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Acesso aberto (Open Access)
Partnership, empowerment and local development
(2009-12) VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque
Este artigo busca entender como a parceria entre as organizações locais (associações, cooperativas, sindicatos dos trabalhadores e outros) e o governo contribui para o desenvolvimento local. O artigo explora em que medida a parceria é uma estratégia efetiva para o desenvolvimento local em áreas historicamente marcadas por conflito entre os governos municipais e as organizações locais que defendem os interesses dos pequenos produtores rurais de base familiar. Particularmente, o artigo se concentra na discussão sobre a parceria como um mecanismo de divisão de poder e empoderamento das pessoas que historicamente têm sido excluídas do processo de desenvolvimento local. Os dados empíricos do artigo foram coletados nos municípios de Ourém e Igarapé-Miri, Nordeste do Pará, Amazônia, Brasil.
Acesso aberto (Open Access)
ICMS ecológico como suporte ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): uma análise para o Estado do Pará
(2011-06) FERREIRA, Ynis Cristine de Santana Martins Lino; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
O artigo discute a implantação do ICMS Ecológico no Estado do Pará como suporte ao financiamento de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Reflete sobre a possibilidade de repasse de parte desses recursos às comunidades locais, em especial às comunidades residentes em Unidades de Conservação. Assume que essas comunidades produzem benefício público ao contribuírem para a conservação dos recursos naturais. O artigo conclui que o ICMS Ecológico é um importante instrumento econômico de financiamento de PSA no Pará. Entretanto, apresenta limitações, dificuldades e desafios. Dentre estes, está há necessidade de conciliar a implementação do ICMS Ecológico com políticas públicas que visem à conservação da biodiversidade e suporte ao desenvolvimento dos municípios sob uma nova lógica econômica.
Acesso aberto (Open Access)
Pastagens arborizadas no projeto de assentamento benfica, município de Itupiranga, Pará, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2011-08) SANTOS, Alessio Moreira dos; MITJA, Danielle
Na microrregião de Marabá, PA, as pastagens dos agricultores familiares apresentam alta diversidade de árvores e palmeiras que têm papel importante tanto para limitação da degradação da biodiversidade quanto para suas utilidades. O trabalho foi realizado em 26 propriedades, onde 62 pastagens foram visitadas junto com o agricultor. Em cada pastagem foram repertoriadas todas as árvores e palmeiras presentes. Setenta e uma espécies foram encontradas, pertencentes a 32 famílias, das quais nove se destacaram com maior número de espécies: Caesalpiniaceae (11), Mimosaceae (10), Arecaceae (4), Lecythidaceae (4), Bignoniaceae (3), Fabaceae (3), Moraceae (3), Sapotaceae (3) e Sterculiaceae (3); 20 famílias apresentaram uma única espécie. Vinte e quatro espécies (34% do total) pertenceram às três famílias Leguminosae (Fabaceae, Caesalpiniaceae e Mimosaceae). As espécies arborescentes são conservadas principalmente em razão dos usos diversos na propriedade. Das 21 espécies, indicadas para arborização de pastagens de agricultores desta e de outras comunidades, nove espécies são particularmente recomendadas pela resistência ao fogo e para muitos anos de pastagem, pelo fato de ter dois usos ou mais: Caryocar villosum (Aubl.) Pers., Bertholletia excelsa H. B. K., Attalea speciosa Mart. ex Spreng., Oenocarpus distichus Mart., Astrocaryum tucuma Mart., Swartzia flaemingii Raddi, Apeiba tibourbou Aubl., Cenostigma tocantinum Ducke e Spondias mombin L.
