Dissertações em Gestão de Riscos e Desastres Naturais na Amazônia (Mestrado) - PPGGRD/IG

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Análise de perdas econômicas geradas pela erosão em ambiente praiano: caso da praia de Ajuruteua – Bragança/PA
(Universidade Federal do Pará, 2018) RODRIGUES, Hygson da Silva; LIMA, Aline Maria Meiguins de; http://lattes.cnpq.br/6572852379381594
A praia de Ajuruteua-Pá, encontra-se a 36 km da sede do município de Bragança-Pará, vem sofrendo constantes transformações morfológicas devido ao processo de erosão marinha. Tais erosões vêm ocasionando desastres nos períodos de maré cheia (equinócio e sizígia). E a ausência de planejamento na gestão do uso e ocupação do território ocasionou diversas consequências ambientais e na qualidade de vida da população. Este trabalho teve por objetivo estimar, através do Método de Valoração do Custo de Reposição – MVCR, as perdas econômicas geradas direta e indiretamente pela erosão hídrica, visando contribuir para as ações da defesa civil no que tange o enfrentamento dos desastres naturais e, colaborar para os planejamentos e as ações de políticas públicas a fim de evitar novos prejuízos para a população em risco, além de propor melhorias para a gestão ambiental, a questão do reordenamento territorial e o enfrentamento social relacionado aos desastres naturais. Através de questionário e listagem de verificação aplicado a uma amostra aleatória de unidades habitacionais pode-se avaliar os custos das perdas, os danos e prejuízos causados pelo fenômeno, além da aplicação do MVRC para analise das perdas pela recuperação/reconstrução ou a perda total do bem sem recuperação do dano. Os resultados obtidos indicam que muitas são as tentativas de conter a erosão na linha de costa da praia de Ajuruteua - PA, porém estas não trazem soluções definitivas para o problema. Logo, deve-se considerar medidas que diminuam a exposição ao risco de enfrentamento de desastres e evitar que se tenham prejuízos ou altos custos com a recuperação, reconstrução ou a realocação de imóveis e famílias que estão residentes na região. O Custo geral de Reposição (CR) médio das 81 edificações localizadas na faixa de maré, considerando o Custo Unitário Interno (CUi) médio de R$ 34.708,76 e o Custo Unitário Externo (CUe) médio de R$ 43.388,63; foi de R$ 6.325.889,40. Indicando que as perdas socioeconômicas podem ser admitidas como significativas, devendo ser repensadas no sentido do ordenamento e da gestão do espaço costeiro.
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Influência da precipitação na atividade de beneficiamento de caulim em Barcarena-Pa e seus impactos socioambientais.
(Universidade Federal do Pará, 2018) LEMOS, Marcos Antonio de Queiroz; PIMENTEL, Márcia Aparecida da Silva; http://lattes.cnpq.br/3994635795557609; ROCHA, Edson José Paulino da; http://lattes.cnpq.br/2313369423727020
A mineração no Estado do Pará ocupa posição de destaque na economia regional e nacional. Embora esteja instalada e operando com observância ao devido processo de licenciamento ambiental, a atividade minerária de grande potencial degradador vem provocando desastres ambientais e problemas sociais. O presente trabalho de pesquisa analisa os eventos poluidores ocorridos no período de 2004 a 2016, por vazamento das bacias de rejeitos e mineroduto de caulim no rio Dendê, igarapés Curuperé e Maricá, até a Baía do Marajó, e a influência da precipitação na atividade de beneficiamento de caulim e seus impactos socioambientais. A pesquisa foi fundamentada nos relatórios de inquéritos policiais instaurados na Divisão Especializada em Meio Ambiente da Polícia Civil do Pará, laudos periciais do Instituto de Criminalística do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, relatórios do Instituto Evandro Chagas do Ministério da Saúde e do Laboratório de Química Analítica e Ambiental da UFPA, nos quais foram identificados a autoria e materialidade, as comunidades, os corpos hídricos atingidos e os impactos socioambientais decorrentes dos eventos poluidores. A partir de uma abordagem descritiva e analítica desses eventos, foram identificados como impactos socioambientais, o acelerado crescimento da população urbana a partir da instalação dos empreendimentos industriais; os danos constantes nas comunidades ribeirinhas localizadas no entorno da mineradora; a ampliação das áreas de risco ambiental com a expansão da atividade minerária na região e a poluição sucessiva dos recursos hídricos.
