Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia - PPGEDAM/NUMA

URI Permanente desta comunidadehttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/3106

O Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM) Núcleo de Meio Ambiente (NUMA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) mantém um Mestrado Profissional aprovado e autorizado pela CAPES, que consolida a experiência de duas décadas de atividades de pesquisa e formação desenvolvidas.

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Acordos de pesca como instituição social de governança dos territórios de pesca em prol do manejo sustentável dos recursos pesqueiros: o caso de Limoeiro do Ajuru-PA
(Universidade Federal do Pará, 2021-01-28) RODRIGUES, Suzi Carolina Moraes; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216
Os acordos de pesca surgem da mobilização das comunidades pesqueiras que criam regras em comum acordo para conservar os recursos pesqueiros em seus territórios a fim de garantir renda e segurança alimentar, além de fortalecer os laços sociais entre os indivíduos. Dessa forma, este trabalho tem por objetivo analisar o processo de criação dos acordos de pesca, sobretudo as suas implicações como mecanismos de governança territorial em prol do desenvolvimento local no município de Limoeiro do Ajuru, expondo a pesca em suas vertentes simbólicas e culturais. Esse trabalho trata-se de um estudo de caso no acordo de pesca de Prainha, localizado no município de Limoeiro do Ajuru-PA. Primeiramente, foi elaborado um extenso levantamento bibliográfico. A pesquisa de campo foi do tipo exploratória. Para a coleta dos dados, foram utilizadas as técnicas de entrevistas e observação participante. As entrevistas foram com os indivíduos atuantes no acordo de pesca e com os integrantes da comunidade onde vigora o acordo, e foram utilizados o método de informantes-chave. Pretendeu-se com a entrevista, saber: como veem os acordos de pesca; se a criação dos acordos trouxe benefícios; se têm contribuído com os estoques pesqueiros; quais os pontos positivos e os negativos; em que podem melhorar. Observou-se que os acordos de pesca atuam como uma instituição social de governança dos territórios pesqueiros, uma vez que as comunidades pesqueiras se mobilizam e criam regras em comum acordo para salvaguardar os recursos pesqueiros em seus territórios. No fim deste estudo, percebeu-se como os acordos de pesca influenciam de forma positiva, atuando como instrumentos mediadores de conflitos nos territórios pesqueiros, como emponderadores das comunidades de pescadores, ao darem voz e poder de atuação aos sujeitos locais, que podem criar regras que irão gerir os recursos pesqueiros. E, principalmente, ao garantir o manejo sustentável dos recursos pesqueiros, garantindo sempre a disponibilidade dos estoques e mantendo a segurança alimentar dos ribeirinhos. Além disso, os acordos devem ser expandidos para além dos aspectos da pesca. Devem abranger outros aspectos a exemplo da gestão dos resíduos sólidos nos rios, a questão da pesca nos igarapés, a caça ilegal e entre outros, pois são ações de relevante importância porque todos esses tópicos citados estão entrelaçados à prática pesqueira. Isso porque a atividade pesqueira não é algo isolado das outras atividades no espaço ribeirinho. Todavia, faz-se necessário que município, estado e governo federal se façam presentes junto aos acordos de pesca para ajudá-los em seu processo de consolidação.
