Dissertações em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Mestrado) - PPGDSTU/NAEA

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2296

O Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pertence ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento (PLADES) foi implantado em 1977 e foi pioneiro dos programas de pós-graduação stricto sensu das áreas de humanidades e ciências sociais aplicadas na Amazônia.

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A Ameaça aos habitats: avaliação da cobertura e uso da terra na área do município de Tailândia (PA) pela monocultura da palma de óleo
(Universidade Federal do Pará, 2024-10-01) FERNANDES, Bianca Moraes; RAVENA, Nírvia; http://lattes.cnpq.br/0486445417640290
As espécies ameaçadas de extinção têm como um de seus principais catalisadores a perda de habitat. Assim, a avaliação da cobertura e uso da terra no município de Tailândia, que é o maior produtor da palma de óleo no Estado do Pará, busca compreender como a monocultura pode impactar nos biomas da região e subsequentemente os habitats das espécies endêmicas. Para essa compreensão é utilizado arcabouço teórico da Economia Ecológica, do contradiscurso do desenvolvimento sustentável, e de autores indígenas. Para entender como ocorre a perda de biodiversidade, têm-se literatura sobre extinções em massa e o Antropoceno. Por fim, busca-se traçar o caminho da palma de óleo até a Amazônia, onde sua monocultura atingiu socioambientalmente toda a região. A elaboração de mapas foi feita com auxílio de imagens do MapBiomas, que monitora diferentes usos da terra no Brasil, com o Sistema de Informação Geográfica, através do software livre QGIS (3.34), além do suporte de dados do IBGE. A extinção é avaliada principalmente pela escala de ameaças estabelecida pela IUCN, que juntamente com o ICMBio, e seu sistema SALVE, SiBBr e GBIF, são utilizados para avaliar quais espécies ocorrem na área do bioma amazônico que estão ameaçadas de extinção e podem ser impactadas pela monocultura da palma de óleo na região. Como resultado, é possível observar que há grande ocorrência de espécies na região do recorte geográfico, tendo também registros de espécies ameaçadas de extinção que habitam ou transitam na área do município de Tailândia (PA). No sistema SALVE encontrados os registros de 223 espécies ameaçadas de extinção que ocorrem no Estado do Pará. No SiBBr, há registros de ocorrências de 2.211 espécies no município de Tailândia. Enquanto no GBIF, foram registradas 1.362 ocorrências de espécies no município de Tailândia
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Análise da qualidade de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para licenciamento de mineradoras no estado do Amapá
(Universidade Federal do Pará, 2024-09-20) LOBO, Ivonês Damasceno; RAVENA, Nírvia; http://lattes.cnpq.br/0486445417640290
No contexto do desenvolvimento sustentável, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) surge como um instrumento essencial ao processo de licenciamento ambiental de empreendimentos públicos ou privados com impactos relevantes. No Brasil, a Resolução n.º 001/1986 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) estabeleceu critérios básicos para a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). No entanto, a globalização impulsionou mudanças no padrão de produção, promovendo o surgimento de interesses empresariais que buscam flexibilizar as regras do licenciamento ambiental. Esse movimento, especialmente evidente durante os governos Temer e Bolsonaro, resultou em políticas mais favoráveis ao setor empresarial, incluindo a proposta de exploração mineral em terras indígenas. Na Amazônia, isso se traduz em uma história de Grandes Projetos que, frequentemente, exploram a região em benefício de outras partes do país, deixando impactos socioambientais negativos. A qualidade dos EIAs de empreendimentos minerários no Estado do Amapá é um ponto de preocupação, especialmente diante do desmonte do processo de licenciamento ambiental no Brasil desde os anos 1980. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo geral avaliar a qualidade de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) de empreendimentos minerários no Estado do Amapá. Pretende-se responder ao seguinte problema de pesquisa: Qual a qualidade dos Estudos de Impactos Ambientais de empreendimentos minerários no Amapá? Para isso, as qualidades de três EIAs minerários de projetos minerários no Estado do Amapá foram avaliadas a partir da metodologia Lee and Colley Review Package, reconhecida internacionalmente. Os resultados apontam que os estudos são “insatisfatórios devido a omissões importantes ou pontos inadequados”.