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Carta de aptidão à urbanização: proposta de ordenamento territorial frente aos processos erosivos na orla marítima das praias do Crispim e de Marudá no município de Marapanim-PA
(Universidade Federal do Pará, 2018-02-07) MELLO, Loury Bastos; SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian; lattes.cnpq.br/1348005678649555
Os desastres naturais vêm aumentando consideravelmente nas últimas décadas, e consequentemente, o número de afetados e o volume de impactos danosos. Seguido do aumento populacional, as cidades inseridas na Zona Costeira Paraense (ZCP), assim como nas grandes cidades, desenvolvem aglomerados populacionais de alta vulnerabilidade socioeconômica cada vez mais expostos aos processos naturais recorrentes, como o avanço das marés, ressacas e erosões. Os estudos voltados para a dinâmica costeira com ênfase nos aspectos socioeconômicos no Brasil começam a se aprofundar após a aprovação, da Lei federal nº 7.661/88 do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). A ZCP caracterizada por um regime de macromarés e planícies estuarinas, vem sendo alvo de desastres naturais de grande intensidade, os quais estão se tornando cada vez mais recorrentes. No intento de prover uma melhoria na qualidade de vida da população residente na orla marítima de Marudá e Crispim, e minimizar os recorrentes danos que afetam a orla marítima destas praias, esta pesquisa propõe o desenvolvimento da carta de aptidão a urbanização a partir do mapeamento de áreas com alta, média e baixa suscetibilidade, perigo e vulnerabilidade à erosão costeira. Foram indicadas das áreas aptas, aptas com intervenções, e as áreas não aptas à urbanização, e este produto servirá de subsídio às políticas públicas de gerenciamento e ordenamento territorial na ZC do município de Marapanim. A metodologia deste trabalho consiste basicamente em: compilação bibliográfica e de dados publicados; definição das variáveis analisadas; análise e aquisição de imagens de satélite; campanha de campo; classificação das variáveis em unidades; atribuição de notas para cada unidade de acordo com sua vulnerabilidade, perigo ou suscetibilidade; elaboração do espectro vetorial de cada variável e suas respectivas unidades; transformação destes vetores em dado raster; análise multicritério a partir de modelagem em ambiente SIG (AHP); elaboração do mapa de vulnerabilidade; elaboração do mapa de perigo; e integração dos mapas obtidos e elaboração final da carta de aptidão a urbanização através da álgebra de mapas. Foram encontradas áreas de baixo, médio e alto perigo e vulnerabilidade ao longo das vilas do Crispim e de Marudá, região mais afetada pelos processos de erosão, sendo esta área análoga á região com maiores indícios de danos gerados em eventos de alta magnitude, variação da linha de costa, variação do perfil de praia. As áreas de maior vulnerabilidade são determinadas, principalmente pelas regiões com maiores índices de exposição aos processos costeiros e baixos padrões construtivos. Os dados obtidos neste trabalho de dissertação de mestrado são considerados extremamente úteis para a realização de adaptações na região de estudo, como obras de contenção ao avanço marinho, bem como de um manejo minucioso dos ambientes nela encontrados, no cenário de mudanças climáticas globais. Assim, será possível planejar adequadamente o uso, a ocupação e a adaptação desta região costeira, valendo-se, sobretudo, das individualidades de cada área.
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Indicadores de vulnerabilidade, risco socioambiental e educação ambiental para prevenção e mitigação de desastre natural na bacia hidrográfica do Tucunduba, Belém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2018-03-16) SILVA JÚNIOR, Antônio Rodrigues da; SILVA, Marilena Loureiro da; lattes.cnpq.br/7261982145077537
A presente pesquisa teve por objetivo analisar os fenômenos hidroclimáticos causadores dos desastres naturais, relacionados a inundação e alagamento na Bacia Hidrográfica do Tucunduba – BHT, especificamente no bairro Montese, Belém-PA e suas interfaces com os fatores físicos geomorfológicos do terreno e com as ações antrópicas, que potencializam a magnitude desses desastres. Esta pesquisa apresenta ainda a Educação Ambiental como instrumento de gestão, não somente a partir da sua visão reducionista, restringida a ação humana ao depositar resíduos em locais inapropriados, mas sobretudo, a partir de uma discussão sistêmica, interdisciplinar e crítica que problematiza as relações complexas que envolve a questão ambiental em seus múltiplos âmbitos, para além do formalismo burocrático, e com isso construir novas culturas racionais que possibilitam minimizar os desastres e desenvolver ações de transformações e emancipações que de fato contribua com o bem estar social. Para tanto, foi realizada diversas pesquisas de campo que buscaram identificar a vulnerabilidade e concepção de educação ambiental da população residente no bairro Montese, traçar um perfil do morador do referido bairro, identificar pontos de inundação e alagamento e as ações dos órgãos legalmente responsáveis pela gestão dos riscos e desastres naturais. Concluiu-se, portanto, que os casos de inundação e alagamento no bairro Montese continuará a ocorrer, dada as características físicas do terreno e os altos índices pluviométricos da região, mas sobretudo, pela ausência ou ineficácia de política pública integrada de ordenamento territorial voltada para a especificidade de uso da população local, pela necessidade de programas e ações contínuas e permanentes de educação ambiental junto à comunidade, com a finalidade de constituir racionalidade ambiental e/ou sensibilização que transforme o ser humano e seu espaço vivido, bem como pela precariedade dos direitos básicos constitucionais do cidadão.
