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Dissertações em Serviço Social (Mestrado) - PPGSS/ICSA

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2354

O Mestrado Acadêmico em Serviço Social pertence ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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Adesão das famílias camponesas à produção da palma de óleo nos municípios de Moju e Concórdia do Pará: estratégia de parceria das empresas Agropalma e Biopalma
(Universidade Federal do Pará, 2014-08-18) GUEDES, Ana Claudia Filgueiras; SANTANA, Joana Valente; http://lattes.cnpq.br/1192736573759096
O objetivo desse trabalho é analisar a adesão das famílias camponesas à produção da palma de óleo a partir de parcerias dos agricultores com a Agropalma e Biopalma nos municípios de Mojú e Concordia do Pará. Para tanto, foram entrevistados agricultores familiares que apresentaram os limites e possibilidades das relações de parceria com as empresas privadas, sendo subsidiadas pelo Estado.
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Agricultura familiar: o processo de formação para sustentabilidade na comunidade de Marupaúba município de Tomé-Açu-PA
(Universidade Federal do Pará, 2010-06-29) BARROS, Maria Theodora Paiva de; VENTURINI, Ariberto; http://lattes.cnpq.br/3618227053138236
O presente estudo se constitui em uma reflexão sobre a formação de agricultores familiares ribeirinhos e a sustentabilidade, a partir de um processo implementado pela Prefeitura de Tomé-Açu/PA na Comunidade de Marupaúba, nas gestões municipais compreendidas entre os anos de 2000 a 2008. Tem como objetivo analisar como a educação planejada e executada via políticas públicas e de governo para os agricultores familiares, alteram sua forma de produzir traduzindo-se em sustentabilidade econômica e social para essas famílias. Para tal, foi revisado, de forma pontual, a história da agricultura no Brasil; a constituição da Política Agrícola, desde a colonização até os dias de hoje e como parte dela, a assistência técnica utilizada pelo Estado como estratégia de formação para os agricultores e ainda, o processo implementado pela Prefeitura na Comunidade e qual sua contribuição para a sustentabilidade das famílias atendidas. Utilizaram-se métodos de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Na pesquisa de campo, realizaram-se entrevistas semi-estruturadas com 20 % dos membros da Associação de Moradores. Analisaram-se os dados qualitativos e quantitativos, visando compreender que conhecimentos, habilidades e atitudes foram adquiridas ao longo do processo. Enquanto resultado, chegou-se ao entendimento de que a sustentabilidade do ponto de vista do capital não foi alcançada. Como os cabanos, os agricultores familiares da Comunidade de Marupaúba, resistem ao poder do grande capital e mantém sua cultura com práticas milenares de produção.
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O cerco da empresa Suzano no assentamento Califórnia e na Vila Sudelândia: resistência frente ao agronegócio
(Universidade Federal do Pará, 2014-07-31) TAVEIRA, Marizangela Ribeiro; NASCIMENTO, Nádia Socorro Fialho; http://lattes.cnpq.br/0757907626776627
Este trabalho aborda os processos desencadeados sobre assentamentos rurais na Amazônia maranhense a partir da presença de um grande empreendimento do agronegócio. Tem como objetivo geral demonstrar como o processo de adensamento da concentração fundiária naquele território, particularmente a Região Tocantina, a partir da implantação de projetos do agronegócio – Suzano Papel e Celulose –, intensificou os processos históricos de lutas dos trabalhadores rurais. Busca demonstrar ainda as condições de vida e trabalho de dois assentamentos rurais – Califórnia e Vila Sudelândia –, diretamente afetados pela referida empresa e os processos organizativos de resistência daí derivados. Enquanto processos metodológicos foram realizados pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa bibliográfica esteve focada nos processos de concentração fundiária, especialmente a partir do agronegócio como modelo de desenvolvimento no campo brasileiro. Enquanto a pesquisa documental concentrou-se sobre a empresa Suzano, em razão da impossibilidade de acesso aos dados primários da empresa, a pesquisa de campo – através de amostra qualitativa –, focou os assentamentos Califórnia e Vila Sudelândia. Os resultados indicam que a espoliação de terras na Amazônia maranhense no contexto das últimas décadas, especialmente para o uso do agronegócio, a exemplo de outras áreas da Amazônia brasileira, vem adensando o processo de concentração fundiária e, em decorrência, a produção de expressões da “questão social” na região.