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As compras públicas sustentáveis como instrumento de promoção do desenvolvimento local: um estudo de caso na Universidade Federal Rural da Amazônia (uFRA)
(Universidade Federal do Pará, 2023-12-13) SILVA, DÉBORA NASCIMENTO E; CONDURÚ, Marise Teles; http://lattes.cnpq.br/6085807397296909; https://orcid.org/0000-0003-4545-4199; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216; https://orcid.org/0000-0002-0936-9424
As compras e contratações realizadas pelas universidades públicas federais possuem elevado potencial como instrumento de política pública voltado ao fomento de atividades econômicas que contribuam para o desenvolvimento local, adotando processos produtivos sustentáveis, como é o caso da agricultura familiar. Nessa perspectiva, foram elaborados, implantados e implementados o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Alimenta Brasil, além da Reserva de Mercado Institucional (RMI), com o intuito de facilitar o acesso dos produtores familiares ao mercado composto pelos órgãos e entidades públicos. Considerando que o desenho dessa política se consolidou em 2016, com o início da vigência do Decreto no 8.473/2015, cabe avaliar se a sua implementação contribuiu para tornar as compras realizadas pelas universidades federais mais sustentáveis. Por esse motivo, a pesquisa teve por objetivo avaliar se a implementação de instrumentos de promoção da agricultura familiar contribui para elevar o nível de sustentabilidade das compras realizadas pela UFRA no período 2016 a 2022. Trata-se de uma análise teórico-empírica por meio de estudo de caso no qual se propõe a avaliar os resultados obtidos pela UFRA no que tange ao nível de sustentabilidade alcançado pelas compras de alimentos realizadas no período 2016 a 2022, considerando o marco jurídico-legal, as políticas governamentais relacionadas à agricultura familiar e as discussões teóricas acerca do tema. Quanto aos procedimentos de coleta de dados, a pesquisa realizou levantamento bibliográfico, pesquisa documental, consulta a sistemas de informações governamentais e acesso a portais públicos. Os processos de compras foram avaliados segundo a Matriz de Avaliação da Sustentabilidade da Compra na Agricultura Familiar (MASCAF), metodologia de avaliação cujos critérios têm como fundamento a legislação pertinente à política pública de incentivo à agricultura familiar. Os resultados apontaram que quatro dos cinco processos de compras realizados no período 2016-2022 apresentaram reduzido nível de sustentabilidade, o que significa que a implementação do PAA/PAB e da RMI não foi eficaz em aumentar a demanda da UFRA por produtos da agricultura familiar. Por fim, como produto da pesquisa, foi elaborado o Guia para aplicação da Matriz de Avaliação da Sustentabilidade da Compra na Agricultura Familiar (Guia MASCAF), no qual se descreve como aplicar a avaliação de implementação do PAA – CI em uma universidade pública federal.
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Economia circular e desenvolvimento sustentável: estratégias empreendedoras para os catadores de materiais reutilizáveis no território de bom futuro Barcarena-Pa
(Universidade Federal do Pará, 2024-08-27) SILVA, Andréa Cristina dos Santos e; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; https://orcid.org/0000-0001-6489-219X; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216; https://orcid.org/0000-0002-0936-9424
A dissertação enfatiza a economia circular como um modelo econômico sustentável, fornecendo um instrumento para práticas de empreendedorismo no território de Bom Futuro, situado no município de Barcarena–PA, onde há configurações geopolíticas especificas de um aterro livre associado ao desordenamento habitacional na comunidade, sob um espaço de condicionantes deficientes quanto à assistência básica fundamental. O objetivo desta pesquisa é inserir os agentes ambientais no cenário local, para aplicar estratégias para alcançar os objetivos dos três eixos sustentáveis (3 RS) e gerar renda com os resíduos. Em termos gerais, promover a economia de reúso e reciclagem; inclui-se a República Federal da Alemanha como citação notável em cadeia de coleta seletiva; e, por fim, analisar os catadores de materiais reutilizáveis em sua área de atuação. A abordagem metodológica da pesquisa pode variar consoante a natureza da pesquisa, abordagem quantitativa, com base em fontes de informação e coleta de amostra; abordagem qualitativa, por meio de entrevista participativa em grupos organizados, seguindo a dinâmica territorial; tipologia exploratória, descritiva e explicativa. Os agentes de coleta reciclável apresentam caracterizações social e econômica de vulnerabilidade, precarização no trabalho, expostos a riscos, insalubridade e danos ambientais, além do baixo rendimento financeiro. Diante do que foi apresentado, obstina-se como recurso um produto educativo, manual prático de empreendimentos sustentáveis em linguagem acessível, visando sensibilizar para as inovações alternativas, restabelecendo o mercado informal. Dessa forma, pretende-se lançar luz sobre propostas que reposicionem setores criativos regionais, instituindo o desenvolvimento endógeno via ações que fomentem o enfrentamento à segregação e à pobreza.
