Dissertações em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Mestrado) - PPGDSTU/NAEA

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2296

O Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pertence ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento (PLADES) foi implantado em 1977 e foi pioneiro dos programas de pós-graduação stricto sensu das áreas de humanidades e ciências sociais aplicadas na Amazônia.

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De que Amazônia vocês estão falando?: a categoria Amazônia para o Banco Mundial e o BNDES
(Universidade Federal do Pará, 2019-11-22) RIBEIRO, Domingos Antonio Feitosa; CASTRO, Edna Maria Ramos de
A categoria Amazônia é tratada de diversas maneiras por diversas pessoas, logo, se faz necessário, compreender como o Banco Mundial e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entendem a Amazônia. O que é a Amazônia para o Banco Mundial e o BNDES? Como eles pensam a Amazônia? Os conceitos de Amazônia para os dois bancos se alteram no tempo? Quantos conceitos os dois bancos usam para Amazônia? Como eles veem a Amazônia? O objetivo é compreender como o Banco Mundial e o BNDES entendem a Amazônia. Este objetivo geral, desdobra-se em outros que seriam entender a história da Amazônia; analisar os documentos do Banco Mundial que tratam sobre Amazônia; estudar os documentos do BNDES que abordam a categoria Amazônia. Para atingir tais objetivos utiliza-se os documentos que tratem a Amazônia e estão disponibilizados para o debate público nos portais dos dois bancos. São quatro hipóteses levantadas: tanto o Banco Mundial quanto o BNDES entendem a Amazônia como uma fonte de recursos naturais disponíveis ao mercado mundial; a definição da categoria Amazônia tanto para o Banco Mundial quanto para o BNDES perpassa pela dependência da Amazônia ao mercado mundial; há um projeto comum entre o Banco Mundial e o BNDES sobre e para Amazônia e, que, por fim, o Banco Mundial continua a ditar, financiar e projetar o futuro da Amazônia. A categoria Amazônia varia com o tempo de produção e reprodução do capital mundial, pois num dado momento era uma região "vazia" pronta para ser explorada e ocupada, enquanto em outro momento é uma região de recursos naturais que precisam ser preservados, mas sem descolar da "vocação" exportadora de bens primários ou semielaborados abastecendo os grandes centros do mercado mundial e nacional, enquanto as promessas realizadas pelos dois bancos de desenvolvimento não chegam. Durante esta espera, surge, tanto no Banco Mundial quanto no BNDES, a ideia, também destinada à Amazônia, de "desenvolvimento sustentável". Para aquele o "desenvolvimento sustentável" é a redenção dos pecados cometidos durante os anos 1970 e 1980, pois o Banco Mundial não fez a mea culpa dos financiamentos que deu e dos projetos que fez na Amazônia neste período. Já para o BNDES que nasce com um pé na preocupação da "questão ambiental" o caminho não é tão difícil, em que pese fazer o inverso do que o Banco Mundial fez, e só fizeram porque era o que tinha que se fazer. O conceito de Amazônia é variável para o Banco Mundial e o BNDES, depende do que o capital, em sua totalidade, deseja para o momento.
