Teses em Geografia (Doutorado) - PPGEO/IFCH
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Navegando Teses em Geografia (Doutorado) - PPGEO/IFCH por Linha de Pesquisa "DINÂMICAS TERRITORIAIS NA AMAZÔNIA"
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Tese Acesso aberto (Open Access) A Universidade como território de resistência e conquistas e a atuação do movimento sindical docente da UFPA(Universidade Federal do Pará, 2024-07-08) MOTA, Joselene Ferreira; OLIVEIRA NETO, Adolfo da Costa; http://lattes.cnpq.br/3108272104911953; https://orcid.org/0000-0003-0420-6295; SILVA, Joao Marcio Palheta da; SILVA, Christian Nunes da; QUEIROZ, Zuleide Fernandes de; ALVES, Edivania Santos; http://lattes.cnpq.br/5356047514671129; http://lattes.cnpq.br/4284396736118279; http://lattes.cnpq.br/3003401690552110; http://lattes.cnpq.br/0906438826727019; https://orcid.org/0000-0003-0354-4639; https://orcid.org/; https://orcid.org/0000-0003-3174-4750; https://orcid.org/0000-0001-8996-2174O objetivo do estudo é analisar a atuação do movimento sindical docente da Universidade Federal do Pará (UFPA) nas duas primeiras décadas dos anos 2000, período de conjuntura complexa marcada pelas consequências da reestruturação produtiva do capital que impactou as estruturas educacionais e sindicais, com fins de adequar os trabalhadores ao processo sociometabólico do ideário neoliberal pela incorporação dos preceitos mercantis para vida humana. Parte-se da hipótese que mediante os conflitos de projetos de classes os docentes universitários têm sido levados a incorporarem os preceitos neoliberais que os imputam práticas sociais sintonizadas aos aspectos do individualismo, do produtivismo e da competitividade. O que reflete de forma significativa e determinante na sua atuação político-sindical já que eles ingressaram na universidade em meio à conjuntura complexa da educação superior pública, precarização das condições de trabalho e da desvalorização do magistério, conjuntura que o limitam a compreender processo de contrarreforma da educação superior, seu papel protagonista diante da conjuntura de privatização da universidade pública, de criminalização e cooptação dos sindicatos, e dos limites político-ideológicos impostos aos trabalhadores dos dias atuais. Para o desenvolvimento da pesquisa o método adotado é baseado nas categorias da totalidade, mediação e contradição da teoria social marxiana que deverão ser articuladas às abstrações empíricas do objeto de estudo. O problema da tese é: como se configura o movimento sindical docente da UFPA Universidade Federal do Pará (UFPA) nas duas primeiras décadas dos anos 2000? A coleta de dados se deu pela aplicação de formulário com questões que traçam o perfil da população de docentes da UFPA. E o segundo momento foi realizada entrevista semiestruturada com docentes que ingressaram na universidade a partir de 2007 e que viveram as greves da educação federal até 2016, o roteiro de entrevista apresentou os seguintes eixos temáticos: Concepção de universidade; Função social do professor do ensino superior; de Movimento sindical docente. O resultado aponta que o cenário de conflitos que tratam da política para educação superior adotada no Brasil nas primeiras décadas do século XXI, consolida os preceitos do ideário neoliberal, afetando a atuação político sindical dos docentes da UFPA, uma vez que a maioria dos que responderam ao questionário aplicado afirmou que não possui atuação efetiva nas ações da entidade sindical local – Associação dos Docentes da UFPA - ADUFPA. Dentre os motivos apontados, destacam-se: a) Não conhecem o sindicato e nunca foram abordados para a importância da sindicalização; b) Consideram que sindicato não atende as expectativas das pautas da categoria docente e c) Não concordam com os princípios e a concepção de sindicalismo desenvolvido pela ADUFPA. Nas entrevistas, ficou evidenciado que os docentes estão, de certa maneira, abertos a compor a luta política em defesa do teor público das universidades públicas do Brasil, inclusive por vias do movimento sindical docente. Afinal eles são trabalhadores que junto com os demais trabalhadores vivem intensos ataques aos seus direitos e sua condição de ser trabalhador. E que por isso sofrem investidas para que se tornem empreendedores, flexíveis às demandas imediatistas do mercado. Por fim, constatamos que as sínteses dos docentes entrevistados sobre o sindicalismo docente é reflexo da sua identidade como intelectual que possui a capacidade não só cognitiva para mudança da realidade, mas, sobretudo a capacidade política de objetivar a função da universidade, bem como a atuação dos sindicatos, por esses serem representações abstratas de uma determinada parte da totalidade da sociedade vigente que tenta desmobilizar os trabalhadores, individualizar suas relações, em que da lógica da liberdade é centrada em cada uma por si, e ninguém por todos.Tese Acesso aberto (Open Access) As ações de políticas públicas por meio do ICMS verde e do engajamento dos pescadores beneficiários da Resex Marinha de Maracanã na Zona Costeira Paraense (2000 – 2020): perspectivas de desenvolvimento territorial sustentável(Universidade Federal do Pará, 2024-08-27) SILVA, Ellen Cristina do Monte; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; RODRIGUES, Jovenildo Cardoso; LIMA, Ricardo Angelo Pereira de; FLORES, Maria do Socorro Almeida; SOARES, Daniel Araujo Sombra Soares; http://lattes.cnpq.br/9028575905648156; http://lattes.cnpq.br/1993748824383678; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; http://lattes.cnpq.br/6446474471044694; https://orcid.org/0000-0002-5650-1168; https://orcid.org/0000-0002-3532-422X; https://orcid.org/0000-0001-9154-6938; https://orcid.org/0000-0002-5208-2429Nesta tese de doutorado, intitulada “As ações de políticas públicas por meio do ICMS verde e do engajamento dos pescadores beneficiários da Resex marinha de Maracanã na zona costeira paraense (2000 – 2020): perspectivas de desenvolvimento territorial sustentável”, analisamos as ações de políticas públicas implementadas na Resex Marinha de Maracanã, bem como as 11 (onze) Reservas Extrativistas localizadas na Zona Costeira Paraense, no período de 2000 a 2020. Para conduzir a pesquisa, foram empregados dados primários e secundários obtidos por meio de pesquisas bibliográficas e consulta a documentos de instituições estatais, tais como relatórios do ICMBio, Atas de reuniões do Conselho Deliberativo, além de pesquisa de campo realizada na Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Maracanã (AUREMAR), com o intuito de especificar as políticas públicas do ICMS Verde e o engajamento dos pescadores beneficiários nas reuniões do referido Conselho Deliberativo. Nosso estudo tem o propósito de discutir o termo desenvolvimento territorial e fornecer dados quantitativos e qualitativos. Para medição dos dados quantitativos, utilizamos o ICMS verde fornecido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) para orientar a conservação ambiental estabelecida na unidade de conservação em estudo e para a medição dos dados qualitativos, empregamos o software IRAMUTEQ, que buscou informações nas atas das citadas reuniões a respeito das discussões dos pescadores beneficiários sobre as condições de trabalho pesqueiro a partir de execução da REM Marinha de Maracanã.Tese Acesso aberto (Open Access) Da patrimonialização global ao patrimônio-territorial amazônico: a singularidade da Feira do Ver-o-Peso em Belém do Pará(Universidade Federal do Pará, 2023-05-31) GONÇALVES, Sabrina Forte e Silva; COSTA, Everaldo Batista da Costa; http://lattes.cnpq.br/6223294904658578; HTTPS://ORCID.ORG/0000-0003-0734-6680; TAVARES, Maria Goretti da Costa; http://lattes.cnpq.br/7796891525258446Esta pesquisa tem como objeto de análise a Feira do Ver-o-Peso, localizada na cidade de Belém do Pará, como patrimônio-territorial ativado popularmente. Assim, pretende compreender a feira como um território onde resistem práticas socioculturais e memoriais populares, saberes e fazeres ancestrais, mantido por sujeitos historicamente subalternizados pelos processos de formação territorial latino-americana, bem