Acesso aberto (Open Access)
Educação ambiental como instrumento de política pública: uma análise da gestão do lixo eletrônico na cidade de Belém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2023-03-31) OLIVEIRA, Moises Santiago de; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216
A presente dissertação tem como objetivo analisar a obsolescência programada e a sociedade hiperconsumista dentro da perspectiva do sistema capitalista contemporâneo. Ademais, serão abordadas as políticas e legislações editadas no plano internacional ao local referentes ao gerenciamento de resíduos sólidos. Além disso, será apresentado o trabalho desenvolvido pelos empreendedores sociais que atuam no processo de logística reversa do lixo eletrônico. Outrossim, não se pode perder de vista a importância da educação ambiental para o fortalecimento de estratégias de sustentabilidade. Diante desse cenário, faz-se crucial avaliar, por meio da governança/accountability, as políticas públicas municipais editadas com vistas a ofertar ferramentas e instrumentos que podem ajudar na gestão administrativa-ambiental da cidade de Belém-PA. A pesquisa possui natureza qualitativa e exploratória. Desse modo, a metodologia adotada envolveu a coleta de dados por meio do levantamento de informações em campo, entrevistas, pesquisa bibliográfica, documental, processos judiciais e sítios eletrônicos. Os dados coletados das entrevistas e de outros documentos demonstraram que as políticas públicas municipais em torno da coleta de resíduos sólidos têm se mostrado ineficientes, tendo em vista que Belém tem investido pouco na qualificação de parceiros que atuam na coleta de resíduos na cidade, além de não contar com um aterro sanitário próprio e tampouco soluções alternativas ambientalmente adequadas, além disso a cidade não possui uma coleta seletiva integrada. Outrossim, destaca-se, favoravelmente, a atuação dos empreendedores sociais no gerenciamento dos resíduos sólidos, especialmente do lixo eletrônico, os quais desenvolvem um trabalho com compromisso sustentável e de responsabilidade social. Além do mais, como produto educativo, esta pesquisa traz um manual com linguagem clara e acessível para que as pessoas possam realizar o descarte adequado do seu lixo eletrônico.
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A gestão do Programa Municípios Verdes no combate ao desmatamento em Óbidos-PA: elaboração de diretrizes para o fortalecimento do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes
(Universidade Federal do Pará, 2019-08-20) AIRES, Alana Paula de Araujo; LOPES, Luís Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216
Os recursos naturais necessitam de planejamento e de utilização das políticas públicas locais para administrar esses recursos. Porém, o crescimento econômico em regiões de fronteira como o município de estudo, continua sendo desafio diante destas políticas. A dissertação tem como objetivo geral investigar a gestão do Programa Municípios Verdes (PMV) enquanto política pública estadual. Isto será realizado por meio da discussão histórica e teórica das causas responsáveis pelo desmatamento no Estado do Pará como uma consequência da expansão da fronteira no município de Óbidos-PA; demonstração do desempenho do PMV no comando e controle do Desmatamento no município de Óbidos-PA; investigação dos principais mecanismos institucionais de gestão ambiental do Núcleo Executor do PMV (NEPMV) no combate ao desmatamento em Óbidos-PA. E, por fim, será elaborado o produto da pesquisa de acordo com os resultados alcançados que será a elaboração de diretrizes para o fortalecimento do NEPMV. O produto será apresentado ao Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (CIMAM) em Belém-PA e para a Secretaria de Meio Ambiente de Óbidos-PA como produto final da pesquisa. A questão norteadora da pesquisa consiste em analisar se a política de municípios verdes é eficiente. Para tanto, é definido como hipótese que a política do PMV é ampla e estendida para todos que se comprometeram com o pacto local, sendo portanto eficiente. Do ponto de vista metodológico, o artigo buscará o maior número possível de informações sobre a temática, utilizando a técnica de pesquisa do tipo qualitativa, exploratória e o método dedutivo. As informações sobre o assunto são ampliadas por meio de livros, artigos de periódicos e outras referências pertinentes ao tema. Além disso, foram realizadas reuniões com a coordenadora do NEPMV, no CIMAM, sobre a Gestão do PMV para construir um conjunto de diretrizes visando fortalecer o Núcleo Executor da política de municípios verdes.