Acesso aberto (Open Access)
Regime térmico e hídrico do solo para área de floresta tropical em anos de El Niño e La Niña, Caxiuanã-PA: estudo de caso
(2011-09) SANTOS, Sergio Rodrigo Quadros dos; SILVA, Rommel Benicio Costa da; BARRETO, Priscilla Nascimento; NUNES, Hildo Giuseppe Garcia Caldas; RODRIGUES, Ronaldo da Silva; CAMPOS, Thamiris Luisa de Oliveira Bradão
Os regimes térmicos e hídricos do solo se comportam de maneiras diferentes em anos de ocorrência dos fenômenos El Niño, La niña e ano de não ocorrência de nenhum dos dois fenômenos. Para estudar estes comportamentos utilizou-se dados de totais horários e mensais da precipitação pluviométrica, dados médios horários e mensais da temperatura do solo nas profundidades de 2cm e 10cm e umidade do solo nas profundidades de 5cm e 20cm, para os anos representativos dos eventos pesquisados. Os resultados mostram que o ano sob a influência do fenômeno El Niño, apresentou maiores valores de temperatura e menores valores de umidade do solo, quando comparado com o ano que esteve sob a influência do fenômeno La Niña. Por outro lado, o ano em que não houve ocorrência dos fenômenos La Niña e El Niño, apresentou valores de temperatura (umidade) do solo maiores (menores) do que o ano de La Niña, porém menores (maiores) do que no ano de El Niño.
Acesso aberto (Open Access)
State-civil society partnership: issues for debate and new researches
(2011-12) VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque
Neste artigo analisamos a literatura de parceria entre o estado e a sociedade civil, em particular sobre a parceria entre as organizações públicas e as organizações sem fins lucrativos. Discutimos as diferentes perspectivas do conceito de parceria e objetivamos destacar algumas das principais preocupações teóricas sobre este conceito no contexto da governança. Buscamos mostrar que, em geral, o contexto histórico da parceria não tem sido incluído entre os fatores usados para explicar o seu uso no contexto da governança. Apontamos que, a despeito das análises sobre parceria que indicam que esta traz benefícios sociais, ainda existem lacunas no conhecimento que evidenciem que esta "tecnologia social" contribui efetivamente para empoderar as pessoas e os grupos sociais com menor poder de influência. A maior parte da literatura sugere que a parceria objetiva fortalecer a relação entre a população e o governo local e melhorar as possibilidades das pessoas e dos grupos sociais com menor poder de influência em participar na governança local. Entretanto, não encontramos na literatura sobre parceria evidências substantivas de que ela se direciona para modificar a estrutura de poder político. Finalmente, mostramos que não está claro se a interação entre as "pessoas comuns" e o estado, por via de um processo participativo, tem contribuído efetivamente para construir coesão social para diferentes grupos sociais. A principal contribuição do artigo é expandir o conhecimento dos fatores que influenciam (de forma positiva e negativa) o processo de parceria entre o estado e a sociedade civil para o desenvolvimento local.
Acesso aberto (Open Access)
A socio-environmental development programme in action in Brazilian Amazonia
(2012-03) VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
Acesso aberto (Open Access)
Social movement, public policy changes and partnerships building for local development
(2012-12) VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque
O artigo discute a influência do movimento social rural sobre as mudanças na política de apoio ao pequeno produtor rural e para a criação de parcerias entre o Governo e as Organizações Locais para o desenvolvimento local na Amazônia, em particular no estado do Pará. O objetivo do artigo é examinar a parceria como um resultado de um processo interativo entre as mudanças nas políticas públicas e as demandas dos movimentos sociais. O artigo mostra que embora os movimentos sociais façam parte de uma relação conflituosa entre o Estado e a sociedade civil, tais movimentos no estado do Pará foram uma pré-condição para mudanças na política pública, estrutura de financiamento e prioridades das agencias regionais que resultaram em proposições para cooperação entre o Governo e as Organizações Locais em nível municipal.