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Avaliação do modelo de monitoramento ambiental no Estado do Pará: estudo de caso da SEMA/PA
(Universidade Federal do Pará, 2013-05-24) SOUSA, Rodolfo Gadelha de; SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/1348005678649555
Uma das abordagens para evitar e controlar as crises ambientais deve ser originada na gestão ambiental pública, notadamente na atuação integrada dos seus instrumentos: o licenciamento, o monitoramento e a fiscalização. O monitoramento tem um papel estratégico neste processo, pois é essencial à tomada de decisão na atividade de licenciamento e no suporte à fiscalização. Entretanto, o monitoramento ambiental é um tema complexo. No Pará, a estrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, com competência para realizar esta função e as demandas oriundas da descentralização da gestão ambiental e da Lei Complementar 140/2011, exigem que esse órgão estadual aprimore seus mecanismos de monitoramento da gestão ambiental. Embora não haja uma solução universal de se fazer o monitoramento ambiental, esta pesquisa pretendeu discutir um modelo de monitoramento governamental para além da obrigação formal e burocrática dos órgãos licenciadores em monitorar seus empreendimentos aprovados. Assim, o objetivo desta pesquisa consistiu em avaliar o modelo de monitoramento ambiental como instrumento de gestão ambiental no estado do Pará, através da descrição do modelo adotado, bem como da análise das causas e consequências deste modelo, em particular para os planos de manejo florestal licenciados pela SEMA/PA. Visou também propor uma estratégia de monitoramento ambiental no estado. Para isso, considerou-se como objeto de estudo a SEMA/PA e se utilizou o método de estudo de caso, seguindo três etapas: levantamento de dados, por meio de relatórios do órgão e realização de entrevistas; tratamento de dados, com base em roteiro de orientação para caracterizar tanto o modelo de monitoramento, quanto a capacidade institucional do órgão estatal; e, análise de resultados, produzindo-se uma matriz descritiva do modelo de monitoramento, o que permitiu identificar os aspectos positivos e os entraves que comprometem os propósitos do monitoramento ambiental no Pará, orientando assim a retificação e a reformulação do modelo adotado. Os resultados revelam que de modo geral não há uma estratégia institucional da SEMA/PA de monitoramento ambiental sistemático, tanto para programas e projetos de licenciamento, como para os padrões de qualidade ambiental. De modo específico, há várias deficiências no modelo de monitoramento adotado pela SEMA/PA e descrito nesta pesquisa, relacionadas à baixa transparência de informações, ausência de procedimentos e rotinas de trabalho, falta de recursos e funções de monitoramento sistemático nos sistemas SIMLAM e SISFLORA, assim como lacunas no monitoramento de PMFS. Para enfrentar essa situação é necessária a construção participativa pela SEMA/PA de um modelo institucional baseado em princípios da transparência administrativa e do monitoramento sistemático, que subsidie e retroalimente de modo cíclico as instâncias do (re) planejamento ambiental do licenciamento e da fiscalização, gerando alertas para ações imediatas
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A Cogestão de recursos em reserva extrativista da Amazônia: o caso da Resex Terra Grande-Pracuúba, Pará, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2022-11-24) MAGNO, Giselle Gomes; AZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
As Reservas Extrativistas (Resex) da Amazônia representam um laboratório natural para estudos de modelos de cogestão de recursos compartilhados entre o Estado (gestor) e comunidades (residentes). A premissa de um modelo de gestão compartilhada ou cogestão parte da construção de cooperação entre indivíduos e/ou instituições utilizadores dos recursos através de mecanismos e processos participativos implementados para criar uma sustentação na cooperação dos grupos utilizadores de recursos (ex., território, área extrativista e recursos naturais). Este estudo analisa a aderência do sistema de governança da Resex Terra Grande Pracuúba, localizada na Ilha de Marajó, Pará, Brasil aos princípios considerados necessários para construção de uma cogestão efetiva para a governança de recursos de uso comum. Além de identificar a relação