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A conformação do BPC: dos fundamentos históricos até o SUAS
(Universidade Federal do Pará, 2010-04-16) FREITAS, Raquel Sabará de; MACIEL, Carlos Alberto Batista; http://lattes.cnpq.br/1050426471077266
Este trabalho trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nosso objetivo é analisar a constituição do PBC de forma a levantar as barreiras os desafios atuais para a efetivação e a ampliação deste direito. Ele tem como objeto o arcabouço jurídico do BPC. Nele, buscamos esclarecer a seguinte questão: quais são as barreiras e os desafios para a efetivação e a ampliação do direito ao BPC? Para tal, ele analisa as variáveis: (i) conceitos, (ii) critérios de elegibilidade e (iii) atribuições das seguridades sociais contributiva e nãocontributiva presentes na norma jurídica que regulamentou o BPC, período que vai da Constituição Brasileira de 1988 até o ano de 2009. Concluímos que seus desafios passam primeiro pela apreensão/compreensão desse direito pela sociedade e pelo Estado, nele a Justiça; segundo, pela implementação do mesmo conforme previsto na norma jurídica e; terceiro, por sua ampliação, com critérios e conceitos menos restritivos de forma a abarcar a todos os indivíduos que dele necessitam.
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Conselho Municipal de Assistência Social de Soure: participação democrática ou participação gerencial?
(Universidade Federal do Pará, 2006-03-07) OLIVEIRA, Marcia Cristina Sarges de; MACIEL, Carlos Alberto Batista; http://lattes.cnpq.br/1050426471077266
Reflete acerca da participação que se realiza no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Soure. A constituição deste estudo contemplou pesquisa bibliográfica, documental, entrevista, observação. As entrevistas utilizadas foram uma estruturada e outra semi-estruturada aplicados junto aos Conselheiros de assistência social do município. Os resultados deste estudo indicam que a participação efetivada neste Conselho Municipal de Assistência Social não se constitui enquanto processo de emancipação social, mas reitera relações históricas de dominação e exclusão, o que tende a protelar uma gestão democrática, pois fortalece a participação gerencial.
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O Conselho Municipal do Idoso de Belém e a participação: reflexões críticas
(Universidade Federal do Pará, 2011-08-31) MUNÕZ AGUIRRE, Rocio Tamara; MACIEL, Carlos Alberto Batista; http://lattes.cnpq.br/1050426471077266
Este trabalho parte da compreensão de que o envelhecimento deve ser reconhecido enquanto processo social contínuo de transformação do ser humano, e construção social que depende da estrutura social, cultural e econômica de cada povo, considerando a realidade da Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso no Brasil, e a diretriz da participação nas políticas sociais. Como a participação se desenvolve no espaço público do conselho do idoso, o lócus da pesquisa foi o Conselho Municipal do Idoso de Belém. Para verificar como os membros do Conselho exercitam a participação voltada para o controle social, foi realizada uma análise documental do Conselho no período de 2006 a 2010. Nela pôde ser constatada uma fragilidade na documentação existente do Conselho, particularmente no registro das atas que informam acerca das deliberações e da ausência de registros das ações sobre visitas às entidades e da organização da Conferência Municipal. A análise documental revela que as ações desenvolvidas pelo Conselho Municipal do Idoso divergem do previsto na política pública quanto ao papel do Conselho. Logo, não podem ser consideradas como exercício de controle social, uma vez que a participação dos membros do Conselho é restrita, e não influencia na política municipal de stinada ao idoso.
