Dissertações em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Mestrado) - PPGDSTU/NAEA

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2296

O Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pertence ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento (PLADES) foi implantado em 1977 e foi pioneiro dos programas de pós-graduação stricto sensu das áreas de humanidades e ciências sociais aplicadas na Amazônia.

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Agricultura familiar camponesa no planalto santareno: formas de existência em Mojuí dos Campos-PA
(Universidade Federal do Pará, 2020-09-09) BORGES, Anderson Coelho; FOLHES, Ricardo Theophilo; http://lattes.cnpq.br/5612208724254738
A agricultura familiar camponesa é caracterizada por aquelas famílias que através da posse da terra e do acesso aos recursos naturais disponíveis, buscam solucionar seus problemas produtivos e reprodutivos por meio da produção rural extrativa, agrícola e não agrícola. Levando em consideração este conceito, objetiva-se analisar de forma multiescalar as características que habilitam o entendimento das condições relacionadas à decisão da família camponesa em buscar ou não o acionamento da pluriatividade. Para isso, utilizando-se de uma abordagem interdisciplinar, lançou-se mão de dados qualitativos e quantitativos, obtidos, respectivamente, mediante a técnica de observação participante em duas comunidades ¿ Mojuí dos Pereiras e Terra de Areia ¿ localizadas no município de Mojuí dos Campos e a partir da mobilização da base de dados secundários e da seleção de variáveis (terra, força de trabalho e contexto institucional) coletados em pesquisa de campo junto às unidades produtivas camponesas. Assim, à luz da teoria do investimento camponês, identificou-se um padrão entre as famílias camponesas que acionam atividades não agrícolas, elas possuem restrição de terra, trabalho ou ambos, enquanto aquelas famílias que têm terra e força de trabalho em condições suficientes para a sua reprodução se dedicam apenas ao trabalho agrícola.
Acesso aberto (Open Access)
Agricultura familiar e o desenvolvimento local no Município de Santarém Novo (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2024-09-23) MONTEIRO, Sandy Lorena Costa; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
Considerando a complexidade e os desafios enfrentados pelos municípios menores da Amazônia em relação à temática do desenvolvimento sustentável, a presente pesquisa debruçou-se em explorar a relação entre desenvolvimento local sustentável e agricultura familiar no município de Santarém Novo, na Região Nordeste do Pará, terceiro menor do Estado, com 6.116 habitantes. O propósito desta pesquisa foi compreender as concepções de desenvolvimento dos principais tomadores de decisão no município, incluindo gestores públicos e representantes de organizações sociais de agricultores locais, bem como avaliar as percepções dos agricultores sobre as ações do poder público, especialmente daquelas que impactam o futuro da agricultura familiar. Essa proposta se deu com o intuito de compreender como as diversas perspectivas influenciam as ações e políticas para o planejamento do desenvolvimento local, com ênfase na agricultura familiar. Para o alcance dos objetivos, adotouse uma abordagem transdisciplinar, empregando uma metodologia concomitante de métodos mistos que combina métodos quantitativos e qualitativos para uma avaliação abrangente dessas interpretações. A estratégia quantitativa visou identificar padrões e tendências gerais nas variáveis relacionadas às avaliações dos agricultores, enquanto a estratégia qualitativa explorou as cosmovisões de desenvolvimento dos gestores públicos e representantes de associações, tendo como base teórica principal a Teoria das Dimensões do Desenvolvimento Sustentável de Ignacy Sachs, apoiado também pelas concepções de desenvolvimento de outros autores como David Korten e Amartya Sen. A coleta de dados envolveu entrevistas semiestruturadas com gestores e presidentes das associações, e a aplicação de formulários aos agricultores. A análise dos dados quantitativos utilizou métodos estatísticos descritivos, enquanto a análise dos dados qualitativos foi realizada por meio da técnica de Análise de Conteúdo da Bardin (2016). Como resultado, a pesquisa apresentou, além do panorama atual do desenvolvimento municipal, uma diversidade de desafios enfrentados pelos agricultores familiares, incluindo dinâmicas de produtivas, relações de trabalho e organizacionais, assistência técnica, acesso à políticas públicas, crédito, mercados e à participação social. Também foi possível elencar as principais demandas e necessidades dos agricultores para melhoria das condições no setor. As avaliações dadas pelos agricultores sobre a atuação do governo municipal nessas temáticas foram predominantemente negativas. Além disso, a pesquisa evidenciou uma pluralidade de entendimentos sobre os aspectos que compõem o desenvolvimento na visão dos entrevistados. Apesar das distintas prioridades e estratégias abordadas pelos diferentes grupos e indivíduos, os resultados destacaram de forma geral uma maior ênfase atribuída à dimensão social do desenvolvimento sustentável, abrangendo elementos como saúde, educação e renda, além da necessidade de ampliação das oportunidades e capacidades dos indivíduos e do acesso a atividades não produtivas como o lazer. Esses elementos foram amplamente reconhecidos como fundamentais para garantir uma base sólida para o progresso e bem-estar individual e coletivo. Também há uma percepção compartilhada da importância dos aspectos econômicos, territoriais e políticos (nacional). A dimensão cultural também foi aludida com uma frequência considerável. Algumas áreas, entretanto, apesar de serem consideradas importantes, foram menos enfatizadas pelos por eles, como as dimensões ecológica, ambiental e política (internacional). Em contrapartida, também foi enfatizado a necessidade de se considerar aspectos mais subjetivos do desenvolvimento humano, relacionados a valores éticos, morais, religiosos, psicológicos e ao fortalecimento das relações sociais, os quais remetem à solidariedade, respeito, fraternidade e ao senso de comunidade.