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Índice de impactos de desastres: critérios para a declaração e reconhecimento de situação de anormalidade.
(Universidade Federal do Pará, 2018-04-26) FREITAS, Bruno Pinto; ROCHA, Edson José Paulino da; http://lattes.cnpq.br/2313369423727020
O estudo se propôs a parametrizar os impactos de desastres causados por enxurradas, que comprometam parcialmente ou substancialmente a capacidade de resposta do poder público local, auxiliando técnicos de proteção e defesa civil, onde, em suas atividades de campo, necessitam elaborar pareceres, após a avaliação de prejuízos e danos, para subsidiar os processos de reconhecimento de situação de emergência (SE) e o estado de calamidade pública (ECP), bem como gestores e analistas para tomada de decisão através de dados objetivos que, relacionados entre si, possam exprimir matematicamente impacto do evento. A Instrução Normativa nº 002/MI não expõe de forma clara e objetiva os critérios para decretação e reconhecimento de situação de anormalidade. A equação denominada de Indicador de Impacto de Desastre, é resultante das variáveis adotadas a partir da congregação e artifícios matemáticos e estatísticos, de dados consolidados relacionados a Gestão de Riscos e Desastres, como quantitativos de danos humanos, danos materiais, prejuízos econômicos, além dos índices de precipitação e vulnerabilidade, bem como a capacidade de enfrentamento do poder público local. No Estado do Pará a ocorrência de desastres hidrológicos corresponde a 80% das ocorrências destes 30% estão as enxurradas, afetando mais de 50 mil pessoas em 26 anos de registros, ocorridas principalmente no período conhecido como inverno amazônico. Tendo como mais afetado, o Município de Monte Alegre/PA, com 5 registros de enxurradas somente nos últimos 3 anos, sendo 2 reconhecimentos por situação de emergência. A equação proposta serve de substrato para a criação de normativa, que versa sobre critérios de reconhecimento de comprometimento da capacidade de resposta local, a qual padronizará as ações nas avaliações de danos e prejuízos, podendo ser implementadas em nível nacional, para desastres de enxurradas, se utilizando os atributos concernentes em cada variável, de acordo com a realidade de cada Estado.
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Inundações em Marabá: avaliação estratégica para declarar situação de emergência.
(Universidade Federal do Pará, 2018-05-04) BENTES, Klebson Loair Lázaro Mansos; MORAES, Bergson Cavalcanti de; http://lattes.cnpq.br/8462634544908052
Desastre natural é um problema mundial que a cada ano vêm aumentando a frequência e os impactos, eles são classificados em geológico, meteorológico, climatológico, hidrológico e biológico. O presente estudo trabalhou o desastre hidrológico (enchente/inundação). A área de estudo escolhida foi Marabá-PA, devido à grande incidência de inundação e a extensa área susceptível a esse evento adverso. Em 21 anos, no período de 1991 a 2012 foram 17 registros pela Defesa Civil. O objetivo da pesquisa foi avaliar os parâmetros utilizados para declarar situação de alerta, situação de emergência e estado de calamidade pública com base na cota fluviométrica do Rio Tocantins. A pesquisa desenvolvida foi bibliográfica e documental; sua base de dados foi o banco de dados das instituições; cota fluviométrica do Rio Tocantins – Agência Nacional de Águas; dados do município e da população de Marabá – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; para definir a área de superfície de inundação – relatório da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais; para estimar o número de edificações em área de risco de inundação – Sistema de Proteção da Amazônia. No período delimitado para realização da pesquisa (1972 a 2015) foi possível constatar que na maioria desses anos a cota fluviométrica do Rio Tocantins atingiu metragem de impacto; as características da população de Marabá e especificamente da área de risco são de vulnerabilidades aos impactos de inundação. O Produto foi desenvolvido para caracterizar o potencial de intensidade de desastre para declarar situação de alerta, situação de emergência e estado de calamidade pública com base na cota fluviométrica do Rio Tocantins e número de edificações afetadas.