como investigar quais riscos esse patrimônio-territorial enfrenta diante da urbanização, em especial dos processos da patrimonialização global. São propostos os seguintes objetivos: identificar e analisar quais elementos e práticas da cultura amazônica dão notoriedade à Feira do Ver-o-Peso como patrimônio-territorial ativado popularmente a enfrentar riscos perante o processo da patrimonialização global; apontar quem são os sujeitos que ativam e como se constitui a ativação popular do patrimônio-territorial da Feira do Ver-o-Peso; e indicar quais riscos o patrimônio-territorial enfrenta diante da patrimonialização global. Assim, parte-se da relação dialética entre a economia urbana, a patrimonialização global e o patrimônio-territorial ativado para investigar a feira desde as questões-problemas: Quais elementos e práticas da cultura amazônica consagram a Feira do Ver-o-Peso como um patrimônio-territorial ativado popularmente a enfrentar riscos diante do processo da patrimonialização global? E questionamentos mais específicos, como: Quem são os sujeitos que ativam o patrimônio-territorial da Feira do Ver-o-Peso e resistem aos processos da patrimonialização global? Como se constitui a ativação popular do patrimônio-territorial da Feira do Ver-o-Peso, em face do processo da patrimonialização global? Quais riscos os elementos e práticas culturais populares, que fazem da Feira do Ver-o-Peso um patrimônio-territorial, enfrentam diante da patrimonialização global? A abordagem geográfica conferida à pesquisa é norteada pelo método materialista histórico-dialético, partindo da dimensão interescalar do movimento universal – particular – singular da urbanização contemporânea, para compreender como os mecanismos da patrimonialização global se particularizam na Área Central de Belém e aterrissam em um fato social representado por um território apropriado secularmente por relações socioculturais. Privilegia-se, desse modo, a dimensão cultural do território, cuja tese está pautada pela perspectiva dos utopismos patrimoniais, como proposta teórico-metodológica voltada para a realidade latino-americana, buscando compreender as contradições espaciais e as vulnerabilidades sociais geradas pela lógica universal eurocêntrica da urbanização/patrimonialização global particularizada na Feira do Ver-o-Peso. Outrossim, propõe-se a capturar elementos e valores de ordem espacial que ativam e evidenciam a Feira como território guardião de memórias e práticas sociais e culturais ancestrais. A pesquisa constatou que os utopismos patrimoniais já estão em curso na feira, ratificando a tese de que: a feira do Ver-o-Peso é um patrimônio-territorial amazônico ativado popularmente e fundamental para a manutenção da vida ancestral, a partir da metrópole. É representado pelas singularidades do artesanato; das ervas e remédios medicinais; das especiarias típicas como a maniva e o tucupi; e os elementos e práticas afrorreligiosos. No entanto, é impactado pelos mecanismos da urbanização contemporânea, como projetos de requalificação urbana e políticas patrimoniais voltadas ao mercado turístico, que desencadeiam riscos de ressignificação e perda de identidade. Portanto, a tese traz uma contribuição ao debate das contradições vinculadas ao patrimônio com o intuito de repensar novas proposições de preservação da perspectiva existencial dos sujeitos que a compõem.Tese Acesso aberto (Open Access) Deliveryzação do território? difusão e práticas espaciais dos trabalhadores de delivery no espaço metropolitano de Belém(Universidade Federal do Pará, 2024-02-20) CARVALHO, Raimundo Sócrates de Castro; RODRIGUES, Jovenildo Cardoso; http://lattes.cnpq.br/9028575905648156; https://orcid.org/0000-0002-5650-1168; ROCHA, Gilberto de Miranda; COELHO NETO, Agripino Souza; CHAGAS, Clay Anderson Nunes; LIMA, Ricardo Angelo Pereira de; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; http://lattes.cnpq.br/1597179534966668; http://lattes.cnpq.br/3537327292901649; http://lattes.cnpq.br/1993748824383678; https://orcid.org; https://orcid.org/0000-0003-3714-510X; https://orcid.org/0000-0002-4223-0192; https://orcid.org/0000-0002-3532-422XA tese tem como objetivo analisar o processo do trabalho uberizado no espaço metropolitano de Belém a partir dos anos de 2000, buscando refletir sobre as transformações no contexto do mundo do trabalho na dimensão espaço-tempo, em que tanto a cidade e suas dinâmicas sociais, processos espaciais e realizações do território pelo seu uso, conjuntamente e por meio de afeições indissociáveis, estabeleceram interposições ao advento do modo capitalista de produção, que possibilitaram tessituras que exteriorizaram o espaço metropolitano. Espaço que passa a constituir complexas relações à sua fase mais hegemônica e subordinadora na condição de exploração (neoliberalismo e globalização), assim como sua consolidação e expansão vilipendiadora dos direitos e garantias sociais, que se exteriorizam nos processos espaciais, mediante vetores em que as feições de centro e centralidade realizam-se pelas formas mais precárias do trabalho, que passam a ser processadas no e pelos processos espaciais, materializados na desrealização do trabalho. Defendemos a tese de que a nova condição do trabalho uberizado dos motoentregadores de delivery no espaço metropolitano de Belém, como expressão dos novos nexos da globalização neoliberal, marcados por intensa precarização da mão de obra, vem contribuindo para o aprofundamento de diferenciações, desigualdades socioespaciais e para o processo de subsunção e privação dos direitos sociais básicos do trabalhador, constituindo-se como negação do direito ao trabalho digno e ao exercício de sua cidadania. A pesquisa aqui desenvolvida promoveu levantamento e análise bibliográfica, levantamento e análise documental, aplicação de formulários, observações sistemáticas qualitativas, produção cartográfica, registros fotográficos e entrevistas semiestruturadas com trabalhadores motoentregadores de delivery. A relevância da tese está relacionada à necessidade de se evidenciar as novas condições de trabalho uberizado no espaço metropolitano de Belém, na segunda década do século XXI, face ao processo de metropolização, reestruturação urbana e da cidade e suas expressões nas paisagens urbanas, nas condições de exclusão social, desemprego, precarização e informalidade, assim como seus desdobramentos inerentes à exploração do trabalho em um mundo marcado pelo fortalecimento do neoliberalismo e por intensa globalização fragmentária.Tese Acesso aberto (Open Access) Desenvolvimento turístico na Amazônia: uma análise socioespacial fundada nos circuitos da economia urbana em Salinópolis, Pará(Universidade Federal do Pará, 2020-08-24) SILVA, Cleber Gomes da; TAVARES, Maria Goretti da Costa; http://lattes.cnpq.br/7796891525258446Observando as diferenças característica de renda e de modernização tecnológica comum aos países subdesenvolvidos, presentes no contexto amazônico, defende-se a tese de que a organização socioespacial de Salinópolis no Pará pode ser analisada como resultado de uma relação dialética entre os dois circuitos da economia urbana, constituída no processo de desenvolvimento turístico. Essa dinâmica pode ser evidenciada em certa medida por diferenças nos fluxos turísticos; nas relações de trabalho; na organização, tecnologia e distribuição espacial das firmas. Em termos gerais, apresenta-se como uma alternativa para apreender as implicações da praxis turística no espaço urbano. Devido às múltiplas possibilidades de abordagem sobre o tema e a necessidade de superar concepções mais economicistas, busca-se uma alternativa de análise crítica que tenha alcance na realidade local. Para essa finalidade, realizou-se um estudo de caso no município Salinópolis no estado do Pará, viabilizado por pesquisas documentais, bibliográficas, entrevistas e georreferenciamento de áreas apropriadas pelo turismo no espaço urbano. Foram entrevistados representantes de 100 firmas turísticas, especificamente dos meios de hospedagem e restaurantes; 100 moradores e 200 turistas. Com base na organização desses dados a tese foi organizada, além da introdução