Teses em História (Doutorado) - PPHIST/IFCH

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/6869

O Doutorado Acadêmico iniciou-se em 2010 e pertence ao Programa de Pós-Graduação em História (PPHIST) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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Acesso aberto (Open Access)
Aqueles que merecem a opinião pública: justiça de paz, cidadania e mobilização política nas primeiras eleições no Grão-Pará (1827-1841)
(Universidade Federal do Pará, 2023-09-25) MOURA, Danielle Figuerêdo; RICCI, Magda Maria de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/4368326880097299
Esta tese de dedica ao estudo da relação entre as primeiras eleições para os juízes de paz no Grão-Pará e a Cabanagem. Seu recorte vai de 1827, com a regulamentação do cargo de juiz de paz, até 1833, quando houve a terceira eleição para este cargo desde sua criação e que antecedeu o movimento cabano. O estudo aprofundado das correspondências entre câmaras municipais, autoridades judiciárias e presidentes de província, em especial aquelas concernentes as eleições municipais, tem comprovado que negros, indígenas e mestiços se mobilizaram em torno das eleições locais e assumiram cargos importantes na administração jurídica e civil de vilas, freguesias e lugares no Grão-Pará entre 1828 e 1834. Demonstra-se que a despeito do conjunto de leis inaugurado com a Carta de 1824 não estender muitos de seus benefícios para esta parcela da população, a realidade foi bem diversa, pois as apropriações feitas sobre os novos códigos informaram lutas cotidianas pela ampliação da cidadania. Esta tese defende, portanto, que a Cabanagem nasceu dos embates étnicos e políticos que tiveram como importante palco as eleições para a magistratura leiga. A experiência de mobilização política tanto na eleição quanto na deposição e aclamação de juízes estava em constante diálogo com um reportório de novas leis e um vocabulário constitucional e liberal, sendo, por isso, fundamental para a eclosão e diversidade de dinâmicas do movimento cabano. Por fim, demonstra-se que a discussão suscitada pela Cabanagem na Corte no Rio de Janeiro, sobre a necessidade de defesa de uma ideia de “ordem” e “civilização”, contribuiu para os argumentos dos “advogados” da revisão da magistratura de paz, o que culminou com a sua reformulação nacional em 1841.
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Arranjos, lei e consolidação do império: aplicação da lei das terras e apropriação das fazendas nacionais do Rio Branco (1830-1880)
(Universidade Federal do Pará, 2018-09-18) SANTOS, Maria José dos; FONTES, Edilza Joana Oliveira; http://lattes.cnpq.br/9447513031256372
Esta tese investigou o processo de aplicação da Lei nº 601, de 1850, conhecida como Lei de Terras na Província do Amazonas, e seus desdobramentos na fronteira do Rio Branco. Buscou-se compreender a constituição social, política e econômica dos sujeitos que formaram o grupo dos senhores de terra desde a criação das fazendas reais e particulares, analisando, posteriormente, a criação da Comarca do Alto Amazonas, a Cabanagem e o processo de expansão das fazendas particulares após a extinção da Lei das Sesmarias. Historicamente, a região do Rio Branco passou por intensos processos de disputas territoriais e políticas que ameaçaram o domínio Português e, sucessivamente, a consolidação do Império Brasileiro naquela fronteira. As décadas de 1830 a 1870 foram marcadas por tentativas de apropriação de territórios pelo Reino Unido, conhecido como o conflito do Pirara no Rio Branco, e pela pressão dos Estados Unidos, que exigiam do Brasil a abertura para navegação e comércio no Rio Amazonas. Todos esses fatores fizeram que o Império Brasileiro despendesse dimensões diferentes das demais regiões, mais flexíveis com militares e demais sujeitos, mantendo-os como aliados para defender, colonizar e consolidar o império na fronteira do Rio Branco. Neste contexto, as terras das fazendas nacionais, que pertenciam ao Estado, foram paulatinamente incorporadas ao patrimônio particular dos militares e degredados, assim como as terras consideradas devolutas, que também eram bem públicos. A Lei de Terras não foi cumprida, uma vez que, segundo a lei, a única forma de acesso à terra era a compra; porém, foi utilizada politicamente pelo Império, para garantir o apoio da classe senhorial local. Esse processo se estendeu até a década de 1870, quando essa relação passou a ter outra dimensão, muito mais rigorosa, menos presa à elite local, e dispôs de mais cobranças, especialmente por parte da Tesouraria da Fazenda diante da apropriação de bens pertencentes ao Tesouro, como as terras das fazendas nacionais do Rio Branco, indícios claros de que o Império Brasileiro nas fronteiras da Amazônia se reconheceu, finalmente, consolidado.
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A Cidade dos Lázaros: isolacionismo, políticas públicas e lepra no Pará (1900-1934)
(Universidade Federal do Pará, 2024-06-28) VIEIRA, Elis Regina Corrêa; SANJAD, Nelson Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/9110037947248805; https://orcid.org/0000-0002-6372-1185
No final do século XIX e início do século XX, a lepra viveu um processo marcado por um intenso debate que perpassou a etiologia, a terapêutica e a profilaxia da doença. Nesse contexto, existiu um esforço teórico para consolidar a lepra como uma doença causada por um bacilo e transmitida por contágio. Ao mesmo tempo, se a doença era contagiosa e seus meios de transmissão eram incertos, fortaleceu-se a ideia de que o isolamento dos doentes era a única forma de evitar a propagação da moléstia. No Brasil, diversos médicos e intelectuais participaram de uma rede internacional de cientistas que debateram a doença. No mesmo contexto, o movimento sanitarista cobrava que a União ampliasse suas responsabilidades na saúde pública. A profilaxia da lepra foi beneficiada por essas discussões e o Governo Federal começou a implantar diversas leprosarias em parceria com os governos estaduais. Instalada em 1923 e inaugurada oficialmente em junho de 1924, a Lazarópolis do Prata, no Pará, nasceu nesse contexto. Minha tese propõe que os médicos criaram um modelo de isolamento para a Lazarópolis, todavia, a experiência de sujeitos diversos recriaram os sentidos desse isolamento, desafiando o ideal higienista de um lázaro dócil, disciplinado e submisso aos médicos. Desse modo, até mesmo uma instituição entendida como modelo, enfrentava desafios como as fugas e as transgressões às normas estabelecidas.