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A degradação da vida no distrito industrial do Pequiá de Baixo, município de Açailândia/MA, a partir da implantação do polo siderúrgico da companhia Vale do Rio Doce
(Universidade Federal do Pará, 2016-09-13) SILVA, Dyllean de Cássia Oliveira; NASCIMENTO, Nádia Socorro Fialho; http://lattes.cnpq.br/0757907626776627
Esta dissertação aborda a degradação das condições de vida dos moradores do distrito industrial do Pequiá de Baixo, no município de Açailândia-Ma, a partir da implantação do Pólo Siderúrgico da Companhia Vale do Rio Doce na região. Os objetivos da pesquisa buscaram caracterizar as condições de saúde e meio ambiente, a geração de emprego e renda e, ainda, a organização comunitária da população a partir dos impactos gerados pelos projetos de desenvolvimento na área. Partindo de uma perspectiva crítica, foram realizados, além da Pesquisa Bibliográfica e Documental, um levantamento de dados secundários, obtidos através da consulta a pesquisas já realizadas no distrito de Pequiá de Baixo por entidades públicas e/ou organizações não governamentais. Também foram realizadas entrevistas com alguns moradores. Os resultados alcançados indicaram que, mesmo com a organização social surgida no processo de enfrentamento dos impactos sociais provocados pelo Pólo Siderúrgico, as condições de vida dos moradores daquela área comprovam a extrema violação de direitos sociais.
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A dinâmica de uso da Praça Olavo Bilac no contexto da cidade de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2011-10-30) NOVAES, Raquel Santos de; SÁ, Maria Elvira Rocha de; http://lattes.cnpq.br/9993934259448457
O presente trabalho, intitulada: A dinâmica de uso da Praça Olavo Bilac no contexto da cidade de Belém, teve como objetivo identificar e analisar os diferentes usos e a forma de apropriação na Praça Olavo Bilac, e para isso partimos da hipótese de que os diversos usos nesta praça são reveladores das condições de vida impostas pelo modo de produção capitalista. A metodologia se estruturou a partir de um levantamento de fontes bibliográficas referente ao tema, em seguida realizamos uma pesquisa documental sobre a origem e a história da praça em questão, precisamente em jornais, sites e documentos oficiais, pertencentes à Paróquia de São Domingos de Gusmão, realizamos ainda uma observação sistemática na área de estudo, nos horários da manhã, tarde e noite; todos os dias da semana, porém de forma não consecutiva. Também foi realizada a aplicação de um roteiro de entrevistas com os vendedores e freqüentadores da Praça Olavo Bilac, a fim de servir como registros de referência histórica e registros de usos dos entrevistados. Após a aplicação destes roteiros partimos para a etapa referente às entrevistas, momento em que realizamos uma conversa com vendedores que atuam no interior da Praça, com pessoas que utilizam a praça como passagem, e com outros moradores do bairro que fazem uso desta praça, e que com esta tem relação, totalizando 16 pessoas. Os resultados desta pesquisa apontaram que, esta praça é uma referência de lazer, é local de passagem, do encontro, mas também da diversidade e da desigualdade que o modo de produção capitalista impõe às cidades e aos que nela vivem, pois a Praça Olavo Bilac, assim como as demais praças, é a expressão da cidade, e vai expressar o modo de vida desta cidade.
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O discurso e a prática da participação social no Projeto “Sanear Ananindeua”
(Universidade Federal do Pará, 2012-08-31) SILVA, Simone Santos da; SILVA, Olinda Rodrigues da; http://lattes.cnpq.br/7223337303425352
Este trabalho aborda o tema da participação social em projetos urbanísticos, pois entende-se que é através da participação da sociedade civil na elaboração das políticas urbanas que se alcançará a efetiva gestão democrática das cidades. Diante disso, este trabalho realiza um estudo sobre a participação social dos moradores das áreas Jaderlândia e Maguariaçú no Projeto “Sanear Ananindeua”, objetivando identificar em que medida a participação social está sendo contemplada no referido projeto e se a Caixa Econômica Federal (CAIXA) como operadora desse projeto fomenta de fato uma participação que esteja em consonância com o modelo de gestão democrática das cidades, sendo que o recorte temporal da pesquisa foi do ano de 2006 ao ano de 2010. A participação social é o tema central desse estudo devido o projeto em foco estar recebendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e porque atualmente a participação social em projetos urbanísticos é uma exigência do Ministério das Cidades (MCIDADES). Para atingir os objetivos propostos priorizou-se a pesquisa qualitativa, bem como as modalidades de pesquisa: bibliográfica, documental e de campo. Como resultado identificou-se que a gestão municipal de Ananindeua está distante de ser caracterizada como uma gestão democrática, na medida em que não garante uma participação real dos beneficiários no projeto, mas apenas uma participação simbólica, onde os usuários têm influência mínima nas decisões e nas operações do projeto, no entanto são mantidos na ilusão de que exercem o poder.