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Fundo público: o FUNPDEC no estado do Pará, como ferramenta de transformação da gestão de riscos e desastres – GRD em política pública
(Universidade Federal do Pará, 2018-05-08) SILVA, William Rogério Souza da; RIVERO, Sérgio Luiz de Medeiros; http://lattes.cnpq.br/6692406360344209
A proposta desta pesquisa é sugerir que o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil – FUNPDEC, caso criado, garanta a execução de políticas públicas que possam promover o desenvolvimento pleno da Gestão de Risco e Desastres – GRD no Estado do Pará. O GRD é uma componente social que é pautada no planejamento, organização, direção e controle, com vista no monitoramento de comportamento extremo do tempo, ações de redução de risco, manejo de desastres e recuperação de áreas afetadas por eventos adversos (USAID/OFDA LAC 2013). Como componente de demanda social emanada do interesse público possuiria, consequentemente, a presença em instrumentos de garantia e controle de sua execução – PPA, LDO e LOA. O FUNPDEC passaria a ser para o Estado uma ferramenta contingência para ocorrência de eventos adversos que ocorrem periodicamente e afetam a execução de programas de governo, a economia, saúde, segurança, etc. Os métodos de pesquisas foram o bibliográficos e documentais, onde através de análises comparativas de legislações que tratam do referido tema analisando os elementos necessários para viabilização do FUNPDEC, através da verificação das competências do Estado em legislar sobre o tema, da análise de como seriam as formas de gestão de Fundo e da possibilidade de criação de mecanismo gerador de receita. Na conclusão desta pesquisa foi possível constar que a efetivação do FUNPDEC no Pará promoveria, entre outros benefícios sua projeção nas agendas de governo efetivando-se como política pública.
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Vulnerabilidade socioambiental em área peri-urbana suscetível a movimentos de massa: estudo de caso no Distrito de Miritituba, Itaituba, Pará.
(Universidade Federal do Pará, 2018-05-21) SENA, Marson Menezes; RODRIGUES, Hernani José Brazão; http://lattes.cnpq.br/1660618871530248
Os Desastres Naturais associados a movimentos de massa tem aumentado consideravelmente nas ultimas décadas, provocando uma serie de danos físicos, com consequências principalmente sobre a vida humana, bens privados, públicos e coletivos. Não diferente das demais regiões do Brasil, a região amazônica, apesar da predominância de áreas de planície, também sofre com eventos de movimento de massa causados principalmente pela atuação de sistemas atmosféricos produtores de chuva que quando em excesso, produzem eventos dessa natureza. Os objetivos do trabalho foram de analisar as consequências socioambientais da ocupação urbana em áreas de risco de deslizamentos de encostas, a partir de um estudo de caso no bairro do Buritizal, Distrito de Miritituba, Itaituba/PA e apresentar soluções administrativas através da elaboração e proposição de um projeto de lei na Câmara Municipal de Itaituba que objetiva reservar moradias, através do Programa Nacional de Habitação Popular para as famílias que perderam suas casas, ou vivem em áreas sujeitas a desastres naturais. O presente estudo foi executado com base em duas linhas de pesquisa, uma de cunho bibliográfico e outra de campo, com abordagem mista (quantitativo e qualitativo), a fim de situar a problemática no contexto estudado. Para tal, utilizaram-se indicadores socioeconômicos a partir dos questionários do e-SUS, tal como, de dados secundários obtidos junto ao IBGE, a prefeitura do município de Itaituba e CPRM. As medias da vulnerabilidade social foram relacionadas com as medias da vulnerabilidade ambiental. Dos cenários descritos, foi possível verificar que o cenário referente as variáveis sociais apresentou 90% de vulnerabilidade media. Já, o cenário referente a vulnerabilidade ambiental mostrou-se o mais critico, com mais de 75% de vulnerabilidade alta. Em síntese, constata-se que tanto as variáveis que compõem os indicadores sociais quanto os fatores ambientais mostraram-se determinantes na definição do cenário de vulnerabilidade socioambiental. A Vulnerabilidade Socioambiental alcançou valor igual a 2,7, portanto, a vulnerabilidade socioambiental das famílias residentes no bairro do Buritizal definiu-se por valor alto. Os índices de Vulnerabilidade Socioambiental permitiram observar e quantificar os diferentes níveis de vulnerabilidade vividos por cada família pesquisada, sendo possível indicar quais são as famílias com mais ou menos vulnerabilidade que residem no bairro do Buritizal.
Acesso aberto (Open Access)
Influência de elementos meteorológicos na percepção de risco e nas condições de insegurança da população local: incêndios residenciais em área de aglomerado subnormal no bairro do Jurunas, cidade de Belém – Pará.