Acesso aberto (Open Access)
Ocorrência e usos do tucumã (astrocaryum vulgare mart.) em comunidades ribeirinhas, quilombolas e de agricultores tradicionais no município de Irituia, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2013-06) LIMA, Lucas Peranovichi; GUERRA, Gutemberg Armando Diniz; MING, Lin Chau; MACEDO, Magno Roberto Alves
O objetivo deste trabalho é demonstrar as ocorrências e usos do tucumã (Astrocaryum vulgare Mart.) na zona rural do município de Irituia, no Estado do Pará, uma vez que o aproveitamento da palmeira faz parte da cultura tradicional de comunidades de agricultores familiares, ribeirinhas e quilombolas, utilizada na cura de doenças, na alimentação humana e de animais domésticos, construção de abrigos, obtenção de fibras, produção de utensílios e artesanatos, caça e pesca. Além dos usos relatados pela população, o tucumã possui potencial para a produção de óleo e biodiesel. Nesse sentido, a Universidade Federal do Pará – UFPA, em parceria com a Prefeitura Municipal de Irituia, estuda a implantação de uma usina para processamento de oleaginosas no município, entre as quais se inclui o tucumã como potencial matéria prima. Esta proposta estimula a produção em sistemas agroflorestais, alternativa ao sistema de agricultura de derruba e queima, conciliando a conservação ambiental com o Desenvolvimento Rural Territorial. Considerando os resultados obtidos em trabalho de campo, podem ser estimadas em média 9,4 touceiras de tucumã por ha, cada touceira possuindo 7,7 estipes e 4,7 cachos com até 146 frutos. Se todas as touceiras de tucumã forem mantidas até que atinjam esta capacidade de produção média, estima-se que a produção de frutos na área rural do município será em torno de 132.060 toneladas, que poderão produzir até 12.665,4 toneladas/ano de óleo da polpa e 4.768,4 toneladas/ano de óleo das amêndoas, confirmando a oferta de matéria prima para movimentar essa cadeia produtiva.
Acesso aberto (Open Access)
A dinâmica territorial da malha político-administrativa municipal da região norte do Brasil
(2013-06) ROCHA, Gilberto de Miranda
Este artigo tem por objetivo analisar a dinâmica de redivisão territorial político – administrativa municipal da Região Norte do Brasil no período de 1988 a 2010. A revisão da malha político – administrativa municipal no Brasil, se associa diretamente à múltiplos fatores, entre os quais destacamos: as mudanças na ordem política e institucional brasileira, principalmente, no que diz respeito a alternância de períodos de centralização e descentralização político administrativa; a redistribuição da população no território e ao processo de urbanização. Esses fatores foram significativos na Região Norte do Brasil.
Acesso aberto (Open Access)
Knowledge and culture: two significant issues for local level development programme analysis
(2014-12) VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
O artigo objetiva propor um arcabouço teórico para analisar programas de desenvolvimento e suas ações em nível local. Em particular, o artigo destaca dois conceitos-chave que devem ser levados em consideração no processo de implementação de programas de desenvolvimento em nível local: conhecimento e cultura. O artigo mostra que o entendimento do conhecimento enquanto construção social contrasta com a perspectiva racional e positivista de que este é derivado exclusivamente da ciência. O artigo mostra que se desenvolvimento é relacionado para a melhoria das condições de vida das pessoas por via de mudanças econômicas e sociais, então, desenvolvimento é mediado e impacta sobre conhecimento e cultura.
Acesso aberto (Open Access)
Efeitos de desastres naturais ao desempenho orçamentário do estado do Pará
(2014-12) NINA, Alex Santiago; SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian
Este trabalho avalia os efeitos dos desastres naturais ao desempenho orçamentário do Governo do Estado do Pará no período de 2000 a 2012, através da análise de correlação do número de decretos de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública com: a) a eficiência orçamentária de áreas prioritárias à Gestão de Riscos Naturais; e b) o risco fiscal, calculado pela redução das receitas e realocação do total de verbas previstas. Os resultados indicam que, no Estado do Pará, a vulnerabilidade fiscal aos desastres naturais é alta, principalmente nas áreas de Prevenção (Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente). As principais alternativas para a redução dos impactos são o fortalecimento das ações de curto-prazo, o estabelecimento de fundos monetários e a melhoria das atividades de Prevenção.