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Dinâmica ribeirinha e a periferia na metrópole amazônica: subcentralidade urbana e representação social no distrito de Icoaraci em Belém/PA
(Universidade Federal do Pará, 2020-12-29) RAMOS, Erick Afonso Santiago; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
No contexto amazônico da década de 1970, o movimento migratório intensificado em direção a Belém foi um dos elementos que proporcionaram a desconcentração urbana para espaços mais afastados da área central, causando, uma forma urbana marcada pela dispersão. Com isso, novos espaços para assentamentos foram sendo constituídos em áreas distantes, especialmente em direção a Icoaraci, distrito histórico de Belém. Tal crescimento e consequente espraiamento do tecido urbano, embora tenha se dado de maneira descontínua no território, pressupõe o reforço, ou até mesmo a criação de novos espaços de consumo voltados ao atendimento crescente das demandas diárias dessa população. Entende-se que nas últimas décadas, como toda cidade de Belém, Icoaraci passou por transformações relevantes relacionadas ao processo de reprodução do espaço e, sobretudo, na reconfiguração da sua subcentralidade. Nesse sentido, o presente trabalho se debruçou em estudar a redefinição da subcentralidade de Icoaraci, de maneira que os agentes sociais produtores do espaço obtivessem um enfoque singular. Desse modo, abarcou-se um conjunto de narrativas a partir dos sujeitos que constituem a subcentralidade do distrito, envolvendo suas recordações, vivências socioespaciais e apreensões acerca da abrangência de suas práticas cotidianas, possibilitando uma compreensão da dinâmica da subcentralidade a partir de uma concepção investigativa e teórico-metodológica diferenciada. A problemática da pesquisa se pautou na seguinte indagação: como se dá na perspectiva da prática e das representações dos agentes sociais a redefinição da subcentralidade de Icoaraci? Nesse sentido, buscou-se compreender as redefinições ocasionadas na subcentralidade icoaraciense por meio das práticas cotidianas e das representações sociais dos agentes, abrangendo discussões sobre a formação histórica da subcentralidade do distrito e de seus dois subcentros; as práticas cotidianas dos agentes envolvidos na redefinição de sua subcentralidade e as representações sociais construídas que possibilitassem analisar essa redefinição. Com uma abordagem de caráter qualitativo, o tipo de investigação desenvolvida foi o estudo de campo (GILL, 2012), dialogando-se com a metodologia da representação social com o intuito de se desenvolver uma pesquisa pautada na perspectiva dos sujeitos sociais e de abrangência interdisciplinar. Os procedimentos metodológicos estruturaram-se em cinco etapas: pesquisa da bibliografia, pesquisa documental, observação completa em campo, realização de entrevistas abertas e semiestruturadas e elaboração de conteúdo cartográfico. Considera-se que no contexto da metropolização de Belém a realidade local se apresenta de modo complexo, pois nos dois subcentros sobressaem dinâmicas voltadas ao reforço da subcentralidade do distrito devido às atividades e lógicas que as envolvem, no entanto registra-se a ocorrência de uma intensificação da procura por novas áreas e formas de consumo devido à instalação de equipamentos comerciais, sobretudo, grandes redes atacadistas e de Shopping Center no eixo da Avenida Augusto Montenegro. Seguindo a perspectiva teórica da representação social acredita-se que essa redefinição espacial é produto do processo de cognição dos sujeitos e da relação intercomunicativa entre eles e com o espaço que orienta suas práticas cotidianas.
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Fronteiras invisíveis de gênero: impactos da dominação masculina em viagens solo de brasileiras
(Universidade Federal do Pará, 2024-11-13) AIRES, Jamyle Cristine Abreu; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
A atividade turística desempenha um papel central na vida social, facilitando intercâmbios culturais e gerando impactos sociais, culturais e políticos. Este estudo investiga a dominação masculina nas experiências de turismo solo de mulheres brasileiras na Europa, com ênfase nas dinâmicas de gênero que moldam suas percepções de agência, liberdade e segurança. O aumento da participação feminina no turismo solo reflete mudanças socioeconômicas que proporcionaram maior autonomia às mulheres, mas ainda persistem desafios, como a sexualização de seus corpos e situações de assédio, que afetam suas percepções de liberdade e segurança. A partir de uma abordagem qualitativa fundamentada na teoria crítica, a pesquisa busca entender como as dinâmicas de gênero influenciam as experiências dessas mulheres durante suas viagens solo. A metodologia adotada incluiu uma revisão bibliográfica, coleta de dados por meio de questionários e entrevistas semiestruturadas, além de uma análise crítica dos dados, permitindo identificar as complexas relações de poder que moldam as experiências de viagem. Os resultados indicam que, ao revelarem sua nacionalidade, as mulheres brasileiras frequentemente enfrentam estereótipos de hipersexualização e subserviência, levando a situações de discriminação e assédio. No entanto, essas experiências também desafiam normas patriarcais, ampliando a percepção de autonomia, liberdade e autoestima das viajantes, e evidenciam a resistência das mulheres à dominação de gênero no contexto turístico. Com base nos achados, a pesquisa propõe diretrizes para estratégias institucionais que possam contribuir para a reinterpretação das relações de poder de gênero em contextos de viagens solo femininas.