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Impactos socioeconômicos e ambientais do avanço da fronteira pecuária em São Félix do Xingu no estado do Pará, no período de 1985 a 2022: apresentação de mini atlas territorial
(Universidade Federal do Pará, 2024-09-17) SANTOS, Amanda Karolina Santos dos; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; https://orcid.org/0000-0001-9154-6938; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216; https://orcid.org/0000-0002-0936-9424
O município de São Félix do Xingu, localizado na mesorregião sudeste do estado do Pará, é o segundo maior município paraense e o sexto maior do Brasil em extensão territorial, com 84.212,903 km2. Comtempla o maior rebanho bovino municipal, chegando no ano de 2022 em 2,5 milhões de cabeças, nesse mesmo ano o município totalizou 24, 31% de sua área desmatada, devido ao constante processo de conversão de florestas por áreas de pastagens. Neste sentindo este trabalho de dissertação versa sobre o avanço da fronteira pecuária em São Félix do Xingu e seus efeitos sobre as mudanças de uso e cobertura do solo, seus impactos, ambientais e socioeconômicos. O objetivo geral desta pesquisa foi investigar o papel do avanço da fronteira pecuária na dinâmica do desmatamento em São Félix do Xingu, para o período de 1985 a 2022. A metodologia foi guiada pelas tipologias das pesquisas qualitativa, quantitativa e exploratória. Utilizou-se os mapas e dados anuais de cobertura e uso da terra do MapBiomas em formato GeoTiff no período entre 1985 e 2022, dados de desmatamento do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES) e dados da Pecuária Municipal (PPM/IBGE). Os resultados apontaram o crescimento contínuo do desmatamento no período de tempo estudado, confirmando que a fronteira pecuária continua a avançar sobre os recursos naturais desse município para além das florestas públicas não destinadas, avançando também sobre as áreas protegidas por lei, o que demonstrou que a fronteira continua aberta e controlada pelas instituições presentes nesse município.
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A importância do Cadastro Ambiental Rural no combate ao desmatamento na Amazônia paraense: aportes para elaboração de uma nota técnica
(Universidade Federal do Pará, 2021-11-24) SILVA, Fernanda Kelly Valente da; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216
A percepção tardia do homem em compreender que ele, desde sempre, foi parte integrante da natureza, o conduziu a utilizar os recursos naturais como se fossem infinitos. Assim, quando despertou para a realidade, os danos ambientais, econômicos e sociais já tinham ganhado grandes proporções, principalmente no que diz respeito aos danos causados pelo desmatamento. Desta forma, a presente Dissertação de Mestrado teve por objetivo pesquisar sobre a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de gestão ambiental para a promoção do desenvolvimento local e combate ao desmatamento na Amazônia Paraense. Trata-se de uma pesquisa exploratória e, também, ex-post facto. Este estudo ancorou-se em análises bibliográficas, documentais e dados oficiais de órgãos públicos, sobretudo de órgãos ambientais. Inicialmente, foi realizada uma investigação sobre a evolução do CAR desde a sua origem histórica, sob a ótica de diferentes instituições região. Neste contexto, percebeu-se que a criação de instrumentos de gestão do território e gestão ambiental foram ocorrendo sem planejamento e sem integração de dados. Posteriormente, foi analisada a correlação entre os mecanismos de ação do CAR e as taxas de desmatamento do PRODES/INPE, para a Amazônia paraense, no período de 2016 a 2020. A comparação desses dados foi realizada utilizando o coeficiente de correlação de Pearson, que mede o grau de relação linear entre duas variáveis quantitativas e demonstra o grau de correlação através de valores situados entre - 1 e + 1. Em seguida, foi demonstrada a relação do CAR com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A principal conclusão é que o desmatamento pode ser, facilmente, identificado através do CAR. No entanto, apesar do crescente número de adesões ao CAR, as taxas do desmatamento no território paraense continuaram crescendo. Percebe-se, portanto, que o CAR ainda não encontrou uma ferramenta de ação imediata que possa garantir a fiscalização e o devido controle para a conservação florestal e a punição efetiva à quem desmata ilegalmente. Desta forma, como produto final da pesquisa, foi elaborada uma Nota Técnica com a intenção de informar sobre a importância do CAR como instrumento de gestão ambiental para o desenvolvimento local no combate ao desmatamento da região. Este documento técnico foi utilizado como argumento para a criação de uma Nota Técnica Digital, no formato de um vídeo curto e de fácil compreensão, algo pioneiro em termos acadêmicos e profissionais.
