ocorrendo no mercado amazônico se delineavam em várias esferas – principalmente a partir da década de 1870, quando a economia regional passa a se inserir definitivamente no padrão de acumulação capitalista. Ocorreram transformações mercadológicas nos seringais do Pará (seringais dos rios Acará, Capim, Guamá e Moju, ilha do Marajó, rio Xingu e rio Tapajós – todos esses de fase pré-capitalista) até o Amazonas (seringais dos rios Solimões, Madeira, depois Purus e Juruá, no Acre – esses agora no estágio de economia capitalista), transformações no perfil da mão-de-obra dos seringais (dos tapuios aos imigrantes nordestinos), transformações na infra-estrutura das cidades, principalmente Belém e Manaus, e transformações no padrão das inversões de capital, principalmente de origem estrangeiro. A navegação regional (tanto tradicional dos barcos à vela, quanto das canoas e principalmente do barco a vapor) se insere neste contexto como um mecanismo eficaz, determinante, para essas transformações, ainda que ela mesma estivesse sendo transformada, também, pela economia da borracha – portanto, um movimento dialético. Sem a navegação a vapor não teria sido possível a realização da grande corrida rumo aos seringais da Região Amazônica como, também, sem a utilização das canoas, dificilmente se conseguiria avançar na imensa rede de igarapés, furos e lagos para abastecer o interior, as cidades e os próprios seringais. A navegação a vapor é o grande destaque do nosso trabalho, pois inserida na Amazônia, em 1853, pelo Visconde de Mauá, e fazendo parte da revolução tecnológica dos países desenvolvidos, passa ser o meio de transporte mais importante do comércio local – uma simples viagem de Manaus para Belém pela navegação a vela tradicional levava em média dois meses. Pelo barco a vapor o mesmo percurso se fazia em até 10 dias. A navegação a vapor introduziu a Amazônia no sentido concreto da revolução tecnológica, cultural e econômica dos países desenvolvidos. A empresa de navegação a vapor Amazon River, criada em 1912, foi o empreendimento mais inovador da economia da borracha e durante toda a primeira metade do século XX.
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Rádios comunitárias na transamazônica: desafios da comunicação comunitária em regiões de midiatização periférica
(Universidade Federal do Pará, 2011) STEINBRENNER, Rosane Maria Albino; HURTIENNE, Thomas Peter; http://lattes.cnpq.br/7133222063843073
As rádios comunitárias instaladas em municípios ao longo da BR 230, mais conhecida como Rodovia Transamazônica, no trecho em que corta o estado do Pará, são herdeiras de um dos mais combativos movimentos de organização popular em busca de protagonismo em torno do desenvolvimento de uma região e pioneiro no uso da comunicação como estratégia de ação política. O estudo das rádios comunitárias nesse palco ímpar permitiu verificar situações que podem ser tomadas como emblemáticas para o conjunto das rádios instaladas em pequenos municípios do interior de regiões periféricas como a Amazônia, e outras ainda que tendem a refletir dilemas mais gerais do setor da radiodifusão comunitária como um todo, no país. Duas teorias em especial embasam este estudo: a teoria dos campos sociais de Bourdieu e a teoria das mediações, de Martín-Barbero. Igualmente lançaram luz sobre os dados coletados na pesquisa de campo deste trabalho, os autores da corrente crítica latino-americana de comunicação, principalmente Beltrán e Matellart. A pergunta é como as rádios comunitárias se originam e funcionam e se de fato conseguem atuar como um modelo de comunicação alternativa, baseado na participação e dialogia, num campo marcado pelo que chamamos de midiatização periférica, em que se repete o padrão de concentração de meios e fluxos que se dá em esfera global e nacional, porém acrescido da condição de precariedade ou insuficiência e da relação ainda mais evidenciada de promiscuidade entre mídia e poder. Potencialmente as rádios comunitárias surgem nesses ambientes como a possibilidade de contrapor-se ao modelo unidirecional (monológico) e vertical (autoritário) que ainda mais fortemente domina territórios periféricos. Na prática, entretanto, o esgarçamento da identidade de resistência dos movimentos sociais, uma crise não exclusiva da região de estudo, fragiliza e distancia os movimentos e compromete os mecanismos de participação no fazer diário das rádios comunitárias. São, entretanto, as institucionalidades, traduzidas em condicionamentos diversos, como leis, regras ou políticas públicas, paradoxalmente atravessadas e dominadas por lógicas privadas, que limitam o desenvolvimento da radiodifusão comunitária no país e, de forma muito especial, impedem-no em regiões rurais ou isoladas, justamente as mais excluídas do acesso à comunicação. Dentre os impedimentos diversos gerados, porém, o exemplo mais vital diz respeito à potência (25 Watts) e alcance (4 km de raio) das emissoras comunitárias. Caso não se flexibilize a legislação que regulamenta o setor, fazer rádio comunitária nas condições impostas, em territórios marcados por grandes distâncias e baixa densidade demográfica, como no interior da Amazônia, torna-se praticamente peça de ficção.
