Dissertações em Gestão de Riscos e Desastres Naturais na Amazônia (Mestrado) - PPGGRD/IG

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Análise das variações da linha de costa na Ilha de Mosqueiro- PA ao longo de 17 anos
(Universidade Federal do Pará, 2019-05-24) BRAGA, Carlos Alberto Oliveira; OLIVEIRA, Francisco de Souza; http://lattes.cnpq.br/8386440288477782
As taxas médias de variação de linha de costa constituem um dos melhores indicadores para se determinar a tendência do comportamento oscilatório de qualquer parte do litoral ao longo do tempo. O estudo multitemporal da dinâmica da linha de costa dos segmentos praias da Ilha de Mosqueiro-PA, realizado através das análises de imagens de satélite da série Landsat e Sentinel, do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) e da Agência Espacicial Europeia (ESA) com o auxílio do Digital Shoreline Analysis System (DSAS), demonstrou que durante o período compreendido entre os anos de 2001 a 2018, a variação média linear total para todos os segmentos praiais foi de -81,3 m a uma taxa de -9,67 m / ano, sendo o recuo médio linear de -160,77 m, enquanto o avanço médio linear foi de 79,47 m, indicando uma clara tendência de erosão da costa da Ilha de Mosqueiro. Dos 11 segmentos praias analisados (Baia do Sol, Paraíso, Marahú, Carananduba, São Francisco, Ariramba, Murubira, Porto Arthur, Bispo/Praia Grande, Bitar), na parte ocidental da Ilha, 06 (São Francisco, Ariramba, Murubira, Porto Arthur, Bispo / Praia Grande e Bitar) demonstraram uma tendência de recuo de suas linhas de costa, apresentando taxas médias de variação entre -1,00 m / ano a -3,31 m/ano, sendo a maior taxa pertencente ao segmento Bispo / Praia Grande. Os segmentos Baía do Sol, Paraíso, Marahú, Carananduba e Farol / Chapéu Virado foram os únicos que apresentaram tendência de avanço em suas linhas de costa, apresentando valores de taxas médias de variação de 0,30 m/ano a 1,74 m / ano. Em complementação ao estudo do comportamento da linha de costa da parte ocidental da Ilha de Mosqueiro foi realizado a classificação da vulnerabilidade física à erosão costeira da Ilha. De maneira geral, as zonas costeiras da ilha banhadas pela Baía do Guajará, Furo das Marinhas e Furo do Maguari foram classificadas como de “alta a muito alta” vulnerabilidade, com exceção de alguns setores localizados a noroeste, nordeste e a sudeste da ilha que foram classificados como de “baixa a moderada” vulnerabilidade. As áreas localizadas mais ao centro da ilha não impactadas diretamente pelas variáveis oceanográficas foram classificadas majoritariamente como de "muito baixa a moderada" vulnerabilidade, além de algumas áreas contíguas as zonas costeiras que foram classificadas como de "alta" vulnerabilidade.
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Análise de perdas econômicas geradas pela erosão em ambiente praiano: caso da praia de Ajuruteua – Bragança/PA
(Universidade Federal do Pará, 2018) RODRIGUES, Hygson da Silva; LIMA, Aline Maria Meiguins de; http://lattes.cnpq.br/6572852379381594
A praia de Ajuruteua-Pá, encontra-se a 36 km da sede do município de Bragança-Pará, vem sofrendo constantes transformações morfológicas devido ao processo de erosão marinha. Tais erosões vêm ocasionando desastres nos períodos de maré cheia (equinócio e sizígia). E a ausência de planejamento na gestão do uso e ocupação do território ocasionou diversas consequências ambientais e na qualidade de vida da população. Este trabalho teve por objetivo estimar, através do Método de Valoração do Custo de Reposição – MVCR, as perdas econômicas geradas direta e indiretamente pela erosão hídrica, visando contribuir para as ações da defesa civil no que tange o enfrentamento dos desastres naturais e, colaborar para os planejamentos e as ações de políticas públicas a fim de evitar novos prejuízos para a população em risco, além de propor melhorias para a gestão ambiental, a questão do reordenamento territorial e o enfrentamento social relacionado aos desastres naturais. Através de questionário e listagem de verificação aplicado a uma amostra aleatória de unidades habitacionais pode-se avaliar os custos das perdas, os danos e prejuízos causados pelo fenômeno, além da aplicação do MVRC para analise das perdas pela recuperação/reconstrução ou a perda total do bem sem recuperação do dano. Os resultados obtidos indicam que muitas são as tentativas de conter a erosão na linha de costa da praia de Ajuruteua - PA, porém estas não trazem soluções definitivas para o problema. Logo, deve-se considerar medidas que diminuam a exposição ao risco de enfrentamento de desastres e evitar que se tenham prejuízos ou altos custos com a recuperação, reconstrução ou a realocação de imóveis e famílias que estão residentes na região. O Custo geral de Reposição (CR) médio das 81 edificações localizadas na faixa de maré, considerando o Custo Unitário Interno (CUi) médio de R$ 34.708,76 e o Custo Unitário Externo (CUe) médio de R$ 43.388,63; foi de R$ 6.325.889,40. Indicando que as perdas socioeconômicas podem ser admitidas como significativas, devendo ser repensadas no sentido do ordenamento e da gestão do espaço costeiro.
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Análise do potencial de risco de rompimento em barragens de rejeito de mineração do Estado do Pará utilizando a metodologia Risk-Based Profiling System (RBPS).