Acesso aberto (Open Access)
Gestão ambiental de parques urbanos: o caso do parque ecológico do município de Belém Gunnar Vingren
(Universidade Federal do Pará, 2015-04) CARDOSO, Silvia Laura Costa; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque
O artigo debate fatores que facilitam e dificultam a implementação de um parque urbano. Discutem-se as facilidades e dificuldades inerentes à implementação de parques urbanos face aos múltiplos interesses que envolvem os atores sociais. Analisa-se o caso do Parque Ecológico do Município de Belém Gunnar Vingren (PEGV) e enfocam-se os conceitos de participação, governança urbana e gestão ambiental. Utiliza-se da teoria dos stakeholders para identificação dos atores sociais e interpretação de seus comportamentos no processo de implementação do parque. Metodologicamente, o trabalho assume a abordagem qualitativa e se utiliza da observação direta e entrevistas semiestruturadas. O estudo mostra a importância dos movimentos sociais urbanos para a preservação das áreas verdes da cidade e melhoria da qualidade de vida urbana. Aponta que a gestão ambiental dos parques urbanos depende fundamentalmente do ordenamento do seu próprio território e entorno. Em áreas com território desordenado é elevada a possibilidade de pressão sobre parque e depredação dos seus recursos naturais. A pesquisa mostra que os modelos de gestão urbana da cidade influenciam no nível de participação dos atores sociais nos conselhos gestores de parques. Empiricamente, o artigo mostra que a capacidade institucional para a gestão do PEGV avançou bastante; todavia, paradoxalmente, a capacidade organizacional do governo municipal é limitada para a gestão de todo o sistema. Dentre todos os desafios na gestão de parques urbanos, o mais proeminente é o de construção de uma aliança de governança participativa entre os stakeholders.
Acesso aberto (Open Access)
Institutional development for good governance: the role of intermediary NGOs in Pará state, Amazonia
(Universidade Federal do Pará, 2015-06) VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque; SOBRINHO VASCONCELLOS, Mário
O artigo analisa o papel das ONGs intermediárias no estabelecimento de vínculos entre governo e comunidades rurais na implementação de programas de desenvolvimento socioambiental como uma forma de desenvolvimento institucional para a boa governança. Em particular, o artigo foca o programa Proambiente que foi desenvolvido no estado do Pará, Amazônia, Brasil. O Proambiente foi a primeira experiência de um programa socioambiental na Amazônia brasileira que levou em consideração as demandas das comunidades locais para relacionar conservação ambiental com pequena produção rural e familiar. Metodologicamente, a pesquisa foi baseada em análise qualitativa e se utilizou de entrevistas semiestruturadas para coleta de dados. O artigo demonstra que a ação das ONGs como intermediárias entre governo e comunidades rurais é um importante mecanismo para fortalecer o poder das comunidades locais, criar pontes entre o governo federal e essas comunidades, e estimular processos participativos para engajamento da cultura e do conhecimento das comunidades rurais em programas de desenvolvimento socioambientais a exemplo do Proambiente.
Acesso aberto (Open Access)
Panorama e importância econômica do café no mercado internacional de commodities agrícolas: uma análise espectral
(Universidade Federal do Pará, 2017) CARVALHO, André Cutrim; CARVALHO, David Ferreira; FILGUEIRAS, Gisalda Carvalho; ARAÚJO, Ana Cláudia de Sousa; CARVALHO, Abner Vilhena de
Este artigo procura discutir o panorama e a importância econômica do café para o Brasil ao fazer uso do instrumental empírico e analítico da análise espectral, tendo como base a série temporal dos preços do café no mercado internacional de commodities agrícolas de Nova Iorque (EUA). De fato, o café é um importante componente das exportações totais de vários países, inclusive do Brasil. Com o passar do tempo, o café acabou se tornando um produto, economicamente, importante de muitas famílias pelo mundo. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa utilizou o arcabouço estatístico-econométrico oriundo da análise espectral de séries temporais. Os resultados obtidos dessa análise evidenciam que os choques climáticos sobre os preços do café poderão ter efeitos mais longos e que políticas agrícolas, que afetem diretamente a cadeia produtiva do café, poderão ter efeitos mais duradouros. Além disso, os resultados indicam que a tendência dos preços do café se configura numa combinação de tendências dos tipos determinística e estocástica.
