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Teses em História (Doutorado) - PPHIST/IFCH

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/6869

O Doutorado Acadêmico iniciou-se em 2010 e pertence ao Programa de Pós-Graduação em História (PPHIST) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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Caminhos fluviais e mobilidade: os rios Guaporé, Mamoré e Madeira e a rota entre o Mato Grosso e o Grão-Pará (séculos XVII e XVIII)
(Universidade Federal do Pará, 2022-04-28) MELO, Vanice Siqueira de; CHAMBOULEYRON, Rafael Ivan; http://lattes.cnpq.br/7906172621582952; https://orcid.org/0000-0003-1150-5912
Em meados do século XVIII, os rios Guaporé, Mamoré e Madeira transformaram-se em um caminho fluvial utilizado para estabelecer a comunicação entre a capitania do Mato Grosso e o estado do Grão-Pará e Maranhão. A historiografia que analisou o assunto apontou, notadamente, a importância da Coroa portuguesa na constituição desse caminho e a relevância das atividades comerciais para a sua consolidação. Embora esses eixos de reflexão sejam importantes, acredita-se que não são suficientes para analisar a composição desse caminho fluvial. Nesse sentido, esta tese argumenta que esse caminho foi constituído também a partir da mobilidade e do interesse dos sujeitos que, em expedições, navegaram por esses rios e como esse deslocamento estava conectado a outras demandas e se constituía, igualmente, a partir da interação com o ambiente.
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Ciência e construção do consenso desenvolvimentista na Amazônia a partir de quatro cientistas durante a Ditadura Militar (Pará, 1964-1985)
(Universidade Federal do Pará, 2024-03-08) SBRANA, Tayanná Santos de Jesus; PETIT, Pere; http://lattes.cnpq.br/8376409779394321; https://orcid.org/0000-0002-8970-3073
A presente tese discute a formação do consenso desenvolvimentista na Amazônia durante a Ditadura Militar (1964-1985), a partir da análise de escritos de cientistas situados em instituições de promoção e/ou crítica ao desenvolvimento no Pará: a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o Banco de Desenvolvimento da Amazônia (BASA S. A.), o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico-Social do Pará (Idesp). Para tanto, interpretamos o panorama do período a partir de bibliografia especializada interdisciplinar, situada nos temas desenvolvimento, grandes projetos, Amazônia e Ciência e Tecnologia (C&T). Foram escolhidos os escritos de quatro cientistas – Clara Martins Pandolfo, Armando Dias Mendes, José Marcelino Monteiro da Costa e Roberto Araújo de Oliveira Santos – para analisar aspectos do campo intelectual paraense durante a Ditadura Militar e de que forma os cientistas puderam auxiliar ou não na constituição da legitimidade dos grandes projetos de desenvolvimento consubstanciados nos programas e planos de desenvolvimento implementados no período, como o 1º Plano Quinquenal de Desenvolvimento (1967-1971), e o I, II e III Planos de Desenvolvimento da Amazônia (PDAs) (1972-1974; 1975-1979; 1980-1985). As fontes da pesquisa são bibliográficas, orais e audiovisuais, analisadas através da metodologia da análise de discursos.
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A cozinha mestiça: uma história da alimentação em Belém (fins do século XIX a meados do século XX)
(Universidade Federal do Pará, 2016-08-29) MACÊDO, Sidiana da Consolação Ferreira de; LACERDA, Franciane Gama; http://lattes.cnpq.br/1007392320101957
A tese parte da percepção de que se faz necessário refletir sobre a ideia da chamada comida regional como mais original, por vincular-se a uma tradição culinária dos grupos indígenas. A pesquisa revelou que, ao contrário do que se pensa, a comida regional que hoje se entende por típica é fruto de mestiçagens ocorridas ao longo do tempo. Aliás, as formas de consumo dos grupos indígenas sofreram inúmeras trocas e misturas nos ingredientes e formas de preparo. Desse modo, a presente tese demonstra como tais hibridismos ocorreram também para além dos pratos regionais. Assim, o trabalho investiga a cozinha paraense de fins do século XIX e meados do século XX, demonstrando como era resultado de inúmeras trocas alimentares. Visando a constituição de nossos argumentos fizemos um contexto dos espaços de venda de produtos e de alimentação na cidade de Belém, através dos estabelecimentos e diversos sujeitos que circulavam pela capital paraense. Seguimos com uma discussão sobre como os livros de receitas e receituários publicados na cidade eram influências das cozinhas e livros europeus, identificando tal realidade a partir das receitas e ingredientes. Por fim, a discussão sobre como a comida paraense é mestiçada e como os cardápios e menus encontrados na cidade neste momento nos mostram hábitos alimentares repletos de mestiçagem em uma cidade que ainda não fazia uso de seus pratos como identificador de sua cultura.