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Nosso canto é aqui! Quilombolas de Santa Maria do Traquateua frente a interesses do poder privado em Jambuaçu/Pará
(Universidade Federal do Pará, 2014-07-07) ALVES, Suely Rodrigues; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
Neste estudo abordamos parte da história de uma comunidade negra rural chamada Santa Maria do Traquateua, no município do Moju, Estado do Pará, que ao incorporar fatores étnicos à luta pela terra, autodefine-se enquanto remanescente de quilombo. Tendo a terra como uma categoria nucleante, na qual praticam o uso comum dos recursos naturais, investigamos o processo de resistência dessa comunidade frente aos conflitos com o poder privado, notadamente empresas monocultoras de dendê e as de mineração, sobre seu território (que se dão desde fins da década de 70). Este trabalho foi desenvolvido segundo o pensamento crítico, partindo da teoria de campo de Pierre Bourdieu e dialogando com os conceitos de populações tradicionais, campesinato e desenvolvimento. A metodologia comportou revisão de literatura, consulta documental e pesquisa de campo onde foram procedidas entrevistas. A análise nos encaminhou a concluir que, mesmo diante do processo de expropriação de suas condições de reprodução social (seja territorial, sócio-econômica ou cultural), a comunidade recria estratégias para assegurar sua permanência no seu lugar de ocupação ancestral, frente às mudanças e à intervenção de agentes econômicos sobre esse território, significando, assim, a resistência de um modo de vida que é camponês e quilombola.
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Oiapoque: uma parabólica na floresta estado, integração e conflitos no extremo Norte da Amazônia brasileira
(Universidade Federal do Pará, 2006-06-26) SILVA, José Guilherme Carvalho da; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
Este trabalho tem como objeto de estudo o Oiapoque, município localizado no extremo norte do Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa, buscando refletir sobre a incidência dos grandes projetos de infra-estrutura previstos pela Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura da América do Sul — IIRSA, bem como, pelos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento — ENID, estes definidos pelo governo brasileiro para aquela parcela do território amazônico. A dissertação ora submetida à apreciação da banca examinadora está assentada em quatro pressupostos fundamentais. O primeiro é que o processo de integração regional em andamento não é antagônico à dinâmica contemporânea da globalização capitalista, apesar das contradições existentes. O segundo é que os Estados Nacionais não são impactados da mesma forma pela globalização, e ainda mantêm papel relevante no cenário internacional. O terceiro é que a uRSA e os ENID tendem a aprofundar a fragmentação sócio-espacial dos países sulamericanos. O quarto é que a construção da ponte sobre o Rio Oiapoque e o asfaltamento da BR- 156 buscam garantir a competitividade das empresas com forte atuação no mercado internacional, ou que nele querem se inserir, e o acesso e o controle dos recursos naturais pelo grande capital. Tal situação resulta na integração compulsória do município do Oiapoque à dinâmica da integração regional.
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Um olhar atrás da escrita: o pensamento de Benedito Nunes sobre a Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2012-05-22) GUIMARÃES, Maria Stella Faciola Pessôa; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
Os trabalhos sobre os intelectuais brasileiros com atividades na Amazônia têm número reduzido e geralmente contêm lacunas, principalmente quando são analisados fora do contexto social, o que contribui para o desconhecimento das ideias desses pensadores. Assim, esta dissertação opta por metodologia de análise do pensamento de Benedito Nunes, com base em seus textos referentes à região amazônica, relacionando-os aos respectivos contextos de criação. Benedito nasceu e sempre morou em Belém. Tem produção intelectual expressiva. Notabilizou-se, no Brasil e no exterior, atuando nas áreas de filosofia e de crítica literária. Desenvolveu trabalhos seminais sobre Heidegger, Nietzsche, Guimarães Rosa e Clarice Lispector. Mas o pensador paraense também elaborou ensaios, concedeu entrevistas, escreveu prefácios, participou de debates e apresentou palestras com reflexões sobre história, sociedade e culturas da Amazônia, do Pará e de Belém. Nessa linha, portanto, reflete a respeito da sua própria região, aspecto que permite identificá-lo com o campo de estudos do pensamento social brasileiro. Este documento analisa onze textos do autor em pauta, devidamente contextualizados, com o objetivo de apresentar uma possibilidade nova de leitura da obra do professor Benedito: como intérprete da Amazônia que usa, para entender a região, o patrimônio do pensamento universal que apreendeu com sua esmerada formação. Assim, a dissertação inaugura a inclusão, como objeto de pesquisa das ciências sociais, dessa parte menos revelada do acervo interdisciplinar de Benedito, constituído durante trajetória intelectual singular.
