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Tipo: Dissertação
Data do documento: 9-Jun-2021
Autor(es): RAMOS, Antonio Fernando Ferreira
Afiliação do(s) Autor(es): SUDAM - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
Primeiro(a) Orientador(a): PEREIRA, José Almir Rodrigues
Título: Plano de reciclagem de resíduos sólidos urbanos: uma proposta para a gestão pública no município de Belém
Citar como: RAMOS, Antonio Fernando Ferreira Ramos. Plano de reciclagem de resíduos sólidos urbanos: uma proposta para a gestão pública no município de Belém. Orientador: José Almir Rodrigues Pereira. 2020. 131 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2021. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14036. Acesso em:.
Resumo: A Prefeitura Municipal de Belém apresenta dependência quanto à destinação de alto percentual de seus resíduos sólidos urbanos para o Aterro Municipal de Marituba, sendo proposto um plano de incentivo à reciclagem como solução para reduzir esta necessidade. Esta pesquisa visa, nesse cenário, analisar as condições de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no município entre 2015 e 2019, à luz de suas estatísticas e aplicação de instrumentos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei Nº 10.305/2010. Para o estabelecimento do panorama da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos do município foram utilizadas informações presentes no Sistema Nacional de Informações de Saneamento, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais e da Prefeitura Municipal de Belém. Os resultados demonstraram que os esforços da gestão municipal estão voltados para a coleta e destinação de resíduos ao aterro sanitário, percebendo-se baixos índices de reciclagem, além de inexistência de ação estratégica e baseada na PNRS. Por fim, demonstrada a carência de política pública estruturada com foco na reciclagem, identificou-se a possibilidade de adequações com o propósito de que a gestão de resíduos conte com um plano voltado para a potencialização da reciclagem por meio do alcance de metas relacionadas à adequação administrativa e da estrutura operacional do gerenciamento, do estabelecimento de banco de projetos, da melhoria do índice de reciclagem e estabelecimento do estímulo à compostagem.
Abstract: Belém’s municipal city hall – ‘Prefeitura Municipal de Belém’ – is dependent on the destination of its solid waste to the Marituba municipal landfill – ‘Aterro Municipal de Marituba’ – and sees in encouraging recycling a solution to reduce this need. In this scenario, analyzing the solid waste management conditions in the city of Belém is a starting point on the search of practical solutions based on the application of instruments provided in the national solid waste policy – ‘Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)’, established by Law Nº 10.305/2010. This research sought to analyze the panorama of solid waste management in Belém sourcing information available in the national sanitation information system – ‘Sistema Nacional de Informações de Saneamento’, the brazilian association of public cleaning and special waste companies – ‘Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais’, and Belém city hall – ‘Prefeitura Municipal de Belém’. The results showed that the efforts of municipal management are focused on the collection and disposal of waste to the landfill. Demonstrating the lack of structured public policy focused on recycling, adjustments were identified with the purpose of creating a plan to enhance recycling levels through the achievement of goals related to administrative adequacy and the operational structure management, the establishment of a project bank, the improvement of recycling index and composting stimulus.
Palavras-chave: Resíduos sólidos
Plano de reciclagem
instrumentos da PNRS
Solid waste
Plan of Recycling
instruments of PNRS
Área de Concentração: GESTÃO PÚBLICA DO DESENVOLVIMENTO
Linha de Pesquisa: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Fonte: 1 CD-ROM
Aparece nas coleções:Dissertações em Gestão Pública (Mestrado) - PPGGP/NAEA

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