de forças entre Estado e população tradicional na gestão dos recursos e no uso do território, principalmente nas tomadas de decisões e na resolução de conflitos, avaliando as arenas de concertação e suas relações. O estudo possibilitou, por meio de documentos e entrevistas, a identificação de alguns princípios que atingiram maior maturidade na implementação (ex: Limites definidos, Congruência entre regras de apropriação e provisão e condições locais, Reconhecimento mínimo dos diretos de organização; Nested enterprises) e onde é necessário aperfeiçoamento (ex: Arranjos de escolha coletiva; Monitoramento; Sanções graduadas; Mecanismos de resolução de conflitos). A relação hierárquica entre as arenas de tomada de decisão existe (as reuniões locais alimentariam as reuniões por polos, que por sua vez alimentariam o Conselho Gestor). No entanto, ainda são frágeis quanto sua frequência, funcionamento e protagonismo das comunidades e do ICMBio nos temas associados a cogestão do território. A transgressão de princípios de governança do uso dos recursos e do território pode ser ilustrada tanto pela carência de instrumentos de gestão fundamentais para a administração da RESEX, como o Plano de Manejo, o que dificulta a organização de ações econômicas e ambientais sobre o uso dos recursos dentro da Unidade, mas, também (e principalmente), pela não efetividade dos instrumentos de cogestão já implementados. A boa participação dos atores, indica que há interesse nesses espaços, no entanto as pautas burocráticas e de interesse unilateral podem inibir a participação ativa. A análise da cogestão da Reserva Extrativista Terra Grande-Pracuúba conclui que o sistema de governança implantado não foi eficaz na gestão compartilhada do uso dos recursos naturais e do território. Além disso, a tomada de decisões em arenas coletivas apresentou dificuldades na aplicação das regras de uso dos recursos naturais e do território para a pacificação de conflitos, para a reprodução do modo de vida tradicional e para a sustentação da cooperação entre grupos de usuários.
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Desastres, infraestrutura e desenvolvimento: interrupções nas rodovias e impactos ao desenvolvimento na Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2015-02-02) FLORES, Rafael Almeida; SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/1348005678649555
O desenvolvimento de uma região está relacionado, em parte, com sua capacidade de estabelecer relações com outras regiões e com a eficiência com a qual opera internamente e dinamiza suas intrarrelações. Estudar os impactos na disponibilidade de infraestrutura de transporte no desenvolvimento regional interessa pela influencia que ela tem sobre as decisões de localização de investimentos. A presente dissertação descreve de forma sistematizada, organizada e distribuída no espaço de que forma a relação entre o funcionamento da infraestrutura de transportes e os desastres naturais impactam o desenvolvimento regional. São apresentados dados de localização, de causas, de frequências de eventos, de impactos resultantes e de potencial de ocorrência dos desastres que causam interrupções no sistema de transportes da região amazônica brasileira, impactando o desenvolvimento regional. A rede de infraestrutura de transportes na região amazônica brasileira é suscetível a interrupções em seu funcionamento por pressões oriundas da interação dos sistemas integrados humanos e naturais, impactando o desenvolvimento regional principalmente por isolar regiões aumentando a preocupação sobre a seguridade humana das populações residentes e sobre o desenvolvimento econômico na medida em que a produção regional não circula, eliminando temporariamente uma das principais etapas da dinâmica da economia. Os indicadores da suscetibilidade do sistema de infraestrutura de transportes na Amazônia não são evidentes, sendo aqui apresentados dados temporais, distribuídos no espaço, para descrever o cenário no qual se encontra a infraestrutura de transportes na Amazônia no contexto dos desastres naturais. Este estudo apresenta causas, frequências, potenciais de risco e impactos da interrupção do funcionamento desse sistema mediante o desenvolvimento de uma metodologia de avaliação de impactos de desastres em infraestrutura que é aplicada no caso da inundação da rodovia BR-364 nos estados de Rondônia e Acre em 2014, verificando que planos de ação podem inclusive ser origem de novos impactos, agravando ainda mais a situação e evidenciando clara falta de preparo estatal para lidar com desastres naturais
