Territórios de uso comum na Amazônia: relação sociedade-natureza e modernização do espaço regional

Tendo como referência empírica de estudo três cidades paraenses (Tucuruí, Altamira e Marabá) e seus respectivos entornos imediatos, impactados por projetos infraestruturais (hidrelétricos, logísticos e turísticos) e associados direta ou indiretamente ao aproveitamento hídrico, a tese aborda territórios de uso comum na Amazônia a partir dos espaços e de experiências de vida de seus sujeitos. O objetivo do trabalho é analisar, à luz do princípio dos comuns, a apropriação de territórios de uso coletivo em face do processo de modernização decorrente do aproveitamento do recurso hídrico para fins de projetos infraestruturais. Sustenta-se que o processo de modernização do espaço e o "cercamento" das águas dos rios e de suas margens,ocorridos nas três realidades em foco, acabaram por desencadear contradições, insurgências e conflitos que resultam em resistências entre grupos sociais locais e regionais de identidades diversas e que buscam defender os rios e os demais territórios de uso comum por eles estabelecidos ao longo de sua história. Para empreender o estudo foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos de pesquisa: a) revisão bibliográfica de teorias e abordagens críticas de natureza interdisciplinar que permitem entender o avanço do capitalismo de razão neoliberal e o espaço socialmente produzido no período contemporâneo na Amazônia; b) levantamento e análise bibliográfica de caráter histórico-geográfico das três realidades empíricas pesquisadas; c) levantamento e análise de dados primários e secundários em fontes documentais relacionadas ao tema de investigação; d) observação sistemática de campo, com inventário, comparação e análise de elementos da paisagem e de suas dinâmicas espaço-temporais; e) entrevistas semiestruturadas com sujeitos locais ligados ao uso comum dos territórios e com técnicos/representantes do poder político municipal. A partir dos dados coletados, sistematizados e analisados, constatou-se que os territórios de uso comum ligados às águas configuram importantes referenciais de vida e são constituintes de espacialidades de uma parcela significativa da população regional. Nesse sentido, o processo de modernização do espaço na Amazônia, por meio do aproveitamento capitalista dos rios e de suas margens, além das desterritorializações e re territorializações desencadeadas, culminaram com mobilizações e com o estabelecimento de solidariedades entre movimentos socioambientais e os diversos grupos populacionais impactados, que, coletivamente, buscam afirmar os seus protagonismos socioespaciais. Tal protagonismo leva em conta o reconhecimento dos valores de uso dos seus territórios, cuja proteção alça-se à condição de um princípio político representativo das lutas urbanas e rurais no contexto regional atual.