Acesso aberto (Open Access)
O papel do fundo constitucional de financiamento do norte e do programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar para a região norte do Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2017) FILGUEIRAS, Gisalda Carvalho; BENTES, Elisabeth dos Santos; CARVALHO, André Cutrim; ARAÚJO, Ana Cláudia de Sousa; OLIVEIRA, Clayton Douglas Chagas de
Esta pesquisa teve por objetivo analisar a aplicação dos recursos do crédito rural na Agricultura Familiar (AF) da região Norte. Admitiu-se que esses financiamentos têm contribuído para o crescimento da produção agropecuária da Região, tendo papel relevante na produção de alimentos, bem como na geração de renda e política de fixação do homem no campo. Os resultados revelaram que cada Estado possui dinâmica própria no que se refere ao setor rural, com maior ou menor grau de produção, dependendo da estrutura agrária e da atuação das políticas públicas direcionadas para aquele segmento; alguns estados têm baixa demanda do crédito Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) por razões como conflitos agrários e engessamento das atividades do meio rural decorrente de Leis relativas à preservação ambiental; há concentração dos recursos concedidos para a expansão da produção da AF em poder de grupos com maior nível de renda e, somente alguns Estados são especializados no setor agropecuário.
Acesso aberto (Open Access)
Arranjos produtivos locais de agricultura temporária no estado do Pará: uma aplicação do modelo de análise de componentes principais
(Universidade Federal do Pará, 2017) CARVALHO, Abner Vilhena de; CARVALHO, André Cutrim; CARVALHO, David Ferreira; FILGUEIRAS, Gisalda Carvalho; ARAÚJO, Ana Cláudia de Sousa; SOARES, André Araújo Sombra
O objetivo deste artigo é discutir os Arranjos Produtivos Locais de agricultura temporária no Estado do Pará, a partir da análise do processo de cluster, pois apresentam um grande potencial para formação de cadeias produtivas. O procedimento metodológico consiste no agrupamento de atividades produtivas pertencente a uma mesma classe, cujas as ações se completam na cadeia produtiva de forma horizontal ou vertical, o que torna mais robusto o modelo construído através da análise de componentes principais. A principal conclusão é que os cultivos de lavouras temporárias têm condições de constituir a base dos APL potenciais do Pará, muito embora a produção dos produtos das lavouras temporárias seja fornecida, ainda, por pequenos e médios produtores e vendidas aos intermediários ou diretamente nas redes informais de comércio da região. Portanto, há necessidade de constituir uma política de desenvolvimento rural com vistas à produção assentada no cultivo racional de lavouras temporárias capazes de atrair agroindústrias rurais à formação de cadeias produtivas.
Acesso aberto (Open Access)
Desenvolvimento local sustentável através da produção concentrada de madeira em tora no estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2017) FILGUEIRAS, Gisalda Carvalho; CAIRES, Maria do Socorro de Lima; CARVALHO, André Cutrim; ARAÚJO, Ana Cláudia de Sousa; CARVALHO, Abner Vilhena de
A expansão da fronteira agropecuária, no estado do Pará, foi crescente desde os anos de 1960 até o início dos anos de 2000, cujo resultadado foi a luta de classes dos agentes sociais, duradoura, seja do ponto de vista econômico, social, institucional, mas principalmente, ambiental. No ano de 2012, o Pará tornou-se o principal produtor de madeira em tora do Brasil, segundo dados estatísticas do setor extrativo vegetal e de silvicultura. Dada essa produção, o presente trabalho procurou analisar o mercado de madeira a nível mundial, nacional e regional, com destaque para a concentração desse produto em território paraense. Os resultados indicaram a existência de uma produção contínua e, ainda, concentrada em poucos municípios paraenses, tanto através do Índice de Gini Locacional quanto para o Índice de Concentração Normalizado. Portanto, é de grande importância a gestão compartilhada entre atores produtivos locais e a adoção de práticas de desenvolvimento local sustentável – manejo florestal – para que a produção de produtos da madeira continue gerando emprego e renda para o Pará.