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De chegadas e partidas: migrações portuguesas no Pará (1800-1850)
(Universidade Federal do Pará, 2016-05-04) GUIMARÃES, Luiz Antonio Valente; VIEIRA JÚNIOR, Antonio Otaviano; http://lattes.cnpq.br/6764908679902300
A presente tese discute as migrações portuguesas para a capitania e depois província do Pará, entre 1800 e 1850. Nesse período marcado por rupturas políticas – com Independência do Brasil de Portugal e a Adesão do Pará ao novo país –, de eclosão de um movimento marcadamente antilusitano e que ganhou nuances de rivalidade extremada com a Cabanagem, ocupamo-nos em perceber as dinâmicas migratórias lusitanas no Pará. A partir de uma documentação privilegiada, que são os registros de passaportes emitidos em Portugal com destino à cidade de Belém do Pará, propomo-nos a quantificar inicialmente o fluxo migratório ocorrido entre esses dois espaços no período investigado. Em um segundo instante da investigação, desdobramo-nos em estabelecer um diálogo entre história serial e microanálise: dos 1339 indivíduos que imigraram para o Pará, seguimos as trajetórias de vida de alguns desses imigrantes de Portugal ao Pará. Negócios comerciais, arranjos familiares e estratégias de inserção econômica e social são entre outros temas discutidos ao longo dessa tese.
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Do Grão-Pará à Amazônia: a invenção da região amazônica frente à centralização do Império brasileiro
(Universidade Federal do Pará, 2023-07-27) SANTOS, Roberg Januário dos; SANJAD, Nelson Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/9110037947248805; https://orcid.org/0000-0002-6372-1185
Esta tese de doutorado aborda a emergência da Amazônia como um recorte regional na nação brasileira durante a segunda metade do século XIX, sendo delineada, em grande medida, no campo político, sem perder de vista o intercâmbio de ideias, imagens e práticas à época relacionadas à economia local. Esta tese de doutorado se baseia nas contribuições teóricas da História dos Conceitos, implicando pensar na desnaturalização dos nomes e nos significados que eles assumem ao longo do tempo. Compôs o corpus documental desta tese uma gama de fontes históricas, merecendo destaque para os anais do Parlamento brasileiro. Este trabalho contribui para a compreensão da história do Brasil a partir da diferenciação regional e das relações de força entre o Império/Governo Central e as elites políticas ditas regionais, sobretudo as amazônicas. A partir do Segundo Reinado, intensificou-se o movimento para que as elites da Corte assumissem considerável peso político e econômico no cenário brasileiro, acompanhadas, por sua vez, pelas elites políticas baianas e pernambucanas, acarretando uma maior acentuação da diferenciação regional no país. Por outro lado, nas províncias banhadas pelo rio Amazonas, a economia da borracha ampliava-se em um contexto de reorganização política das elites após a Cabanagem. O cenário político e econômico criou a ambiência para que as elites amazônicas gestassem um regionalismo político em prol de seus interesses, de maneira a canalizar a percepção de “atraso” da região para a falta de atenção do Governo Central e de alcançar maior influência na política nacional, tida pelas províncias do Norte, inclusive as amazônicas, como dominada pelos interesses das províncias do Sul. Defendemos que esse movimento, perceptível a partir da década de 1870, acarretou novas configurações regionais e incentivou a construção de uma identidade política, expressa, principalmente, na substituição do nome pelo qual a região era identificada até então – Grão-Pará – por um novo nome: Amazônia. O argumento principal desta tese é o de que o regionalismo político das províncias banhadas pelo rio Amazonas, frente à centralização administrativa do Império brasileiro e em diálogo com as ideias da época, contribuiu decisivamente para a emergência da Amazônia como região diferenciada em termos territoriais, políticos e culturais.