Acesso aberto (Open Access)
A Agricultura familiar e seu papel na produção rural paraense: uma análise a partir do censo agropecuário de 2017
(Universidade Federal do Pará, 2024-10-30) CORREA, Alan Tiago; RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano; http://lattes.cnpq.br/6291249974166783
A agricultura familiar desempenha um papel crucial na produção agropecuária do Pará, sendo uma das principais fontes de emprego e renda no meio rural e contribuindo significativamente para a economia local e regional. As práticas adotadas por esses pequenos produtores são fundamentais para a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais. O estudo da agricultura familiar no Pará permite uma compreensão mais profunda de suas particularidades e desafios, fornecendo subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e inclusivas. Este trabalho tem como objetivo analisar com base nos dados disponibilizados pelo Censo Agropecuário de 2017, o papel da agricultura familiar na produção rural paraense, com ênfase em sua contribuição para o abastecimento do mercado interno. A pesquisa busca responder à seguinte questão: “Qual é o papel da agricultura familiar na produção rural paraense, considerando sua contribuição para o abastecimento do mercado interno, com base no Censo Agropecuário de 2017?”. Utilizando uma abordagem mista, que combina métodos qualitativos e quantitativos, o estudo explora as nuances e os aspectos qualitativos da contribuição da agricultura familiar, incluindo as dinâmicas sociais, culturais e econômicas que permeiam essa atividade, bem como os desafios enfrentados pelos pequenos produtores. Por outro lado, a análise quantitativa oferece uma visão objetiva da contribuição desse setor, utilizando dados sobre a produção agrícola em cadeias produtivas. O método de análise baseiase na descrição das variáveis relacionadas à agricultura familiar e na evolução da produção agropecuária. Para isso, são utilizados dados do Censo Agropecuário de 2017, abrangendo áreas como agroindústria rural, pecuária, silvicultura, lavoura temporária e permanente, extração vegetal, floricultura e horticultura. Os resultados indicam que a agricultura familiar também se destaca na oferta de produtos de maior valor agregado, como frutas, legumes e hortaliças. Essas culturas, que exigem manejo especializado e são voltadas para o mercado, são fundamentais para o abastecimento das feiras e mercados locais nas zonas urbanas, criando uma conexão direta entre o campo e a cidade. A diversificação produtiva não apenas fortalece a agricultura familiar, mas também garante uma cadeia de abastecimento local eficiente, reduzindo a dependência de grandes produtores e de produtos vindos de fora do estado. Ao focar no mercado interno, os pequenos agricultores asseguram uma oferta contínua de produtos essenciais, especialmente em tempos de crise ou dificuldades logísticas.
Acesso aberto (Open Access)
A Agricultura praticada no espaço urbano: o caso do bairro Almir Gabriel em Marituba - PA
(Universidade Federal do Pará, 2023-06-12) ROSA, Ciria Cristiane da; FOLHES, Ricardo Theophilo; http://lattes.cnpq.br/5612208724254738
Marituba é um município localizado na Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará. Nos anos de 2006 a 2017 foi realizado o censo agropecuário, nesse período de 11 anos ocorreu um declínio de 65 % das unidades de produção familiar. Essa redução está associada a inúmeros fatores como: o envelhecimento dos agricultores, a falta de interesse dos mais jovens, a ausência de políticas públicas e de assistência técnica e extensão rural. Além desses aspectos, houve um aumento populacional no município. A agricultura que é desenvolvida no município abastece os mercados da capital paraense e se caracteriza como pequenos lotes – sítios ou quintais agroflorestais – os quais os agricultores desenvolvem uma variedade de cultivos, dentro das zonas urbanas. O Almir Gabriel é um bairro, que antes era uma fazenda e passou por um processo de ocupação, durante a demarcação do lugar foram divididos os lotes de produção agrícolas e as áreas destinadas à moradia. Então, o estudo tem por seguinte questionamento: com a expansão da urbanização no bairro, os lotes e terrenos agrícolas estão deixando de desenvolver a agricultura em função de outras formas de uso e conversão do solo do espaço urbano? Para responder a essa indagação procurou-se atingir o objetivo geral: compreender como a produção do espaço urbano afeta as atividades agrícolas no município de Marituba - PA; quanto aos específicos: levantar informações acerca dos aspectos territoriais, urbanos e das características da agricultura urbana em Marituba; verificar as ações desenvolvidas pelas instituições que tratam sobre a agricultura no município; identificar as percepções dos agricultores do bairro Almir Gabriel acerca da urbanização que ocorre na localidade. Quanto aos procedimentos metodológicos, trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, com uso de métodos quantitativos descritos nas tabelas e gráficos, consultas a bibliografias e documentos, além de entrevistas semiestruturadas com agricultores e gestores públicos. Os resultados indicam que muitos agricultores deixaram e estão deixando de produzir nos lotes agrícolas, as áreas foram vendidas e incorporadas em um processo de especulação imobiliária e há um avanço da urbanização das áreas demarcadas à agricultura, causando danos ambientais.