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Educação ambiental e gestão de recursos hídricos: a Bacia Hidrográfica da Estrada Nova, Belém/PA
(Universidade Federal do Pará, 2018-08-29) RIOS, Naiara de Almeida; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194
A Bacia Hidrográfica da Estrada Nova vem recebendo desde o ano de 2009, obras de infraestrutura urbana e ambiental, a partir da implementação do Programa de Saneamento da Estrada Nova, o PROMABEN. Inserido nesse programa, a educação ambiental aparece como instrumento de gestão que auxilia na transformação da relação ser humano e natureza. E é pensando na importância da educação ambiental no processo de gestão, sobretudo nos recursos hídricos, que este estudo se propôs avaliar a influência das ações de educação ambiental desenvolvidas pelo PROMABEN na Bacia Hidrográfica da Estrada Nova, Belém/PA. Para tal, se analisou a percepção dos moradores e escolas dos bairros componentes da bacia, e se criou um Indicador de Educação Ambiental para a área. Para o desenvolvimento da pesquisa, foram realizadas visitas in loco e entrevistas com moradores da área, com professores e técnicos das escolas, e com uma representante do PROMABEN. Utilizou-se o método quali-quantitativo para análise de resultados, e a técnica da Análise Fatorial para a criação do Indicador de Educação Ambiental. Os resultados demonstram que o PROMABEN pouco desenvolveu a educação ambiental na Bacia Hidrográfica da Estrada Nova, sendo, portanto, inconclusivo quanto a execução e finalização de seus objetivos e resultados, o que compromete o papel da educação ambiental no processo de gestão. Caracterizando assim, de um lado o acúmulo de determinadas ações e por outro, resultados incompletos que precisam ser avaliados, e validados ou não, pelo poder público municipal. A partir deste estudo, se espera contribuir no aprofundamento das discussões sobre políticas públicas, gestão ambiental, e, sobretudo da necessidade do desenvolvimento da educação ambiental em programas como o PROMABEN, principalmente na realidade da cidade de Belém. Pois, a educação ambiental é um instrumento de mudança de valores sociais, que prepara os sujeitos para cidadania a partir de uma nova visão de mundo, onde os recursos hídricos, assim como os outros elementos naturais, são pensados de forma inerente aos seres humanos.
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Impacto da concessão florestal na geração de emprego local: caso de Itapuã do Oeste, Rondônia
(Universidade Federal do Pará, 2018-03-21) RIBEIRO, Jime Rodrigues; AZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
Nos trópicos úmidos, o sistema de concessões florestais tem se tornado o principal mecanismo de acesso aos recursos florestais públicos. No Brasil a concessão florestal foi inaugurada como política pública em 2006, por meio da Lei nº 11.284 de 2 de março, também conhecida como Lei de Gestão de Florestas Públicas, e teve como um de seus pressupostos a geração de emprego em áreas de florestas remotas da Amazônia. A fim de aferir se este impacto tem sido efetivo no entorno das primeiras áreas de concessão florestal no país, utilizou-se o munícipio de Itapuã do Oeste (Rondônia) como estudo de caso. O impacto da política pública foi verificado por meio da técnica de Controle Sintético para o intervalo de 2002 a 2015. O impacto na geração de empregos florestais foi sentido a partir de 2014, quatro anos após o início da operação das concessões e se mostrou relacionado a fatores conjunturais, como o surgimento de novas áreas de concessões em Rondônia, alterações contratuais via resolução federal e cumprimento de exigência de qualificação de mão de obra local pelos concessionários. O munícipio de Itapuã do Oeste se beneficioucom aumento de empregos por concentrar o beneficiamento da madeira e receber a demanda de mão de obra provocada por outros munícipios com concessão florestal, mas sem a mesma estrutura. Sob esse prisma, o planejamento das concessões florestais na Amazônia precisaria obedecer uma ótica regional e em sintonia com planos nacionais e estaduais de desenvolvimento que transbordam a esfera dos entes ambientais que hoje gerem as concessões.