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Economia solidária e política pública de geração de trabalho e renda – uma análise do Programa Bolsa Trabalho do estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2012-03-24) SILVA, Leny da Gama e; BARBOSA, Maria José de Souza; http://lattes.cnpq.br/6967470592226610
A dissertação intitulada “Economia solidária e política pública de geração de trabalho e renda: uma análise do Programa Bolsa Trabalho do Estado do Pará” traz contribuições à proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores excluídos do mercado formal de trabalho a partir de uma estratégia política que articulou economia solidária, geração de trabalho e renda e incentivo financeiro temporário e condicionado. A pesquisa foi desenvolvida com base na experiência do referido Programa, realizado no período de 2007 a 2010, enquanto proposta de governo que compôs a Política Pública de Trabalho e Renda do Estado, sinalizando para construção de estratégias possíveis no combate ao desemprego, à pobreza, à exclusão social, especialmente da população jovem, a partir da economia solidária. O Programa Bolsa Trabalho foi estruturado em três eixos de qualificação social e profissional, a saber: capacitação profissional para o mercado formal, constituição de empreendimento individual e familiar e organização de empreendimentos coletivos solidários. Para efeito de análise a pesquisa foi delimitada neste último eixo, dado seu diferencial em promover a inclusão produtiva por meio do trabalho cooperado e autogestionário. Assim, elegeu-se a abordagem qualitativa para efetivação desta dissertação combinando pesquisa documental nos projetos e relatórios referentes ao Programa Bolsa Trabalho com a realização de entrevista a coordenadores e técnicos que participaram do mesmo. Além de pesquisa bibliográfica em livros, dissertações, monografias e outras produções sobre as políticas discutidas nesse trabalho. Posto o objetivo desta dissertação consistir na análise do Programa Bolsa Trabalho, em sua articulação entre as políticas de transferência de renda, economia solidária e geração de trabalho, os resultados da pesquisa permitem concluir que a proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores a partir desta estratégia se mostra possível, contudo demanda interação com as demais políticas sociais e econômicas do governo. Em relação à economia solidária, por se tratar de uma novidade política e na forma de organizar o trabalho observa-se que faltou, principalmente, esclarecimento sobre a proposta, demanda pelo grupo beneficiário e política de financiamento para implantação dos empreendimentos formados pelo Programa.
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Um estudo sobre a ouvidoria da Universidade Federal do Pará: contribuições e desafios
(Universidade Federal do Pará, 2013-09-13) ROCHA, Iraneide Evangelista; RODRIGUES, Olinda; http://lattes.cnpq.br/7223337303425352
O texto a seguir apresenta a investigação sobre a Ouvidoria da Universidade Federal do Pará (UFPA), no período de 2006 a 2012, objetivando investigar como a ouvidoria vem desempenhando suas atribuições e competências, nas relações com a comunidade universitária. Para alcançar tais objetivos, demarcou-se como procedimento metodológico a pesquisa descritiva de caráter exploratório, bem como as modalidades bibliográfica e documental. Autores como Rousseau, Schumpeter, Lyra, Vilanova e outros, foram utilizados para definir conceitos de análise, como: Estado, democracia, ouvidoria pública. Como resultado da pesquisa apresenta-se algumas considerações iniciais demonstrando a importância da Ouvidoria da UFPA para a comunidade universitária; como um instrumento de mediação e democratização do acesso, em busca da eficiência dos serviços ofertados pela instituição.