(Universidade Federal do Pará, 2018-05-30) CONCEIÇÃO, Raimundo Almir Costa; LIMA, Aline Maria Meiguins de; http://lattes.cnpq.br/6572852379381594
Os desastres socioambientais graves e muito graves relacionados ao rompimento de barragens de rejeito de mineração vêm apresentando mundialmente, uma tendência crescente desde a década de 1960 e isso está diretamente relacionado com as produções de resíduos cada vez maiores. Neste contexto, há necessidade fundamental de análises de risco e segurança dessas barragens, que podem ser feitas por métodos que estimam a probabilidade de ocorrência de eventos de rompimento com a finalidade de tornar o processo de tomada de decisões mais balizado e seguro. Uma dessas análises é a denominada Risk-Based Profiling System (RPBS) que permite aferir, a partir de dados qualitativos, a probabilidade de um rompimento e suas prováveis consequências a partir da formulação dos quatro cenários mais frequentes (estático, hidrológico, sísmico e operação e manutenção). Essa análise foi aplicada a seis barragens de mineração do estado do Pará, municípios de Parauapebas, Paragominas e Canaã dos Carajás. Os resultados mostraram que, no universo da análise, a barragem B3 foi a que apresentou o maior Índice de Falha (455,18), seguida da barragem B1 (428,63) e da B2 (375,66). Entretanto, a barragem com maior risco para as áreas a jusante foi a B2 com um Índice de Risco Total de 969,20 pontos devido, principalmente, ao número elevado de pessoas possivelmente atingidas (12.900 pessoas). Esta mesma barragem é a que afetaria o maior número de componentes socioambientais, definida então como possível causadora de danos extremos. Em comparação com a análise de risco estabelecida em lei, a análise RBPS, mostrou semelhanças, porém, mais detalhada em função da geração de quatro cenários de análise, ao invés de apenas um. Foi possível também, a partir deste estudo, a elaboração de um guia de análise de risco para barragens de mineração.
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Análise do uso e ocupação do solo e mapeamento de áreas aterradas em Abaetetuba - PA.
(Universidade Federal do Pará, 2018-11-29) SILVA, Thamna Maíra Lourinho; BORGES, Maurício da Silva; http://lattes.cnpq.br/1580207189205228
No dia 04 de janeiro de 2014, no Município de Abaetetuba - PA, houve um colapso de aterro no Bairro São João, que afetou cerca de 67 (sessenta e sete) famílias, de modo que 13 (treze) casas foram destruídas e 49 (quarenta e nove) interditadas. Segundo o Serviço Geológico do Brasil, a área em que ocorreu o desastre foi aterrada paulatinamente pelos moradores de forma irregular (com aterro composto por areia, argila, lixo e caroços de açaí), e sem o devido acompanhamento do Poder Público. Portanto, o presente trabalho possui o objetivo principal de realizar análise de uso e ocupação do solo – a partir de análise multitemporal por meio do algorítmo Maximum Likelihood – da área urbana do Município, bem como o mapeamento de áreas aterradas ao longo das Áreas de Preservação Permanente - APP localizadas no entorno da Cidade, com base nas delimitações estabelecidas pelo Novo Código Florestal, disposto pela Lei Nº 12.651, de 25 de Maio de 2012. Foi constatado que a expansão urbana tem pressionado de forma intensa essa área especial e, partir de análises referentes ao uso e ocupação do solo, atestou-se que em um período de 28 anos houve redução de 4,01 km2 de cobertura vegetal e, consequentemente, o crescimento de cerca de 4 km2 de áreas desmatadas em prol da expansão urbana. Ao realizar levantamento de campo a respeito das possíveis áreas aterradas em torno da Cidade, chegou-se a conclusão de que houve aterramento em todos os 14 (quatorze) pontos visitados.
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Aprimoramento normativo do sistema de alertas de desastres naturais no município de Belém.
(Universidade Federal do Pará, 2019-05-10) BRITO, Wagner Lobato; MORAES, Bergson Cavalcanti de; http://lattes.cnpq.br/8462634544908052
O Estado democrático de direito brasileiro vem evoluindo significativamente no aprimoramento da legislação relacionada ao gerenciamento da minimização de riscos e mitigação de desastres naturais. Entretanto, é observada uma carência de dispositivos normativos concretos que regulamentem a instituição municipal de um sistema vigente e eficaz para a transmissão dos alertas à Defesa Civil do município de Belém, com o intuito de minimizar e até mitigar os riscos de desastres naturais e assim salvaguardar a população vulnerável. A necessidade de um dispositivo legal mais robusto e eficaz torna-se clara quando são analisados os impactos causados pelos desastres naturais ocorridos na capital do estado do Pará, assim como as comunidades que são atingidas e a população que corre riscos iminentes. O presente estudo tem como objetivo principal a proposição de uma ferramenta normativa de defesa civil municipal, para Belém, com o intuito de prevenção e mitigação de riscos a desastres naturais. Na região de estudo são frequentes eventos de desastres naturais, como ventanias, inundações e alagamentos. Sabe-se que as causas para ocorrência desses eventos são oriundas de fenômenos naturais e seus acontecimentos não são transitórios e nem pontuais. Os procedimentos metodológicos constaram de análises das legislações vigentes ligadas ao tema, tanto no âmbito federal, estadual e municipal, bem como informações importantes do sistema de monitoramento de alertas e desastres naturais, os quais serviram de referência para planejar a elucidação de sua execução, organização e análise legal. Também foram analisadas as hierarquias das leis, caracterizando a constitucionalidade das normas e as competências legais que autorizam e delegam a criação de instrumentos normativos que regulem o sistema de monitoramento e alertas de desastres naturais. O produto da pesquisa é a elaboração da minuta de proposta de alteração da Lei municipal, mais precisamente no que concerne o art. 5º, alínea “F”, para tornarem dinâmicos e obrigatórios o uso da ferramenta de alertas disponibilizado pelas instituições que realiza o monitoramento, pelo órgão de Defesa Civil municipal.