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Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
(Universidade Federal do Pará, 2015-02-23) MENDES, Rosivane de Souza; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
Nesta dissertação, discute-se a defesa jurídica do meio ambiente, enquanto direito fundamental, apresentando-se o sistema de justiça ambiental e os institutos jurídicos utilizados nesse sistema. Traz-se a história do Ministério Público (MP), identificando sua missão institucional, especialmente na seara ambiental. Observa-se que nas Promotorias de Justiça das capitais do Amazonas e do Pará há fragilidades criadas na esfera de gestão, o que prejudica a atuação de promotores de justiça, especialmente na área ambiental. Os resultados da pesquisa indicam que a atuação do MP tem resultado pontual na efetivação da legislação especial ambiental, devido ao jogo das regras administrativas que definem um desenho institucional que vulnerabiliza a atuação das Promotorias. Este cenário dificulta a execução das regras do jogo, previstas na regulação ambiental, fazendo crescer o fenômeno da judicialização do meio ambiente na Amazônia
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A Ameaça aos habitats: avaliação da cobertura e uso da terra na área do município de Tailândia (PA) pela monocultura da palma de óleo
(Universidade Federal do Pará, 2024-10-01) FERNANDES, Bianca Moraes; RAVENA, Nírvia; http://lattes.cnpq.br/0486445417640290
As espécies ameaçadas de extinção têm como um de seus principais catalisadores a perda de habitat. Assim, a avaliação da cobertura e uso da terra no município de Tailândia, que é o maior produtor da palma de óleo no Estado do Pará, busca compreender como a monocultura pode impactar nos biomas da região e subsequentemente os habitats das espécies endêmicas. Para essa compreensão é utilizado arcabouço teórico da Economia Ecológica, do contradiscurso do desenvolvimento sustentável, e de autores indígenas. Para entender como ocorre a perda de biodiversidade, têm-se literatura sobre extinções em massa e o Antropoceno. Por fim, busca-se traçar o caminho da palma de óleo até a Amazônia, onde sua monocultura atingiu socioambientalmente toda a região. A elaboração de mapas foi feita com auxílio de imagens do MapBiomas, que monitora diferentes usos da terra no Brasil, com o Sistema de Informação Geográfica, através do software livre QGIS (3.34), além do suporte de dados do IBGE. A extinção é avaliada principalmente pela escala de ameaças estabelecida pela IUCN, que juntamente com o ICMBio, e seu sistema SALVE, SiBBr e GBIF, são utilizados para avaliar quais espécies ocorrem na área do bioma amazônico que estão ameaçadas de extinção e podem ser impactadas pela monocultura da palma de óleo na região. Como resultado, é possível observar que há grande ocorrência de espécies na região do recorte geográfico, tendo também registros de espécies ameaçadas de extinção que habitam ou transitam na área do município de Tailândia (PA). No sistema SALVE encontrados os registros de 223 espécies ameaçadas de extinção que ocorrem no Estado do Pará. No SiBBr, há registros de ocorrências de 2.211 espécies no município de Tailândia. Enquanto no GBIF, foram registradas 1.362 ocorrências de espécies no município de Tailândia
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Análise da qualidade de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para licenciamento de mineradoras no estado do Amapá
(Universidade Federal do Pará, 2024-09-20) LOBO, Ivonês Damasceno; RAVENA, Nírvia; http://lattes.cnpq.br/0486445417640290
No contexto do desenvolvimento sustentável, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) surge como um instrumento essencial ao processo de licenciamento ambiental de empreendimentos públicos ou privados com impactos relevantes. No Brasil, a Resolução n.º 001/1986 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) estabeleceu critérios básicos para a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). No entanto, a globalização impulsionou mudanças no padrão de produção, promovendo o surgimento de interesses empresariais que buscam flexibilizar as regras do licenciamento ambiental. Esse movimento, especialmente evidente durante os governos Temer e Bolsonaro, resultou em políticas mais favoráveis ao setor empresarial, incluindo a proposta de exploração mineral em terras indígenas. Na Amazônia, isso se traduz em uma história de Grandes Projetos que, frequentemente, exploram a região em benefício de outras partes do país, deixando impactos socioambientais negativos. A qualidade dos EIAs de empreendimentos minerários no Estado do Amapá é um ponto de preocupação, especialmente diante do desmonte do processo de licenciamento ambiental no Brasil desde os anos 1980. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo geral avaliar a qualidade de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) de empreendimentos minerários no Estado do Amapá. Pretende-se responder ao seguinte problema de pesquisa: Qual a qualidade dos Estudos de Impactos Ambientais de empreendimentos minerários no Amapá? Para isso, as qualidades de três EIAs minerários de projetos minerários no Estado do Amapá foram avaliadas a partir da metodologia Lee and Colley Review Package, reconhecida internacionalmente. Os resultados apontam que os estudos são “insatisfatórios devido a omissões importantes ou pontos inadequados”.
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O Ar da cidade liberta? a relação entre a universidade e o entorno à luz do direito à cidade
(Universidade Federal do Pará, 2013-11-04) SILVEIRA, Mozart Victor Ramos; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
A Universidade Federal do Pará é uma autarquia em regime especial com funções que vão além do ensino, passando pela pesquisa e pela extensão. Dentro de sua missão institucional, a pesquisa trata da relação da Universidade Federal do Pará com os seus bairros de entorno, a partir do ponto de vista do direito à cidade, analisando-se o viés democrático dos instrumentos disponíveis para a garantia do referido direito. Para tanto, utilizou-se de estudos e conceitos do Direito Administrativo e do Direito Urbanístico, além das categorias de autonomia e heteronomia de Castoriadis e as reflexões sobre o direito à cidade de Lefèbvre, que fundamentaram o marco conceitual da pesquisa. Não obstante, foram trabalhadas as categorias relacionadas ao desenvolvimento urbano e sua relação com os movimentos sociais, além do papel da Universidade Federal do Pará nesse contexto. Mediante pesquisa na legislação pertinente, observação direta, iconografias e entrevistas com moradores dos bairros que circundam a universidade e também com membros do corpo técnico-administrativo, principalmente os relacionados à Comissão de Regularização Fundiária. Após a análise dos resultados, chegou-se à conclusão de que a relação da Universidade com seu entorno, do ponto de vista do direito à cidade, se dá de forma complexa. A Universidade Federal do Pará, através da extensão tem conseguido bons resultados no que se refere à regularização fundiária do entorno, mas no que se relaciona a participação, dado todo o contexto legal, existem contradições que limitam a participação dos bairros do entorno
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O Arranjo produtivo local da opala no município de Pedro II - PI como instrumento de desenvolvimento sustentável a partir da mineração
(Universidade Federal do Pará, 2023-03-28) SOUSA JÚNIOR, Dilmo Vieira de; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
O desenvolvimento sustentável é capaz de suprir as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações. É o progresso que não esgota os recursos para o futuro, buscando manter o equilíbrio entre os aspectos sociais, ambientais e econômicos. Os Arranjos Produtivos Locais (APLs) são um conjunto de agentes econômicos, políticos e sociais localizados no mesmo território, desenvolvendo atividades econômicas correlatas e que apresentam vínculos expressivos de produção, interação, cooperação e aprendizagem. A mineração é considerada por muitos como um dos setores básicos da economia, tanto por contribuir de forma decisiva para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida das presentes e futuras gerações, como pela contribuição que dá para o desenvolvimento de uma sociedade justa e equilibrada, na medida em que exige de seus integrantes ações concretas voltadas para a sustentabilidade. O projeto cooperativo em rede, acerca do arranjo produtivo da opala na região de Pedro II, no estado do Piauí, tem o intuito de elevar a produtividade a partir da mineração, bem como de consolidar a cadeia produtiva da opala através de uma abordagem abragente e cooperativa. O objetivo geral do presente estudo é analisar os fatores que dificultam o funcionamento do APL da opala como instrumento de desenvolvimento sustentável em Pedro II-PI. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi de natureza qualitativa e interpretativa, embasada na metodologia de estudo de caso envolvendo a triangulação de dados obtidos por meio da observação, da pesquisa documental e da pesquisa de campo, que serão interpretados através da análise de conteúdo.