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Cidade e educação: memórias e experiências do ensino primário e ginasial em Breves – Marajó das Florestas (1943-1985)
(Universidade Federal do Pará, 2023-06-30) PUREZA, Enil do Socorro de Sousa; PACHECO, Agenor Sarraf; http://lattes.cnpq.br/5839293025434267
Para compreender o processo de construção da cidade de Breves, no Marajó das Florestas, como polo de desenvolvimento regional, com foco no século XX, esta pesquisa apresentou como tesecentral a afirmativa de que as experiências educacionais no ensino primário e ginasial na cidade de Breves, entre as décadas de 1940 a 1980, foram de grande relevância para a formação, expansão do espaço urbano e desenvolvimento da municipalidade, atraindo para sua estrutura instituições, serviços públicos e particulares necessários à vida no século XX. Para chegar à confirmação desta tese, partiu-se das seguintes questões problematizadoras: Como cidade e educação, e educação e cidade se construíram historicamente no território brevense no período de 1943 a 1985? Como ocorreram as práticas educacionais e socioculturais vivenciadas pelos moradores na expansão e desenvolvimento da vida urbana? Como se deu a implantação e/ou fortalecimento do ensino primário e ginasial na cidade? A partir desses questionamentos norteadores, os objetivos da pesquisa foram: analisar cidade e educação e educação e cidade por meio de documentos escritos, orais e visuais, identificando mudanças e continuidades histórico-sociais nos modos de viver brevense entre as décadas de 1940 a 1980; compreender a trajetória de formação do grupo escolar a partir de 1943 na cidade, a expansão e a consolidação do ensino primário e acompanhar a emergência da educação ginasial no contexto das décadas de 1960/70, suas contribuições na expansão da cidade e a visibilidade brevense no cenário regional e estadual em tempos de regime militar. Fundamentada na História Social e Cultural e dialogando com documentos escritos, orais e visuais, os resultados indicam que Breves se tornou o principal polo educacional dos Marajós das Florestas, a partir da década de 1960 com a implantação do Ginásio Estadual Miguel Bitar, que se juntou ao ensino primário, iniciado na década de 1940 com o grupo escolar Dr. Lauro Sodré, Internato Evangélico Amazonas e Colégio Santo Agostinho. Mostraram também que, no movimento educação e cidade, a cidade passou a ser referência regional em diversos setores, sendo que a educação teve papel sine qua non, pois através da formação de pessoas, abriu-se múltiplas possibilidades de desenvolvimento para que Breves se tornasse, na atualidade, uma cidade educadora.
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Ciência e construção do consenso desenvolvimentista na Amazônia a partir de quatro cientistas durante a Ditadura Militar (Pará, 1964-1985)
(Universidade Federal do Pará, 2024-03-08) SBRANA, Tayanná Santos de Jesus; PETIT, Pere; http://lattes.cnpq.br/8376409779394321; https://orcid.org/0000-0002-8970-3073
A presente tese discute a formação do consenso desenvolvimentista na Amazônia durante a Ditadura Militar (1964-1985), a partir da análise de escritos de cientistas situados em instituições de promoção e/ou crítica ao desenvolvimento no Pará: a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o Banco de Desenvolvimento da Amazônia (BASA S. A.), o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico-Social do Pará (Idesp). Para tanto, interpretamos o panorama do período a partir de bibliografia especializada interdisciplinar, situada nos temas desenvolvimento, grandes projetos, Amazônia e Ciência e Tecnologia (C&T). Foram escolhidos os escritos de quatro cientistas – Clara Martins Pandolfo, Armando Dias Mendes, José Marcelino Monteiro da Costa e Roberto Araújo de Oliveira Santos – para analisar aspectos do campo intelectual paraense durante a Ditadura Militar e de que forma os cientistas puderam auxiliar ou não na constituição da legitimidade dos grandes projetos de desenvolvimento consubstanciados nos programas e planos de desenvolvimento implementados no período, como o 1º Plano Quinquenal de Desenvolvimento (1967-1971), e o I, II e III Planos de Desenvolvimento da Amazônia (PDAs) (1972-1974; 1975-1979; 1980-1985). As fontes da pesquisa são bibliográficas, orais e audiovisuais, analisadas através da metodologia da análise de discursos.