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Inserção da agenda ambiental na administração pública - A3P: um estudo de caso na Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto
(Universidade Federal do Pará, 2018-11-06) CARNEIRO, Moema Maria Ribeiro; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216
A inserção de práticas sustentáveis conforme a Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P previstas no Plano de Gestão de Logística Sustentável – PLS e no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Universidade Federal do Pará para o uso racional de seu espaço territorial, dos recursos naturais, das construções e aquisições, bem como, o gerenciamento de resíduos e rejeitos tornou-se uma necessidade urgente. Neste cenário foi estudada a falta de planejamento socioambiental desde a concepção da cidade universitária Prof. José da Silveira Netto e na construção de suas edificações, assim como, a ausência de uma rotina de aplicação da A3P por suas Unidades, visando à aplicabilidade dessas ações sustentáveis, voltadas à redução de impactos ambientas e desperdícios de recursos naturais e financeiros através de uma gestão ambiental. Assim realizou-se pesquisa exploratória onde foram consideradas a área da Cidade Universitária sua ocupação, desenvolvimento e ações sustentáveis praticadas pelas unidades, com inspeção documental, visual e fotográfica no Prédio do Laboratório de Motores de Combustão Interna situado no Campus Profissional utilizado como edificação escolhida para pesquisa. Constatou-se a falta de um instrumento padronizado para o monitoramento, aferição e posterior avaliação das ações exigidas pela A3P, sugerindo como resultado deste estudo, um documento padrão a ser utilizado pelas unidades da Instituição denominado “RASU-A3P”, e como extensão de pesquisa, a criação do mesmo através de aplicativo em plataforma digital com a participação da comunidade nas ações de controle, com a inserção de informações, contribuindo para a solução, e/ou mitigação, dos problemas de ordem física e socioambientais existentes.
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Mecanismos de gestão ambiental e eficiência ambiental no comando e controle do desmatamento no estado do Pará: subsídios para formatação de um plano de ação
(Universidade Federal do Pará, 2018-12-18) CAMPELO, Evelin Liége Gonçalves; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216
A discussão sobre combate ao desmatamento no Pará diz respeito à execução de políticas públicas eficientes formuladas por instrumentos de comando e controle da gestão ambiental pública correlacionando com o desenvolvimento sustentável. Propõe-se a investigar os mecanismos gestão ambiental utilizados pelo Poder Público através do Cadastro Ambiental Rural para conter o desmatamento no Estado do Pará. Por meio de estudo da legislação pertinente e com uso de metodologia qualitativa, procedeu-se à observação do desmatamento no Pará e a sua análise exploratória. O estudo destacou a importância dos recursos florestais para a sobrevivência humana. Constatou a relação entre a manutenção e o crescimento do desmatamento no Pará com a expansão da pecuária, o cultivo da soja e aumento da população. Evidenciou que o aumento dos índices de desflorestamento ocorrem com maior destaque nos Municípios Prioritários do Pará. Concluiu que a redução das taxas de desmatamento no Estado do Pará envolve um conjunto de ações integradas de comando e controle por meio da formatação da gestão ambiental, envolvendo parceria entre órgãos públicos, entidades da sociedade civil e o setor privado e que a partir de um plano de ações utilizando o CAR de maneira eficiente é possível gerenciar os recursos florestais, viabilizando a sua articulação com o desenvolvimento local.