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Avaliação do modelo de monitoramento ambiental no Estado do Pará: estudo de caso da SEMA/PA
(Universidade Federal do Pará, 2013-05-24) SOUSA, Rodolfo Gadelha de; SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/1348005678649555
Uma das abordagens para evitar e controlar as crises ambientais deve ser originada na gestão ambiental pública, notadamente na atuação integrada dos seus instrumentos: o licenciamento, o monitoramento e a fiscalização. O monitoramento tem um papel estratégico neste processo, pois é essencial à tomada de decisão na atividade de licenciamento e no suporte à fiscalização. Entretanto, o monitoramento ambiental é um tema complexo. No Pará, a estrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, com competência para realizar esta função e as demandas oriundas da descentralização da gestão ambiental e da Lei Complementar 140/2011, exigem que esse órgão estadual aprimore seus mecanismos de monitoramento da gestão ambiental. Embora não haja uma solução universal de se fazer o monitoramento ambiental, esta pesquisa pretendeu discutir um modelo de monitoramento governamental para além da obrigação formal e burocrática dos órgãos licenciadores em monitorar seus empreendimentos aprovados. Assim, o objetivo desta pesquisa consistiu em avaliar o modelo de monitoramento ambiental como instrumento de gestão ambiental no estado do Pará, através da descrição do modelo adotado, bem como da análise das causas e consequências deste modelo, em particular para os planos de manejo florestal licenciados pela SEMA/PA. Visou também propor uma estratégia de monitoramento ambiental no estado. Para isso, considerou-se como objeto de estudo a SEMA/PA e se utilizou o método de estudo de caso, seguindo três etapas: levantamento de dados, por meio de relatórios do órgão e realização de entrevistas; tratamento de dados, com base em roteiro de orientação para caracterizar tanto o modelo de monitoramento, quanto a capacidade institucional do órgão estatal; e, análise de resultados, produzindo-se uma matriz descritiva do modelo de monitoramento, o que permitiu identificar os aspectos positivos e os entraves que comprometem os propósitos do monitoramento ambiental no Pará, orientando assim a retificação e a reformulação do modelo adotado. Os resultados revelam que de modo geral não há uma estratégia institucional da SEMA/PA de monitoramento ambiental sistemático, tanto para programas e projetos de licenciamento, como para os padrões de qualidade ambiental. De modo específico, há várias deficiências no modelo de monitoramento adotado pela SEMA/PA e descrito nesta pesquisa, relacionadas à baixa transparência de informações, ausência de procedimentos e rotinas de trabalho, falta de recursos e funções de monitoramento sistemático nos sistemas SIMLAM e SISFLORA, assim como lacunas no monitoramento de PMFS. Para enfrentar essa situação é necessária a construção participativa pela SEMA/PA de um modelo institucional baseado em princípios da transparência administrativa e do monitoramento sistemático, que subsidie e retroalimente de modo cíclico as instâncias do (re) planejamento ambiental do licenciamento e da fiscalização, gerando alertas para ações imediatas
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Avaliação do projeto público “Paragominas: Município Verde” sob a ótica das mudanças climáticas
(Universidade Federal do Pará, 2014-04-04) SILVA, Laryssa de Cassia Tork da; SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/1348005678649555
O município de Paragominas, localizado no nordeste do estado do Pará, apresenta um histórico que expressa muito bem a problemática ambiental do desmatamento na Amazônia, integrando as duas primeiras listas dos principais desmatadores divulgadas pelo MMA em 2008 e 2009. Após a inclusão do município, os produtores rurais de Paragominas passaram a sofrer diversas sanções como restrições ao acesso de créditos agrícolas e perda de mercado consumidor. Desta forma, no início de 2008, o governo municipal realizou um seminário na cidade em busca de soluções. Ao final do evento, as entidades aderiram ao Pacto pelo Desmatamento Zero, com objetivo de eliminar o desmatamento e a degradação florestal a partir da adoção de práticas sustentáveis. Inaugurava-se o projeto “Paragominas: Município Verde”. Após dois anos sofrendo restrições e embargos, cumprir as metas e adequar-se às exigências, reduzindo o desmatamento para menos de 40 km² em um ano e realizando o CAR de mais de 80% das propriedades rurais do município, o nome de Paragominas foi retirado da lista e o projeto “Paragominas: Município Verde” passou a ser amplamente divulgado na mídia como responsável por trazer diversos benefícios para a cidade, tornando-se referência do ponto de vista ambiental. Acredita-se, todavia, que o projeto “Paragominas: Município Verde” é, na verdade, reflexo das novas demandas estabelecidas pelo Governo Federal brasileiro no combate ao desmatamento ilegal e às mudanças do clima. Ou seja, insere-se no objetivo maior de identificar novos caminhos, soluções e práticas para o enfrentamento das mudanças provocadas pela variabilidade do clima através da política de redução de emissões de gases de efeito estufa decorrentes, em especial, das mudanças de uso da terra na Amazônia Brasileira. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva avaliar o projeto “Paragominas: Município Verde” enquanto uma prática de adaptação à variabilidade do clima inserida no contexto das ações de mitigação das mudanças climáticas globais. A metodologia adotada envolveu duas etapas: levantamento e análise exploratória de referências bibliográficas e documentais e aplicação de entrevistas semiestruturadas com os principais atores envolvidos, com base na aplicação do Índice de Utilidad de Prácticas de Adaptación (IUPA) apresentado e adaptado do paper “IUPA: a tool for the evaluation of the general usefulness of practices for adaptation to climate change and variability”, elaborado por Debels et al. (2009), com enfoque nas variáveis de eficácia, eficiência, participação social, sustentabilidade e replicabilidade do projeto. Contudo, o projeto “Paragominas: Município Verde” pode claramente ser compreendido como reflexo das novas demandas ambientais, resultante da necessidade de novas alternativas aos impactos da variabilidade climática. O objetivo inicial do projeto era apenas a retirada do nome de Paragominas da lista dos municípios embargados da Amazônia, mas frente a grande repercussão e resultados alcançados ganhou novos rumos, tornando-se uma importante ferramenta no enfrentamento da problemática da emissão de gases de efeito estufa. Entretanto, ainda necessita de algumas mudanças e ajustes para que, verdadeiramente, seja enquadrado como uma prática poderosa de adaptação climática com amplo potencial de combate e mitigação às mudanças provocadas pelo clima
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Campesinato e agronegócio do dendê no Ramal do Cravo (Acará/PA): disputas em torno da terra e futuro
(Universidade Federal do Pará, 2019-04-15) AQUINO JUNIOR, Paulo Olivio Correa de; GONÇALVES, Marcela Vecchione; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856
Este trabalho versa sobre disputas em torno da terra e futuro a partir de uma pequena comunidade do interior de Acará (PA) chamada São Francisco do Cravo. Com base em trabalhos de campo, memórias da comunidade e documentos, no diálogo com questões de ampla escala como a governança climática global, mudanças no uso da terra e fontes de energia, procuro ampliar o escopo de análise sobre agronegócio do dendê na Amazônia enquanto projeto com incidências não só na atualidade, mas no futuro que se pretende impor à região, questionando os caminhos que são facilitados e dificultados (MURRAY LI, 2014), tendo no território um conceito chave enquanto luta entre classes pela socialização da natureza (OLIVEIRA, 2003), memória social e processo (CASTRO e MARIN, 1999). Durante os capítulos, desta forma, se busca abordar as relações interescalares e de complexidade intercalando a situação da comunidade, a conjuntura atual e as condições estruturais de reprodução do sistema socioeconômico hegemônico, assim como a reprodução camponesa, para daí buscar entender como as disputas pela terra na atualidade são também disputas pelo futuro e que contradições emergem destes processos.
Acesso aberto (Open Access)
Uma Cartografia do lixo em Belém (PA): distribuição espacial de depósitos irregulares de lixo e o dever do estado para o desenvolvimento sustentável
(Universidade Federal do Pará, 2023-08-17) GONÇALVES, Diego Andrews Hayden; CORBIN, Hisakhana Pahoona; http://lattes.cnpq.br/3256845970027095
Esta pesquisa buscou analisar a distribuição espacial dos depósitos irregulares de resíduos sólidos (lixões) e o papel do Estado na gestão de resíduos, buscando promover a sustentabilidade socioambiental de Belém. Por esse motivo, um estudo de caso de métodos mistos foi realizado, pois dados qualitativos e quantitativos foram coletados de várias fontes. A pesquisa confirmou que a dispersão espacial do lixo em Belém não segue um padrão específico de dispersão. Nesse sentido, inúmeros lixões de pequeno porte estão espalhados por diversos bairros, principalmente os chamados periféricos, em avenidas de grande fluxo, em ciclovias, em calçadas, em frente a estabelecimentos comerciais, em infraestrutura deteriorada, em frente a residências desabitadas, nas entradas de pequenas ruas residenciais e às margens de canais urbanos. No que se refere à gestão de resíduos, o município tem buscado formas de combater o despejo irregular de lixo na cidade, mas não tem conseguido resolver esse problema, que se caracteriza por uma série de consequências socioambientais, legais e outras.