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Emigrados do sertão: secas e deslocamentos populacionais Ceará-Piauí (1877-1891)
(Universidade Federal do Pará, 2023-02-28) SILVA, Márcio Douglas de Carvalho e; LACERDA, Franciane Gama; http://lattes.cnpq.br/1007392320101957
Na segunda metade do século XIX, algumas províncias do Norte do Império brasileiro enfrentaram sucessivas secas, que provocaram a migração da população residente nas áreas atingidas para outras onde se acreditava existirem recursos que possibilitariam a sobrevivência. No ano de 1877, iniciou-se uma seca no Ceará que se estendeu até 1879. No final da década de 1880, o fenômeno mais uma vez visitou as terras cearenses, deixando suas marcas visíveis, principalmente em 1888 e 1889. Nesses dois momentos, grande foi o deslocamento de homens e mulheres cearenses para outras províncias brasileiras, entre elas, a vizinha, Piauí, que em certa medida também já era afetada pela seca na forma de fenômeno climático, passando a experimentá-la também como produto social. O objetivo desta tese é analisar a migração de cearenses para o Piauí, entre os anos de 1877 e 1891, considerando esses deslocamentos um ato de protagonismo de homens e mulheres, pobres e ricos que empreenderam as jornadas migratórias como possibilidade de vencer as dificuldades impostas pela seca em seu local de origem, elegendo o Piauí como rota e também destino. Toma-se como base para o recorte de tempo, o ano em que o fluxo de cearenses passou a ser mais intenso em direção à província vizinha, até o início da década de 1890, quando ainda eram realizadas as práticas assistencialistas por meio dos socorros públicos, e já era possível encontrar cearenses constituindo novas famílias no Piauí. Entre as fontes definidas para a realização da pesquisa, estão os diferentes jornais editados no Piauí e no Ceará, além de relatórios, mensagens, discursos, atas, bem como ofícios e outros documentos da Comissão de Socorros Públicos. Com isso, na presente tese investiga-se o fato de que, para além dos fluxos migratórios ocorridos no Oitocentos, já conhecidos na historiografia, existiram outros destinos migrantes empreendidos pelos cearenses, entre eles o Piauí, que também foi afetado pelas secas, visto como um polo receptor, seja daqueles que a essa região se destinavam, à medida que ela oferecia melhores condições de sobrevivência que o Ceará, ou dos que estavam tentando uma travessia para o Maranhão e o Pará. Por ser intensa em muitas épocas, a migração trouxe para o Piauí o agravamento das consequências da seca, exigindo medidas de combate aos seus efeitos pelo governo local, que instituiu as Comissões de Socorros Públicos, promovendo o assistencialismo e deslocando parte dos migrantes para as frentes de trabalho, seja em obras públicas ou nos Núcleos Coloniais. Ao chegarem ao Piauí, os migrantes quase sempre encontravam dificuldades para sobreviver, porém, muitos conseguiram se estabelecer nessa região e não voltavam para o Ceará após o fim da seca. Desse modo, defende-se a tese da importância do Piauí nos contextos migratórios do século XIX, como um espaço receptor de migrantes cearenses e gerador de múltiplas experiências sociais.
Acesso aberto (Open Access)
Emília Snethlage e Heloísa Alberto Torres: gênero, ciência e turismo na Amazônia do século XX
(Universidade Federal do Pará, 2022-08-04) ALBERTO, Diana Priscila Sá; PACHECO, Agenor Sarraf; http://lattes.cnpq.br/5839293025434267
A presença das mulheres na história da ciência, em especial no mundo Ocidental, confunde-se com a própria constituição dessa área do saber, contudo, por muito tempo elas ficaram nas sombras da atuação masculina. A ciência histórica desde seu nascimento, demarcou o “homem” como o personagem central das narrativas e, mesmo que alguns estudiosos assinalassem que a mulher estava inclusa nesse ser histórico, o campo disciplinar da história as afastou do palco de formação sociocultural da humanidade. As viagens cientificas a partir do século XIX mostraram-se caminho rico para problematizar essa visão e sentidos dos seus silêncios, permitindo conexões interpretativas entre ciência, gênero e turismo. A história da participação feminina na história das ciências na Amazônia no século XX, focalizando a atuação e legado de duas mulheres cientistas, uma alemã e uma brasileira, Emília Snethlage (1868-1929) do Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG e Heloísa Alberto Torres (1895-1977) do Museu Nacional do Rio de Janeiro – MNRJ, é a temática central dessa tese. Essas cientistas ao vivenciarem experiências em regiões do Brasil, especialmente na Amazônia, utilizaram-se de táticas para construir um caminho importante em suas áreas de atuação nas ciências naturais (ornitologia) e humanas (antropologia). As expedições por elas realizadas deixaram pistas importantes para a investigação da história do turismo na região, por apresentar elementos que compunham o fenômeno turístico moderno, tais como: hospedagem, alimentação e transporte. A partir dessa contextualização, o objetivo desse trabalho foi investigar, à luz dos estudos da história das ciências, do gênero e do turismo, a participação feminina desempenhada, em particular, por Emília Snethlage e Heloísa Alberto Torres, na construção do conhecimento científico na Amazônia no começo de século XX, adentrando em suas trajetórias profissionais, estratégias e seus respectivos universos. Com relação a problemática questionou-se qual a importância da atuação das mulheres na história das ciências no Brasil e como se deu a participação específica dessas cientistas na Amazônia? A pesquisa fundamentou-se em Edward P. Thompson com a História Social e suas reflexões sobre a experiência e as táticas no cotidiano; Carlo Ginzburg com a Micro-História ao adentrar nos indícios de outros caminhos feitos por elas; Michelle Perrot, Londa Schiebinger e Anne McClintock ao referendarem o papel da mulher no campo científico, ajudando a inquirir formas de colonialidade vivenciadas no cotidiano de vida e trabalho de Emília e Heloisa. No que tange aos estudos do turismo, dialogou-se com Paulo de Assunção, Alexandre Panosso Netto e Helena. Doris. A. B. Quaresma ao tratarem acerca da reflexão do fenômeno turístico e suas aberturas na história e pesquisa na Amazônia. O percurso metodológico rastreou pistas da atuação dessas mulheres da ciência no Museu Paraense Emílio Goeldi, Arquivo Guilherme de La Penha. Buscou-se também arquivos sobre Emília Snethlage em meio virtual na Biblioteca Nacional Digital e no Museu de Astronomia e Ciências Afins, onde foi encontrado acervo sobre Heloísa Alberto Torres. A pesquisa documental encetou em 2018 e foi até meados de 2022, principalmente por ambiente virtual, em virtude da pandemia de Covid-19. Para responder a problemática da tese, a pesquisa mapeou e analisou evidências em jornais, artigos produzidos por essas cientistas, cartas pessoais, institucionais e romances, que visibilizaram vivências e práticas dessas cientistas em suas instituições e no cotidiano de pesquisas na Amazônia. Com base nesses achados, a tese demonstra que Emília e Heloísa tiveram papel fundamental na construção da ciência na Amazônia, por suas ações e “sensibilidades de mundo”, numa época de plena hegemonia do domínio masculino no campo científico. Essas mulheres construíram suas trajetórias na ornitologia e na antropologia de forma que suas publicações e realizações científicas espraiaram-se para além de suas instituições, marcando espaço na história das ciências no Brasil e no exterior. Outrossim, as viagens revelaram novos rumos para se compreender o fenômeno turístico na região amazônica, já que se utilizaram de elementos constituintes da prática na atividade. Assim, contribuíram para pensar a emergência de uma nova epistemologia sobre viagens turísticas.