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Famílias e Direitos Sociais no sudeste do Pará/Brasil : um estudo das demandas apresentadas no âmbito da Assistência Social
(Universidade Federal do Pará, 2018) SOARES, Mayra Ferreira; MATHIS, Adriana de Azevedo; http://lattes.cnpq.br/4097998262711403
Esta dissertação tem como objeto de estudo as demandas apresentadas pelas famílias no âmbito da Assistência Social no município de Parauapebas localizado no estado do Pará/Brasil. Tem como objetivo investigar de que forma a política de Assistência Social intervém na perspectiva da garantia dos direitos sociais, a partir das demandas apresentadas pelas famílias nos CRAS e CREAS do município de Parauapebas (PA). A análise está assentada no método crítico-dialético à medida que assiste o movimento da realidade social e dos fenômenos que nela se apresentam, com o propósito de ultrapassar a aparência das demandas das famílias que se expressam no âmbito da Assistência, em busca da apreensão dos processos relacionados às múltiplas esferas das relações sociais que incidem sobre a política social e as famílias que recorrem a ela. Assim, esta dissertação aponta que uma forte característica da sociedade brasileira patriarcal ainda se faz presente na particularidade de Parauapebas, pois, no âmbito da Assistência, as questões de violação de direito, onde crianças e adolescentes são as principais vítimas, posicionam-se como questões de foro intimo a família, ligadas principalmente ao papel da mulher no cuidado e na proteção de seus entes. Dessa maneira, a família e a Assistência vivenciam influxos da estrutura social que existe para além do ambiente subjetivo onde se processam as relações mais restritas ao ambiente familiar, pautados na lógica neoliberal de acumulação capitalista que engendra retrocessos no campo dos direitos sociais, onde o Estado torna-se cada vez mais omisso na esfera social. Por outro lado, não podemos deixar de compreender que, apesar das diversas contradições vividas no campo da família e da política social, os resultados das ações da Assistência atendem necessidade tanto das famílias pobres em função dos limites do mercado de trabalho na sociedade capitalista, como as necessidades de acumulação capitalista.
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Gênero e políticas de previdência social no Brasil: análise da presença diferenciada de homens e mulheres no serviço de reabilitação profissional do INSS na cidade de Belém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2014-08-27) BARACHO, Gessyca Anne da Silva; NASCIMENTO, Maria Antônia Cardoso; http://lattes.cnpq.br/2918467728101022
Esta dissertação apresenta como objetivo a reflexão sobre a operacionalização da Política previdenciária em Belém-Pa, a partir dos usuários do SRP/INSS. Para tanto, buscou-se Identificar e conhecer quem são os homens e mulheres que usufruem deste serviço na referida cidade, bem como suas compreensões acerca da presença desigual dos sexos. Orientada pelo método crítico dialético, a Seguridade Social brasileira é alvo de exposição, a partir de autores que analisam a mesma no contexto da desigualdade de classe e da desigualdade de sexo, considerando a discussão sobre a categoria de gênero e o conceito de patriarcado, que remetem à divisão sexual, como uma estratégia relevante de hierarquizar homens e mulheres em todas as esferas da vida social nas sociedades estruturadas pela propriedade privada. Como procedimento metodológico, utilizou-se informações disponíveis em sites oficiais das três instâncias de governo, a exemplo do IBGE, MPAS e IDESP. As compreensões dos sujeitos desta pesquisa foram obtidas através da realização de 17 entrevistas com usuários atendidos na APS localizada no bairro da pedreira. A relação direta entre trabalho, produção de riqueza, política pública e social, desigualdade de sexo e raça/etnia possibilitou, dentre outras, concluir que o espaço de materialização da Previdência Social em Belém é predominantemente frequentado por homens e permeado de discursos masculinizados, não raro, associado ao perigo e ao trabalho pesado. Os resultados desta dissertação confirmam os estudos realizados em outros Estados sobre a paradoxal relação entre direito e humanização no horizonte capitalista.