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Políticas públicas e trabalho no transporte alternativo na Amazônia: moto táxi
(Universidade Federal do Pará, 2007-07-10) SALIM FILHO, Massoud Tufi; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
Analisa a problemática dos transportes urbanos, no contexto da Região Amazônica. O estudo tem o objetivo de descrever e analisar o transporte de moto-táxi nas cidades de Castanhal, no estado do Pará, e Tefé, no estado do Amazonas, como uma amostra de uma realidade dessa Região, frente às necessidades da produção (indústria privada de motocicleta) e da reprodução (grupo de pessoas). O estudo foi: a) exploratório, porque há pouco conhecimento acumulado e sistematizado sobre o tema; b) explanatório, em razão da busca de relações entre as variáveis; e c) descritivo, pelo motivo de que se estimou freqüências de elementos com determinada propriedade ou característica quantitativa. A pesquisa empírica obedece a um plano amostral. A busca por conhecimento sobre o transporte alternativo se deu por meio da pesquisa bibliográfica. A conclusão desta exposição científica é que a ausência de políticas públicas de transporte urbano em um contexto de desestruturação do mercado de trabalho contribui para o surgimento de serviços de transportes inadequados. Esses serviços têm se constituído, muitas vezes, numa única alternativa de transporte urbano, inadequado pela perspectiva da segurança, e também numa única oportunidade de trabalho, porém excludente do rol de benefícios capaz de reduzir os riscos sociais dos trabalhadores. Neste sentido, aceita-se a hipótese de que a crescente necessidade por transporte alternativo tem se justificado pela ausência de adequadas políticas públicas de transporte e emprego.
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As relações de poder na política energética brasileira: análise do processo comunicacional do planejamento do Complexo Hidrelétrico do Tapajós
(Universidade Federal do Pará, 2015-02-26) CUNHA, Larissa Carreira da; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
A produção de energia elétrica é considerada como ação estratégica para o desenvolvimento econômico do país e está inserida na política econômica através do Plano de Aceleração do Crescimento (PACI e II). Dentre as fontes de geração de energia, a hidroelétrica está como a principal componente da matriz energética brasileira, correspondendo a quase 80% do total da produção. Nesse sentido, a Amazônia se constitui como região estratégica para o planejamento de usinas hidrelétricas, como o caso do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, o qual é composto pelo projeto de cinco usinas na região da Bacia do Rio Tapajós, oeste do Pará, sendo também um dos locais mais preservados do país. O presente estudo faz uma análise do planejamento das usinas São Luiz do Tapajós e Jatobá, a partir do processo comunicacional que se estabelece pelo projeto de comunicação “Diálogo Tapajós”, criado pelo Grupo de Estudos Tapajós, composto por empresas com o intuito de fazer os estudos de impacto ambiental e viabilidade econômica. O estudo vai considerar um campo de tensão e disputa permanente entre agentes que de um lado defendem um modelo de desenvolvimento econômico e de outro defendem a preservação ambiental e fazer a análise das relações de poder nessa fase dos projetos.