Acesso aberto (Open Access)
The meanings of rural community according to nature of community livelihood in Brazilian Amazonia
(Universidade Federal do Pará, 2017-06) VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
O artigo discute os significados de comunidade rural na Amazônia brasileira tomando como referência a natureza e o modo de vida que as mesmas possuem. Especificamente, o artigo enfatiza o conceito de comunidade como um aspecto crucial da natureza da diversidade. O objetivo é mostrar como os programas de desenvolvimento interagem e impactam os modos de vida das comunidades sem levar em consideração o significado que essas comunidades rurais assumem. Os dados da pesquisa foram obtidos a partir de quatro grupos focais realizados nos municípios de Concórdia do Pará, São Domingos do Capim, Irituia e Mãe do Rio, no estado do Pará. O artigo mostra que a compreensão de comunidade rural é resultado da construção cultural, social e política da comunidade e está intrinsecamente ligada à natureza do modo de vida da mesma.
Acesso aberto (Open Access)
A Política nacional de urgência e emergência sob a coordenação federativa em municípios paraenses
(Universidade Federal do Pará, 2017-09) FARIA, Tamara Lima Martins; NASCIMENTO, Durbens Martins; FARIAS FILHO, Milton Cordeiro; NUNES, Silvia Ferreira
A Política Nacional de Atenção à Urgência e Emergência (PNAU) tem como objetivo intermediar a atenção básica e os serviços de média e alta complexidade. A pesquisa relatada neste artigo é sobre este panorama. Seu objetivo foi identificar as principais dificuldades de gestão pactuada da PNAU em dois principais municípios da Região Metropolitana de Belém-PA. Trata-se de pesquisa qualitativa básica com uso de documentos e entrevistas semiestruturadas com os principais gestores da política e das instituições de controle e fiscalização. Os resultados indicam dificuldades de coordenação federativa que impõem à política quatro condicionantes para que tenha eficiência: centralização, cooperação, financiamento, pactuação. Tais resultados revelam que seus objetivos como política ainda não foram alcançados. Conclui-se que a descentralização na área de saúde ainda não é eficiente quando se trata da política nacional de urgência e emergência. Isso se deve às dificuldades que os entes federativos enfrentam com a pactuação exigida e por questões políticas presentes no planejamento e gestão.
Acesso aberto (Open Access)
The logic of the valorization of natural resources in Brazil: historical relationship between the electricity sector and the mining industry in the Amazon
(Universidade Federal do Pará, 2017-12) CARVALHO, André Cutrim; PIMENTEL, Cleyton Alves Candeira
O presente artigo procura traçar uma análise do ponto de vista histórico para, posteriormente, compreender a relação econômica entre os fenômenos históricos ocorridos no Governo Militar e, recentemente, no governo do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Nestas condições, o artigo procura concentrar sua análise no entendimento da relação entre o setor elétrico e o setor mineral na Amazônia brasileira, principalmente na Amazônia Oriental. A principal conclusão é que a Amazônia brasileira e Oriental que impacta (in)diretamente no desenvolvimento do setor elétrico e no setor mineral do país. Contudo, há espaço para a promoção de uma conexão muito mais íntima entre esses setores e, é claro, um potencial intenso para a exploração de reservas minerais, inclusive, com a perspectiva de verticalização da produção e geração de emprego, renda e agregação de valor para a economia nacional e regional.