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Impacto da dinâmica da demanda dos frutos de açaí nas relações socioeconômicas e composição florística no estuário amazônico
(Universidade Federal do Pará, 2013-05-31) ALVEZ VALLES, Carlos Mariano; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
Nos últimas décadas a demanda pelo açaí no estado do Pará cresceu gradualmente, já que a produção e mercado da fruta de açaí são a base da economia de mais de 20 municípios paraenses. A prática do extrativismo do açaizeiro é praticada pelos homens, mulheres e crianças, voltada para autoconsumo e para a comercialização. Devido a este fato, a dinâmica do extrativismo do açaizeiro começou a mudar pelo aumento da demanda do açaí para o mercado, principalmente pelo valor de importância e interesse econômico. O presente trabalho teve como objetivo avaliar os impactos das mudanças da demanda dos frutos de açaí na (i) relação econômica da renda do açaí e na (ii) densidade e composição florística das áreas agroflorestais manejadas pelos ribeirinhos. O estudo realizou-se na comunidade São João Batista, município de Abaetetuba, Pará - Brasil. A população tem como principal fonte de trabalho a extração do fruto de açaí. Foram feitas entrevistas semi-estruturadas e abertas às famílias residentes na comunidade considerados pequenos e médios produtores de açaí. As entrevistas abarcaram dois componentes, o aspecto econômico e o aspecto social. Além disso, coletaram-se dados diários sobre a quantidade de rasa de açaí coletada, consumida e vendida, e o preço de cada rasa, com a finalidade de caracterizar a produção e preço nas diferentes temporadas da safra. Também se realizou o levantamento florístico mediante um inventário com a finalidade de caracterizar a vegetação, avaliar a densidade e composição florística dos açaizeiros. Para isso estabeleceu-se um total de 10 parcelas de 20 x 50 m (1000 m2 ou 0.1 ha) distribuídas em cinco propriedades selecionadas, medindo o diâmetro de todos os indivíduos adultos > 10 cm de DAP (diâmetro à altura do peito) e para palmeiras com DAP > 2 cm e estimou-se a altura total (H) de cada individuo da base até o ponto mais alto das folhas. A análise da diversidade dos açaizais utilizou-se o índice de Shannon-Wiener e o índice de Simpson através do programa estatístico PAST – PAlaentologicalSTatistics, ver. 1,27. Como principais resultados obtiveram-se que na comunidade de São João Batista, a venda da produção de açaí é realizada para intermediários (marreteiros) (55%), no mercado de Abaetetuba (29%), no mercado de Belém (10%) e para marreteiro e/ou no mercado de Abaetetuba (6%). O município de Abaetetuba desde o ano 2005 teve uma queda na produção extrativa passando de 10.500 t (2004) a 900 t (2005) e progressivamente diminuindo até 770 t (2008). A quantidade da produção de açaí cultivada aumentou de 15.625 t (2003) a 131.250 t (2008) representando 99,4% da produção total. Na comunidade, foi inventariado 1043 indivíduos de árvores com um total de 11 famílias e 28 espécies, ocupando áreas basais maiores as famílias Arecaceae (8.83) e Fabaceae (6.77) e com maiores números de indivíduos (831 e 147 respectivamente). As espécies com maiores índices de valor de importância (IVIs) e de densidade registraram-se a Euterpe oleracea (777 indivíduos), Pterocarpus sp. (126) e Mauritia flexuosa (50). Obtiveram-se valores baixos nos índices de Simpson: 0.4275 e Shannon: 1.071, o que indica que se tem uma baixa diversidade resultante da atividade de manejo e extração de palmito e frutos de açaí levando a uma monocultura para o consumo e venda dos frutos. Concluindo, que o aumento do preço é forçado pelo crescimento da demanda, provocando a ampliação das áreas de cultivo e plantio de açaí para o aumento da produção. O impacto socioeconômico do manejo e cultivo dos açaizais sobre a economia ribeirinha e a economia extrativa do estuário amazônico gera grandes oportunidades de emprego, renda e qualidade de vida para as populações das várzeas e dos centros urbanos, sobretudo favorecendo aos mais pobres
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O Marco regulatório da aquicultura e sua influência sobre o desenvolvimento da atividade no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2022-08-10) COSTA, Josele Cristina de Oliveira; BRABO, Marcos Ferreira; http://lattes.cnpq.br/4274389612082613; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
O estado do Pará apresenta condições naturais favoráveis ao desenvolvimento da aquicultura, mas sua produção atual não atende nem a demanda do mercado interno, visto que peixes, crustáceos e moluscos provenientes de outras unidades federativas ainda são amplamente consumidos. O marco regulatório da atividade é apontado por especialistas como um dos principais responsáveis por este contexto, que também conta com a grande maioria dos empreendimentos aquícolas operando irregularmente. O objetivo deste estudo foi analisar a influência da legislação sobre o desempenho da aquicultura no território paraense. Para isso, foi efetuado um levantamento histórico do marco regulatório federal e estadual da atividade, evidenciando sua evolução temporal e aspectos em que a segunda possa adotar critérios mais restritivos do que a primeira. No tocante aos municípios paraenses, suas normas jurídicas foram consultadas com o intuito de identificar possíveis distinções em relação ao marco regulatório estadual e avaliar a adequação da hierarquia jurídica entre as normas e as esferas administrativas. Por fim, foram apresentadas possibilidades de mudanças na legislação estadual capazes de promover atração de investimentos para esta cadeia produtiva. Constatou-se que a legislação do estado do Pará é mais restritiva que a legislação federal no que diz respeito ao cultivo de espécies exóticas. Os estados que compõe a Amazônia Legal divergem acerca dos critérios para o cultivo de espécies, mesmo compondo as mesmas bacias hidrográficas o que compromete a eficácia da gestão ambiental de espécies exóticas no estado do Pará. Observa-se insegurança jurídica na piscicultura e na carcinicultura de espécies exóticas no estado do Pará no que diz respeito as divergências existentes na legislação e no caso da ostreicultura pela inadequação legal quanto a realidade do produtor local. Os municípios de Paragominas e Mãe do Rio legislam acerca de espécies exóticas, Mãe do Rio excede a competência do município quando aborda sobre outorga de recursos hídricos. As divergências legais existentes no que diz respeito a porte e classificação da aquicultura repercutem diretamente no licenciamento ambiental da atividade no estado do Pará.