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Carta de aptidão à urbanização: proposta de ordenamento territorial frente aos processos erosivos na orla marítima das praias do Crispim e de Marudá no município de Marapanim-PA
(Universidade Federal do Pará, 2018-02-07) MELLO, Loury Bastos; SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian; lattes.cnpq.br/1348005678649555
Os desastres naturais vêm aumentando consideravelmente nas últimas décadas, e consequentemente, o número de afetados e o volume de impactos danosos. Seguido do aumento populacional, as cidades inseridas na Zona Costeira Paraense (ZCP), assim como nas grandes cidades, desenvolvem aglomerados populacionais de alta vulnerabilidade socioeconômica cada vez mais expostos aos processos naturais recorrentes, como o avanço das marés, ressacas e erosões. Os estudos voltados para a dinâmica costeira com ênfase nos aspectos socioeconômicos no Brasil começam a se aprofundar após a aprovação, da Lei federal nº 7.661/88 do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). A ZCP caracterizada por um regime de macromarés e planícies estuarinas, vem sendo alvo de desastres naturais de grande intensidade, os quais estão se tornando cada vez mais recorrentes. No intento de prover uma melhoria na qualidade de vida da população residente na orla marítima de Marudá e Crispim, e minimizar os recorrentes danos que afetam a orla marítima destas praias, esta pesquisa propõe o desenvolvimento da carta de aptidão a urbanização a partir do mapeamento de áreas com alta, média e baixa suscetibilidade, perigo e vulnerabilidade à erosão costeira. Foram indicadas das áreas aptas, aptas com intervenções, e as áreas não aptas à urbanização, e este produto servirá de subsídio às políticas públicas de gerenciamento e ordenamento territorial na ZC do município de Marapanim. A metodologia deste trabalho consiste basicamente em: compilação bibliográfica e de dados publicados; definição das variáveis analisadas; análise e aquisição de imagens de satélite; campanha de campo; classificação das variáveis em unidades; atribuição de notas para cada unidade de acordo com sua vulnerabilidade, perigo ou suscetibilidade; elaboração do espectro vetorial de cada variável e suas respectivas unidades; transformação destes vetores em dado raster; análise multicritério a partir de modelagem em ambiente SIG (AHP); elaboração do mapa de vulnerabilidade; elaboração do mapa de perigo; e integração dos mapas obtidos e elaboração final da carta de aptidão a urbanização através da álgebra de mapas. Foram encontradas áreas de baixo, médio e alto perigo e vulnerabilidade ao longo das vilas do Crispim e de Marudá, região mais afetada pelos processos de erosão, sendo esta área análoga á região com maiores indícios de danos gerados em eventos de alta magnitude, variação da linha de costa, variação do perfil de praia. As áreas de maior vulnerabilidade são determinadas, principalmente pelas regiões com maiores índices de exposição aos processos costeiros e baixos padrões construtivos. Os dados obtidos neste trabalho de dissertação de mestrado são considerados extremamente úteis para a realização de adaptações na região de estudo, como obras de contenção ao avanço marinho, bem como de um manejo minucioso dos ambientes nela encontrados, no cenário de mudanças climáticas globais. Assim, será possível planejar adequadamente o uso, a ocupação e a adaptação desta região costeira, valendo-se, sobretudo, das individualidades de cada área.
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Erosões urbanas para percepção de risco: o caso das voçorocas na cidade de Açailândia-MA
(Universidade Federal do Pará, 2019-02-28) MIRANDA, Antonio Carlos da Silva; LIMA, Aline Maria Meiguins de; http://lattes.cnpq.br/6572852379381594
As formas de uso e ocupação do solo sem o devido planejamento tendem a gerar diversos problemas no processo de expansão das cidades, dentre estes, citam-se o surgimento e aceleração de processos erosivos, principalmente em locais com vulnerabilidade natural. Este estudo teve como objetivo a caracterização das erosões urbanas para a percepção dos riscos nas voçorocas em Açailândia-MA. A metodologia utilizou análises qualitativas e quantitativas, visando compreender a origem do processo erosivo urbano (natural e/ou antrópico); a evolução destes processos, através da alteração da paisagem natural; os efeitos erosivos decorrentes dos fenômenos naturais, fatores controladores e das ações antrópicos; a caracterização das feições erosivas existentes nas áreas das voçorocas; e sua classificação como desastre conforme a Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE. Para desenvolvimento da metodologia foram escolhidas duas voçorocas localizadas em áreas com características distintas, sendo uma localizada no Bairro Barra Azul, zona de transição rural para urbana (periurbana) e a outra em uma área urbaniza no Centro de Açailândia-MA. De acordo com os resultados encontrados na pesquisa foi possível concluir que este desastre de voçoroca é classificado pela Classificação e Codificação Brasileira de Desastre – COBRADE em 1.1.4.3.3. Ao analisar a origem, forma e tamanho das duas voçorocas, foram considerados aos dados históricos, durante 12 anos, relacionando o avanço a cada fim de período chuvoso. A origem das crateras está relacionada às interações dos fatores antrópicos e naturais. Já as formas das crateras ocorrem diferenças: a voçoroca do bairro Barra Azul é ramificada e a do bairro Centro tem forma irregular, sendo que, as duas voçorocas apresentam seus tamanhos classificados como muito grande. Os volumes erodidos estão acima de 40.000 m³. Como produto final foi confeccionado um modelo de um Plano de Emergência ou de Contingência a Ocorrências de Desastres Geológicos - PLANECON para a cidade de Açailândia (MA). O desenvolvimento deste permite que durante a crise se desenvolva a operacionalização, os procedimentos e ações que deverão ser tomados, adaptando-os a planejamento objetiva a hierarquização das ações de resposta no planejamento de decisões situação real do desastre durante a ocorrência, bem como, para o uso de ações de Gestão de Riscos a Desastre Erosivos no uso de medidas não estruturais e estruturais pelos órgãos responsáveis.