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O papel da gestão ambiental e das instituições bancárias no combate ao desmatamento na fronteira do sudeste do estado do Pará: apresentação do plano de mitigação para o município de Parauapebas no sudeste Do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2023-10-18) SOUZA, Juliana Fernanda Monteiro de; SOARES, Daniel de Araújo Sombra; http://lattes.cnpq.br/6446474471044694; https://orcid.org/0000-0002-5208-2429; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216; https://orcid.org/0000-0002-0936-9424
O crédito rural pode ser utilizado como mecanismo de controle e preservação ao meio ambiente, por meio das instituições bancárias, através de condutas de concessões responsáveis para a promoção do desenvolvimento sustentável, como o combate ao desmatamento. Nessa perspectiva, a pesquisa teve por objetivo investigar se as concessões de crédito rural, no período de 2008 a 2020, têm cooperado para o desmatamento na cidade de Parauapebas, no sudeste do estado do Pará. Trata-se de uma pesquisa básica, exploratória, descritiva correlacional, pesquisa-ação, quantitativa e qualitativa. Quanto aos procedimentos de coleta de dados, a pesquisa realizou um levantamento bibliográfico, pesquisa documental e acesso a dados secundários de portais públicos. Este estudo também realizou pesquisa em campo, por meio de reuniões com intervenções do Grupo Municipal de Combate ao Desmatamento Ilegal (GCDI) de Parauapebas. Em relação à análise de dados, foram realizadas técnicas com geotecnologias para elaboração de cartografias e análises estatísticas, descritivas e regressão múltipla. Os resultados demonstraram que a região apresentou um desmatamento persistente no período estudado, com a predominância do uso e ocupação do solo nas áreas rurais para o uso com pastagens. Conforme constatado pela pesquisa dessa dissertação, as concessões de crédito rural no período de 2008 a 2020, foram predominantes para atividade de pecuária, com 97,01% em relação ao total fomentado. As análises estatísticas demonstraram que o crédito rural fomentado na região não é o fator significativo nas taxas de desmatamento, constatando a relevância da gestão ambiental nas instituições financeiras. A pesquisa também evidenciou que a inserção de políticas ambientais nas instituições bancárias pode contribuir para a preservação do meio ambiente, em especial neste estudo, no combate ao desmatamento ilegal. Desse modo, a regularização ambiental é obrigatória para o fomento de crédito rural. Por fim, foi elaborado um produto, o Plano de Mitigação, subsidiado para contribuir nos estabelecimentos das metas do Programa Municípios Verdes (PMV).
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Propriedade intelectual como instrumento do etnodesenvolvimento: oportunidades na Região Imediata Soure-Salvaterra, Marajó, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2022-11-29) RODRIGUES, Kildren Pantoja; SILVA, Christian Nunes da; http://lattes.cnpq.br/4284396736118279; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216
A teoria do etnodesenvolvimento pode ser utilizada como diretriz de governança para gestão territorial de espaços onde haja povos e/ou comunidades tradicionais, com o intuito principal de que se trate a cultura dessas populações como insumo fundamental para o seu desenvolvimento, respeitando-as, protegendo-as e mantendo a autonomia gerencial de tais comunidades. Desta forma, é defendido nesta dissertação que os conhecimentos tradicionais sejam utilizados em benefício dos próprios povos que os detêm, e que tal iniciativa ocorra através de um direcionamento e assessoramento por parte do Estado. Para que tal diretriz seja utilizada de forma eficiente, faz-se necessária a realização de um planejamento, elencando de forma estratégica como tal gestão poderá ser realizada. Nesta perspectiva, este estudo apresenta a gestão da Propriedade Intelectual desses povos como sendo um instrumento eficaz para a aplicação do principal pilar etnodesenvolvimentista, qual seja, a observância e utilização da cultura tradicional fundamentalmente em proveito do desenvolvimento local do território onde tais povos e comunidades tradicionais habitam. É demonstrado como tal direcionamento se apresenta como uma verdadeira reparação histórica no que diz respeito à história do Brasil