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Gênero e serviço social análise dos trabalhos apresentados nos encontros nacionais de pesquisadores em serviço social no período de 2000 a 2012
(Universidade Federal do Pará, 2015-03-09) PORTO, Tainã de Sá; NASCIMENTO, Maria Antônia Cardoso; http://lattes.cnpq.br/2918467728101022
Esta dissertação tem como objetivo conhecer o lugar que a discussão de gênero ocupa na produção de conhecimento do Serviço Social brasileiro nos últimos doze anos. Trata-se de um estudo de revisão da produção do Serviço Social, em que o trabalho de investigação se caracterizou pelo levantamento dos trabalhos publicados nos anais do ENPESS, nas modalidades comunicação oral e pôster, no período de 2000 a 2012. Como procedimento metodológico, realizou-se a leitura dos resumos e das palavras-chave, seguida pela classificação dos trabalhos em áreas temáticas. Na análise das comunicações foram considerados dois aspectos: o tratamento dado ao tema mulher e a categoria de gênero e a perspectiva teórica adotada no trabalho. Verificou-se que dos 3. 508 trabalhos apresentados, 267 se identificaram com a perspectiva de gênero e 154 trabalhos com a abordagem dos estudos sobre mulher. Ademais, as temáticas que mais articulam Mulher e Gênero são violência, trabalho, Serviço Social e família. Conclui-se que, na maioria das comunicações, mulher e gênero aparecem como sinônimos e a maioria refere-se as contribuições do “feminismo marxista”.
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Os grandes projetos e suas implicações na saúde de comunidades tradicionais em Barcarena-PA
(Universidade Federal do Pará, 2018) SILVA, Silvany Favacho da; NASCIMENTO, Nádia Socorro Fialho; http://lattes.cnpq.br/0757907626776627; HAZEU , Marcel Theodoor; http://lattes.cnpq.br/1235685116888097
Esta dissertação aborda as implicações dos grandes projetos na saúde de comunidades tradicionais em Barcarena/Pa. Objetivou-se com esta pesquisa analisar a relação entre os impactos dos grandes empreendimentos na saúde das comunidades tradicionais em Barcarena, as concepções e práticas de saúde de comunidades tradicionais e as introduzidas pelo Estado moderno através de serviços de saúde. Para tanto, procedeu-se um estudo de caráter exploratório, através de pesquisa etnográfica, ancorado no aporte do método histórico dialético. Observou-se que com a introdução da lógica capitalista na região de Barcarena, a partir da década de 1980, com a instalação de um polo industrial, houve a desenfreada exploração das reservas naturais, supressão das relações sociais e culturais pré-existentes a essa lógica, violação dos direitos das comunidades tradicionais e ruptura na identidade tradicional dos moradores, além de promover, através das atividades industriais presentes na região e seus impactos ambientais consequentes situações de risco a saúde das populações através do contato com águas e solo inapropriados para utilização o que levou a modificações na estrutura das comunidades locais. A saúde pública oficial não tem acompanhado nem na quantidade e nem na complexidade a demanda gerada pelas transformações no município, conforme os levantamentos feitos, enquanto práticas de saúde tradicional têm persistido e se tornado formas de resistência, como afirmações de identidades tradicionais e também como a cobertura dos serviços públicos estão sendo disponibilizados.
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Identidades às avessas os desafios do exercício profissional das assistentes sociais da Vale em Carajás
(Universidade Federal do Pará, 2014-08-29) BORGES, Keline da Silva; MATHIS, Adriana de Azevedo; http://lattes.cnpq.br/4097998262711403
A dissertação analisa as identidades das assistentes sociais da Vale, como manifestações ideológicas do contexto de reestruturação produtiva capitalista. As categorias centrais de análise foram o trabalho, na concepção de Marx e a ideologia, na concepção de Gramsci. A lógica capitalista, que conduz à alienação e à manipulação da subjetividade do trabalhador, influencia os profissionais a absorverem acriticamente do senso-comum as representações da hegemonia dominante, que se manifestam implicitamente nos comportamentos e na linguagem dos profissionais. Os sujeitos da pesquisa foram as assistentes sociais da Vale, que atuam nas unidades localizadas na região de Carajás, sudeste paraense, visto que a empresa é uma transnacional com forte influência na região amazônica. Nos dias atuais, os municípios da região de Carajás têm sua dinâmica de desenvolvimento social, econômico e cultural, associada às atividades da empresa. A hipótese da pesquisa foi que as identidades dos assistentes sociais da Vale, no contexto de reestruturação produtiva do capital, são identidades às avessas, que contribuem para a reprodução de práticas mistificadas e reducionistas, que reproduzem os interesses capitalistas. A partir da pesquisa empírica, que teve como recorte temporal o ano de 2007 até os dias atuais, constatou-se que no exercício profissional, as assistentes sociais da empresa vivenciam as contradições inerentes tanto à implantação da Vale na região quanto as relacionadas ao desenvolvimento do Serviço Social, o que contribui mais para o fortalecimento da hegemonia capitalista do que para a efetivação do projeto ético-político-profissional do Serviço Social. A análise das correlações de forças presentes nesse espaço de atuação se constituem em objeto de debate e reflexão em torno dos desafios mas também das possibilidades objetivas identificadas na particularidade pesquisada e que foram capturadas nas entrelinhas do discurso das próprias profissionais entrevistadas.