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Monitoramento ambiental em concessões florestais estaduais: estudo de caso no conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2000-03-19) LIMA, Rayssa Yuki Murakami; AZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
Como uma experiência pioneira iniciada em 2011, as concessões florestais no conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns, no oeste do Estado do Pará, ainda carecem de avaliações sobre o monitoramento ambiental empregado pelos órgãos públicos e agentes privados. Este estudo avaliou a execução do monitoramento ambiental pelos atores competentes, a eficácia dessa execução e a governança florestal local empregada nas áreas concedidas. A execução foi avaliada a partir do grau de conformidade com a linha de base para o monitoramento ambiental e o fluxo de processos internos, acrescido da percepção dos atores. A eficácia e governança florestal foram analisadas a partir de diretrizes e pilares adaptados da literatura internacional. O arcabouço legal e processual adotado pelo sistema de concessão estadual trouxeram segurança e estabilidade diante de cenários políticos instáveis. Contudo, tanto a conformidade quanto a eficácia do monitoramento foram parcialmente satisfatórias e dependente de cada ator. O órgão gestor dos contratos alcançou 92% de conformidade satisfatória; o órgão licenciador e fiscalizador do plano de manejo obteve 60% e os auditores independentes alcançaram 100%. As duas concessionárias florestais avaliadas divergiram em conformidade com a linha de base, sendo 75% satisfatória para a empresa Amazônia Florestal Ltda e 47% para LN Guerra Indústria e Comércio de Madeira Ltda. A eficácia do monitoramento ambiental, por sua vez, foi satisfatória em 50% dos princípios avaliados. A governança florestal das concessões estaduais das glebas Mamuru-Arapiuns, em sua dimensão ambiental, apresentou falhas em diferentes pilares considerados chaves para o seu sucesso, o que, em conjunto, indicou a necessidade de melhorias na governança florestal. Neste sentido, para salvaguardar os recursos florestais a médio prazo, recomenda-se priorizar o fortalecimento da capacidade técnica e financeira das instituições, estabelecer fluxo de comunicação mais eficiente entre os órgãos e aprimorar processos de transparência.
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Peixes ornamentais: conhecimento tradicional e regulamentações sobre o manejo da atividade pesqueira no território indígena remanso - Chorrobocón, Guainía - Colômbia
(Universidade Federal do Pará, 2012-09-29) LOPEZ, Juan David Guzman; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
Esta pesquisa oferece uma análise do processo de manejo comunitário implementado por um grupo de pescadores indígenas sobre a atividade pesqueira ornamental, e sua relação com as instituições responsáveis do ordenamento desta atividade, ressaltando: os fatores que têm facilitado e/ou impedido a participação dos pescadores na iniciativa do manejo; os sistemas de uso dos recursos naturais e sua incidência na economia familiar; a relação que existe entre os arranjos locais e as normas legais sobre o uso do recurso ornamental, assim como as relações geradas entres os atores envolvidos no ordenamento desta atividade. Este estudo caracteriza-se por ter um enfoque analítico descritivo desde uma aproximação qualitativa baseada na pesquisa participativa, sendo implementada através do uso de ferramentas do diagnóstico rural participativo e entrevistas semiestruturadas; a informação foi ordenada e examinada a partir de categorias de análise e a implementação de dois tipos de triangulação (inter e intra) da informação. Os resultados identificados estabelecem que das diversas atividades extrativistas desenvolvidas pela comunidade, a mineração de garimpo e a pesca ornamental têm sido as mais constantes; no entanto, as condições de ilegalidade da primeira hão levado a seu declínio, enquanto que a pesca consolida-se como a principal fonte de ingressos econômicos para seus habitantes. Entre os fatores que têm incidido no nível de participação dos pescadores no processo de manejo encontram-se: a intervenção institucional, a diminuição do recurso, a desigualdade nas relações comerciais, os conflitos internos, os regimes de propriedade e o declínio da mineração. A implementação do sistema de manejo adquirido pelos pescadores está constituída pelo sincretismo entre as