e da conclusão em mais três capítulos. No primeiro capítulo são discutidas as aproximações teóricas da tese e no segundo é descrita o papel do turismo na formação socioespacial da cidade. O terceiro capítulo evidencia a relação entre desenvolvimento do turismo na produção dos circuitos da economia urbano, demonstrado a partir de resultados da pesquisa de campo. Conclui que há uma coexistência de dois circuitos de turismo na economia urbana, responsáveis por desigualdades na organização socioespacial. Os resultados da análise podem contribuir diretamente para formulação de propostas de políticas, projetos e pesquisas que permitam o surgimento de alternativas de reprodução do turismo capazes de contemplar os interesses da sociedade na escala local.Tese Acesso aberto (Open Access) Dinâmica territorial do povo Galibi Kali’na de Oiapoque-AP(Universidade Federal do Pará, 2022-09-28) CUNHA, Evilania Bento da; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749Esta pesquisa tem a finalidade de apresentar a dinâmica territorial do povo Galibi Kali'na, principalmente, no que diz respeito à territorialização no Brasil. O povo Kali’na é um povo originário, cujo o espaço de origem é desde a Venezuela até a Guiana Francesa e, em julho de 1950, ao se deslocar pelo Platô das guianas, na área da Guiana Francesa, reconstruiu sua vida às margens direitas do rio Oiapoque, no estado do Amapá – Brasil. A ausência de um olhar geográfico sobre esse processo dos Kali’na do Brasil nos instigou a proposição de uma tese tendo em vista que é uma matéria desconhecida do universo acadêmico da Ciência Geográfica, já que a pesquisa não abordou apenas questões relacionadas a um Território Indígena, mas a um grupo autóctone que fez uma migração com negociações internacionais. Indagamos como se deu o processo de ocupação e instalação desse grupo no Brasil, uma vez que esse território não fazia parte da sua rota de deslocamento? Quais articulações políticas e institucionais foram necessárias mover para a demarcação da Terra Indígena Galibi? Por que essa Terra Indígena na região de Oiapoque foi a primeira a ser homologada? Que elementos definiram a área demarcada? Quais os fatores que interferiram na dinâmica populacional da T. I. Galibi? O que se sustenta em termos de tese é que a dinâmica territorial Kali’na, considerando sua vivência na Guiana Francesa e sua instalação no Brasil, ocorreu por uma mobilização política desse povo que embora tenham sido poucas famílias a fazerem a migração. Ao chegarem no Brasil, tiveram a primeira Terra Indígena demarcada na região de Oiapoque pelo Decreto 87.844 de 24/11/1982. E ainda com relações comerciais estabelecidas desde a Guiana Francesa e que teve continuidade ao chegar no Brasil tendo a agricultura como principal atividade econômica - o que vai sendo alterado para o setor de serviços, sobretudo na condição de servidores públicos. Esse trabalho objetiva analisar a dinâmica territorial dos Galibi Kali’na de Oiapoque nos setenta anos de presença no Brasil, levando em consideração três elementos da/na dinâmica territorial, a saber: 1. O deslocamento desse povo da Guiana Francesa para o Brasil e o contexto sócio-político-econômico; 2. A instalação e as relações estabelecidas com a nova terra do ponto de vista da natureza e da sociedade; 3. O olhar dos próprios Kali’na sobre o Território. Para atingir esse objetivo geral elencamos os seguintes objetivos específicos: verificar o território expandido dos Galibi Kali’na no arco norte das Guianas; entender o processo de formação do Território Kali’na no Brasil; mapear a organização dos Galibi Kali’na e os desafios da Terra Indígena Galibi. Fizemos uso de metodologia espaço temporal, sendo o recorte temporal os 70 anos, desde a territorialização no Brasil e o espacial a própria T.I. Galibi. A pesquisa bibliográfica foi se construindo ao longo do doutoramento, nas disciplinas cursadas, na participação em eventos e nas diversas interações, tendo como meta subsidiar o entendimento dos conceitos de território, dinâmica territorial, povo Kali’na, decolonialidade. Os Kali’na viveram diferentes acordos institucionais na sua territorialização no Brasil; para concluir isso, utilizamos a pesquisa documental como instrumento para demonstrar os acordos legais estabelecidos por esse povo e a geração de novos documentos e mapas a partir dos relatos orais concedidos formalmente por meio de entrevistas e informalmente por meio de conversas cotidianas. A pesquisa de campo com imersão de vivência auxiliou na continuidade e escolhas durante a construção da tese. A organização dos resultados da tese se desenvolve em quatro capítulos: o primeiro, intitulado “Território conceitos e vivências”, apresenta a base conceitual; o segundo, “O contexto da migração Kali’na”, faz uma retrospectiva histórica e documental da situação política e institucional no Brasil e na Guiana Francesa na decisão de saída de parte desse povo da Guiana; o terceiro, “Territorialização dos Kali’na no Oiapoque Brasil”, apresenta os elementos de territorialização, o uso e reprodução da terra, a organização espacial a partir da cultura, a escola como mediadora de fluxos; o quarto, “A visão Kali’na do território: cartografia social em perspectiva”, a partir da utilização da metodologia da cartografia social para mostrar como os próprios Kali’na se veem no território.Tese Acesso aberto (Open Access) Dinâmica territorial rural e urbana na Região Imediata de Belém (RIB): estudo comparativo em Santa Izabel do Pará e Santo Antônio do Tauá(Universidade Federal do Pará, 2024-04-19) ALBUQUERQUE, Antonio Marcos Silva de; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; RODRIGUES, Jovenildo Cardoso; BARBOSA, Estêvão José da Silva; SILVA, Christian Nunes da; SOARES, Daniel Araujo Sombra; http://lattes.cnpq.br/9028575905648156; http://lattes.cnpq.br/0650519445162390; http://lattes.cnpq.br/4284396736118279; http://lattes.cnpq.br/6446474471044694; https://orcid.org/0000-0002-5650-1168; https://orcid.org; https://orcid.org; https://orcid.org/0000-0002-5208-2429A presente tese se debruça sobre as relações complexas e dinâmicas emergentes entre o espaço rural e urbano nos municípios de Santa Izabel do Pará e Santo Antônio do Tauá. A análise em questão é sustentada por uma compreensão que procurou se aprofundar na influência da disseminação metropolitana sobre esses territórios, onde as intrincadas dinâmicas territoriais e culturais desempenham um papel fundamental, evidenciando-se através das transformações do uso da terra em ambientes considerados rurais. O epicentro dessa pesquisa reside na proposição intrínseca de que as metamorfoses nas interfaces rural e urbanas estão incitando uma reconfiguração econômica substancial no âmbito do uso da terra dessas localidades. Nos locais onde as estruturas urbanas estão mais presentes, emerge a figura das Áreas de Periurbanização (APs), ao passo que nos espaços rurais mais remotos florescem, o que denominamos de Dinâmicas de um Novo Rural (DNRs). Estas manifestações empíricas contrariam a premissa tradicional que sugere que a disseminação urbana resulta na absorção completa do rural. As DNRs denotam um determinado padrão de uso da terra, concomitantemente a alterações no perfil produtivo tradicional do rural local, originando-se em uma complexa e híbrida intercessão entre o rural e o urbano. Para embasar essa abordagem, este estudo explora fundamentos conceituais sobre a interface entre campo e cidade conhecida como Periurbano e, finalmente, a conceituação do Novo Rural, tendo como uma importante delimitação a Região Imediata de Belém. Em síntese, esta investigação tem como desígnio primordial evidenciar que o contexto rural nesta parcela do estado do Pará está passando por transformações profundas em sua estrutura tradicional, engendrando novas configurações nas relações campo-cidade. Nesse ínterim, emerge a gestão pública municipal como um elemento de magnitude indispensável à compreensão dos conceitos de rural e urbano, bem como para a instrução de políticas de desenvolvimento, a exemplo dos territórios municipais sob investigação. Destarte, a conclusão inarredável é que o reconhecimento lúcido e abalizado da reorganização e ressignificação do rural torna-se um imperativo crucial para uma governança eficaz e contextualmente pertinente a tais dinâmicas territoriais. Nesse contexto, emerge a necessidade premente de uma abordagem mais abrangente e sistemática voltada a enfrentar os desafios latentes e capitalizar as oportunidades emergentes inerentes a essas novas relações entre o rural e o urbano no contexto municipal.Tese Acesso aberto (Open Access) Dinâmicas territoriais no município de Salinópolis/PA: unidades espaciais, ações públicas e a conservação ambiental(Universidade Federal do Pará, 2021-01-27) SOUZA, Geisa Bethânia Nogueira de; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749Os espaços costeiros concentram uma atenção especial no que se refere às discussões ecológicas, políticas e sociais contemporâneas por se tratar de áreas cada vez mais densamente habitadas, abranger funções ecológicas essenciais e apresentar grande importância econômica. A produção do espaço na costa amazônica aponta para um movimento de reprodução diversificada, ocasionando problemas que se relacionam à dinâmica natural, social e econômica, o que repercute em contradições que são reveladas na fragilidade das ações públicas presentes nos municípios litorâneos. Acompanhando essa realidade, o Município de Salinópolis concentra uma diversidade de práticas socioespaciais marcadas pela complexidade das atividades estabelecidas em seu processo de reprodução espacial. É a partir das dinâmicas territoriais no Município de Salinópolis, provenientes das formas de uso ao longo do processo de produção do espaço, que se contextualiza esse estudo. Busca-se mostrar que o uso que se manifesta hoje gera incoerências de natureza social e ambiental, com significativa perda de seus recursos naturais e paisagísticos, o que revela que as políticas costeiras são, muitas vezes, economicistas, priorizando determinadas atividades como o turismo e a expansão da urbanização. Uma diversidade de ações públicas está acontecendo no município para gerir as atividades produtivas. Tais ações podem ganhar aspectos conflituosos diante da discrepância do uso do solo que não se mostra concernente com a dinâmica social e a conservação ambiental.Tese Acesso aberto (Open Access) Entre concebido, percebido e vivido: efeitos da turistificação e patrimonialização na produção do espaço do Círio de Nazaré em Belém-PA(Universidade Federal do Pará, 2022-02-15) SERRA, Débora Rodrigues de Oliveira; AMARAL, Márcio Douglas Brito; http://lattes.cnpq.br/6997234298024427; TAVARES, Maria Goretti da Costa; http://lattes.cnpq.br/7796891525258446O Círio de Nazaré em Belém-PA tem atraído fluxos de visitantes desde suas origens, mas, a partir de meados do século XX, com o avanço do capitalismo, Igreja, agentes da oferta mercadológica e poder público passaram a organizar e intensificar ações para a ampliação da sua atratividade turística, bem como a atuar em sua patrimonialização. Tais processos se destacam na produção do espaço dessa festividade e podem ser analisados a partir da tríade dialética lefebvriana dos espaços percebido, concebido e vivido, onde a hegemonia de alguns agentes, que compõem o que Gramsci compreende como Estado integral, se revela em ações que mesclam consenso e coerção. Assim, a presente pesquisa analisa a produção do espaço do Círio de Nazaré pelos processos de sua turistificação e patrimonialização, investigando os agentes neles envolvidos, as estratégias de controle coercitivo e consensual utilizadas na concepção do espaço e seus efeitos nos espaços percebido e vivido dessa festividade, bem como as contradições, apontando, a partir de ações subversivas à lógica de mercado, a viabilidade da restituição da Festa. Para tanto, utiliza-se como principais procedimentos metodológicos o levantamento e a pesquisa bibliográfica e documental, a observação em campo e a realização de entrevistas semiestruturadas. A pesquisa demonstra que os agentes hegemônicos da turistificação e da patrimonialização do Círio de Nazaré têm buscado ampliar seu domínio sobre o espaço dessa festividade, a partir da lógica do capital, mascarando contradições que, quando identificadas pelos agentes subalternizados, potencializam ações que podem contribuir para a construção de uma nova hegemonia.Tese Acesso aberto (Open Access) Entre o vivido e o concebido: a espacialidade do lazer na vida cotidiana da cidade de Altamira-PA(Universidade Federal do Pará, 2023-01-31) MENDES, Francivaldo José da Conceição; MIRANDA NETO, José Queiroz de; http://lattes.cnpq.br/3367795786739987; AMARAL, Márcio Douglas Brito; http://lattes.cnpq.br/6997234298024427; https://orcid.org/0000-0002-2094-3044; MAGNANI, José Guilherme; BAHIA, Mirleide Chaar; TAVARES, Maria Goretti da Costa; HERRERA, José Antônio; http://lattes.cnpq.br/9198706302142338; http://lattes.cnpq.br/6052323981745384; http://lattes.cnpq.br/7796891525258446; http://lattes.cnpq.br/3490178082968263; https://orcid.org/; https://orcid.org/0000-0001-7168-2019; https://orcid.org/; https://orcid.org/0000-0001-8249-5024Este estudo teve como objetivo central analisar a espacialidade do lazer na reprodução da vida cotidiana da cidade de Altamira-PA, tendo por base o tensionamento e a mediação entre a representação do espaço (espaço concebido) e os espaços de representação (espaço vivido). Não se trata de duas realidades antagônicas e excludentes, mas de uma unidade que se dialetiza continuamente no/pelo espaço. A partir de uma mediação teórico-metodológica entre a categoria do lazer e a teoria social do espaço, buscou-se responder a seguinte questão: como se expressa a espacialidade do lazer na vida cotidiana da cidade de Altamira-PA, a despeito do tensionamento e da mediação entre a representação do espaço (espaço concebido) e os espaços de representação (espaço vivido)?A hipótese central sugere que: o lazer na cidade de Altamira-PA constitui-se como parte indissolúvel da vida cotidiana, materializando-se espacialmente pelo agenciamento coletivo dos sujeitos que, de forma insurgente, se apropriam dos diferentes espaços urbanos da cidade. O percurso metodológico, de viés qualitativo, teve por base uma análise bibliográfica, entrevistas abertas e semiestruturadas e elementos da etnografia urbana. Os resultados da pesquisa demonstraram a potência teórico-metodológica da categoria lazer em face dos estudos urbanos, permitindo-se discutir os limites e as possibilidades da cidade a partir das experiências do lazer. Ao nível cotidiano, os resultados evidenciaram a existência de táticas coletivas, materializadas pelos contra-usos da cidade, onde os espaços urbanos são alçados à condição de espaços públicos mediante diferentes formas de apropriação coletiva. A tese sustentada refere que o embate e a permanente mediação entre a representação do espaço (espaço concebido) e os espaços de representação (espaço vivido) materializa uma espacialidade do lazer na vida cotidiana de Altamira-PA, a qual decorre das práticas insurgentes e não programadas que são criadas e mantidas pelos sujeitos a partir das suas redes de interação e sociabilidade cotidianas.Tese Acesso aberto (Open Access) Os fluxos de produtos agrícolas comercializados pelos agricultores familiares nas feiras no município de Marabá-PA(Universidade Federal do Pará, 2024-09-30) AMADOR, Angel Marques; CHAVES, Patricia Rocha; http://lattes.cnpq.br/8368656524963047; HTTPS://ORCID.ORG/0000-0002-5565-1412; LIMA, Ricardo Angelo Pereira de; http://lattes.cnpq.br/1993748824383678; https://orcid.org/0000-0002-3532-422XA presente tese sobre a comercialização no circuito de feiras da agricultura familiar de Marabá, no sudeste paraense. Objetivou-se analisar a contribuição do papel das feiras para estabelecer condições materiais de vida para famílias de agricultores e agricultoras rurais e fortalecimento da atividade camponesa nessa parte do território amazônico. A pesquisa buscou identificar e conhecer as duas feiras estudadas e como funciona o desenvolvimento do circuito inferior de comercialização para alimentos, buscando entender as características sociais e econômicas desenvolvidas pelos agricultores familiares. Nesse aspecto, foi estudado o assentamento responsável pela maior parte de produção de alimentos que são comercializados nas principais feiras da cidade, sua importância na escoação de alimentos. Como aspecto metodológico, o ponto de partida insere-se em uma ampla pesquisa bibliográfica e documental sobre a lutas dos trabalhadores rurais por lote de terra na década de 1970, ano de criação das principais feiras da cidade. A pesquisa de campo ofereceu ferramentas necessárias que possibilitou o levantamento de informações através da realização de entrevistas semiestruturadas, onde foram entrevistadas famílias de agricultores, feirantes e consumidores das feiras. Como resultado, consegue-se apontar que as formas de comercialização nas feiras contribuem para manutenção das condições materiais de vida dos agricultores familiares, fortalecendo a lutas dos trabalhadores rurais e proteção do meio ambiente com a produção agrícola familiar, e com a comercialização, os ganhos monetários retornam ao comércio de cidade na compra em lojas de materiais de construção, eletrodomésticos, aviamentos, entres outros. Observa-se que a produção no Assentamento Alegria contribui beneficamente com a manutenção dos ecossistemas e biodiversidade, e que ali, muitos dos alimentos produzidos são utilizados na comercialização das principais feiras da cidade de Marabá.Tese Acesso aberto (Open Access) Geodireito e reconfigurações urbanas na Amazônia: aplicação das geotecnologias na mitigação de Mortes Intencionais Ilícitas (MII) no município de Marituba-PA(Universidade Federal do Pará, 2025-10-20) COSTA, Antonio Cleison de Souza; SANTOS, Myrian Silvana da Silva Cardoso Ataíde dos; http://lattes.cnpq.br/7913237352761585; CHAGAS, Clay Anderson Nunes; http://lattes.cnpq.br/3537327292901649; https://orcid.org/0000-0002-4223-0192; RODRIGUES, Jovenildo Cardoso; ALMEIDA, Silvia dos Santos de; REIS NETTO, Roberto Magno; http://lattes.cnpq.br/9028575905648156; http://lattes.cnpq.br/9638195936355666; http://lattes.cnpq.br/5368010317556530; https://orcid.org/0000-0002-5650-1168; https://orcid.org/0000-0002-4817-7804; https://orcid.org/0000-0002-5076-6149As questões referentes ao ordenamento territorial foram e ainda são abordados em diferentes debates, dentro e fora das academias, daí a necessidade do avanço nos estudos sobre a gestão do território, no sentido de compreender processos passados e novos de formação e configuração territorial. O ordenamento territorial da Região Bragantina foi reconfigurado com a Estrada de Ferro Belém-Bragança (EFB), que estruturou assentamentos e centros urbanos. A abertura da BR-316 ampliou essa integração, conectando fluxos regionais e desencadeando o processo de metropolização em torno de Belém. Contudo, ao mesmo tempo em que fortaleceu a articulação econômica e social, a rodovia trouxe novos desafios de gestão territorial, inclusão, exclusão e aplicação de normas jurídicas e espaciais. Dessa forma, o crescimento urbano acelerado do município de Marituba não foi acompanhado no tempo e no espaço pelo planejamento e gestão do espaço urbano que pudesse reduzir a utilização do espaço de forma desigual e fragmentada, isso tem sido refletido em ambientes maus ordenados e concentradores de crimes contra vida. Por consequência, a presente pesquisa adotou como questão norteadora: de que maneira a inserção das geotecnologias, articulada aos fundamentos do Geodireito, no planejamento e na gestão urbana do município de Marituba, pode contribuir para a redução dos índices de mortes Intencionais Ilícitas (MII)? A matriz teórica desta pesquisa apoia-se na ótica da interdisciplinaridade entre Geografia e Direito, ao tratar as análises jurídicas a partir de um viés geográfico, sustentadas pelo uso das geotecnologias como artifício analítico das normas, contribuindo para a construção do método do Geodireito. À vista disso, o presente trabalho adotou como objetivo geral: compreender como inserção das geotecnologias, alinhada aos fundamentos do Geodireito, no planejamento e gestão do espaço urbano podem reduzir os índices de Mortes Intencionais Ilícitas (MII) no município de Marituba-PA, nos anos de 2019 a 2023. Partiu-se da hipótese que o uso das geotecnologias no planejamento e na gestão do espaço urbano em Marituba pode contribuir para a redução dos índices de Mortes Intencionais Ilícitas (MII); contudo, essa diminuição não implica, necessariamente, a redução da violência, uma vez que facções criminosas tendem a se territorializar e impor novos códigos de sociabilidade no espaço urbano, produzindo dinâmicas territoriais que podem intensificar outras formas de violência ainda mais complexas e difusas. A metodologia aplicada foi à Pesquisa-Ação e os métodos foram: bibliográfica, levantamento documental, pesquisa de campo e diário de campo, e as geotecnologias como meio fundamental de representação espacial. Os resultados apontam para a necessidade de inclusão das geotecnologias nos diferentes processos de planejamento e ordenamento territorial, os quais podem ter nos Sistema de Informação Geográfica (SIG), dados georrefenciados de uso comum entre as diferentes secretarias que compõe a gestão municipal. A discussão interdisciplinar entre Geografia e Direito mostrou-se fundamental para a obtenção de resultados mais completos, tanto na análise de dispositivos normativos desprovidos de referência espacial quanto na identificação de padrões espaciais sem a devida consistência jurídica, presentes tanto na história de formação do município quanto na dinâmica urbana atual.Tese Acesso aberto (Open Access) Geografia, políticas públicas de cultura e cartografia(s): uma reflexão sobre a experiência brasileira neste início de século XXI(Universidade Federal do Pará, 2024-06-29) SOUZA JUNIOR, Cincinato Marques de; AMARAL, Márcio Douglas Brito; http://lattes.cnpq.br/6997234298024427; https://orcid.org/0000-0002-2094-3044; TAVARES, Maria Goretti da Costa; RODRIGUES, Jovenildo Cardoso; SANTOS, Valcir Bispo; CHAGAS JUNIOR, Edgar Monteiro; http://lattes.cnpq.br/7796891525258446; http://lattes.cnpq.br/9028575905648156; http://lattes.cnpq.br/9038686500396810; http://lattes.cnpq.br/5081110148710867; https://orcid.org/; https://orcid.org/0000-0002-5650-1168; https://orcid.org/; https://orcid.org/0000-0003-2048-560XNo Brasil a primeira década do século XXI foi para a cultura um tempo de debates, construção, institucionalização, implantação e implementação de uma política pública estruturada de forma sistêmica e participativa. Mecanismos e ferramentas de gestão para essa política foram pensados no sentido da garantia e fortalecimento da democracia, da diversidade cultural e do diálogo intercultural. Por meio do Plano Nacional de Cultura (PNC) e da configuração do Sistema Nacional de Cultura (SNC), estruturou-se uma ampla e complexa arquitetura de gestão, que possui como instrumento de geração de dados e informações para produção da cartografia da cultura o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). Neste trabalho tivemos como objetivo analisar a produção de dados e informações culturais na cartografia da cultura gerada pela política pública de cultura do Brasil, sua contribuição e seus limites para processos que revelam uma dimensão geográfica na/da diversidade das manifestações culturais brasileiras. Percorrendo um caminho onde diferentes noções e conceitos como cultura, políticas públicas, cartografia e território se entrecruzam, optamos por trabalhar uma metodologia de natureza aplicada e de ordem qualitativa produzindo experimentos metodológicos para processos de cartografia cultural que contribuem diretamente com a construção da política pública de cultura, e que sobretudo possibilitam uma análise geográfica. Verificamos que a diversidade territorial brasileira, e seus “territórios opacos” tornam-se entraves para a plena realização dessa política.Tese Acesso aberto (Open Access) Geograficidade e espacialidades urbanas na Amazônia: o caso das juventudes reassentadas em Altamira-PA com a construção da UHE Belo Monte(Universidade Federal do Pará, 2024-03-27) CONCEIÇÃO, Ronicleici Santos da; OLIVEIRA, Assis da Costa; http://lattes.cnpq.br/1543002680290808; HTTPS://ORCID.ORG/0000-0003-3207-7400; HERRERA, José Antonio; http://lattes.cnpq.br/3490178082968263; https://orcid.org/0000-0001-8249-5024Analisa-se com esta tese as espacialidades urbanas das juventudes reassentadas, afetadas pelo deslocamento compulsório causado pela Usina Hidrelétrica Belo Monte, na Região de Integração do Xingu, Pará, Amazônia a partir de 2011. Revela-se neste estudo a complexidade das mudanças e dos desafios enfrentados pelos jovens e oferece insights, caso outros projetos parecidos sejam projetados para e na região. O deslocamento compulsório resultou na ruptura de laços materiais e imateriais com seus antigos territórios, levando à reconfiguração das dinâmicas espaciais. No entanto, esses grupos têm demonstrado resiliência, construindo múltiplas identidades e subjetividades contornando as desigualdades socioespaciais. Embora os reassentamentos ofereçam instalações físicas melhores que as palafitas, a segregação socioespacial persiste, e os jovens continuam enfrentando uma nuance dessas desigualdades seu cotidiano. Logo, destaca-se a importância de se considerar não apenas a infraestrutura física do contexto habitacional, mas também as dimensões econômicas, sociais, políticas e culturais – na concepção de projetos dessa natureza. Um aspecto crítico é a necessidade de considerar as múltiplas temporalidades envolvidas nesses processos, reconhecendo que cada reassentado possui trajetória e experiências únicas para e com o espaço geografico. Aponta-se, então, para a importância de uma abordagem holística e interdisciplinar na análise dos impactos dos grandes projetos na região, com foco no bemestar das comunidades locais, especialmente das juventudes que enfrentam desafios reais e significativos na (re)construção de suas espacialidades urbanas. O estudo revela diversos aspectos das juventudes nos Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUC) Jatobá e Laranjeiras, destacando que criar novas espacialidades requer tempo, por meio do espaço que condiciona as relações das juventudes, assim como as relações socioespaciais modam o espaço, tais como a ruptura da fronteira entre RUC e os espaços publicos da cidade, das quais nova e velhas relaçoes estão sendo (re)construídas, tais como, interações com o mercado de trabalho, uso dos espaços publicos, praticas de recreações com o rio Xingu, inseção em movimentos sociais, inserção na criminalização, bem como, a perpetuação deviolações aos direitos humanos.Tese Acesso aberto (Open Access) Heteroendogenia intraurbana: reestruturação urbana e da cidade de Marabá-PA a partir de três centros e centralidades econômicas(Universidade Federal do Pará, 2021-10-29) SILVA, Mauro Emilio Costa; RODRIGUES, Jovenildo Cardoso; http://lattes.cnpq.br/9028575905648156; https://orcid.org/0000-0002-5650-1168O objetivo da pesquisa é o de em entender como vem ocorrendo o processo de reestruturação da cidade de Marabá, por meio do centro e centralidade nas dimensões socioeconômicas, cujo recorte espacial são os três centros dos núcleos, a saber: Marabá Pioneira, Nova Marabá e Cidade Nova no período entre os anos de 2000 a 2020. Embora a análise esteja pautada nas três frações espaciais intraurbanas mencionadas e com recorte temporal indicado, foi necessário inserir por vezes menções escalares interurbanas para consubstanciar o escopo da pesquisa, bem como recuar no tempo visando apreender os processos espaciais que determinaram a formação do território marabaense, apreendido nas formas e mesmo funções que ainda persistem e coexistem com “novas” dinâmicas, estabelecendo uma relação dialética entre o tradicional-moderno com suas relações de tensão, resistência, coexistência e supressão. Tornou-se necessário inserir a discussão sobre a modernidade para entender as manifestações deste fenômeno no espaço por meio das centralidades urbanas de caráter policêntrico, isto é, a materialidade sob o aporte moderno de produção e consumo. Assim, emergem os centros e as centralidades econômicas, com sua maior significância de reconfiguração no tecido urbano, para as atividades de serviços e comércio, interpretado como policentralidade pelo conteúdo técnico-transnacional que carrega. O fenômeno da centralidade produz substanciais mudanças no conteúdo urbano, o que denota a criação e/ou intensificação de áreas centrais complexificando a inteligibilidade das relações tanto de interescalaridade quanto de interação espacial intraurbana. Posto tal realidade, realizamos a análise com intuito de desvelar as dinâmicas dos três centros que promovem a interescalaridade pela faceta de serviços e comércio, sendo os mesmos fatores associados ao fator social que se utilizou para compreender as relações de interação espacial intraurbana, para além de uma perspectiva subsistêmica urbana, visando apreender complementariedades e competitividades entre si. Desta maneira, consideramos que a contribuição da tese decorre pelo conjunto dos elementos empíricos levantados e aferidos como dinâmica espacial, cujos resultados apreendidos sustentam que os conceitos, centro e centralidade urbana exercem significativa importância quando se vislumbra reconhecer o processo de reestruturação da cidade, através do tratamento de dados secundários e primários, estes, obtidos com a interlocução por meio de várias metodologias operacionais aplicados aos sujeitos, morador, consumidor, trabalhador, capital e estado, concluindo se tratar de uma cidade (multi)policêntrica composta por três centros interescalares interdependentes polimorfos, isto é, com suas formas particulares, cuja expressão espacial se verifica na paisagem urbana de cada centro e as centralidades econômicas com seus respectivos conteúdos endógenos e exógenos imbricados.Tese Acesso aberto (Open Access) Inovações, produção do espaço e estratégias corporativas: a difusão espacial do modelo cash and carry nas múltiplas escalas do Brasil(Universidade Federal do Pará, 2025-06-30) SILVA, Marlon Lima da; RODRIGUES, Jovenildo Cardoso; http://lattes.cnpq.br/9028575905648156; https://orcid.org/0000-0002-5650-1168; PEREIRA, Cláudio Smalley Soares; ROCHA, Gilberto de Miranda; TOURINHO, Helena Lúcia Zagury; RODRIGUES, Jondison Cardoso; FERNANDES, José Alberto Rio; http://lattes.cnpq.br/3198754128199522; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; http://lattes.cnpq.br/5283117460253337; http://lattes.cnpq.br/5692148255464731; http://lattes.cnpq.br/7340163317863851; https://orcid.org/0000-0002-4624-4057; https://orcid.org/; https://orcid.org/; https://orcid.org/0000-0001-6400-7445; https://orcid.org/A multiplicação de novos formatos supermercadistas pelo mundo, especialmente comandados por corporações varejistas globais, tem provocado uma série de debates que vão desde o impacto concorrencial até a ameaça de sistemas alimentares sustentáveis. Porém, muitos estudos carecem de visão sistemática a respeito da natureza das inovações produzidas e de seu processo de difusão. Nesse desafio, a tese discute a difusão espacial de inovações no varejo supermercadista globalizado, considerando a expansão do modelo cash and carry pelas corporações francesas Carrefour e Casino no Brasil (2007-2023). Sem abandonar os estudos clássicos sobre difusão espacial de inovações, mas apontando seus limites, estabelece um olhar renovado a partir do diálogo entre produção do espaço e estratégias corporativas, entendo o espaço como um conjunto indissociável de sistema de objetos e ações. Levanta, assim, a seguinte questão central: quais as lógicas e os mecanismos que orientam a difusão espacial de inovações por corporações varejistas globais que atuam no segmento supermercadista? Analisa o histórico de difusão espacial de inovações no varejo alimentar brasileiro, a partir dos supermercados, definindo três períodos: iniciação (1953-1968), maturação (1969-1995), consolidação (1996-atual). Ao sistematizar 25 relatórios anuais do Carrefour (1999-2023) e 19 do Casino (2005-2023), traça a evolução dos interesses estratégicos dessas corporações em diferentes países, classificando, comparando e quantificando três tipos de inovações: organizacionais; de produtos; de marketing. No Brasil, analisa os padrões de difusão e distribuição espaciais de 370 lojas cash and carry do Carrefour (Atacadão) e 295 lojas do Casino (Assaí), comparando regiões, estados, hierarquia das cidades, bem como o espaço intraurbano de 17 cidades na região Norte. Defende que a difusão espacial de inovações no varejo supermercadista globalizado se manifesta como impulso estratégico da produção do espaço, em diferentes níveis e escalas, sendo conduzida, sobretudo, pelo poder crescente exercido por grandes corporações varejistas mediante novos mecanismos que modulam as inovações no espaço e no tempo de modo a se obter vantagens competitivas diante de complexas e aceleradas mutações econômicas, políticas e culturais que se materializam diferenciadamente nas múltiplas formações socioespaciais. Tais estratégias são canalizadas por três práticas espaciais comuns: realocação concentrada de capitais; produção do espaço inovador; aceleração da inovação. Em conjunto, elas complexificam os padrões de difusão e distribuição espaciais, uma vez que as múltiplas barreiras (concorrenciais, logísticas, tributárias, imobiliárias) representam desafios e oportunidades cujas respostas são tecidas de modo diferenciado pelas corporações, o que exige ir além dos clássicos padrões de difusão espacial e das teorias locacionais, sendo necessário, assim, compreender simultaneamente a produção do espaço e o universo particular das estratégias corporativas, vendo o espaço como elemento ativo. Mostra que a “corrida” concorrencial pelos chamados “atacarejos” no Brasil: reproduz contradições e conflitos em múltiplas escalas; elucida paradoxalmente a força de grupos nacionais, regionais e locais e; exprime o modo complexo como a difusão espacial de inovações no varejo globalizado tende a reforçar o crescente poder das corporações. Nas conclusões: sistematiza as principais ideias; elucida as dificuldades encontradas na pesquisa; apresenta horizontes para aprimoramento analítico e; aponta caminhos para trabalhos futuros.Tese Acesso aberto (Open Access) Metropolização e produção da moradia: uma análise das novas (velhas) condições do habitar e do morar na metrópole Belém(Universidade Federal do Pará, 2021-10-18) COSTA, Léa Maria Gomes da; RODRIGUES, Jovenildo Cardoso; http://lattes.cnpq.br/9028575905648156; https://orcid.org/0000-0002-5650-1168A cidade moderna deriva do advento do modo de produção capitalista industrial, que forjou o espaço metropolitano como um dos elementos primordiais para sua consolidação e expansão. Com a transição do capitalismo para um sistema de produção flexível e de integração global, a dispersão passa a ser a marca principal da expansão urbano-metropolitana. Tendo por referência o papel que os assentamentos residenciais, especialmente os derivados de políticas habitacionais, possuem no processo de metropolização de Belém, indaga-se: há semelhança entre a produção da habitação e moradia popular desenvolvida na segunda metade do século XX e a que se desenvolve neste primeiro quartel do século XXI? Tal indagação norteou a pesquisa ora apresentada, que teve como objetivo principal compreender os princípios que regem a produção da moradia popular no contexto da metropolização de Belém e os processos de ruptura e continuidade que balizam tal produção neste início de século. A tese defendida é a de que a recente forma metropolitana dispersa de Belém constitui expressão, produto, meio e condição das determinações da produção capitalista da cidade, que se revela por meio de um desenvolvimento geográfico desigual, o qual se expressa, no âmbito da moradia popular, pela manutenção do padrão periférico de localização da produção formal da habitação e pelo reforço das condições precárias a que estão submetidos os assentamentos populares no espaço metropolitano. A teorização sobre a produção do espaço orientou os procedimentos metodológicos de pesquisa, que se iniciaram com o estudo bibliográfico voltados à revisão e aprofundamento teórico-conceitual de temas como: urbanização, metropolização, reestruturação metropolitana e formas de produção da habitação. Esses estudos foram sequenciados por uma investigação documental sobre as políticas habitacionais desenvolvidas no Brasil a partir do século XX; a implantação dos programas habitacionais na Região Metropolitana de Belém (RMB); estudo de mapas históricos e levantamento de dados nos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010 sobre as condições básicas de infraestrutura urbana na RMB. Complementando. A investigação documental foi complementada por estudos empíricos desenvolvidos por meio de trabalho de campo; levantamento de dados na Companhia de Habitação do Pará e Secretarias de Habitação dos municípios da RMB, que culminaram com a realização de entrevistas com técnico do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano e com gestores das Secretarias de Habitação dos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. O levantamento e sistematização de dados subsidiaram o processo analítico e a elaboração de mapas temáticos. Os resultados da pesquisa permitem inferir que no campo da produção da moradia encontram-se importantes chaves para a compreensão da atual fase da dispersão metropolitana em Belém. Uma dessas chaves é o incremento da desigualdade socioespacial, que se expressa nos territórios populares, cuja expansão reproduz tanto as condições precárias de moradia, quanto o seu distanciamento, concreto e/ou simbólico, em relação às áreas de valorização urbana; sejam elas representadas pelo centro tradicional ou pelas novas centralidades forjadas a partir dos enclaves territoriais produzidos pelo mercado imobiliário na periferia metropolitana.Tese Acesso aberto (Open Access) O contraespaço ribeirinho amazônico: as contradições da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no espaço da Comunidade Boa Esperança(Universidade Federal do Pará, 2024-04-04) TEIXEIRA, Barbara Eleonora Santos; HERRERA, José Antonio; http://lattes.cnpq.br/3490178082968263; https://orcid.org/0000-0001-8249-5024; ALVAREZ, Wellington de Pinho; MAGALHÃES, Benedita Alcidema Coelho dos Santos; TERRA, Ademir; SILVA, Ricardo Gilson da Costa; http://lattes.cnpq.br/9113165346538917; http://lattes.cnpq.br/7484794171047694; http://lattes.cnpq.br/9327812285370061; http://lattes.cnpq.br/0211130944560194; https://orcid.org/0000-0001-7799-9762; https://orcid.org/0000-0001-7536-5184; https://orcid.org/0000-0002-5304-3341; https://orcid.org/0000-0002-3348-9629O presente estudo contribui com as discussões acerca dos impactos gerad os pelo barramento do rio Xingu para construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte UHEBM )), na Amazônia brasileira, que gerou impactos nas condições de uso das ilhas, canais, furos e lagos da c omunidade ribeirinha Boa Esperança, localizada na área de rema nso do reservatório da UHEBM no município de Altamira PA. Neste âmbito, a pesquisa tem por objetivo analisar as condições de reprodução material do trabalho ribeirinho diante das alterações nos ambientes fluviais das ilhas, após o barramento do rio Xingu para fins de produção de energia hidrelétrica. O estudo fundamenta se n o s conceito s de espaço, produção do espaço e contraespaço na Amazônia, realizando se pela análise de três variáveis: c apital, t écnica e t rabalho baseado no método dialético na teoria do materialismo histórico e no processo contraditório do espaço agrário na Amazônia, partindo da compreensão do espaço como um conjunto indissociável de sistemas de objetos e sistemas de ação que gera contradições no espaço a partir da materialização do c ontraespaço . O contraespaço é a manifestação no espaço das consequen tes formas de resistências das populações excluídas e marginalizadas no processo de tecnificação do espaço agrário, produto das relações d a sociedade no espaço geográfico. A pesquisa apres enta como principais resultados a condição d o trabalho material do ribeirinho, conceito utilizado nesta pesquisa para identificar os sujeitos sociais que ocupam as ilhas da comunidade e tem sua identidade dissociada das suas relações de trabalho a pesca. Dessa