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Intervenção profissional em serviço social na área da assistência social: estudo da dimensão técnico-operativa na ação de assistentes sociais em CRAS na região metropolitana de Belém-(PA)
(Universidade Federal do Pará, 2014-08-25) CORDOVIL, Anderson Cleyton Borges; PONTES, Reinaldo Nobre; http://lattes.cnpq.br/8577276734482884
A dissertação ora apresentada, se propõe ao estudo crítico da intervenção profissional, no campo particular da política de Assistência Social, no interior da concepção da dimensão técnico-operativa, ao qual participaram 05 assistentes sociais que trabalham nos Centros de Referência da Assistência Social –CRAS, localizados geograficamente na Região Metropolitana de Belém-Pa, dimensão técnico-operativa essa, situada dentro da Política Nacional de Assistência Social –PNAS/2004, haja vista que, esse estudo foi viabilizado a partir da compreensão desses assistentes sociais sobre o uso dos instrumentos técnicos que mais apareceram na fala desses sujeitos, ou seja, durante suas intervenções profissionais no ano de 2013, com vista a identificar, possíveis dificuldades de compreensão teórica e a sua relação com a prática profissional, na perspectiva de compreender como se dá o uso dessa instrumentação técnica dentro da articulação orgânica entre a relação teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa. Tem como base de análise a teoria Dialética e o método adotado, foi a técnica de Analise de Discurso, com vista a qualificar mais a pesquisa, bem como, a consulta em bibliografias, artigos e revistas da área do Serviço Social; a pesquisa se deu por meio de entrevistas semi-estruturadas, orientadas pelo instrumento denominado de roteiro de entrevista. Buscou-se evidencias a partir da compreensão desses sujeitos expressos através das falas analisadas, de como essa dimensão técnico-operativa, assim como os instrumentos utilizados, comparecem nas ações práticas dos assistentes sociais no momento das intervenções profissionais, bem como, saber o porquê da dificuldade de compreensão da relação teoria e prática nesses espaços sócio-ocupacionais. Como resultados preliminares, verificou-se que nas intervenções profissionais, os assistentes sociais vêm apresentando dificuldades de compreensão a cerca da teoria social crítica, impactando dessa forma, no uso da instrumentação técnica, ora tendendo para a concepção tecnicista, ora tendendo para a concepção teoricista, reproduzindo-se assim, a polêmica histórica no interior do Serviço Social.