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Estratégias prevencionistas à doenças causadas em locais de riscos em período chuvoso em Limoeiro do Ajuru – Pará.
(Universidade Federal do Pará, 2019-01-15) OLIVEIRA, Jackline Leite de; SILVA, Maria de Fátima Vilhena da; http://lattes.cnpq.br/0996110060293347
Os desastres naturais podem ocasionar calamidade pública em virtude de áreas que alagam associadas a índices pluviométricos, que ocasionam doenças e agravos de saúde em uma determinada população na cidade de Limoeiro do Ajuru. O objetivo desta investigação é contribuir para a gestão de riscos e minimização de doenças prevalecentes durante o período chuvoso na cidade de Limoeiro do Ajuru (PA). A pesquisa utilizou a metodologia de análise quanti-qualitativa, dados pluviométricos no período de 2007 a 2017 da estação Joana Coeli, no site da Agência Nacional de Águas (ANA), dados clínicos do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru, dados do Sistema Estadual de Saúde Pública, além das entrevistas semi-estruturadas que auxiliaram a traçar o perfil social, econômico e aculturação do público alvo, esses dados foram tabulados em planilha eletrônica. Os resultados obtidos nos dez anos, 2007 a 2017, revelaram o comportamento pluviométrico associado aos índices das doenças prevalecentes: as diarreias agudas e infecções respiratórias agudas, que fazem correlação as áreas da pesquisa com pontos de alagamentos das Ruas: Nova 4, Juscelino Kubitschek e Umarizal, sendo estas selecionadas pelos endereços das demandas acometidas com as doenças que foram atendidas na Urgência e Emergência da cidade. A pesquisa teve as seguintes conclusões: Encontrou-se uma correlação dos índices pluviométricos entre as doenças diarreicas agudas e as infecções respiratórias agudas, e os alagamentos e ao perfil sociodemográfico da população alvo, revelando a necessidade de investimentos de educação e saúde, bem como de saneamento básico nas áreas. Para atender parcialmente essa questão, emergiu nesta pesquisa a necessidade de criar uma cartilha em que aponta medidas preventivas e que pode minimizar doenças prevalecentes. A divulgação da cartilha ficará a cargo do Conselho Municipal de Saúde a outros setores sociais e às populações sujeitas ao problema de alagamento na cidade Limoeiro do Ajuru.
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Fundo público: o FUNPDEC no estado do Pará, como ferramenta de transformação da gestão de riscos e desastres – GRD em política pública
(Universidade Federal do Pará, 2018-05-08) SILVA, William Rogério Souza da; RIVERO, Sérgio Luiz de Medeiros; http://lattes.cnpq.br/6692406360344209
A proposta desta pesquisa é sugerir que o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil – FUNPDEC, caso criado, garanta a execução de políticas públicas que possam promover o desenvolvimento pleno da Gestão de Risco e Desastres – GRD no Estado do Pará. O GRD é uma componente social que é pautada no planejamento, organização, direção e controle, com vista no monitoramento de comportamento extremo do tempo, ações de redução de risco, manejo de desastres e recuperação de áreas afetadas por eventos adversos (USAID/OFDA LAC 2013). Como componente de demanda social emanada do interesse público possuiria, consequentemente, a presença em instrumentos de garantia e controle de sua execução – PPA, LDO e LOA. O FUNPDEC passaria a ser para o Estado uma ferramenta contingência para ocorrência de eventos adversos que ocorrem periodicamente e afetam a execução de programas de governo, a economia, saúde, segurança, etc. Os métodos de pesquisas foram o bibliográficos e documentais, onde através de análises comparativas de legislações que tratam do referido tema analisando os elementos necessários para viabilização do FUNPDEC, através da verificação das competências do Estado em legislar sobre o tema, da análise de como seriam as formas de gestão de Fundo e da possibilidade de criação de mecanismo gerador de receita. Na conclusão desta pesquisa foi possível constar que a efetivação do FUNPDEC no Pará promoveria, entre outros benefícios sua projeção nas agendas de governo efetivando-se como política pública.