Acesso aberto (Open Access)
A Cidade & a soja: impactos da produção e da circulação de grãos nos circuitos da economia urbana de Santarém-Pará
(Universidade Federal do Pará, 2015-03-06) TRINDADE, Gesiane Oliveira da; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
O presente trabalho analisa a urbanização e a produção do espaço urbano de Santarém-PA sob os impactos da expansão do agronegócio de grãos impulsionado no Munícipio desde a implementação do porto graneleiro da Multinacional Cargill S/A em 2003. Na pesquisa a urbanização é compreendida com base em Milton Santos, que afirma que a cidade é constituída de dois circuitos econômicos: o circuito superior e o circuito inferior da economia urbana. Tais circuitos são resultantes dos diferentes acessos e consumos das classes sociais, notadamente nos países subdesenvolvidos. Foram selecionados para a análise, representando o circuito superior, os novos produtos, as novas empresas e as novas demandas que adentraram em Santarém com a difusão dos grãos. Para a análise do circuito inferior foram selecionadas as feiras do produtor da APRUSAN (Associação de Produtores Rurais de Santarém). Tal escolha se justifica por estas serem compostas principalmente de pequenos produtores das áreas rurais, sujeitos esses que têm sua produção de alimentos diretamente atingida pelos impactos da produção de grãos no espaço rural santareno. No processo de expansão da fronteira agrícola, o Estado (federal, estadual e municipal) foi um dos principais indutores e suas ações se deram por meio de planos, projetos e programas que criaram condições necessárias para a chegada e a permanência da soja em Santarém. A parceria feita entre a Cargill e a prefeitura foi responsável por intervenções e mudanças em fragmentos do espaço urbano. Tais ações foram desenvolvidas na intenção de mitigar problemas sociais graves gerados pela presença dos grãos, dentre eles: a extinção de comunidades rurais, a periferização urbana e as novas demandas por serviços urbanos. Embora a dinâmica graneleira tenha promovido o adensamento do circuito superior através da presença de empresas ligadas ao setor, isso não pode ser traduzido como desenvolvimento socioespacial endógeno, uma vez que se conectam notadamente com lógicas e interesses extrarregionais. Em contrapartida, a cultura dos grãos em alta escala tem afetado de forma negativa o circuito inferior da economia urbana, exemplificado pelas feiras da APRUSAN, uma vez que em seu processo produtivo atinge contundentemente a pequena produção através dos produtos químicos utilizados nos campos de soja e na expropriação do homem do campo
Acesso aberto (Open Access)
A Cidade dos invisíveis? Indígenas e impactos de políticas neodesenvolvimentistas em Altamira, sudoeste paraense
(Universidade Federal do Pará, 2018-08-29) CARDOSO, Suelem Maciel; PEREIRA, José Carlos Matos; http://lattes.cnpq.br/5035063852013346; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
Sob a perspectiva interdisciplinar, esta pesquisa vai ao encontro do tema “indígenas em cidades de grandes projetos”. Analisar a presença e o significado dos povos indígenas na cidade média de Altamira no contexto dos grandes projetos amazônicos, associado ao modelo neodesenvolvimentista, no período mais recente, é seu principal objetivo. Nesse sentido, o espaço urbano altamirense é nosso recorte empírico de análise, sendo alvo de muitas políticas públicas e privadas conflitantes com os modos de vida de uma cidade com forte vínculo com o rio Xingu. Para sistematização da pesquisa, lançamos mão dos seguintes procedimentos metodológicos: a) revisão bibliográfica teórico-conceitual de temas pertinentes à pesquisa; b) revisão histórico-geográfica sobre a formação socioespacial da cidade de Altamira; c) levantamento de dados primários e secundários sobre os povos indígenas na cidade de Altamira e seus modos de vida, bem como o significado deles no contexto das políticas de desenvolvimento urbano e regional e de mitigação e compensação de impactos da Usina Hidrelétrica Belo Monte; d) realização de entrevistas individuais gravadas, com perguntas semiestruturadas. Com a implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, na sub-região do sudoeste paraense e curso médio do rio Xingu, no âmbito das políticas neodesenvolvimentistas, muitos direitos dos povos indígenas médio-xinguanos foram violados. A partir do empreendimento, aumentou-se o movimento de luta por direitos e por políticas específicas para essa população diferenciada, sobretudo no espaço intraurbano de Altamira, o que se refletiu no aumento do número de organizações indígenas e de seus associados na cidade. O conjunto de políticas projetadas para a região e para a cidade, de desenvolvimento e mitigação e compensação de impactos da Usina Hidrelétrica Belo Monte, apesar de seus diagnósticos atentarem para algumas particularidades, como a presença indígena e seus modos de vida, isto, de fato, não tem sido levado em consideração
Acesso aberto (Open Access)
A Cidade e seus sentidos: análise dos discursos que embasam projetos de requalificação urbana em Belém (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2021-08-17) DANTAS, Adailson Soares; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
Este trabalho investiga a dimensão discursiva do espaço urbano de Belém (PA). Desse modo, pensa-se o corpo significativo da cidade em uma perspectiva que a considera um espaço privilegiado de produção e de confronto de sentidos, muitos destes impostos por sujeitos discursivos hegemônicos nem sempre explícitos. Portanto, objetiva-se identificar, caracterizar e analisar os sentidos gerados por diferentes discursos e os seus sujeitos enunciadores que orientam a produção simbólica, mas também material, do espaço urbano na capital paraense a partir de duas intervenções atuais de requalificação urbana: “Projeto Belém Porto Futuro” e “Novo Mercado de São Brás”. Para isso, utilizou-se da Análise do Discurso de Michel Pêcheux como principal dispositivo teórico e analítico de interpretação dos dados, e as noções e os conceitos de Henri Lefebvre acerca da produção do espaço enquanto base teórica de apoio. Primeiramente, empreendeu-se uma revisão de literatura para encontrar as condições históricas e ideológicas de produção de um discurso hegemônico acerca da forma de pensar, interpretar, planejar e construir o espaço urbano. Após, investigou-se o deslocamento dos sentidos dos discursos e a sua materialização no espaço urbano das cidades, em um encadeamento que perpassa a escala global, nacional e que chega ao local. Nesta investigação, constituiu-se um corpus discursivo que inclui transcrições de entrevistas, documentos, editais, notícias, fotos e vídeos, reportagens de jornais e revistas, memoriais descritivos e imagens 3D das maquetes eletrônicas dos projetos que são alvo de investigação. A analise discursiva deste corpus nos possibilitou descobrir que discursos hegemônicos orientam, através de deslocamento de sentidos, as concepções de planejamento urbano e a produção material de formas arquitetônicas na cidade de Belém (PA). Estes discursos instauram uma lógica “mercadófila” e competitiva, que pretende instaurar modelos de crescimento econômico e de desenvolvimento urbano conservadores, que se baseiam, sobretudo, nas requalificações urbanísticas, arquitetônicas e paisagísticas de lugares, visando tanto ao crescimento econômico da cidade como à sua projeção turística em um cenário globalizado.