quanto ao tratamento das culturas originárias e às vindas do continente africano, bem como elencando, de forma pormenorizada, o conteúdo jurídico que dá base para a utilização do etnodesenvolvimento em territórios onde se encontram povos e comunidades tradicionais. É explanado ainda como as ferramentas de Propriedade Intelectual presentes na legislação brasileira podem ser utilizadas para tal fim. Sob essa ótica, aborda-se a pesquisa de campo realizada em duas comunidades do arquipélago do Marajó, localizadas na região imediata Soure-Salvaterra, demonstrando, a partir de fatos constatados, como esta gestão da Propriedade Intelectual pode ser benéfica para a região marajoara e, consequentemente, amazônica. Por fim, apresentam-se os resultados da presente pesquisa demonstrando quais são os produtos potenciais embasados no conhecimento tradicional marajoara que têm força mercadológica a partir da aplicação da gestão de Propriedade Intelectual. Chega-se à conclusão de que há uma necessidade latente de que haja políticas públicas que utilizem a legislação de Propriedade Intelectual em prol do desenvolvimento local de povos e comunidades tradicionais, como demonstrado nas localidades marajoaras na presente pesquisa estudada, fortalecendo tal afirmação com base em todo o arcabouço jurídico pátrio relativo à matéria. Ao final, por se tratar de um mestrado profissional, toda elaboração cartográfica da pesquisa, deu origem a um mini atlas sobre a região estudada.
Acesso aberto (Open Access)
Riscos socioambientais de inundações e alagamentos na planície de Belém (PA): análise sobre as causas e formas de planejamento urbano para o tratamento da problemática
(Universidade Federal do Pará, 2018-12-14) SOARES, André Araújo Sombra; BASTOS, Rodolpho Zahluth; http://lattes.cnpq.br/0697476638482653; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216
A presente dissertação tem como objetivo geral subsidiar a criação de um plano de renaturalização de trechos de canais urbanos situados na planície de Belém-PA, com vistas a contribuir com a gestão ambiental dos alagamentos e inundações, e com o desenvolvimento local. Para esse intuito, o presente estudo utilizou como estratégia metodológica uma análise ambiental integrada ou sistêmica do tema, englobando diferentes dimensões do conhecimento e se encaminhando para a multidisciplinaridade ambiental, sintetizada através da proposição de um planejamento urbano sustentável denominado de renaturalização de trechos de canais. As dimensões temáticas englobadas nessa pesquisa correspondem às dimensões Fisiográfica; Antropogênica e Política; fundamentadas com referenciais clássicos de cada campo. Além disso, a execução do trabalho contou com procedimentos operacionais como, o uso de ferramenta de geoprocessamento, bem como, o uso de informações de eventos pluviométricos ocorridos durante o período de fev./2018 (meados da estação superúmida) à jun./2018 (início da estação úmida). Os resultados da pesquisa constatam que a problemática das inundações urbanas e alagamentos é complexa e para o seu tratamento se faz necessário à aplicação de um conjunto de planejamentos e práticas de gestões urbanas sustentáveis, que compreendam as dimensões fisiográfica; antropogênica e político/institucional imbuídas no recorte de estudo. Ademais, a aplicação de práticas de planejamentos urbanos sustentáveis como o plano de re-naturalização de trechos de canais, é para a recuperação dos seus leitos de inundação dos canais, e logo, para refrear a magnitude dos eventos de inundações em áreas próximas aos canais urbanos do recorte de estudo. No que diz respeito aos alagamentos provenientes das deficiências do sistema de escoamento superficial. Medidas básicas, como o tratamento adequado do esgoto; e também a dragagem ininterrupta do sistema de drenagem, são tarefas necessárias para diminuir a frequência dos eventos. Por final, a exequibilidade de um planejamento urbano com o viés da sustentabilidade ambiental, como o plano de renaturalização de trechos de canais urbanos, só é possível através da valorização do elemento político/institucional local para o caráter da sustentabilidade ambiental, e do cumprimento de diretrizes constituídas em elementos institucionais já existentes, como o Plano Diretor Urbano e Estatuto das Cidades.

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