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Indicadores de vulnerabilidade, risco socioambiental e educação ambiental para prevenção e mitigação de desastre natural na bacia hidrográfica do Tucunduba, Belém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2018-03-16) SILVA JÚNIOR, Antônio Rodrigues da; SILVA, Marilena Loureiro da; lattes.cnpq.br/7261982145077537
A presente pesquisa teve por objetivo analisar os fenômenos hidroclimáticos causadores dos desastres naturais, relacionados a inundação e alagamento na Bacia Hidrográfica do Tucunduba – BHT, especificamente no bairro Montese, Belém-PA e suas interfaces com os fatores físicos geomorfológicos do terreno e com as ações antrópicas, que potencializam a magnitude desses desastres. Esta pesquisa apresenta ainda a Educação Ambiental como instrumento de gestão, não somente a partir da sua visão reducionista, restringida a ação humana ao depositar resíduos em locais inapropriados, mas sobretudo, a partir de uma discussão sistêmica, interdisciplinar e crítica que problematiza as relações complexas que envolve a questão ambiental em seus múltiplos âmbitos, para além do formalismo burocrático, e com isso construir novas culturas racionais que possibilitam minimizar os desastres e desenvolver ações de transformações e emancipações que de fato contribua com o bem estar social. Para tanto, foi realizada diversas pesquisas de campo que buscaram identificar a vulnerabilidade e concepção de educação ambiental da população residente no bairro Montese, traçar um perfil do morador do referido bairro, identificar pontos de inundação e alagamento e as ações dos órgãos legalmente responsáveis pela gestão dos riscos e desastres naturais. Concluiu-se, portanto, que os casos de inundação e alagamento no bairro Montese continuará a ocorrer, dada as características físicas do terreno e os altos índices pluviométricos da região, mas sobretudo, pela ausência ou ineficácia de política pública integrada de ordenamento territorial voltada para a especificidade de uso da população local, pela necessidade de programas e ações contínuas e permanentes de educação ambiental junto à comunidade, com a finalidade de constituir racionalidade ambiental e/ou sensibilização que transforme o ser humano e seu espaço vivido, bem como pela precariedade dos direitos básicos constitucionais do cidadão.
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Índice de impactos de desastres: critérios para a declaração e reconhecimento de situação de anormalidade.
(Universidade Federal do Pará, 2018-04-26) FREITAS, Bruno Pinto; ROCHA, Edson José Paulino da; http://lattes.cnpq.br/2313369423727020
O estudo se propôs a parametrizar os impactos de desastres causados por enxurradas, que comprometam parcialmente ou substancialmente a capacidade de resposta do poder público local, auxiliando técnicos de proteção e defesa civil, onde, em suas atividades de campo, necessitam elaborar pareceres, após a avaliação de prejuízos e danos, para subsidiar os processos de reconhecimento de situação de emergência (SE) e o estado de calamidade pública (ECP), bem como gestores e analistas para tomada de decisão através de dados objetivos que, relacionados entre si, possam exprimir matematicamente impacto do evento. A Instrução Normativa nº 002/MI não expõe de forma clara e objetiva os critérios para decretação e reconhecimento de situação de anormalidade. A equação denominada de Indicador de Impacto de Desastre, é resultante das variáveis adotadas a partir da congregação e artifícios matemáticos e estatísticos, de dados consolidados relacionados a Gestão de Riscos e Desastres, como quantitativos de danos humanos, danos materiais, prejuízos econômicos, além dos índices de precipitação e vulnerabilidade, bem como a capacidade de enfrentamento do poder público local. No Estado do Pará a ocorrência de desastres hidrológicos corresponde a 80% das ocorrências destes 30% estão as enxurradas, afetando mais de 50 mil pessoas em 26 anos de registros, ocorridas principalmente no período conhecido como inverno amazônico. Tendo como mais afetado, o Município de Monte Alegre/PA, com 5 registros de enxurradas somente nos últimos 3 anos, sendo 2 reconhecimentos por situação de emergência. A equação proposta serve de substrato para a criação de normativa, que versa sobre critérios de reconhecimento de comprometimento da capacidade de resposta local, a qual padronizará as ações nas avaliações de danos e prejuízos, podendo ser implementadas em nível nacional, para desastres de enxurradas, se utilizando os atributos concernentes em cada variável, de acordo com a realidade de cada Estado.
Acesso aberto (Open Access)
Influência da precipitação na atividade de beneficiamento de caulim em Barcarena-Pa e seus impactos socioambientais.
(Universidade Federal do Pará, 2018) LEMOS, Marcos Antonio de Queiroz; PIMENTEL, Márcia Aparecida da Silva; http://lattes.cnpq.br/3994635795557609; ROCHA, Edson José Paulino da; http://lattes.cnpq.br/2313369423727020
A mineração no Estado do Pará ocupa posição de destaque na economia regional e nacional. Embora esteja instalada e operando com observância ao devido processo de licenciamento ambiental, a atividade minerária de grande potencial degradador vem provocando desastres ambientais e problemas sociais. O presente trabalho de pesquisa analisa os eventos poluidores ocorridos no período de 2004 a 2016, por vazamento das bacias de rejeitos e mineroduto de caulim no rio Dendê, igarapés Curuperé e Maricá, até a Baía do Marajó, e a influência da precipitação na atividade de beneficiamento de caulim e seus impactos socioambientais. A pesquisa foi fundamentada nos relatórios de inquéritos policiais instaurados na Divisão Especializada em Meio Ambiente da Polícia Civil do Pará, laudos periciais do Instituto de Criminalística do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, relatórios do Instituto Evandro Chagas do Ministério da Saúde e do Laboratório de Química Analítica e Ambiental da UFPA, nos quais foram identificados a autoria e materialidade, as comunidades, os corpos hídricos atingidos e os impactos socioambientais decorrentes dos eventos poluidores. A partir de uma abordagem descritiva e analítica desses eventos, foram identificados como impactos socioambientais, o acelerado crescimento da população urbana a partir da instalação dos empreendimentos industriais; os danos constantes nas comunidades ribeirinhas localizadas no entorno da mineradora; a ampliação das áreas de risco ambiental com a expansão da atividade minerária na região e a poluição sucessiva dos recursos hídricos.