normas locais sustentadas no conhecimento tradicional e a regulamentação estatal, em resposta à necessidade de manter uma fonte econômica estável em vez do detrimento gerado pela transgressão das normas tradicionais sobre o manejo do território. Em referência ao âmbito governamental, os planos de manejo não apresentam programas contínuos sobre o setor, suas gestões limitam-se ao desenvolvimento de programas em curto prazo, além de apresentar constantes reformas que dificultam o cumprimento de suas responsabilidades e o reconhecimento de suas funções por parte da população local. Entre as principais conclusões ressaltam: as economias extrativistas que introduziram novos elementos, os quais deterioraram os esquemas tradicionais da organização, além de criar novas alternativas de uso dos recursos naturais; embora esteja baseado na associação sob princípios democráticos, seu desempenho esta mediado pelas rivalidades entre clãs que predominam na comunidade; os pescadores dependem da intervenção institucional para consolidação do sistema de manejo iniciado, portanto, a descontinuidade da gestão destas entidades tem gerado o enfraquecimento do processo organizativo; a aplicação efetiva do estatuto pesqueiro e os acordos locais entre os pescadores são limitados, por um lado, a falta de recursos, pessoal idôneo e a vontade política restringem seu agir, por outro, a demanda externa e a necessidade de benefícios econômicos determinam eficácia dos arranjos implementados; não existe também, uma instância clara de coordenação que permita harmonizar a gestão das instituições para o ordenamento desta atividade
Acesso aberto (Open Access)
Política pública de concessão de crédito rural para financiamento da atividade pesqueira e aquícola no Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2018-05-16) FARIAS, Raimundo Carlos Moraes; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
O setor pesqueiro e aquícola no Brasil possui grande potencial de desenvolvimento devido suas características. Uma extensa costa litorânea e grandes bacias hidrográficas existentes propiciam a pesca extrativa, tanto marinha quanto continental. Por outro lado, a existência de água doce, terras em abundância e mão de obra relativamente barata estimulam a aquicultura. Assim, soma-se a esse cenário um mercado consumidor crescente. Dessa forma, este trabalho tem como escopo central realizar uma análise sobre a política pública de concessão de crédito rural para financiamento das atividades pesqueira e aquícola no Brasil, no período de janeiro de 2013 a janeiro de 2018. Busca, ainda, analisar de forma mais específica a concessão de crédito rural para região Norte e seu impacto no aumento da produção. Sobre essa perspectiva, pressupõe-se crédito rural enquanto um instrumento de política pública que visa fortalecer socialmente e economicamente os pescadores e aquicultores, com o intuito de fomentar o desenvolvimento do meio rural, com ações destinadas ao aumento da capacidade produtiva da pesca e da aquicultura. Para efeito deste trabalho, utilizou-se como base de informações os dados concentrados no Banco Central do Brasil, a partir do Sistema de Operações do Crédito Rural e do PROAGRO (SICOR), que é o sistema que cadastra todas as operações de crédito rural e os enquadramentos no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO), em conformidade com as normas do Manual de Crédito Rural (MCR). A pesquisa demonstra que o acesso ao crédito rural na cadeia produtiva da aquicultura impacta diretamente no aumento da produção de pescado no período, sobretudo quando se considera que 69,38% dos recursos financeiros foram aplicados na atividade custeio. Essa concentração decorre da demanda por insumos como alevinos e ração, que são essenciais para atividade aquícola que impacta diretamente no ciclo produtivo. No entanto, a lacuna dos dados estatísticos da cadeia produtiva da pesca torna a análise do impacto do acesso ao crédito rural na produção pesqueira no Brasil muito frágil. Porém, é presumível que, diante do valor obtido pela concessão de crédito rural ao setor pesqueiro, tenha ocorrido o aumento da produção
Acesso aberto (Open Access)
Round Table on Responsible Soy na Amazônia: uma análise dos relatórios de auditoria
(Universidade Federal do Pará, 2024-09-05) PIMENTEL, Cleyton Alves Candeira; COSTA, Francisco de Assis; http://lattes.cnpq.br/1820238947667908; RAVENA, Nírvia; http://lattes.cnpq.br/0486445417640290