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Lei Maria da Penha: avaliação dos seis anos de implantação em Belém/PA
(Universidade Federal do Pará, 2013-09-13) SANTOS, Teresa Cristina Melo dos; NASCIMENTO, Maria Antônia Cardoso; http://lattes.cnpq.br/2918467728101022
Este estudo constitui a dissertação apresentada no Curso de Mestrado em Serviço Social da UFPA, cujo tema “Lei Maria da Penha: Avaliação dos 06 anos de Implantação em Belém/PA”, analisa a discussão e avaliação da aplicabilidade da Lei nº 11.340/06 (Maria da Penha) para o combate à violência doméstica e familiar no município de Belém/PA. Objetiva também aprofundar o conhecimento sobre a temática da mulher e das relações de gênero. Com essa finalidade, o trabalho foi realizado mediante pesquisa bibliográfica, com a utilização de materiais já publicados como: artigos, livros e os materiais disponíveis na internet e pesquisa exploratória, visando a uma apreensão do problema para melhor compreendê-lo e explicitá-lo. Os instrumentais de coleta de dados foram aplicados junto aos sujeitos sociais envolvidos na problemática, a fim de superar a aparência do fenômeno e apreender a dinamicidade de sua estrutura de forma universal, particular e singular. Considera-se importante pontuar que os seis anos de aplicabilidade da Lei “Maria da Penha” em Belém ainda não surtiu resultados efetivamente satisfatórios, em decorrência da falta de equipamentos públicos destinados ao atendimento desse tipo de violência, pois existe apenas 01 (uma) Delegacia da Mulher e 03 (três) varas de violência doméstica e familiar contra a mulher na capital do Estado e a carência de recursos, financeiros, materiais e pessoais, configurando um quadro ainda deficitário para a implementação integral da Lei. Dessa maneira, embora a Lei tenha proporcionado a possibilidade de proteção e justiça, essa situação ainda não se concretizou de fato em Belém do Pará. Porém, não se pode desconsiderar a importância dessa Lei e as mudanças propostas por ela, com o objetivo de universalizar o acesso à justiça por contingentes da população historicamente excluídos de direitos e principalmente o mérito do reconhecimento da violência doméstica e familiar contra a mulher, em suas diferentes modalidades, como problema público e social, passível de inferência das forças do Estado. Logo, existe uma legislação nacional capaz de reduzir a incidência desse fenômeno, se aplicada de modo consistente e efetivo, com o fortalecimento e ampliação da rede de proteção à mulher vítima de violência, pois o problema é complexo e envolve medidas judiciais, administrativas, legislativas, econômicas, sociais e culturais, sem as quais ficaria inviável realizar um atendimento global ao problema. A Lei n.º 11.340/06 ainda se encontra em fase de experimentação e certamente deverá sofrer vários ajustes, porém é preciso manter o texto em sua integralidade por tempo suficiente para medir o seu impacto, evitando alterações precipitadas que possam desfigurar ou até anular a referida Lei.
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O lugar (in) existente do BPC na Política Municipal de Assistência Social: o caso de Castanhal
(Universidade Federal do Pará, 2012-12-29) SILVA, Marcella Miranda da; MACIEL, Carlos Alberto Batista; http://lattes.cnpq.br/1050426471077266
O objetivo desse trabalho é analisar a gestão municipal sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa assistencial previsto pela Constituição Federal de 1988 e que consiste no pagamento de 01 (um) salário mínimo mensal à pessoas com 65 anos ou mais de idade e à pessoas com deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho, em que a renda per capita familiar deve ser inferior a ¼ do salário mínimo. A pesquisa empírica teve como lócus o município de Castanhal. A motivação para realização deste trabalho surgiu do fato do BPC estar inscrito na CF/ 1988 e por demandar um grande volume de recursos financeiros, mas ainda assim ser desconhecido de grande parte da população e pouco divulgado por parte do Poder Executivo. A partir de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Desta forma, o trabalho parte da discussão sobre a Política de Assistência Social no Brasil, seguido do debate sobre o Benefício de Prestação Continuada, para por fim, apresentar como o município organiza sua política de assistência social, como é realizada a gestão do BPC pelo Poder Executivo e a atuação do Conselho Municipal de Assistência Social. Ao longo deste trabalho é possível observar o baixo nível de acompanhamento dos beneficiários do BPC pela rede de Proteção Social Básica e a ausência de controle social.
Acesso aberto (Open Access)
Medo na cidade: um estudo de caso no bairro da Terra Firme em Belém/PA
(Universidade Federal do Pará, 2011-08-31) SILVA, Maria do Socorro Rocha; SÁ, Maria Elvira Rocha de; http://lattes.cnpq.br/9993934259448457
O debate sobre o medo na cidade impõe a necessidade da ancoragem numa teoria capaz de explicar as contradições imbricadas no processo de urbanização sob a lógica capitalista. As análises desenvolvidas nesta dissertação foram instigadas pelas observações sobre manifestações deste fenômeno no bairro da Terra Firme na cidade de Belém-PA, buscando-se apreender mudanças na dinâmica social de seus habitantes, como também entender o fenômeno da violência urbana e o sentimento de medo na cidade, estabelecidos a partir da lógica perversa do capitalismo, que são reproduzidos com intensidades variadas nas cidades brasileiras e amazônicas.