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“Guiados pelo raciocínio e pela razão”: ciência e modernidade a serviço da agricultura paraense (1908-1929)
(Universidade Federal do Pará, 2022) SANTOS, Francisnaldo Sousa dos; NUNES, Francivaldo Alves; http://lattes.cnpq.br/4125313573133140
A presente tese busca analisar a implantação de um novo modelo de desenvolvimento pensado para a agricultura paraense no início do século XX. Especialmente a partir do segundo mandato do governador Augusto Montenegro se observa uma mudança de orientação não mais voltada exclusivamente para a criação de núcleos coloniais e a consequente ocupação dos mesmos por colonos estrangeiros, mas voltado também para a qualificação desse trabalhador agrícola. Em outras palavras, a qualidade na mão de obra para o campo ganhava cada vez mais importância. Com o auxílio da ciência os agentes públicos pretendiam então a qualificação técnica do lavrador por meio do ensino agrícola em instituições como estações experimentais e campos de demonstração ou por meio do ensino agrícola ambulante. Essa nova metodologia exigiu a criação, em 1908, de uma seção voltada exclusivamente para a agricultura e a pecuária dentro da Secretaria de Obras Públicas, Terras e Viação, mostrando uma estreita aproximação entre estado e elite agrícola paraense, uma vez que o representante desse patronato, o fazendeiro marajoara José Ferreira Teixeira, assumiu a direção da 4ª Secção de Agricultura. A publicação da revista A Lavoura Paraense, que circulou entre 1908 e 1912, retratou bem esse novo momento em suas páginas. Um dos objetivos dos agentes públicos era superar a monocultura e desenvolver outros produtos, principalmente quando a exportação da borracha mostrava sinais de crise, fazendo com que a agricultura ganhasse cada vez mais relevância para a economia paraense das primeiras décadas do século XX. Para além do receio em sustentar toda uma economia com base em um único produto, podemos apontar não apenas os resultados pouco satisfatórios com o antigo modelo de desenvolvimento agrícola que vinha sendo adotado desde meados do século XIX, mas também todo o incremento pelo qual passou o Museu Paraense a partir da chegada do suíço Emílio Goeldi e de seu sucessor na direção dessa instituição, o também suíço Jacques Huber. Contudo, a promissora expectativa em relação à onda modernizadora para o campo, pautada na racionalização das práticas agrícolas a partir dos atuais preceitos agronômicos da época, não se efetivou de fato, visto que o setor extrativo manteve-se em alta frente ao setor agrícola, com destaques, no final da década de 1920 para alguns produtos como o arroz e o algodão.
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História, ciência e natureza na política Ilustrada de D. Rodrigo de Sousa Coutinho para o meio-norte da América Portuguesa (1796-1801)
(Universidade Federal do Pará, 2023-04-18) COSTA JÚNIOR, Flávio Pereira; SANJAD, Nelson Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/9110037947248805; https://orcid.org/0000-0002-6372-1185
A ciência foi elemento importante na construção política do Império Português no século XVIII. Seria por meio desse conhecimento que as potencialidades econômicas da natureza das possessões seriam avaliadas, no intuito de desenvolver o comércio em benefício da Coroa. Compreende-se assim que a ciência era um instrumento colonial útil para manter a união entre o centro europeu desse Império com suas demais porções no Globo, especialmente com os Estados coloniais na América Portuguesa. Assegurando territórios e desenvolvendo projetos para atingir economicamente os demais impérios, sobretudo para competir em mercados já estabelecidos por tais. Seriam objetos desse conhecimento a fauna, a flora e os minerais, e para tanto foram enviados homens gabaritados para tais pesquisas, adentrando os sertões em busca de espécimes novos e avaliando os já conhecidos. A agricultura também fazia parte desse rol de estudo, no interesse em expandir a produção. Caso exemplar desse tipo da simbiose entre política e ciência foi a do Dom Rodrigo de Sousa Coutinho no período em que era ministro da Marinha e Ultramar (1796-1801). Pela formação acadêmica e conjuntura em que tal indivíduo estava envolvido, nota-se a atenção que ele dedicou à natureza. Como estudo de caso, a tese se foca nos Estados do Maranhão e do Piauí. Já objetivo desse trabalho é apresentar como a visão política, por meio da ciência na administração de Dom Rodrigo de Sousa Coutinho, tinha como projeto inserir o Maranhão e o Piauí no comércio internacional.
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Os humildes peregrinos da civilização cristã: grupos letrados da cidade de Vigia de Nazareth – Grão Pará (1866-1883)
(Universidade Federal do Pará, 2023-06-29) SOEIRO, Antonio Igo Palheta; SARGES, Maria de Nazaré dos Santos; http://lattes.cnpq.br/2076421409418420
Na pequena urbe de Vigia de Nazareth na Província do Grão-Pará nas décadas finais do século XIX, um grupo letrado de vida simples que denominamos de “humildes peregrinos” almejou concretizar um projeto sociopolítico, que tinha como base o desenvolvimento da instrução como estratégia de luta por direitos. Liderados pelos professores Araújo Nunes, Vilhena Alves e Bertoldo Nunes criaram escolas, bibliotecas, Entidades literárias, beneficentes e teatrais e escreveram periódicos, práticas culturais que mediaram a sonhada civilização cristã, moldada a partir do catolicismo popular e a apropriação e ressignificação de ideias do movimento civilizador no Brasil. A iniciativa de um novo projeto sociopolítico chocou-se com os objetivos dos demais grupos letrados liderados pelas elites econômicas no campo cultural da cidade, em um contexto social de miséria, analfabetismo e escravidão que o grupo encontrou meios de combater, buscando a formação de um indivíduo instruído, ativo politicamente e com consciência social.
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Indigenas, quilombolas e dendeicultura na Amazônia: expropriações e relações de poder no Alto do Vale do rio Acará no município de Acará/PA (1980-2021)
(Universidade Federal do Pará, 2023-09-26) SAAVEDRA, Maria da Paz Corrêa; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146; PETIT, Pere; http://lattes.cnpq.br/8376409779394321; https://orcid.org/0000-0002-8970-3073
Na área rural da Amazônia paraense, territórios são apropriados para os interesses do grande capital sem identificação com o entorno em que se estabelecem, configurando o crescimento da insegurança territorial em função de grandes empreendimentos, culminando com cercamentos, cerne da expropriação de comunidades tradicionais, tornando explícitas as contestações à institucionalização de reconhecimento étnico contemplado em instrumentos normativos e, contribuindo para a permanência do processo histórico de invisibilização de populações que pleiteiam direitos territoriais. Neste trabalho, utilizando a memória oral como elemento principal da metodologia, pretende-se buscar, apresentar e referendar as lutas cotidianas, os campos de atuação, as resistências e vivências bem como a luta política que na atualidade famílias autoidentificadas como quilombolas e indígenas experimentam ao narrar a usurpação de seus territórios e as situações de conflito desencadeadas pela atividades desenvolvidas da dendeicultura da empresa Agropalma S. A., no Vale do Alto rio Acará, no município do Acará/PA. As evidências históricas e as narrativas construídas em torno de um pertencimento étnico indicam a constituição de territorialidades especificas, indicadoras de uma existência coletiva. Os registros orais recorrem à memória para detalhar fatos que imprimem formas materiais e simbólicas ao território, traçando uma estreita relação entre memória, território e identidade, já que, nestes, estão gravadas as imagens fortes dos lugares. Ainda que se apresentem no presente, todas essas questões são profundamente históricas e objetivam contribuir para os estudos da historiografia regional, em especial, estudos sobre povos originários no estado do Pará.
Acesso aberto (Open Access)
Leis, mortes e fugas: o processo de abolição da escravidão e a entrada dos imigrantes no Piauí (1872 – 1887)
(Universidade Federal do Pará, 2022-08-19) SILVA, Rodrigo Caetano; BEZERRA NETO, José Maia; http://lattes.cnpq.br/7000143949499821
O objetivo da tese é defender que foram vários os fatores que contribuíram no processo de diminuição da população escrava que vivia na província piauiense. Ademais, acastela-se que a entrada no Piauí dos imigrantes que fugiam da seca contribuiu no processo de transição da mão de obra escrava para a mão de obra livre. Dentre os fatores que defendemos terem contribuído para o processo de diminuição da população escrava, neste texto, apontamos: a Lei do Ventre Livre e a Lei dos Sexagenários. Ao analisar as ditas leis focamos principalmente na criação do Fundo Emancipador, nos critérios utilizados para libertar escravos via fundo e como este mecanismo foi empregado. Também estão inseridos no processo de diminuição da população escrava: as mortes e as fugas. O recorte espacial da pesquisa é a província do Piauí, sobre o qual persiste carência de verificação científica sobre o processo de diminuição e da libertação dos escravos. O recorte cronológico é o espaço de tempo entre os anos de 1872 a 1887. Tal recorte é justificado por ter sido na segunda metade do século XIX a intensificação no combate à escravidão no Brasil. Para além disso, foi durante esse recorte cronológico que ocorreu uma diminuição abrupta do número de escravos na província piauiense. Ao selecionar o objetivo proposto, algumas questões ainda se tornaram pertinentes e, por isso, norteadoras da pesquisa: o processo de diminuição do número de escravos no Piauí estava inserido dentro de um contexto nacional? No processo de decrescimento do número de escravos na província piauiense, os cativos estavam cientes do que estava ocorrendo? Houve característica sui generis no processo da abolição da escravidão no Piauí? A base teórica do texto foi estabelecida nas argumentações do historiador inglês E. P. Thompson, que aponta para uma interlocução dos diferentes agentes com as ações existentes no meio.
Acesso aberto (Open Access)
Magistrados Régios na Comarca do Grão-Pará: os mandos, as práticas e as carreiras dos ouvidores gerais (1750-1773)
(Universidade Federal do Pará, 2024-10-10) VALE, Stephanie Lopes do; SOUZA JUNIOR, José Alves de; http://lattes.cnpq.br/0493030136179246
As Ouvidorias Gerais de Comarca eram parte da burocracia administrativa portuguesa nas colônias, possuindo a função de 2ª instância às decisões dos juízes locais e que inquiriam o cotidiano das vilas. Sendo o titular da Ouvidoria, o ouvidor Geral, o encarregado de fiscalizar a câmara e inquirir os povos de denuncias durante as Devassas Gerais nas Viagens de Correição. Esse agente régio tão estratégico era um bacharel formado em Direito (leis ou cânones) na Universidade de Coimbra, um grupo social muito específico e que percorriam caminhos próprios aos magistrados. Os magistrados do rei atuantes na Ouvidoria Geral do Pará entre 1751 e 1773 foram alvos de investigação, agentes encarregados da simbologia do papel do monarca: fazer justiça. A Justiça do Rei estava envolvida na aplicação das leis e ordens lusitanas, porém era uma execução adaptativa e que equilibrava costumes, usos da terra e os projetos metropolitanos. Os exercícios dos ouvidores do Pará foram objetos da pesquisa investigação, em meio às circunstâncias locais e as ordens régias, os ouvidores desembargadores traçavam os caminhos de suas carreiras no serviço régio.
Acesso aberto (Open Access)
MLPA - História e memória do Movimento pela Libertação dos Presos do Araguaia: pluralidade, resistência e fé
(Universidade Federal do Pará, 2024-02-08) RIBEIRO, Marcos Alexandre Araújo; PETIT, Pere; http://lattes.cnpq.br/8376409779394321; https://orcid.org/0000-0002-8970-3073
Este trabalho apresenta um debate sobre a História e a Memória do Movimento pela Libertação dos presos do Araguaia-MLPA, quando no ano de 1981, dois padres franceses e treze posseiros foram presos na localidade de São Geraldo do Araguaia, que integrava o município de Xinguara no Estado do Pará. Com essa prisão e a posterior transferência para a capital Belém; religiosos, leigos, movimento estudantil, militantes de partidos políticos de esquerda como PT e PC do B, além de grupos de pastoral da Juventude, membros de diversos grupos de movimentos sociais. Nessa conjuntura, uma vigorosa rede de solidariedade é constituída com conexões nacionais e internacionais, que desenvolvem diversas atividades em Belém e na região do Araguaia Paraense, com a finalidade de exigir de o governo militar brasileiro libertasse os chamados Presos do Araguaia. Afirmo também que durante o desenvolvimento do movimento, se constitui entre alguns de seus militantes, o que chamo de uma Identidade Coletiva do MLPA, condição claramente perceptível nos relatos coletados através do método de História Oral, e disponibilizados tantos em fragmentos da redação da tese, como no Vídeo-Memória: MLPA - 40 anos de História, que aqui apresento como uma importante fonte de pesquisa, assim como também de ensino sobre a História do Tempo Presente na Amazônia.
Acesso aberto (Open Access)
O quadrilátero cabano e as cabanagens nos Sertões da Amazônia: guerra, índios, rios e matas (1790-1841)
(Universidade Federal do Pará, 2023-09-18) BARRIGA, Letícia Pereira; RICCI, Magda Maria de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/4368326880097299
Este estudo compreende a participação indígena na Cabanagem. A partir de uma narrativa histórica, esta tese se propõe a entender a guerra cabana que se fez nos sertões da Amazônia partir do protagonismo indígena em torno das ações de três etnias, os Mura, os Munduruku e os Mawé. Habitantes e senhores de uma imensa área, interflúvio dos rios Madeira, Tapajós e Amazonas, estes indígenas imprimiram suas marcas culturais, com suas artes de guerra e interesses próprios, conduzindo as batalhas cabanas no interior da província para rumos cada vez mais radicalizados, conformando seu território em um Quadrilátero Cabano. Por meio de um conhecimento ancestral da floresta, os indígenas souberam atuar de forma imperativa, determinando, em grande medida os avanços e reveses da luta cabana. Nesse sentido, dentro de um arranjo cronológico, a tese desenvolve sua narrativa sustentando seu principal argumento que, a Cabanagem perdurou tanto tempo, levando a um processo de difícil resolução por seu nível de radicalização pela efetiva participação indígena. Ao longo dos oito capítulos a tese se fundamenta, mostrando como as ações indígenas a partir da segunda metade do século XVIII, mas sobretudo 1790, e nas duas primeiras décadas do século XIX, passaram por um processo de reelaboração quanto às suas formas de se contrapor ao projeto colonial. Desse modo, na década de 1830, por uma radicalização de suas ações, romperam com as vias institucionais para a resolução de suas questões, decidindo-se pela luta armada, protagonizando-se na guerra civil que se instalou no Grão-Pará. Utilizando-se do método do paradigma indiciário e a metodologia da Etno-História, localizamos por meio dos vestígios deixados na documentação a evidência indígena nas Cabanagens que se fizeram nos sertões da Amazônia.
Acesso aberto (Open Access)
O Ramal do 40: histórias e memórias de comunidades na reserva extrativista Marinha Maracanã, Nordeste do Pará (1960-2020)
(Universidade Federal do Pará, 2022-07-28) FIGUEIREDO, Elida Moura; PACHECO, Agenor Sarraf; http://lattes.cnpq.br/5839293025434267
Este estudo tem como objetivo compreender, do ponto de vista das experiências históricas, mudanças e continuidades nos modos de vida dos moradores de uma comunidade de pescadores amazônicos, o 40 do Mocooca, a partir do surgimento de novas formas de mobilidades com a construção de uma estrada que provocou a emergência de outras zonas de contato, práticas sociais, trocas culturais, alterando tradições na cotidianidade local. A pesquisa foi realizada na região do 40 do Mocooca, vilarejo do município de Maracanã, Zona do Salgado paraense, entre os anos de 2018 e 2021, cronologicamente definido entre 1960-2020. Teoricamente fundamentou-se na História Social e nos Estudos Culturais e metodologicamente seguiu orientações da crítica documental e da História Oral para dialogar com memórias coletivas e individuais em circuitos da tradição oral como constituinte dos modos de ser, pensar e agir dos habitantes dessa região. No trabalho, defende-se a tese de que mudanças percebidas no estudo do passado frente ao presente, se por um lado alteram teias de relações tecidas por décadas entre moradores e ambiente com o contato de novos agentes históricos, informações, produtos culturais, especialmente, na virada do século XX para o XXI, por outro lado, mesmo em condições desiguais, os agentes sociais do lugar reelaboram os novos aparatos tecnológicos e culturais e seguem em defesa de suas tradições vivas, lutando diariamente por aquilo que acreditam ser o caminho do desenvolvimento local. Para explicar esta tese, a pesquisa se apoia em análises da experiência e das vivências dessas pessoas, assim como no estudo dos pequenos e grandes eventos locais, alguns individuais, outros coletivos, na tentativa de entender a trajetória dessa comunidade que se apresenta numa rede de relacionamentos e decisões de uma vida móvel entre o campo e a cidade, entre o passado e o presente, entre a natureza e a urbanização, entre a pesca e um tipo de turismo, que chamamos de “alternativo” e “informal”, que vem forçando o aparecimento de algumas práticas globalizadas observadas a partir da chegada de novas necessidades e hábitos de consumo local, sobretudo, pelos mais jovens.
Acesso aberto (Open Access)
A “República de Saias”: trabalho feminino em Belém (1890-1920)
(Universidade Federal do Pará, 2024-11-12) GOMES, João Arnaldo Machado; LACERDA, Franciane Gama; http://lattes.cnpq.br/1007392320101957
Na presente tese analiso o trabalho feminino na cidade de Belém nas primeiras três décadas da República brasileira. Adentrando o espaço das representações construídas sobre as mulheres no contexto de desenvolvimento do movimento feminista na Europa e nos Estados Unidos, estabeleceu-se uma relação entre essas representações e o cotidiano das mulheres trabalhadoras belenenses, as quais, de maneiras diversas, se encontravam inseridas ou buscavam se inserir no mundo do trabalho. Tendo em vista a imprensa periódica como importante instrumento de reprodução e divulgação dessas representações, elegi os jornais como principais fontes, visto poder identificar, neles, as representações mais frequentes do feminino, embora que por meio de vestígios fragmentários e dispersos que ficaram de registro sobre as mulheres que viveram na capital paraense durante o período. Auxiliado por esta fonte, mas tendo, entretanto, em outras espécies de fontes, como os Relatórios de Governos, importantes instrumentos por meio dos quais pude mapear nos diferentes espaços da cidade, uma população feminina que se mostrava ativa em diversos setores do trabalho urbano e que, embora vivendo sob rígidas normas que decretavam a submissão feminina ao masculino, criaram meios de ir além dos imperativos e exigir, às vezes sob protestos, às vezes sob ações silenciosas e progressivas, soluções e direitos que lhe eram social e politicamente negados.
Acesso aberto (Open Access)
São Benedito no banco dos réus: alianças e conflitos no catolicismo em Bragança (PA), no século XX
(Universidade Federal do Pará, 2022-06-06) SILVA, Dário Benedito Rodrigues Nonato da; NEVES, Fernando Arthur de Freitas; http://lattes.cnpq.br/1491729914353266
A busca pelo controle do patrimônio físico, financeiro e cultural da extinta Irmandade do Glorioso São Benedito de Bragança pela Igreja Católica, representada pela Prelazia do Guamá, resultou numa teia complexa de relações sociais, alianças e tensões na cidade de Bragança, Nordeste do Pará, na segunda metade do século XX, especialmente entre as décadas de 1960 a 1980. Esses lados se complementaram em ambientes da tradicional Festividade do Glorioso São Benedito e se rivalizaram em tantos outros, envolvendo sujeitos sociais que enredaram tramas e desavenças, o que culminou em um processo judicial movido pela Igreja Católica para a reintegração de posse do patrimônio material da Irmandade de São Benedito e no controle das práticas culturais do chamado Ciclo de São Benedito, sua festa e seu simbolismo. Neste trabalho, coube a releitura desse cenário de luta, seus sujeitos (em especial, leigos e clérigos) e suas ações, além do reconhecimento do ambiente social e cultural vivenciado à época, com a análise de fontes documentais pertencentes ao Processo de Reintegração de Posse (de 1969 a 1988), dos Livros de Tombo da Prelazia do Guamá (de 1947 a 1988), jornais e periódicos da cidade de Bragança (com deferência ao Jornal do Caeté), textos, estudos, livros e outras fontes que têm no cerne dessas querelas o seu principal tema. Dentre alguns problemas, o questionamento de quais motivos levaram a Igreja Católica, já tendo garantida sua gerência sobre os ofícios religiosos relacionados à devoção a São Benedito, a recorrer à Justiça para reintegrar-se na posse definitiva dos bens da irmandade, por conta do registro desta associação religiosa como sociedade (ou entidade civil) em 1947. Tais tensões estiveram sombreadas por um ambiente cultural associado aos festejos de São Benedito, numa variedade de datas e eventos que ocorrem anualmente em Bragança no mês de dezembro. Estas questões demandaram o uso do aporte teórico e metodológico da História Social e da História Cultural, dentre tantas contribuições e leituras, para entender estes sujeitos, reler os fatos e analisar o contexto em que foram construídas, vivenciadas e em parte concluídas estas querelas, que ainda permaneceram vivas na memória e marcaram a história de parte da população bragantina no século XX.