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As drogas do sertão e a Amazônia colonial (1677-1777)
(Universidade Federal do Pará, 2021-09-20) POMPEU, André José Santos; CHAMBOULEYRON, Rafael Ivan; http://lattes.cnpq.br/7906172621582952; https://orcid.org/0000-0003-1150-5912
O presente trabalho é centrado na atividade econômica das drogas do sertão, consideradas como a principal atividade econômica da Amazônia durante o período colonial. Durante o século XX, se convencionou em boa parte da historiografia que essa atividade econômica estava sob um monopólio missionário, principalmente, dos integrantes da Companhia de Jesus. E que, após a expulsão dos jesuítas, essa predominância recaiu sob os povoamentos de índios criados durante o reinado de D. José I, quase como herdeiros diretos do monopólio jesuítico. A presente tese propõe uma revisão dessa perspectiva, buscando demonstrar a participação ativa de outros sujeitos nessa atividade econômica, sobretudo, os particulares. A partir da análise das fontes, é possível destacar a participação desses sujeitos na atividade das drogas do sertão, sendo que, em diversos momentos é possível visualizar a predominância desses particulares em detrimento tanto de missionários, quanto das canoas das povoações de índios. O presente trabalho está focado nas relações, exercidas na atividade das drogas do sertão, dentro da própria colônia, em um espaço, comumente, conhecido como Amazônia portuguesa.
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Entre as terras do Rio Branco e a Guiana Inglesa: relatos de viajantes sobre povos indígenas (1835-1899)
(Universidade Federal do Pará, 2023-05-12) LAPOLA, Daniel Montenegro; SANJAD, Nelson Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/9110037947248805; https://orcid.org/0000-0002-6372-1185
A tese se ampara na linha historiográfica de Peter Burke sobre a história cultural das representações e na história indígena para analisar os relatos de viajantes sobre os indígenas na região entre o extremo norte brasileiro e a Guiana Inglesa no século XIX. Trabalhamos os relatos do explorador prussiano Robert Hermann Schomburgk (1804-1865), do geólogo canadense Charles Barrington Brown (1839-1917), ambos a serviço da Royal Geographical Society da coroa britânica; em sequência, analisamos o viajante francês Henri Anatole Coudreau (1859-1899), em missão do Ministério da Marinha e das Colônias francesas e do governo do estado do Pará. Como objetivo central, analisei a relação dos viajantes junto aos indígenas, as alianças e estratégias utilizadas através da investigação científica para servir aos interesses demarcatórios e de ocupação de terras do país patrocinador do empreendimento na fronteira do extremo norte brasileiro com a Guiana Inglesa entre 1835-1899.
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Entre o TIbre e o Amazonas: a romanização serpenteia a igreja de Manaus (1916-1958)
(Universidade Federal do Pará, 2023-09-11) SOARES, Elisângela Socorro Maciel; NEVES, Fernando Arthur de Freitas; http://lattes.cnpq.br/1491729914353266
A tese intitulada “Entre o Tibre e o Amazonas: a romanização serpenteia a Igreja de Manaus (1916-1958)” apresenta um resgate histórico da trajetória da Diocese/Arquidiocese de Manaus, partindo da inquietação da relação Igreja/Estado, das ações do Episcopado e do Laicato durante a segunda e a terceira fases do processo de romanização, projeto que ganhou mais força durante o Papado dos Pios, aqui enfatizado nos governos de Pio XI (1922-1939) e Pio XII (1939-1958). As ações romanizantes são aqui visualizadas, em três capítulos, na administração do Episcopado dirigente da Igreja de Manaus, nas suas três fases diocesanas, sendo a primeira apresentada de forma introdutória, e na primeira fase arquidiocesana: Dom José Lourenço da Costa Aguiar (1894-1905) e Dom Frederico Benício de Sousa Costa (1907-1913), a primeira Fase do Episcopado; Dom João Irineu Joffily e Dom Frei Basílio Manuel Olímpio Pereira (1926 -1941), a segunda Fase do Episcopado; Dom João da Mata Andrade e Amaral (1941-1948) e Dom Alberto Gaudêncio Ramos (1949-1952), a terceira Fase do Episcopado; sendo este último elevado a Arcebispo pela mesma bula de elevação de Manaus a Arquidiocese, em 1952, constituindo a primeira fase arquidiocesana, até o início de 1958. O último capítulo, traz a outra face eclesiástica da Diocese/Arquidiocese, em consonância com o Episcopado e com as diretrizes da Santa Sé, o laicato, que assume um protagonismo diferenciado nesse período recortado pela tese, e, que no casso da Igreja de Manaus, foi dado visibilidade, para as duas de maior atuação: a Pia União das Filhas de Maria, com liderança expressiva de 1913 até a década de 1930; e a Ação Católica, que assumiu a liderança das associações católicas desta década em diante, e com seus setores atingindo diversas instâncias da sociedade. Assim, as duas faces eclesiais que compõem a Igreja de Manaus, são apresentadas historicamente, dentro do recorte, da problematização e do contexto trazidos por esta tese.