(Universidade Federal do Pará, 2018-05-29) VILACORTA, Arthur Arteaga Durans; LIMA, Aline Maria Meiguins de; http://lattes.cnpq.br/6572852379381594; SILVA JÚNIOR, João de Athaydes; http://lattes.cnpq.br/2150400764733967
O Brasil tem presenciado um crescimento da população que, aliado ao adensamento urbano desordenado, culminou no incremento de aglomerados subnormais nas últimas décadas. Tais localidades apresentam considerável vulnerabilidade a eventos perigosos, destacando-se os incêndios. O presente trabalho analisou dados estatísticos de incêndios em edificações residenciais e em área verde atendidos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará ocorridos na cidade de Belém, entres os anos de 2008 a 2016, relacionando-os com elementos meteorológicos, constatando um nexo de causalidade entre tais aspectos. Além disso, aplicou-se questionários a uma amostragem de moradores residentes na área de assentamento precário intitulada Baixadas da Estrada Nova Jurunas a fim de analisar a influência de fatores climatológicos no comportamento da população e avaliar o seu nível de percepção ao risco de incêndio. Como produto final da pesquisa, foram propostos dois mapas de risco de incêndio em residência para o mencionado aglomerado subnormal, sendo um para o período chuvoso e outro para o período menos chuvoso. Tais mapas foram concebidos mediante o estabelecimento de uma metodologia de classificação de risco (índice Arteaga-Athaydes), baseada em dados georreferenciados da localização dos incêndios estruturais já ocorridos na área, quantidade de domicílios, número de moradores, condições de confiabilidade das instalações da rede de distribuição de energia elétrica das habitações e influência do clima. Concluiu-se que a maioria dos incêndios em área verde e em unidades habitacionais na cidade de Belém ocorreu no período menos chuvoso (junho a novembro), haja vista a comprovada influência de condicionantes meteorológicas no comportamento da amostra pesquisada, fazendo-os adotar arranjos inadequados que vão de encontro à segurança contra incêndio. Quanto ao nível de percepção de risco do extrato populacional que mora no aglomerado subnormal estudado, tal condição é preocupante, já que metade dos entrevistados não acredita que possa ocorrer um sinistro em sua casa e a grande maioria nunca recebeu nenhum treinamento ou orientação para evitar acidentes e sequer sabe o número de emergência para acionar o Corpo de Bombeiros Militar em caso de incêndio.
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Análise do potencial de risco de rompimento em barragens de rejeito de mineração do Estado do Pará utilizando a metodologia Risk-Based Profiling System (RBPS).
(Universidade Federal do Pará, 2018-05-30) CONCEIÇÃO, Raimundo Almir Costa; LIMA, Aline Maria Meiguins de; http://lattes.cnpq.br/6572852379381594
Os desastres socioambientais graves e muito graves relacionados ao rompimento de barragens de rejeito de mineração vêm apresentando mundialmente, uma tendência crescente desde a década de 1960 e isso está diretamente relacionado com as produções de resíduos cada vez maiores. Neste contexto, há necessidade fundamental de análises de risco e segurança dessas barragens, que podem ser feitas por métodos que estimam a probabilidade de ocorrência de eventos de rompimento com a finalidade de tornar o processo de tomada de decisões mais balizado e seguro. Uma dessas análises é a denominada Risk-Based Profiling System (RPBS) que permite aferir, a partir de dados qualitativos, a probabilidade de um rompimento e suas prováveis consequências a partir da formulação dos quatro cenários mais frequentes (estático, hidrológico, sísmico e operação e manutenção). Essa análise foi aplicada a seis barragens de mineração do estado do Pará, municípios de Parauapebas, Paragominas e Canaã dos Carajás. Os resultados mostraram que, no universo da análise, a barragem B3 foi a que apresentou o maior Índice de Falha (455,18), seguida da barragem B1 (428,63) e da B2 (375,66). Entretanto, a barragem com maior risco para as áreas a jusante foi a B2 com um Índice de Risco Total de 969,20 pontos devido, principalmente, ao número elevado de pessoas possivelmente atingidas (12.900 pessoas). Esta mesma barragem é a que afetaria o maior número de componentes socioambientais, definida então como possível causadora de danos extremos. Em comparação com a análise de risco estabelecida em lei, a análise RBPS, mostrou semelhanças, porém, mais detalhada em função da geração de quatro cenários de análise, ao invés de apenas um. Foi possível também, a partir deste estudo, a elaboração de um guia de análise de risco para barragens de mineração.

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