Acesso aberto (Open Access)
A Cogestão de recursos em reserva extrativista da Amazônia: o caso da Resex Terra Grande-Pracuúba, Pará, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2022-11-24) MAGNO, Giselle Gomes; AZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
As Reservas Extrativistas (Resex) da Amazônia representam um laboratório natural para estudos de modelos de cogestão de recursos compartilhados entre o Estado (gestor) e comunidades (residentes). A premissa de um modelo de gestão compartilhada ou cogestão parte da construção de cooperação entre indivíduos e/ou instituições utilizadores dos recursos através de mecanismos e processos participativos implementados para criar uma sustentação na cooperação dos grupos utilizadores de recursos (ex., território, área extrativista e recursos naturais). Este estudo analisa a aderência do sistema de governança da Resex Terra Grande Pracuúba, localizada na Ilha de Marajó, Pará, Brasil aos princípios considerados necessários para construção de uma cogestão efetiva para a governança de recursos de uso comum. Além de identificar a relação de forças entre Estado e população tradicional na gestão dos recursos e no uso do território, principalmente nas tomadas de decisões e na resolução de conflitos, avaliando as arenas de concertação e suas relações. O estudo possibilitou, por meio de documentos e entrevistas, a identificação de alguns princípios que atingiram maior maturidade na implementação (ex: Limites definidos, Congruência entre regras de apropriação e provisão e condições locais, Reconhecimento mínimo dos diretos de organização; Nested enterprises) e onde é necessário aperfeiçoamento (ex: Arranjos de escolha coletiva; Monitoramento; Sanções graduadas; Mecanismos de resolução de conflitos). A relação hierárquica entre as arenas de tomada de decisão existe (as reuniões locais alimentariam as reuniões por polos, que por sua vez alimentariam o Conselho Gestor). No entanto, ainda são frágeis quanto sua frequência, funcionamento e protagonismo das comunidades e do ICMBio nos temas associados a cogestão do território. A transgressão de princípios de governança do uso dos recursos e do território pode ser ilustrada tanto pela carência de instrumentos de gestão fundamentais para a administração da RESEX, como o Plano de Manejo, o que dificulta a organização de ações econômicas e ambientais sobre o uso dos recursos dentro da Unidade, mas, também (e principalmente), pela não efetividade dos instrumentos de cogestão já implementados. A boa participação dos atores, indica que há interesse nesses espaços, no entanto as pautas burocráticas e de interesse unilateral podem inibir a participação ativa. A análise da cogestão da Reserva Extrativista Terra Grande-Pracuúba conclui que o sistema de governança implantado não foi eficaz na gestão compartilhada do uso dos recursos naturais e do território. Além disso, a tomada de decisões em arenas coletivas apresentou dificuldades na aplicação das regras de uso dos recursos naturais e do território para a pacificação de conflitos, para a reprodução do modo de vida tradicional e para a sustentação da cooperação entre grupos de usuários.
Acesso aberto (Open Access)
Comunidades ribeirinhas no processo de consolidação fundiária do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia-PA
(Universidade Federal do Pará, 2019) BARBOSA, Leonard Jéferson Grala; BAHIA, Mirleide Chaar; http://lattes.cnpq.br/6052323981745384
A Amazônia paraense é citada em diferentes momentos da história global, entre os quais se destacam aqueles ligados aos processos econômicos que conectaram o Brasil aos mercados mundiais. Neste contexto, o período da extração da borracha é responsável por profundas alterações no estado do Pará, especialmente na Região Metropolitana de Belém (RMB). Para atender ao avanço deste mercado, grandes empresas passaram a explorar as árvores de seringa a partir do plantio ordenado. A exemplo disto, a empresa Pirelli S/A instalou-se em uma área que abarca quatro municípios da RMB e estabeleceu suas atividades a partir da mão-de-obra local. Por sua vez, estes trabalhadores e suas famílias residiam na área desde tempos remotos. Com a falência da referida empresa e após momentos conflituosos entre esta e as famílias empregadas, a área passa ao poder do governo do estado do Pará que a transforma em Unidade de Conservação (UC) de proteção integral cujo Plano de Gestão (mais conhecido como Plano de Manejo) foi elaborado apenas dez anos após sua criação (IDEFLOR-BIO, 2018a). A elaboração deste plano marca uma nova etapa na vida destas famílias ribeirinhas de Ponta Negra e de Santo Amaro. Esta pesquisa traz reflexões sobre a constituição histórica da atual UC de proteção integral a qual está entrelaçada com a presença de famílias de populações ribeirinhas, tendo como objetivo geral analisar como a territorialidade das comunidades ribeirinhas do Refúgio de Vida Silvestre pode influenciar ações de regularização fundiária e/ou reconhecimento do poder público na construção de instrumentos legais. Para tanto, são utilizadas metodologias ligadas à História Oral Temática (BOM MEIHY, 1996), que permitiram entender alguns dos mecanismos que levaram o Órgão Gestor da UC (IDEFLOR-Bio) a permitir a estas comunidades manter suas residências na área, com direito à utilização da floresta para sua subsistência, algo incomum em uma UC de Proteção Integral. Foram utilizadas pesquisas documental e bibliográfica, agregadas a entrevistas realizadas com os diferentes grupos envolvidos no processo de consolidação da presença das famílias no interior da UC. A partir das informações obtidas foi possível perceber que a resistência das comunidades ribeirinhas para manterem suas residências colaborou para um processo de reconhecimento inicial, que, porém, ainda deve ser aprofundado com garantias mais perenes de moradia e manutenção de seu modo de vida tradicional.