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Os espectadores: história, sociabilidade e cinema em Belém do Pará na década de 1950
(Universidade Federal do Pará, 2016-09-15) CARNEIRO, Eva Dayna Felix; FIGUEIREDO, Aldrin Moura de; http://lattes.cnpq.br/4671233730699231
As sociabilidades constituídas por meio das reuniões promovidas pelo cineclube, às longas conversas versando sobre a crítica de cinema ou a respeito de livros de referência, a convivência nas redações de jornais e revistas favoreceram a vivência de momentos marcantes comuns, com potencial para produzir significados, impressos de forma indelével em suas condutas e em suas percepções sobre a arte e a vida. A convivência implicava no contato com uma série de referências e modelos próprios da análise cinematográfica, e que surtirão efeitos na produção escrita daqueles que compartilhavam desse ritual cinéfilo. Os Espectadores dialogavam com aquilo que estava sendo lido e discutido em agremiações com características similares em diferentes regiões do país. Uma geração cinematográfica oriunda em sua maioria dos meios universitários, e que também estava localizada historicamente. Em um momento em que se vivia a plena profusão da cinefilia brasileira, temas caros como o da qualidade do cinema nacional, bem como as preocupações quanto a uma educação do olhar, montagem e neorrealismo italiano, também despertavam o interesse dos cineclubistas do Norte. Que da Belém dos anos de 1950, sofriam as mazelas de não dispor de uma estrutura que permitisse maior autonomia tanto da Filmoteca do Museu de Arte Moderna de São Paulo, quanto do circuito exibidor comercial. Os membros do primeiro cineclube de Belém estavam ligados também pelo partilhamento de uma rede de significados, que antes da visualização das imagens já estava posto, lançando assim um olhar que sofria interferências de uma série de símbolos e significados, bem como de uma noção particular de arte e estética. Maneira de ver que por seu turno, também será influenciada por elementos integrantes do universo de significações característicos ao cinema, seguindo para isso um fluxo dinâmico em que tanto o cinema influencia na escrita, quanto o olhar sobre o filme é influenciado pela formação intelectual. As aproximações com a literatura, presente no primeiro cineclube de Belém, conduzem a reflexões sobre a forma como seus membros mediavam relações entre cinema e a construção literária.
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Etnogêneses e cidadanização no Brasil: movimentos indígenas e educação para a cidadania no tempo presente (1964-2021)
(Universidade Federal do Pará, 2022-11-28) FERNANDES, Fernando Roque; COELHO, Mauro Cezar; http://lattes.cnpq.br/7187368960757936
Os povos indígenas não foram receptores passivos das políticas indigenistas gestadas pelo Estado brasileiro na segunda metade do século XX. Ao contrário, protagonizaram a luta pela igualdade de direitos, mesmo quando o contexto de crise política e social que caracterizou o Regime Civil-Militar, entre os anos 1964-1985, avançou sobre o futuro da questão indígena através de tentativas de emancipação compulsória que punham em risco a sobrevivência de diversos povos. O objetivo desta tese é apresentar uma análise que auxilie na compreensão sobre as estratégias indígenas que dimensionaram as articulações de sujeitos e coletivos étnicos em defesa de suas especificidades e diferenças, contribuindo para a ocorrência de emergências políticas e sociais caracterizadas pelos fenômenos de etnogêneses, os quais informam aspectos da cidadanização indígena nos termos estabelecidos pela Constituição Brasileira de 1988. É também verificar de que modo os movimentos indígenas contemporâneos, através de suas agências, baseadas em exemplares iniciativas, se apropriaram das associações de representação civil e da educação escolar enquanto instrumentos à serviço da formação para o exercício da cidadania plena no contexto da luta, ainda em curso no tempo presente, pela garantia e conquista de direitos que considerem as especificidades sociohistóricas que informam o multiculturalismo no Brasil.
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Filhos da princesa do sertão: representações da masculinidade na imprensa em Caxias/MA durante a primeira república
(Universidade Federal do Pará, 2018-05-18) RIBEIRO, Jakson dos Santos; CANCELA, Cristina Donza; http://lattes.cnpq.br/8393402118322730
O presente trabalho buscou problematizar as representações acerca da masculinidade na cidade de Caxias/MA, a luz da imprensa no contexto da Primeira República. Nesse ínterim, os jornais, divulgavam através de notícias sobre violência, moda, propagandas de remédios e alcoolismo as diversas performances masculinas que circulavam em Caxias. As representações masculinas eram assim construídas, compreendidas e classificadas entre o ideal e a desordem em vista das suas práticas. Para discutir essas questões trabalhei com categorias como gênero e masculinidades abastadas e masculinidades dos segmentos populares, como uma maneira encontrada para compreender através da imprensa, a composição das representações dos comportamentos dos homens que eram exaltados e, os que deveriam ser coibidos no bojo das relações sociais marcadas pela classe social e pela cor.
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Um grego agora nu: índios marajoara e identidade nacional brasileira
(Universidade Federal do Pará, 2015-06-19) LINHARES, Anna Maria Alves; FIGUEIREDO, Aldrin Moura de; http://lattes.cnpq.br/4671233730699231
O objetivo dessa tese é analisar a disseminação do simbolismo marajoara oriundo das peças arqueológicas encontradas na ilha do Marajó. A base documental dessa pesquisa é constituída por fontes do século XIX publicadas na revista do Museu Nacional do Rio de Janeiro, além de jornais do século XX. Da ciência, o simbolismo marajoara passou a ser utilizado na arte, na arquitetura, na indumentária, nos espaços públicos e privados. No artesanato, a ressignificação da cultura material é recorrente até os dias atuais. Concluiu-se que, de meros cacos encontrados em sítios arqueológicos, a cerâmica marajoara foi revestida de valores que a enobreceram, sendo espetacularizada como emblema da identidade nacional brasileira.
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História, ciência e natureza na política Ilustrada de D. Rodrigo de Sousa Coutinho para o meio-norte da América Portuguesa (1796-1801)
(Universidade Federal do Pará, 2023-04-18) COSTA JÚNIOR, Flávio Pereira; SANJAD, Nelson Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/9110037947248805; https://orcid.org/0000-0002-6372-1185
A ciência foi elemento importante na construção política do Império Português no século XVIII. Seria por meio desse conhecimento que as potencialidades econômicas da natureza das possessões seriam avaliadas, no intuito de desenvolver o comércio em benefício da Coroa. Compreende-se assim que a ciência era um instrumento colonial útil para manter a união entre o centro europeu desse Império com suas demais porções no Globo, especialmente com os Estados coloniais na América Portuguesa. Assegurando territórios e desenvolvendo projetos para atingir economicamente os demais impérios, sobretudo para competir em mercados já estabelecidos por tais. Seriam objetos desse conhecimento a fauna, a flora e os minerais, e para tanto foram enviados homens gabaritados para tais pesquisas, adentrando os sertões em busca de espécimes novos e avaliando os já conhecidos. A agricultura também fazia parte desse rol de estudo, no interesse em expandir a produção. Caso exemplar desse tipo da simbiose entre política e ciência foi a do Dom Rodrigo de Sousa Coutinho no período em que era ministro da Marinha e Ultramar (1796-1801). Pela formação acadêmica e conjuntura em que tal indivíduo estava envolvido, nota-se a atenção que ele dedicou à natureza. Como estudo de caso, a tese se foca nos Estados do Maranhão e do Piauí. Já objetivo desse trabalho é apresentar como a visão política, por meio da ciência na administração de Dom Rodrigo de Sousa Coutinho, tinha como projeto inserir o Maranhão e o Piauí no comércio internacional.
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“Hostilidades da floresta”: agrodesenvolvimento e políticas agrárias no Nordeste do Pará (século XX)
(Universidade Federal do Pará, 2024-06-21) SILVA, Bruno de Souza; NUNES, Francivaldo Alves; http://lattes.cnpq.br/4125313573133140
Esta tese apresenta as principais políticas de desenvolvimento rural que foram direcionadas para a região amazônica a partir da chamada Era Vargas (1930-1945) até o final do governo militar em 1985. Uma vez que foram períodos de intensificação nas políticas desenvolvimentistas que visavam a colonização, agricultura e agroindústria através de agências como a SPVEA, BASA e SUDAM. Mais especificamente sobre a experiência da população de Tomé-Açu, por ser uma sociedade que surgiu a partir de um projeto de colonização que se desenvolveu econômica e politicamente tendo como base a agricultura da pimenta-do-reino, assim como constituiu umas das mais importantes instituições associativistas do nordeste do Pará, a Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu. Temos como principal argumento que orienta esta tese o fato de que Tomé-Açu surgiu a partir de políticas direcionadas para as florestas, seu desenvolvimento assim como as relações sociais e econômicas tiveram forte influência dos projetos capitaneados por agências do governo.
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Jazzes e Banguês: um estudo sobre a música e a sociedade do Baixo Tocantins (1940 – 1970)
(Universidade Federal do Pará, 2025-01-17) SINIMBÚ, Renato Pinheiro; COSTA, Antonio Maurício Dias da; http://lattes.cnpq.br/2563255308649361; https://orcid.org/0000-0002-0223-9264
A pesquisa tem como objetivo explorar a interação entre música, cultura e sociedade na região do Baixo Tocantins, Pará, entre 1940 e 1970. Para isso, focaliza duas formações musicais locais: os Jazzes, com influência cosmopolita e ligada à modernidade, e os Banguês, marcados pela tradição rural e comunitária. O estudo busca demonstrar como essas práticas musicais coexistiam e dialogavam em um contexto de transformações sociais e econômicas, incluindo o advento do rádio. Os Jazzes, originados em influências norte-americanas, representavam o entretenimento moderno e eram associados às elites locais. Já os Banguês incorporavam instrumentos e ritmos artesanais, relacionados às festividades religiosas e à tradição afrodescendente. Contudo, apesar de possuírem características contrastantes, ambos contribuíram para a construção de uma identidade musical única, refletindo tensões entre modernidade e tradição. Utilizando a história oral, análise documental e comparativa, esta tese também busca discutir o papel da música na formação de hierarquias sociais, nos espaços de lazer e na inclusão de músicos negros na sociedade local. Por último, enfatiza que a música foi um elo entre o rural e urbano capaz de promover negociações culturais e transformações identitárias que caracterizaram a história social da região.
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Leis, mortes e fugas: o processo de abolição da escravidão e a entrada dos imigrantes no Piauí (1872 – 1887)
(Universidade Federal do Pará, 2022-08-19) SILVA, Rodrigo Caetano; BEZERRA NETO, José Maia; http://lattes.cnpq.br/7000143949499821
O objetivo da tese é defender que foram vários os fatores que contribuíram no processo de diminuição da população escrava que vivia na província piauiense. Ademais, acastela-se que a entrada no Piauí dos imigrantes que fugiam da seca contribuiu no processo de transição da mão de obra escrava para a mão de obra livre. Dentre os fatores que defendemos terem contribuído para o processo de diminuição da população escrava, neste texto, apontamos: a Lei do Ventre Livre e a Lei dos Sexagenários. Ao analisar as ditas leis focamos principalmente na criação do Fundo Emancipador, nos critérios utilizados para libertar escravos via fundo e como este mecanismo foi empregado. Também estão inseridos no processo de diminuição da população escrava: as mortes e as fugas. O recorte espacial da pesquisa é a província do Piauí, sobre o qual persiste carência de verificação científica sobre o processo de diminuição e da libertação dos escravos. O recorte cronológico é o espaço de tempo entre os anos de 1872 a 1887. Tal recorte é justificado por ter sido na segunda metade do século XIX a intensificação no combate à escravidão no Brasil. Para além disso, foi durante esse recorte cronológico que ocorreu uma diminuição abrupta do número de escravos na província piauiense. Ao selecionar o objetivo proposto, algumas questões ainda se tornaram pertinentes e, por isso, norteadoras da pesquisa: o processo de diminuição do número de escravos no Piauí estava inserido dentro de um contexto nacional? No processo de decrescimento do número de escravos na província piauiense, os cativos estavam cientes do que estava ocorrendo? Houve característica sui generis no processo da abolição da escravidão no Piauí? A base teórica do texto foi estabelecida nas argumentações do historiador inglês E. P. Thompson, que aponta para uma interlocução dos diferentes agentes com as ações existentes no meio.
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Magistrados Régios na Comarca do Grão-Pará: os mandos, as práticas e as carreiras dos ouvidores gerais (1750-1773)
(Universidade Federal do Pará, 2024-10-10) VALE, Stephanie Lopes do; SOUZA JUNIOR, José Alves de; http://lattes.cnpq.br/0493030136179246
As Ouvidorias Gerais de Comarca eram parte da burocracia administrativa portuguesa nas colônias, possuindo a função de 2ª instância às decisões dos juízes locais e que inquiriam o cotidiano das vilas. Sendo o titular da Ouvidoria, o ouvidor Geral, o encarregado de fiscalizar a câmara e inquirir os povos de denuncias durante as Devassas Gerais nas Viagens de Correição. Esse agente régio tão estratégico era um bacharel formado em Direito (leis ou cânones) na Universidade de Coimbra, um grupo social muito específico e que percorriam caminhos próprios aos magistrados. Os magistrados do rei atuantes na Ouvidoria Geral do Pará entre 1751 e 1773 foram alvos de investigação, agentes encarregados da simbologia do papel do monarca: fazer justiça. A Justiça do Rei estava envolvida na aplicação das leis e ordens lusitanas, porém era uma execução adaptativa e que equilibrava costumes, usos da terra e os projetos metropolitanos. Os exercícios dos ouvidores do Pará foram objetos da pesquisa investigação, em meio às circunstâncias locais e as ordens régias, os ouvidores desembargadores traçavam os caminhos de suas carreiras no serviço régio.
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As memórias dos sertões: as práticas de cativeiro, escravidão e liberdade de índios e mestiços na Amazônia portuguesa (séculos XVII-XVIII)
(Universidade Federal do Pará, 2023-07-28) FERREIRA, André Luís Bezerra; ARENZ, Karl Heinz; http://lattes.cnpq.br/0770998951374481
Esta tese analisa as práticas de cativeiro, escravidão e liberdade dos índios e seus descendentes mestiços na Amazônia portuguesa durante os séculos XVII e XVIII. A região amazônica, desde o século XVII, esteve inserida nas rotas globais da escravidão, nas quais as rotas transamazônicas forneceram indígenas para os aldeamentos, vilas e também para os portos do Caribe e da Europa. Em vista do tráfico e as injustiças do cativeiro, nas conquistas portuguesas houve o estabelecimento de regimes de normatividades que regulamentaram as práticas de arregimentação – descimentos, resgates e guerras justas – da indispensável mão de obra indígena. As normatividades, além das dicotomias livres e escravos, aliados e inimigos, free ou unfree, estabeleceram uma gama de condições jurídicas que regulavam a inserção dos indígenas e mestiços na sociedade colonial, tais como forro, livre, cativo, prisioneiro, escravo e dado de condição. Estes regimes normativos eram dinâmicos e suas reformulações estavam interligadas com os processos multifacetados da região e as transformações ocorridas nas conjunturas globais do reino português. Entre esses processos, as dinâmicas de mestiçagem ocuparam um lugar central, sendo um aspecto constitutivo das leis referentes aos índios e seus descendentes. Independente das normatividades, mulheres e homens indígenas, através das suas sociabilidades com pessoas de diversas qualidades e condições jurídicas, foram sujeitos ativos das mestiçagens e também foram produtores de novas categorias de qualificações sociais. Assim, defendo que esse conjunto de normatividades jurídicas, associadas às qualificações das identidades sociais, afirmavam as dependências assimétricas nas quais indígenas e mestiços estavam inseridos dentro das hierarquias sociais na Amazônia colonial. Por sua vez, estes sujeitos, a partir das suas interagências com os demais agentes da sociedade, também souberem utilizar as leis vigentes e as tornaram inteligíveis a seu favor. Sendo assim, a presente pesquisa, por meio das ações de liberdades do Tribunal da Junta das Missões e os autos de libelo cível de liberdade do Juiz Privativo das Liberdades, analisa o acesso de índios e mestiços às esferas da justiça para denunciar o injusto cativeiro a que foram submetidos e para obter o reconhecimento das suas liberdades. Os cativos em juízo faziam uso das memórias familiares a fim de (re)afirmar suas origens indígenas e/ou denunciar as ilegalidades com que seus parentes foram resgatados e aprisionados nos sertões e várzeas do rio Amazonas e levados para os espaços coloniais. Tal estratégia, além de uma qualificação social, tinha uma dimensão jurídica e sociopolítica, pois as procedências indígenas poderiam lhes garantir direitos, sobretudo, suas liberdades.
Acesso aberto (Open Access)
A mobilidade social das lideranças indígenas Tabajara e Potiguara na Paraíba e demais capitanias do Norte do Brasil (séculos XVI – XVIII)
(Universidade Federal do Pará, 2021-05-04) MEIRA, Jean Paul Gouveia; COELHO, Mauro Cezar; http://lattes.cnpq.br/7187368960757936
Essa tese teve como objetivo analisar o papel desempenhado pelas lideranças Tupi, pertencentes aos povos Tabajara e Potiguara, no processo de inserção dos indígenas na sociedade colonial a partir da conquista e colonização da Capitania Real da Paraíba, e demais capitanias do norte do Brasil, ao longo dos séculos XVI – XVIII. Durante os primeiros contatos entre indígenas e colonizadores, estes últimos tiveram a necessidade de se inserir na lógica das guerras travadas entre as sociedades Tupi para contrair alianças e conquistar o território. Os europeus foram inseridos no “universo” indígena a partir das relações de matrimônios estabelecidas com as filhas dos chefes Tupi. Os acordos matrimoniais entre indígenas e colonizadores foram fundamentais para o povoamento das capitanias de Pernambuco e Itamaracá na primeira metade do século XVI. Ao longo do referido século, muitos indígenas aliados foram escravizados, e tal conjuntura fez com que os chefes indígenas reestabelecessem os acordos de paz com os colonizadores através da prestação de serviços, notadamente de guerras, para não somente evitarem a escravização da sua gente, mas, também, para a preservação das terras coletivas a partir da inserção de tais indivíduos nos aldeamentos missionários. Muitos indígenas foram protagonistas nas guerras que resultaram na fundação da capitania da Paraíba e demais capitanias do norte do Brasil, assim como na conquista dos sertões, ao longo dos séculos XVI e XVIII. A prestação de serviços resultou em inúmeras recompensas, principalmente para as lideranças Tabajara e Potiguara, as quais puderam obter mobilidade social.
Acesso aberto (Open Access)
A paisagem como espólio: Arthur Frazão e o Grupo do Utinga (1940-1960)
(Universidade Federal do Pará, 2018-04-19) MEIRA, Maria Angélica Almeida de; FIGUEIREDO, Aldrin Moura de; http://lattes.cnpq.br/4671233730699231
O presente trabalho se propõe a examinar o processo de constituição / atuação dos pintores do Grupo do Utinga e o papel por eles desempenhado no cenário cultural de Belém, nos anos 40 e 50 do século passado. Determinante na condução deste processo, o pintor Arthur Frazão assume posição central nesta discussão. Além de documentos oficiais do Governo do Estado do Pará, jornais e revistas de circulação nacional publicados no século XX, os arquivos privados dos artistas Arthur Frazão e Ruy Meira constituem-se como fontes primárias para esta pesquisa. A arte, a identidade e narrativa visual na Amazônia também serão observadas a partir das obras deste grupo de artistas.