Nas últimas décadas, a monocultura de soja na Amazônia gerou impactos econômicos e socioambientais significativos. Para mitigar conflitos e promover a equidade, iniciativas de governança transnacional privada, com foco na sustentabilidade, estabeleceram padrões para a cadeia produtiva da soja. Na missão de promover uma produção de soja "responsável", a Round Table on Responsible Soy (RTRS) certifica cerca de 40% dos seus empreendimentos agrícolas no Brasil, exercendo uma influência considerável na Amazônia Legal. Esta pesquisa, utilizando a metodologia de aprendizado de máquina por meio do framework Transformers, busca identificar padrões discursivos nos relatórios de auditoria da RTRS. Além disso, realizando uma análise de séries temporais, de Análise de Covariância, de Constant Market-Share e do Índice de Jevons-Borlaug, verificou-se os efeitos econômicos dessa certificação na cadeia de valor na Amazônia Legal. A hipótese testada foi a de que a certificação da RTRS, ao contrário do esperado, segmenta os empreendimentos agrícolas no campo discursivo, garante grandes parcelas de demanda de mercado para um pequeno número de organizações e impulsiona a rentabilidade financeira destas mesmas via aumento de capital reputação. Com a confirmação dessa hipótese, concluiu-se que a RTRS apresenta problemas estruturais em sua governança, atuando paradoxalmente em relação ao seu propósito inicial. Assim, torna-se evidente que a governança transnacional privada da soja tem impactos econômicos que favorecem grupos empresariais específicos na região e atua incitando uma demanda crescente de terra como fator de produção.
Acesso aberto (Open Access)
Sustentabilidade, manguezais e reserva extrativista: instituições e atores sociais nos municípios de Curuçá e São Caetano de Odivelas
(Universidade Federal do Pará, 2014-02-25) PINHEIRO, Elysângela Sousa; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A Amazônia contém a maior costa de manguezais contínua do planeta. O ecossistema manguezal é suporte de muitas formas de vida e reciclador de nutrientes minerais, da fauna e da flora que são exportados para sistemas adjacentes. Curuçá e São Caetano de Odivelas são municípios paraenses em que esse ecossistema está presente. O objetivo da pesquisa é comparar as relações entre atores sociais e instituições para o uso do ecossistema manguezal naqueles municípios. O foco comparativo consiste em avaliar como as instituições e atores sociais agem em relação aos recursos comuns quando existe uma reserva extrativista (Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá) e quando essa estrutura não existe (São Caetano de Odivelas). O método de pesquisa utilizado foi o estudo de caso múltiplo. Visitas exploratórias, entrevistas semiestruturadas, grupos focais, análise documental e de dados foram instrumentos da pesquisa. Os resultados obtidos revelaram que a pesca nas comunidades tradicionais dos municípios de São Caetano de Odivelas e Curuçá está ameaçada por ações antrópicas como a construção de grandes empreendimentos e o uso sem manejo dos recursos comuns. Essas ações tendem a impactar negativamente o ecossistema manguezal. A RESEX Mãe Grande de Curuçá não cumpre integralmente suas finalidades de propiciar a conservação dos recursos comuns enquanto São Caetano de Odivelas está excluído de várias políticas públicas sociais e isso repercute na conservação dos manguezais. De uma maneira geral, 87% das lideranças entrevistadas em Curuçá reconhecem que a criação da unidade de conservação estudada trouxe benefícios para aquele município. 87% das lideranças entrevistadas em São Caetano de Odivelas são favoráveis à criação de reserva extrativista. Apesar disso, em média, 57 % dos demais entrevistados nos dois municípios não sabem qual a importância da criação de uma unidade de conservação. A partir dos resultados obtidos, concluiu-se que atores sociais e instituições nos dois municípios estudados precisam interagir de forma mais consentânea visando a conservação do ecossistema estudado. Apesar disso, a articulação entre atores sociais e instituições em Curuçá cria condições para a implementação de políticas públicas que podem influir para a conservação dos manguezais

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Navegando Dissertações em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Mestrado) - PPGDSTU/NAEA por Linha de Pesquisa "GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS"