Gestão dos resíduos provenientes de serviços de saúde no município de Belém-PA: entre os limites da teoria e prática

Na busca de uma solução para os problemas dos resíduos sólidos nos centros urbanos, e observando que um dos desafios que os gestores públicos municipais enfrentam atualmente, está relacionado a forma de disposição final adequada dos resíduos por estes gerados, esta pesquisa tem como objetivo principal, mostrar a realidade da gestão dos resíduos de serviços de saúde no Município de Belém-Pa, dando destaque especial para forma da disposição final adequada e apresentação da quantificação dos resíduos de serviços de saúde gerados. O tema central apresentará uma discussão e análise em relação à governança do risco e realização do desenvolvimento urbano com bases democráticas fincadas na teoria cidades sustentáveis, e fazendo a relação do estudo de caso abordado, apresentará ainda a questão da vulnerabilidade socioambiental percebida no trabalho de campo, uma vez que fora identificado pessoas que se encontram em estado de vulnerabilidade social e que residem no entorno dos empreendimentos que realizam a disposição deste tipo de resíduo, e para tanto, fez-se necessário a análise e compreensão do conhecimento dos marcos referenciais regulatórios, que abordam a questão dos resíduos de serviços de saúde, a relação do alcance da implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o de número 11, conjuntamente com a implementação do Estatuto da Metrópole com respeito a gestão deste tipo específico de resíduo, e ainda relacionado com os ditames da Nova Agenda Urbana. O método empírico aplicado é o estudo de caso, diante do caso revelador e o momento impar que sociedade belenense vive, sendo assim, baseado em uma abordagem qualitativa, utilizando-se a observação não- participante, de caráter analítico-descritiva e exploratória. Foi aplicada ainda a técnica da pesquisa documental para levantamento de materiais normativos, documentos jurídicos e de documentos públicos não sigilosos produzidos durante o processo estudado, para que se chegasse à apresentação da realidade e suas particularidades da capital paraense. Para tanto, foi utilizada ainda a técnica das entrevistas semi estruturadas para a coleta de informações com atores-chave e a técnica da observação não participante. Por fim, possui como contribuição prática do estudo, uma minuta de Resolução produzida considerando os dados coletados na identificação do diagnóstico levantado no decorrer da pesquisa, contendo as contribuições coletadas que ajudarão o poder público na gestão ambiental dessesresíduos, e que será encaminhada ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, para avaliação visando à possibilidade de ser incorporada à nova norma local, bem como, foi elaborado outro produto, que é um pequeno guia informativo sobre os resíduos de serviços de saúde e sua forma de destinação em local adequado e que tem o propósito de ser distribuído para população.