Acesso aberto (Open Access)
Influência de elementos meteorológicos na percepção de risco e nas condições de insegurança da população local: incêndios residenciais em área de aglomerado subnormal no bairro do Jurunas, cidade de Belém – Pará.
(Universidade Federal do Pará, 2018-05-29) VILACORTA, Arthur Arteaga Durans; LIMA, Aline Maria Meiguins de; http://lattes.cnpq.br/6572852379381594; SILVA JÚNIOR, João de Athaydes; http://lattes.cnpq.br/2150400764733967
O Brasil tem presenciado um crescimento da população que, aliado ao adensamento urbano desordenado, culminou no incremento de aglomerados subnormais nas últimas décadas. Tais localidades apresentam considerável vulnerabilidade a eventos perigosos, destacando-se os incêndios. O presente trabalho analisou dados estatísticos de incêndios em edificações residenciais e em área verde atendidos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará ocorridos na cidade de Belém, entres os anos de 2008 a 2016, relacionando-os com elementos meteorológicos, constatando um nexo de causalidade entre tais aspectos. Além disso, aplicou-se questionários a uma amostragem de moradores residentes na área de assentamento precário intitulada Baixadas da Estrada Nova Jurunas a fim de analisar a influência de fatores climatológicos no comportamento da população e avaliar o seu nível de percepção ao risco de incêndio. Como produto final da pesquisa, foram propostos dois mapas de risco de incêndio em residência para o mencionado aglomerado subnormal, sendo um para o período chuvoso e outro para o período menos chuvoso. Tais mapas foram concebidos mediante o estabelecimento de uma metodologia de classificação de risco (índice Arteaga-Athaydes), baseada em dados georreferenciados da localização dos incêndios estruturais já ocorridos na área, quantidade de domicílios, número de moradores, condições de confiabilidade das instalações da rede de distribuição de energia elétrica das habitações e influência do clima. Concluiu-se que a maioria dos incêndios em área verde e em unidades habitacionais na cidade de Belém ocorreu no período menos chuvoso (junho a novembro), haja vista a comprovada influência de condicionantes meteorológicas no comportamento da amostra pesquisada, fazendo-os adotar arranjos inadequados que vão de encontro à segurança contra incêndio. Quanto ao nível de percepção de risco do extrato populacional que mora no aglomerado subnormal estudado, tal condição é preocupante, já que metade dos entrevistados não acredita que possa ocorrer um sinistro em sua casa e a grande maioria nunca recebeu nenhum treinamento ou orientação para evitar acidentes e sequer sabe o número de emergência para acionar o Corpo de Bombeiros Militar em caso de incêndio.
Acesso aberto (Open Access)
Inundações em Marabá: avaliação estratégica para declarar situação de emergência.
(Universidade Federal do Pará, 2018-05-04) BENTES, Klebson Loair Lázaro Mansos; MORAES, Bergson Cavalcanti de; http://lattes.cnpq.br/8462634544908052
Desastre natural é um problema mundial que a cada ano vêm aumentando a frequência e os impactos, eles são classificados em geológico, meteorológico, climatológico, hidrológico e biológico. O presente estudo trabalhou o desastre hidrológico (enchente/inundação). A área de estudo escolhida foi Marabá-PA, devido à grande incidência de inundação e a extensa área susceptível a esse evento adverso. Em 21 anos, no período de 1991 a 2012 foram 17 registros pela Defesa Civil. O objetivo da pesquisa foi avaliar os parâmetros utilizados para declarar situação de alerta, situação de emergência e estado de calamidade pública com base na cota fluviométrica do Rio Tocantins. A pesquisa desenvolvida foi bibliográfica e documental; sua base de dados foi o banco de dados das instituições; cota fluviométrica do Rio Tocantins – Agência Nacional de Águas; dados do município e da população de Marabá – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; para definir a área de superfície de inundação – relatório da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais; para estimar o número de edificações em área de risco de inundação – Sistema de Proteção da Amazônia. No período delimitado para realização da pesquisa (1972 a 2015) foi possível constatar que na maioria desses anos a cota fluviométrica do Rio Tocantins atingiu metragem de impacto; as características da população de Marabá e especificamente da área de risco são de vulnerabilidades aos impactos de inundação. O Produto foi desenvolvido para caracterizar o potencial de intensidade de desastre para declarar situação de alerta, situação de emergência e estado de calamidade pública com base na cota fluviométrica do Rio Tocantins e número de edificações afetadas.
Acesso aberto (Open Access)
Modelagem hidrológica para extremos de inundações e secas para o município de Boa Vista em Roraima.
(Universidade Federal do Pará, 2018-09-24) CARVALHO, Adriana Alves de; ROCHA, Edson José Paulino da; http://lattes.cnpq.br/2313369423727020
A pesquisa apresentada é baseada em métodos estatísticos aplicados como ferramenta de análise no estudo da interação oceano-atmosfera no comportamento de subida e descenso do Rio Branco, em Boa Vista. Associações individualizadas para anos de inundações e secas condicionadas a componente oceânica, avaliados através da Temperatura da Superfície do Mar (TSM) nas áreas monitoradas do Niño 1+2, Niño 3.4, Niño 3, Niño 4 e do Atlântico Tropical Norte (ATN); e atmosférica, por meio da Pressão atmosférica nas regiões de Darwin (PD) e Tahiti (PT) foram avaliados através da aquisição de dados climáticos mensais provenientes do Climate Prediction Center no período de 1982-2016. Tais associações objetivou investigar se estas áreas apresentam indicativos favoráveis para anos extremos de inundações e secas. Foram encontradas correlações significativas acima de 0.5 na maioria dos eventos de inundações e secas nas seguintes áreas: Niño 1+2, Atlântico Tropical Norte, ambas com tempo de defasagem de 4 meses, e as regiões de Darwin e Tahiti, porém, os efeitos destas variáveis para alterar o regime fluviométrico do rio branco, em Boa Vista é de 6 meses. Essas informações obtidas através do cálculo do coeficiente de correlação (r) permitiram admitir a utilização do Método dos Mínimos Quadrados para modelar a previsão da variabilidade de eventos de inundações e secas induzidos pela sazonalidade do rio Branco. As oscilações de tendências e numéricas de longo prazo reproduzidas pelo modelo para ambos os cenários foram comparados com as medições de níveis para o período de 2011-2016. Os resultados mostraram bom desempenho do modelo, com erro percentual de 30 % para a predição de eventos de seca e 34 % para os de inundações, indicando assim que as componentes de entrada selecionadas exercem grande contribuição na previsibilidade de extremos hidrológicos em Boa Vista. Diante disso, sugere-se que esse estudo possa se tornar operacional nos centros de Monitoramento do estado de Roraima, como ferramenta de apoio as ações de planejamento no período de inundações e secas.
Acesso aberto (Open Access)
Ocupação de terrenos de marinha: risco e regulamentação jurídica.
(Universidade Federal do Pará, 2019-06-10) SANTOS, Jéssica de Souza Teixeira; BORGES, Maurício da Silva; http://lattes.cnpq.br/1580207189205228
A presente pesquisa tem como objetivo tratar dos Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, que como bens da União, foram instituídos também como fonte de renda da mesma. Atualmente, estão consagrados na Constituição Federal de 1988, assim como pelo Decreto-Lei nº. 9.760/1946, pelo Decreto nº. 3.725/2001, bem como pela Lei nº. 9.636/1988. Os Terrenos de Marinha e seus Acrescidos podem ser instituídos como bens dominicais, bens de uso comum do povo e bens de uso especial. De suma importância tratar ainda, da PEC nº 39/2011, que visa titularizar os Terrenos de Marinha, assim como a questão da demarcação desses Terrenos que se apresenta a partir da Linha Preamar Média de 1831, sendo a Secretaria do Patrimônio da União – SPU, a responsável pela delimitação, identificação, cadastramento, fiscalização, regularização de ocupação dos bens imóveis da União. A responsabilidade civil e os princípios do direito ambiental, bem como a multidisciplinariedade de disciplinas do direito dos desastres, direito civil e ambiental, são necessários para a compressão da dimensão do assunto e da problemática apresentada. Entende-se ainda, que é preciso manter o instituto dos Terrenos de Marinha como bem da União, voltando-se o olhar não somente para o interesse arrecadatório, mas principalmente para a preservação, bem como para a recuperação ambiental transformando este instituto no real atendimento da função sócio-ambiental e para além disso, como sendo principalmente reconhecido como bem de face constitucional. Pelos resultados obtidos e ainda, pela análise realizada acerca do estudo da demarcação dos Terrenos de Marinha no Brasil, a partir do Plano Nacional de Caracterização elaborado pela SPU, constatou-se que muito ainda há por ser feito no que tange às demarcações e ainda, a importância de que os Terrenos de Marinha permaneçam como bens da União, superando a falta de instrumentos e avançando para o reconhecimento da expressão constitucional deste instituto e dessa forma, a pesquisa enveredou para a criação de um ―ato normativo‖ na espécie ―recomendação‖, aos técnicos da prefeitura de Abaetetuba, que estejam envolvidos com as situações do serviço público inerentes aos terrenos de marinha.
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Percepção de risco e vulnerabilidade social dos moradores de Ajuruteua.
(Universidade Federal do Pará, 2018-07-04) OLIVEIRA, Ubiranilson Santos de; PIMENTEL, Márcia Aparecida da Silva; http://lattes.cnpq.br/3994635795557609
Esse trabalho estuda a percepção de risco e vulnerabilidade social dos moradores da praia de Ajuruteua-Pará. Parte dessa área é considerada de muito alto risco à erosão costeira marinha, como é observável pela destruição dos imóveis localizados à beira mar A erosão é um evento natural que compromete a segurança das pessoas e é acelerada por fatores antrópicos, principalmente pela ocupação desordenada. Diante disso o poder público propõe a retirada das pessoas das áreas de risco, porque estão vulneráveis à ação erosiva. Porém depara-se com o fator econômico das famílias envolvidas, pois a renda dos moradores depende da pesca, comércio, aluguel de casas e pousadas, e de outras atividades desenvolvidas no litoral. Nessa perspectiva, objetivou-se nessa pesquisa, verificar a percepção dos moradores de Ajuruteua sobre o risco à erosão, assim como registrar suas formas de adaptação aos eventos naturais, e acompanhar os impactos do processo de remoção da população vulnerável para a sede do município Tal contexto emerge a seguinte problemática: a compreensão da percepção de risco e das vulnerabilidades sociais dos moradores de Ajuruteua pode contribuir com políticas públicas para redução do risco de desastres? A metodologia empregada baseou-se na revisão de literatura sobre teoria e método, na pesquisa documental em instituições públicas e privadas e na aplicação de um roteiro de entrevistas realizadas com moradores e empresários locais. O objetivo das entrevistas foi compreender e identificar o grau de vulnerabilidade social da população residente em Ajuruteua a partir da percepção da população sobre os eventos naturais de erosão. Espera-se que o estudo seja capaz de contribuir com as políticas públicas para a redução de desastres, colaborando com a discussão sobre percepção diferenciada acerca do uso adequado dos recursos naturais disponíveis em Ajuruteua.
Acesso aberto (Open Access)
Sistema hidrológico para previsão de risco na Amazônia utilizando redes neurais.
(Universidade Federal do Pará, 2019-03-02) PERES, Victor da Cruz; ROCHA, Edson José Paulino da; http://lattes.cnpq.br/2313369423727020
A estimativa do comportamento futuro dos níveis de uma bacia hidrográfica é fundamental para a elaboração do plano de gerenciamento dos seus recursos hídricos. O objetivo desta pesquisa foi modelar a relação entre chuva e nível através de uma técnica conhecida por redes neurais artificiais (RNA). As RNA são modelos empíricos com funcionamento semelhante ao funcionamento do cérebro humano. Nesta pesquisa foi avaliada a capacidade das RNA modelarem o processo chuva-nível em base diário. Foi considerado durante o treinamento das RNA as influências da arquitetura da rede, da inicialização dos pesos e da extensão das séries de dados. As cinco RNA que produziram os melhores resultados foram confrontados com os resultados observados. Os resultados foram muito satisfatórios. Findando em um sistema de alerta de seca e cheia em Itaituba/Pa.
Acesso aberto (Open Access)
Sistema regional de monitoramento de seca.
(Universidade Federal do Pará, 2019-02-01) PEDROSA, João Paulo da Costa; MORAES, Bergson Cavalcanti de; http://lattes.cnpq.br/8462634544908052
A seca é um fenômeno natural de origem meteorológica, devido a um déficit de precipitação, que é verificado a cada ano em diferentes regiões do globo, sendo portanto, uma característica recorrente do clima e não uma ocorrência rara. Uma situação de seca pode resultar em um desastre natural se não houver resiliência local como capacidade de gerenciar recursos hídricos para minimizar seus efeitos adversos. Em muitas regiões, como nos países em desenvolvimento, as consequências das secas atingem tal magnitude que são frequentemente classificadas como catastróficas, provocando fome, mortes e êxodos populacionais. Considerando este problema, o presente estudo adaptou um modelo físico-matemático para as condições locais capaz de monitorar a seca com base no Índice de Severidade de Secagem de Palmer (ISSP) através de mudanças de latitude, capacidade de campo, balanço hídrico de Thornthwaite e os dados dos arquivos necessários para calcular o índice. O modelo usou dados de temperatura de precipitação e ar de 1987 a 2014. O modelo também teve que ser compilado para a linguagem C ++. Obtivemos como resposta um índice com maior confiabilidade pelo fato de utilizar dados com alta resolução e mais representativos para a região Amazônica.
Acesso aberto (Open Access)
Vulnerabilidade e percepção de risco de acidentes com barragens de caulim em Barcarena.
(Universidade Federal do Pará, 2019-01-27) AVELAR, Marcio dos Santos; ANDRADE, Milena Marília Nogueira de; http://lattes.cnpq.br/1930321094483005
A sociedade utiliza os recursos naturais existentes e gera modificações na natureza com construções de estruturas artificiais tais como as barragens. Assim como outras intervenções antrópicas, a construção de barragens pode trazer benefícios sociais diversos, tais como a geração de energia elétrica, regulação das vazões para fins de abastecimento, irrigação, controle de enchentes ou prevenção de secas. Especificamente para a mineração, as barragens de rejeito são a forma mais comum de armazenamento de rejeito existentes. Porém, riscos associados acompanham obras desta envergadura e possíveis rompimentos de uma barragem podem desencadear desastres. Os impactos dependem da vulnerabilidade do meio ambiente, da sociedade, e podem afetar de maneira drástica todos os elementos de vida constituídos localmente, podendo causar perdas de ordens social e econômica em todo um modo de organização populacional. Dessa forma, obteve-se com este estudo uma análise da vulnerabilidade e da percepção de riscos do bairro Industrial e da Vila do Conde, que estão no entorno da bacia de rejeitos de caulim nº3 (B3) localizada no município de Barcarena (PA). Para realização desta pesquisa foram utilizados dados secundários do município, de legislação e do Plano de Ação de Emergência da barragem; e dados primários obtidos em campo a partir da utilização de 143 questionários. Foram identificados elementos que caracterizam a vulnerabilidade das populações a jusante a bacia B3, tanto em Vila do conde como no bairro Industrial, como: a proximidade dessas áreas da bacia B3, renda familiar inferior a 1 (um) salário mínimo (71,33%), baixa escolaridade, (29,37% não possuem nem o ensino fundamental completo), 60,14% das residências possuem pelo menos 1 (uma) criança, tendo ainda 36,73% com idosos e 4,17% com portadores de necessidades especiais. Conclui-se que é importante que haja uma intervenção do poder público no sentido de realizar ações preventivas junto a população, bem como estabelecer bases para a atuação deste, caso ocorra um evento de desastres na área de estudo aqui apresentada.