forma , a pesquisa contribui não só para as discussões paradigmáticas no campo da ciência geográfica, como também para o processo de reconhecimento de área s impactadas pelo barramento do rio Xingu, por meio das observações e dados obtidos em campo na comunidade pesquisada. Essas mudanças interferem n o nível de vazão do rio, eleva m a temperatura da água e da carga sedimentar, afetam o nível d água na s cheia s e seca s , impactando diretamente as condições de uso dos pescadores ribeirinhos a partir das tra nsformações mat e ria i s nas condições de trabalho, ocasionad as pelas mudanças no comportamento natural n o ambiente do regime hidrológico. As alterações provocadas no rio Xingu contribuíram para a instabilidade do regime hidrológico dos canais e furos que im pactaram diretamente as condições de subsistências das famílias que vivem n essas ilhas , c om efeito direto no comportamento natural do ambiente fluvial que interfere na expressão material do ribeirinho, ou seja, no seu trabalho, que se realiza pela prática cotidiana do vivido. O trabalho, portanto, realiza se pelas técnicas do fazer e da essência do ser ribeirinho, coexist indo em forma e conteúdo n a intermediação d o homem com a natureza definindo as práticas espaciais e mat e ria i s do percebido, concebido e vivido na produção da mais valia , como parte material da divisão internacional do trabalho . Des s a forma, é na condição do valor de troca que o monopólio do espaço passa a ser disputado, originando as relações de contraespa ço que questiona m o poder hegemôn ico que racionaliza os espaços da natureza prim á r i a, na insurgência do ribeirinho como s ujeito protagonista das relações de produção abstrata e material do espaço agrário de Altamira PA.Tese Acesso aberto (Open Access) O passo a passo do Movimento Pela Sobrevivência na Transamazônica e Xingu pela produção do contraespaço(Universidade Federal do Pará, 2024-01-03) SOUZA, Ana Paula dos Santos; HERRERA, José Antonio; http://lattes.cnpq.br/3490178082968263; https://orcid.org/0000-0001-8249-5024; OLIVEIRA NETO, Adolfo da Costa; MAGALHÃES, Benedita Alcidema Coelho dos Santos; MIRANDA, Rogério Rego; FERNANDES, Bernardo Mançano; http://lattes.cnpq.br/3108272104911953; http://lattes.cnpq.br/7484794171047694; http://lattes.cnpq.br/4960836976718202; http://lattes.cnpq.br/2836764800084585; https://orcid.org/0000-0003-0420-6295; https://orcid.org/0000-0001-7536-5184; https://orcid.org/0000-0001-6309-7653; https://orcid.orgA Amazônia é um lugar onde existem lutas intensas pelos direitos das populações das cidades, do campo, das águas e das florestas. Na raiz dessas lutas está o modo como os governos e o capital hegemônico enxergam a Amazônia: provedora de riquezas para o Brasil e o mundo, a partir de sua paisagem convertida em recursos. Diante dessas práticas as populações que vivem nesse bioma se tornaram sujeitos fora da ordem de prioridade dos governos, restando aos agricultores familiares, povos indígenas, pescadores, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos, moradores das periferias das cidades e vilas manifestarem sua contrariedade a essa racionalidade que os exclui. Esse estudo foi realizado na região sudoeste do Pará, entre os municípios de Pacajá e Rurópolis ao longo da Transamazônica, e pelo Xingu, de Vitória do Xingu até porto de Moz. O objetivo é analisar as ações do Movimento Pela Sobrevivência na Transamazônica (MPST), atualmente Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), identificando qual a relevância do papel desempenhado por ele na melhoria da vida das populações e nas mudanças no território da Transamazônica e Xingu. O estudo começa com o registro da voz dos migrantes que vieram para essa região antes, durante e depois do Projeto Integrado de Colonização (PIC). A meta é identificar os motivos para migrar, as condições de chegada na nova terra, a participação e formação dos movimentos sociais e os desafios da relação com o governo federal. Analisa-se também a trajetória do MPST, surgido em 1990, formado inicialmente por esses migrantes e o apoio da igreja católica, a partir das Comunidades Eclesiais de Base. A categoria de base desse estudo é o espaço geográfico conforme definido por Milton Santos: um híbrido qualificado pelo sujeito. No espaço dominante, constrangidos pelo capital, os migrantes e seus apoiadores, a partir de suas lutas, produziram seus contraespaços, conforme Ruy Moreira. Denunciaram, construíram proposições coletivas e provocaram mudanças na configuração do território da Transamazônica e Xingu. Para melhor compreensão da formação e dos desdobramentos desses contraespaço, fez-se um recorte em três bandeiras de luta importantes para os movimentos: Questão fundiária e ambiental, crédito agrícola e educação. A última parte do trabalho traça um panorama dos movimentos sociais da atualidade nessa região: quem são e quais desafios enfrentam. Os resultados desse estudo demonstram que o MPST com suas mobilizações coletivas e regionalizadas produziu um contraespaço dentro da ordem hegemônica do PIC, garantindo voz e direitos para as populações. Suas práticas perduraram e influenciaram o surgimento de outros movimentos.Tese Acesso aberto (Open Access) Ordenamento territorial no município de Maracanã/PA: espectros sobre a criação da reserva extrativista(Universidade Federal do Pará, 2024-03-27) MORAES, Mauro Pantoja de; SILVA, Joao Marcio Palheta da; http://lattes.cnpq.br/5356047514671129; https://orcid.org/0000-0003-0354-4639; LIMA, Ricardo Angelo Pereira de; ROCHA, Gilberto de Miranda; LOPES, Luis Otávio do Canto; SOARES, Daniel Araujo Sombra; SOUZA, Eldilene da Silva Barbosa de; http://lattes.cnpq.br/1993748824383678; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; http://lattes.cnpq.br/6446474471044694; http://lattes.cnpq.br/3938394892535968; https://orcid.org/0000-0002-3532-422X; https://orcid.org; https://orcid.org/0000-0002-6209-9646; https://orcid.org/0000-0002-5208-2429; https://orcid.org/0000-0002-9980-2286O objeto de estudo desta tese foi o ordenamento territorial (OT) do município de Maracanã, no Pará, a partir da criação da Reserva Extrativista. A construção desta pesquisa foi motivada pela necessidade de compreender o processo de constituição do OT no município de Maracanã, Pará, desde a criação da Reserva Extrativista (RESEX). Com essa perspectiva, questionamos: Como ocorreu o OT em Maracanã, PA, após a criação da RESEX? Na busca por respostas, estabelecemos como objetivo geral da investigação, analisar o OT que se formou em Maracanã, PA, a partir da criação da RESEX. Metodologicamente, optamos por iniciar com uma revisão bibliográfica sobre OT, Unidade de Conservação e Políticas de Zoneamento Costeiro, baseando-nos nos postulados de Moraes (1999), Pereira (2010), Amêndola (2011), Moreira (2011), Veloso (2018), entre outros que discutem essas temáticas. Além da revisão bibliográfica, a pesquisa incluiu um estudo de campo (Gil, 2008), utilizando entrevistas semiestruturadas como instrumento de coleta de dados (Pádua, 2002; Severino, 2007; Oliveira, 2010). Foram selecionadas doze pessoas com cargo de membros do Conselho Deliberativo da RESEX de Maracanã, PA, durante o período de coleta de dados. As interpretações basearam-se na técnica de Análise de Conteúdo (Bardin, 1977). Entendemos que todos esses momentos da pesquisa foram eficazes para estabelecer a importância da temática tendo em vista o contexto do atual debate sobre OT somado com o município localizado na Amazônia. Concluímos que o OT em Maracanã é percebido pelos participantes como um espaço desprovido, um instrumento para uso, controle e ato de preservação do espaço com perspectiva de gestão ambiental inclusiva e democrática, bem como um movimento que provoca (des)ordem e conflitos. O processo de OT ocorreu a partir de ações originadas junto a criação da RESEX, voltadas principalmente ao estabelecimento da sustentabilidade socioambiental, criando novas dinâmicas nesse espaço e regramentos. Isso inclui os impactos do aprendizado mais apropriados para o uso e preservação do espaço, estabelecendo um novo ordenamento de ações nos limites territoriais do município.