Acesso aberto (Open Access)
Comuns em cercamento: uma análise do protocolo comunitário do Bailique, Amapá, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2018) MONTEIRO, Igor Alexandre Pinheiro; GONÇALVES, Marcela Vecchione; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856
As práticas comunitárias que organizam e regulam o uso e a disposição dos bens comuns são permeadas por conexões específicas com a terra e por formas de se relacionar com a natureza que podem constituir maneiras de resistir às formas de organização e disposição do capital e às relações mercantilizadas que o constituem. Usualmente, as últimas limitam as ações de comunidades tradicionais em seus processos de autogoverno. Acredita-se que estas limitações ocorrem no campo físico (terra), jurídico e político, constituindo o que chamaremos cercamentos. Tais cercamentos desestruturam complexas organizações e dinâmicas políticas de produção e reprodução que animam as relações praticas comunitárias que constituem o que aqui será trabalhado como Comuns, de acordo com Dardot e Laval (2016). Para observar o avanço dos cerramentos sobre os comuns, esta pesquisa se focará sobre o processo de construção do Protocolo Comunitário do Bailique, ao longo de 2016 e 2017. Com isso, argumentamos que podem ter existido cercamentos sobre algumas comunidades participantes do processo no arquipélago do Bailique, quando os ribeirinhos construíam o protocolo comunitário para buscar proteger seus conhecimentos, seu território e para contribuir com o desenvolvimento local. A análise das mudanças ocorridas na organização social e na relação com a terra a partir da construção do protocolo comunitário auxiliam a compreender como a racionalidade neoliberal pode limitar as proteções jurídicas, bem como os espaços físicos, para a reprodução social das comunidades, enfraquecendo sua agência, e favorecendo processos de mercantilização da natureza. Embarcamos nesta reflexão a partir do debate sobre a racionalidade dos comuns e pesquisa de campo aliada à metodologia de pesquisa ativista, que pressupõe o alinhamento político do estudo aos problemas enfrentados e levantados como importantes pelos próprios grupos com quem se trabalha.
Acesso aberto (Open Access)
Consulta prévia no Estado do Pará: um estudo sob a perspectiva interdisciplinar da participação
(Universidade Federal do Pará, 2019-06-11) MENDONÇA, Ygor de Siqueira Mendes; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
O processo histórico de luta e mobilização em favor dos direitos de povos e comunidades tradicionais percorre desde o período da Revolução Industrial às relações assimétricas de poder da atualidade. Neste contexto, a criação da Convenção 169 (C169) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) buscou romper com o caráter integracionista e assimilacionista desses grupos humanitários à sociedade nacional e promover, sobretudo, a autonomia e autodeterminação de seus sujeitos. Ao instituir o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) sempre que medidas administrativas ou legislativas afetarem seus modos de vida, desenvolvimento e subsistência, a C169 buscou garantir também a plena participação desses atores às tomadas de decisão, especialmente por meio do diálogo intercultural e do agir comunicativo entre os interessados na construção das medidas. No entanto, em virtude das lacunas normativas existentes sobre os efeitos imediatos e dos meios através dos quais a consulta deverá ser realizada, os caminhos traçados até o presente momento estão direcionados à própria ineficácia desse direito. Por este motivo, cabe aos governos a promoção de instrumentos adequados de promoção da consulta e de legitimação da participação, sob pena de incidir no próprio participacionismo, que limita a consulta a um mero espaço de troca de informações e que limita a força do poder ascendente. Assim, no intuito de resolver os entraves da consulta em um contexto regional, o governo do estado do Pará promulgou os Decretos Executivos 1.969/2018 e 2.061/2018. O resultado da conduta estatal veio com o fortalecimento da autoaplicação do direito à CPLI e da oposição a violação explícita do direito de participação. Deste modo, e tendo em vista a necessidade de se promover um olhar atualizado sobre o direito de consulta, constitui o objetivo geral da presente dissertação a análise da conduta governamental em contraposição ao direito à CPLI e, principalmente, da participação. Para tanto, a partir de uma abordagem interdisciplinar, os procedimentos metodológicos estão pautados em uma pesquisa de natureza qualitativa e construídos através do método hipotético-dedutivo. O procedimento de pesquisa adotado foi o estudo de caso, e as técnicas de investigação se concentraram no levantamento de dados documentais, bibliográficos e na realização de entrevistas com dois representantes de comunidades tradicionais paraenses. A partir dessa estrutura metodológica, pôde-se concluir pela conduta desacertada e contraditória do governo paraense, visto que a violação da C169 se mostrou incontroversa, especialmente à luz do caráter prévio e adequado da participação. Além do mais, concluiu-se que em alternativa às tentativas de regulamentação do direito de consulta, os Protocolos de Consulta vêm ganhando espaço e força normativa como instrumento de fortalecimento e autogoverno dos povos e comunidades tradicionais. Isso de modo a possibilitar a formalização das suas respectivas aspirações, cosmovisões e demandas internas. Nesta direção, cabe aos estados o fomento da conscientização, da viabilidade e, sobretudo, da plena eficácia desses instrumentos, assim como a criação de espaços efetivamente participativos que consolidem o crescimento do poder ascendente para além da exigência ou não do consentimento, ou das tentativas na sua uniformização.