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Relações internacionais em cidades amazônicas: atuação e inserção internacional de Belém e Manaus (1997-2012)
(Universidade Federal do Pará, 2013-04-12) ROCHA, William Monteiro; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
No decorrer das últimas décadas, o estudo das Relações Internacionais diversificou sua análise, deixando de ter um enfoque direcionado sobre a atuação dos Estados nacionais e passando a analisar mais atentamente a dinâmica e ascensão de novos atores no cenário internacional, como as entidades subnacionais, incluindo as cidades e os governos locais, gerando um novo foco de análise, principalmente no contexto da cooperação internacional. A presente dissertação analisa por quais razões e de que maneira ocorre a inserção e atuação internacional das cidades amazônicas de Belém e Manaus, tendo como cenário um Mundo globalizado e interdependente. No conjunto desse novo cenário, favorável às relações internacionais, a Cooperação Internacional passa a ser um instrumento latente para o desenvolvimento não somente dos países, mas também das cidades, através da Cooperação Descentralizada; fenômeno político-econômico relativamente recente e que vem adentrando cada vez mais as agendas de desenvolvimento local. As cidades cada vez mais passam a adotar as relações internacionais, tal como estratégias de cooperação descentralizada como uma agenda propulsora e paralela de desenvolvimento, seja na captação de recursos externos,seja no fortalecimento da identidade local, na promoção do comércio exterior ou, até mesmo na disseminação cultural. Belém e Manaus, lócus desta pesquisa, apresentaram ao longo dos anos diversas motivações e formas de efetivarem suas relações internacionais e, para tal análise, adotou-se uma análise fundamentalmente qualitativa, traçando um quadro analíticodescritivo entre as cidades investigadas. O presente trabalho analisa as ações, estratégias, mecanismos e forma institucionalizada ou não de gerir as atividades internacionais das referidas cidades. O cenário global atual é incentivador das interações multiníveis entre velhos e novos atores internacionais, todavia o habitus das relações -internacionais incita cada vez mais a continuidade e o compromisso que os Governos (sejam eles nacionais ou locais) devem ter para corresponder e acompanhar as dinâmicas impostas pela globalização,embora, nem todos os Governos acompanham, possuem ou dedicam estruturas adequadas aos anseios que o novo e interdependente cenário internacional exige.
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A Socioambientalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso do povo Xucuru vs Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2024-10-30) SOUSA, Pilar Ravena de; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
A presente dissertação tem como objetivo demonstrar que dentro de sua competência contenciosa, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) manifesta um processo de socioambientalização de sua jurisprudência. Como metodologia de pesquisa usou-se o estudo de caso aliado às revisões bibliográficas e documentais. O caso objeto do estudo é o caso do Povo Xucuru vs Brasil. No primeiro capítulo, faz- se a construção do conceito de socioambientalismo (Souza Filho, 2002; Santilli,2005; Diegues, 2008), que será utilizado para a compreensão do que se denomina como efeito de socioambientalização da Corte IDH. Para tanto, é feita a abordagem histórica da origem do movimento socioambiental, quais os seus efeitos na legislação brasileira e como os conflitos socioambientais dão origem a perspectiva de Justiça Socioambiental, no Brasil. A questão socioambiental tem origem no período da colonização, a partir do modo de exploração do território e da mão de obra das comunidades e populações tradicionais. Porém, o movimento socioambiental só é consignado a partir da articulação dos movimentos ambientais e sociais no Brasil, no período após Regime Militar e que antecedia a assembleia constituinte. O período da Ditadura Militar no Brasil foi marcado pela exploração predatória da Amazônia, afetando as populações e comunidades tradicionais. Após esse período, o movimento dos seringueiros, liderados por Chico Mendes, destacou-se por apresentar uma via de desenvolvimento na região amazônica que não fosse um desenvolvimento predatório. Desta interseção da articulação entre movimentos sociais e movimentos ambientais, nasceram novos direitos, que rompiam com a exacerbada proteção a direitos individuais e incluem, no texto constitucional, direitos sociais e direitos coletivos. Por fim, discute-se a origem do conceito de Justiça Socioambiental, que compreende as comunidades tradicionais como agentes do conflito, tendo em vista que são agentes que tem outra relação com a natureza, em que não se divide o que é humano e o que é recurso natural – e, portanto, precisam estar como atores da Justiça Socioambiental, protagonizando a pauta. No segundo capítulo trata-se da história da Corte IDH e de quais são as técnicas utilizadas nesta Corte para a proteção do meio ambiente, tendo em vista a limitação de sua competência. Para tanto, analisa- se as técnicas de “greening” (MAZZUOLI; TEIXEIRA, 2017), utilizada por outras Cortes Internacionais, a fim de demonstrar que o efeito na Corte IDH não se trata de esverdeamento de suas decisões, mas sim de uma abordagem socioambiental na construção de sua Jurisprudência, a partir do conceito de Justiça Socioambiental (Moreira, 2017). No terceiro capítulo apresenta-se o caso paradigma, que se trata de uma disputa na Corte IDH entre o Povo Xucuru e o Brasil, que é estado-membro signatário da competência contenciosa da Corte IDH. A disputa tem como objeto a demarcação das terras do Povo Xucuru, que não respeito o princípio da celeridade, e, diante de mudanças legislativas do país, teve o processo de demarcação adiado diversas vezes. Diante da mudança legislativa, que possibilitou a contestação da demarcação por terceiros, originaram-se conflitos pela terra objeto da demarcação. A sentença da Corte IDH foi assinada em 2018 e até a data da sentença não tinha a terra indígena sofrido total desintrusão, não podendo gozar plenamente de seu território. A Corte IDH reconheceu a obrigação de fazer do Brasil no que toca ao encerramento do processo de demarcação com a plena desintrusão do território indígena, a partir da perspectiva de propriedade comunal, reconhecendo que as terras demarcadas devem ser plenamente do Povo Xucuru; além de reconhecer o dever do Brasil em indenizar o Povo Xucuru pela extensão injustificada do processo de demarcação do território do Povo Xucuru.
