A ilusão da igualdade: natureza, justiça ambiental e racismo em Belém

Esta dissertação advém de uma inquietação sobre a falta de reconhecimento das desigualdades sociais e raciais como elementos estruturantes na produção do espaço urbano no Brasil, principalmente sob o aspecto ambiental. Abordar a exploração do meio ambiente para viabilizar lucro e favorecer determinadas classes sociais que detêm o controle da propriedade da terra, e o poder social e político, tem sido a abordagem mais comum no contexto brasileiro. No contexto de uma cidade amazônica como Belém, destaca-se o relevo plano e a água como elementos historicamente dinamizadores da ocupação urbana e de consequências ambientais desproporcionalmente mais severas para determinados grupos sociais. Deste modo, esta dissertação tem como objetivo revelar injustiças ambientais e desigualdades social e racial na produção do espaço urbano de Belém, historicamente marcada pelo crescimento urbano rentista, pela disputa territorial e inúmeras consequências ambientais. Os procedimentos metodológicos foram diversos, partiu-se de uma revisão de literatura que explora as contradições das teorias sobre o conceito de natureza e a questão racial no Brasil, disposto como arcabouço interdisciplinar da problematização dos discursos e práticas de planejamento urbano em Belém. Em seguida, foram feitas análises de padrões de crescimento urbano da Região Metropolitana de Belém através de técnicas de classificação digital de imagens orbitais, com dois recortes temporais (1984 a 1999 e 1999 a 2018). Os mesmos recortes temporais foram utilizados nas análises de ocupação urbana e do impacto hidrológico das bacias hidrográficas da Região Metropolitana de Belém, seguidos de análises de dados socioeconômicos, raciais, ambientais e de infraestrutura urbana, com foco na inundação e no alagamento. Os resultados obtidos apresentam correlação entre mancha urbana, cobertura vegetal e redução dos índices de permeabilidade do solo que seriam adequados ao funcionamento de bacias hidrográficas da Região Metropolitana de Belém. Além disso, verificou-se que duas em cada três pessoas que ocupam a mancha de inundação de Belém são pessoas negras e de baixa renda. Verificou-se que o alagamento da cidade coincide com áreas suscetíveis à inundação devido à ausência de drenagem urbana e à incapacidade de gestão pública do uso e ocupação do território, camuflada por um discurso que culpa a natureza. Concluiu- se que os processos ambientais em curso no espaço urbano de Belém afetam de modo desigual as populações da cidade e são baseadas em estruturas de poder político, econômico e social fundamentadas no racismo e nas desigualdades.