Acesso aberto (Open Access)
A Relação entre crescimento econômico e desenvolvimento sustentável: a região do Araguaia no contexto regional paraense
(Universidade Federal do Pará, 2012-04-03) SILVA, Luciene de Jesus Maciel da; HURTIENNE, Thomas Peter; http://lattes.cnpq.br/7133222063843073
A relação entre crescimento econômico e desenvolvimento sustentável é a problemática deste estudo que propõe analisar esta por meio do uso do Índice de Desenvolvimento Sustentável Local. Nesse sentido, a categoria de análise usada foi à região que é definida como um sistema formado por e a partir da conjunção de elementos internos e externos. O objeto de análise selecionado foi a região do Araguaia paraense que se localiza no Estado do Pará – Brasil, essa escolha ocorreu porque, ao longo dos últimos 40 anos, essa região tem assumido expressão econômica nesse estado e, ao mesmo tempo, tem sido foco de questionamentos quanto ao modelo de desenvolvimento econômico empregado no passado e os seus resultados no presente. O objetivo central deste estudo é analisar, por meio dos elementos internos e externos de uma região considerada como fronteira de recursos, se o cenário de crescimento econômico contribuiu para o desenvolvimento sustentável. A seleção de um estudo de caso foi à estratégia de investigação e os instrumentos de levantamento de dados foram: a aplicação de questionários, a análise da evolução de dados secundários e a construção de um Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDLS) que foi usado para dimensionar de forma integrada o desempenho social, ambiental, econômico e institucional da região pesquisada em relação ao contexto regional paraense. O principal resultado, deste estudo, foi à constatação de que crescimento econômico das regiões paraenses até a atualidade não mediou processos favoráveis ao desenvolvimento na perspectiva da sustentabilidade. Observou-se que a região do Araguaia, encontra-se em estado de alerta no IDLS, seguindo a mesma tendência de outros espaços regionais que cresceram economicamente no Estado do Pará. Para cada região do Estado do Pará, uma dimensão diferente comprometeu a sustentabilidade regional, no caso da Região do Araguaia a dimensão ambiental foi a que mais comprometeu o seu IDSL. Tal resultado comprova vários estudos que afirmaram que os impactos ambientais comprometem o desenvolvimento sustentável dessa região. Apesar disso, essa região obteve o terceiro melhor desempenho na dimensão social da sustentabilidade, dado mais importante para o desenvolvimento sustentável que este estudo se propôs medir. Por conseguinte, duas conclusões principais podem ser apontadas. A primeira é que atualmente houve uma melhora no padrão social das regiões paraense como um todo, em alguns casos as áreas centrais dos grandes investimentos superaram o desempenho social de outras regiões que não foram focos dos investimentos promovidos nas décadas anteriores. Apesar de alguns estudos apontarem que os investimentos governamentais não se revestiram em benefícios sociais. A segunda é que os elementos externos às regiões contribuíram para a mudança do quadro social descrito, mas não para alteração do quadro ambiental regional, pois criou institucionalidades que direcionassem as forças internas na produção dos resultados do quadro econômico, social, institucional e ambiental. Portanto, tanto a elevação do padrão social quanto a piora do quadro ambiental da região do Araguaia paraense são o resultado de um conjunto de políticas nacionais que, provavelmente, se somaram aos cenários de ação e decisão dos atores locais.

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