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Universidade e sociedade: faces da extensão na UFPA
(Universidade Federal do Pará, 2004-10-20) GONÇALVES, Rosilene Ferreira; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
Estudo sobre a relação universidade e sociedade na ótica da Extensão Universitária da UFPA, com análise de três dimensões: a política institucional, a formação e valorização acadêmica e a relação com a sociedade. Buscou-se, com isso, compreender como acontece a Extensão Universitária na instituição, bem como verificar qual a contribuição dessa atividade para os atores diretamente envolvidos em projetos extensionistas. A investigação foi realizada em três projetos em desenvolvimento na UFPA: Projeto Riacho Doce (PRD), Projeto Rádio-Ação (PRA) e Projeto Atenção Integral em Saúde Bucal na Creche Sorena (PAISB), que são representativos das áreas temáticas educação, cultura e saúde. Adotou-se na investigação a abordagem qualitativa e quantitativa e, como técnicas, a observação participante nos projetos, a realização de entrevistas e a aplicação de questionários com a gestora da extensão, docentes, discentes da UFPA, comunidades atendidas pelos projetos e parceiro do PRD. Verificou-se que a Extensão Universitária na UFPA está em processo de construção de sua validade institucional e foi fortalecida nesta última década pelo Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Brasileiras, apontado como a principal referência no âmbito das concepções e formas de organização dos programas e projetos extensionistas na instituição. Prevalece, nos sujeitos pesquisados, uma concepção de Extensão muito arraigada aos modelos tradicionais, embora novos elementos tenham sido adicionados a ela, levando a compreensão dessa atividade como acadêmica e integradora. Observou-se, ainda, a emergência de modelos diferenciados de fazer Extensão, que se concretizam em estruturas organizacionais diversas, cujo objetivo principal é alongar seu ciclo de vida. Os docentes e discentes são unânimes em destacar a importância dessa atividade para a sua formação pessoal, acadêmica e profissional, embora muitos entraves sejam apontados nesse processo. Por fim, o estudo apontou que existem canais de comunicação da universidade com a sociedade que precisam ser ampliados para se constituírem em fóruns privilegiados de encaminhamentos das atividades extensionistas. Conclui-se que é possível vislumbrar o fortalecimento acadêmico e social da Extensão, ainda que vários fatores sejam necessários para o seu alcance no cenário educacional.
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Usina Hidrelétrica de Belo Monte: o campo de forças no licenciamento ambiental e o discurso desenvolvimentista dos agentes políticos
(Universidade Federal do Pará, 2011-06-15) NASCIMENTO, Sabrina Mesquita do; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
Esta dissertação desenvolve uma análise sobre a dinâmica do campo de relações estabelecido em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte, observada a partir das ações empreendidas no processo de licenciamento ambiental. O objetivo principal foi desvelar as lógicas que organizam ações e relações entre agentes e instituições e determinam o desenrolar dos procedimentos de licenciamento da hidrelétrica. Ficou evidenciado pela análise o enfraquecimento deste instrumento da política ambiental, em razão da produção de uma desregulamentação das regras estabelecidas para licenciar a obra que foi identificada durante o acompanhamento do processo. Reforçando a argumentação do que foi observado, o trabalho analisa elementos e conteúdos presentes nos discursos que comprovam a reprodução da ideologia desenvolvimentista enquanto visão predominante nas políticas nacionais para a Amazônia. Através de revisão bibliográfica, consulta documental e pesquisa de campo, a dissertação mostra que quem mobiliza um grande capital político em favor do projeto e tem mais força no interior do campo de relações são os agentes e instituições em maior aproximação com as questões apontadas como estratégicas nas políticas de desenvolvimento. Neste contexto, segundo as reflexões produzidas neste trabalho, o desequilíbrio entre a força de instituições como Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Setor Elétrico Brasileiro, Ibama, Ministério Público e Movimentos Sociais marca a produção da desregulamentação do licenciamento ambiental, às custas do uso deturpado dos instrumentos nele contidos e dos conceitos nos quais se baseia a sua condução. O resultado desse enfraquecimento vai se refletir, na forma de uma irresponsabilidade institucionalizada, sobre um conjunto mais amplo de direitos presentes na ordem jurídica e no regime democrático brasileiro.