Acesso aberto (Open Access)
A sociedade propagadora do ensino: o Lyceu de Artes e Ofícios Benjamin Constant e o Orphelinato Paraense (1891-1900)
(Universidade Federal do Pará, 2024-06-24) CARDOSO, Lucas Ayres; FARIAS, William Gaia; http://lattes.cnpq.br/2553754490715388
Objetivou-se com esta pesquisa compreender a atuação da Sociedade Propagadora de Ensino (SPE), na atuação dos colégios Lyceu de Artes e Ofícios Benjamin Constant e do Orphelinato Paraense no período de 1891 a 1900, onde investiguei essa atuação da Sociedade Propagadora de Ensino, criada para desenvolver um currículo para a melhoria da educação pública e a sua formação, onde a mesma que criou o Lyceu de Artes e Ofícios Benjamin Constant, instituição voltada à formação de trabalhadores jovens na Província do Pará. Essa associação chamada de Sociedade Propagadora de Ensino foi fundada por Lauro Nina Sodré, governador da Província do Pará, oficial do Exército brasileiro, formado em Engenharia Militar e Bacharel em Ciências Físicas e Matemáticas pela Escola Militar da Praia Vermelha do Rio de Janeiro, nos anos finais da Monarquia. Portanto, a Sociedade Propagadora de Ensino (SPE) implantou um sistema de formação através de um currículo, cujo foco era o engendramento de uma mão de obra qualificada para erradicar o analfabetismo que persistia, mesmo com o advento da República e, por isso, o objetivo da SPE era implantar um programa que suprisse e minimizasse os mais humildes e pobres, e que formassem esses trabalhadores para ingressar nas fábricas da Província do Pará. Neste sentido, a tese busca entender a relevância dos tipos de formações direcionadas a estas escolas, analisando os currículos, perfis e atuação dos professores e alunos, dentre outras questões importantes à compreensão acerca das ações e propostas dirigidas pela SPE. Na perspectiva de responder a esses questionamentos, utilizou-se o método prosopográfico, a partir da análise e do cruzamento de informações obtidas com a documentação pesquisada, como, por exemplo, as obras raras e os periódicos de acervos da Fundação Tancredo Neves, e de legislação, currículos e outros documentos do acervo do Arquivo Público do Estado do Pará, e das obras raras da Biblioteca Central da Universidade Federal do Pará.
Acesso aberto (Open Access)
As trabalhadoras e trabalhadores têxteis e sua fábrica em Santarém: experiência operária, Justiça do Trabalho e indústria de sacaria no Baixo Amazonas, 1951-1990
(Universidade Federal do Pará, 2023-01-25) TRISTAN, Daniela Rebelo Monte; FONTES, Edilza Joana Oliveira; http://lattes.cnpq.br/9447513031256372
Este trabalho trata da experiência da(o)s trabalhadore(a)s da única fábrica de fiação e tecelagem de juta e malva do Baixo Amazonas, a Tecejuta, estabelecimento de grande porte cuja história como empresa se estende de 1951, data de sua fundação, a 1990, ano de seu fechamento. A fim de melhor compreender essa experiência, discutimos inicialmente a história da fábrica, que guarda uma importante interseção com a história do próprio cultivo da juta na Amazônia e com a história do planejamento regional, as quais, por esse motivo, aqui também são focalizadas. Discutimos ainda as relações entre campo e cidade na região e suas implicações no que concerne à cultura e perfil das trabalhadoras e trabalhadores da Tecejuta, além de sua noção de direito costumeiro. A seguir, é abordada a emergência da Junta de Conciliação e Julgamento de Santarém e seus efeitos nas relações de trabalho do município e da região, bem como os padrões de utilização da mão de obra pela fábrica em sua primeira fase, que evidenciam seu enraizamento no modo tradicional de relacionamento da elite econômica local com seus subalternos na sociedade. Na sequência, examinamos os padrões de aplicação do poder disciplinar na fábrica e sua política de demissões, particularmente de mulheres, buscando identificar suas alterações após a intervenção do Banco de Crédito da Amazônia e da Sudam na empresa, entre 1970 e 1976, assim como no período posterior. Por fim, abordamos as mobilizações reivindicatórias dos trabalhadores e trabalhadoras da fábrica e suas formas de organização sindical. Permeando a construção do texto a partir do capítulo 3, procuramos identificar e compreender os modos de resistência das trabalhadoras e trabalhadores dentro da fábrica e suas táticas ao recorrer à Justiça do Trabalho em busca da efetivação de direitos, o que configurava uma forma de construção de sua cidadania.