Acesso aberto (Open Access)
Vozes da resistência: narrativas da pública sobre os agentes e os conflitos nos projetos hidrelétricos do Tapajós
(Universidade Federal do Pará, 2016-05-03) BRAGANÇA, Pedro Henryque Paes Loureiro de; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
O ecossistema da mídia brasileira é predominantemente formado por grupos organizados em oligopólios hegemônicos. Estes grupos também atuam como organizações jornalísticas que utilizam suas narrativas para construir percepções de mundo. Todavia a realidade amazônica apresentada é marcada por estereótipos e visões deturpadas sobre os povos da região. Este trabalho analisa os agentes e conflitos relacionados aos projetos hidrelétricos na bacia do rio Tapajós nas reportagem da Pública, agência de jornalismo investigativo, com o objetivo de compreender as diferenças em relação à imprensa tradicional na produção de sentidos sobre a Amazônia. Nas narrativas são identificados e contextualizados os conflitos e os agentes nesta relação de poder, onde a Pública subverte a lógica hegemônica e insere as “vozes de resistência” aos projetos hidrelétricos como protagonistas das reportagens. A própria Pública se coloca também como resistência no campo jornalístico, provocando uma discussão sobre como a regulação da mídia pode atuar para ampliar espaços e democratizar debates.
Acesso aberto (Open Access)
Vozes dissonantes: estado, discurso e conflito no Oeste do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2007-07-12) ARAÚJO, Rosane de Seixas Brito; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
A área de influência da rodovia Santarém-Cuiabá, na Amazônia brasileira, desde a década de 1970 vem sofrendo um processo de ocupação desordenada e avanço ilegal sobre os estoques naturais da região. Neste século, setores econômicos ligados à agricultura, pecuária e madeira passaram a fazer pressão sobre o governo federal para que fosse asfaltada grande parte da rodovia, o que permitiria novos fluxos econômicos e acesso mais lucrativo da produção ao mercado, inclusive o internacional. A essas pressões somaram-se outros problemas: crescente desmatamento, intensos conflitos fundiários, práticas econômicas ilegais, ineficácia do Estado. Diante desse quadro, o governo federal elaborou o Plano BR-163 Sustentável, entre 2004 e 2005, como experiência piloto de uma política de desenvolvimento da região, consolidada no Plano Amazônia Sustentável. Entre os objetivos daquele Plano, encontram-se o desenvolvimento sustentável, a redução das desigualdades sociais e um novo modelo de gestão democrática e integrada de políticas públicas. A pesquisa busca compreender, a partir do oeste do Estado do Pará, de que modo se inter-relacionam as dinâmicas de atores sociais importantes, após as primeiras medidas decorrentes do Plano. Os atores inseridos na pesquisa foram representações ligadas ao Estado, nos três níveis de gestão, madeireiros, fazendeiros e trabalhadores rurais. A análise parte dos discursos desses atores para avaliar se o governo federal conseguiu institucionalizar os conflitos e obter reconhecimento político externo. Os resultados obtidos confirmam a hipótese de que as condições para o sucesso das medidas ainda não estão dadas, em função de problemas estruturais do Estado, da falta de coesão política em torno dos objetivos do Plano, entre as próprias instituições federais, e também da ausência de novos mecanismos institucionais de gestão que apontem para a mediação dos conflitos e indiquem adesão às novas medidas. O débil capital político do governo federal, no campo de acirradas disputas, ainda constitui empecilho à redução das graves desigualdades sociais e ao retorno à legalidade, que deve se impor não apenas pela força das leis, mas, principalmente, pela legitimidade de novas dinâmicas e do próprio Estado.

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