Intervenção urbanística e violência urbana em Belém: a experiência do Projeto Orla no Bairro do Jurunas

Este trabalho foi realizado com intuito de compreendermos a questão da violência no contexto do programa de intervenção urbanística no bairro do Jurunas. Desde 2006 que a prefeitura de Belém realiza nesse bairro o Projeto Orla, elemento constituinte de uma intervenção mais ampla de macrodrenagem na bacia hidrográfica da Estrada Nova, denominada Portal da Amazônia, atingindo os moradores de cinco bairros. A partir da temática apresentada, nossos objetivos foram: Compreender como a violência se manifesta na área circunscrita ao projeto Orla; Identificar as características dessa violência; Verificar a percepção dos moradores em relação aos efeitos do projeto e o fenômeno da violência na área atingida; Identificar como lidam com esse fenômeno; e Verificar como é realizada a atuação dos agentes de Segurança Pública nas áreas. Para alcançamos nossos objetivos, recorremos ao método do materialismo histórico-dialético como perspectiva de realizar uma análise crítica dos processos decorrentes da intervenção urbanística e a intensificação da violência na área afetada pelo projeto, o que pode ser possibilitado pelo método dialético; apreender as particularidades capazes de elucidar o fenômeno em sua essência e totalidade. Assim, elegeu-se a pesquisa qualitativa e seus instrumentos como caminho metodológico de forma a operacionalizar o método. Cita-se a seleção de bibliografia e seu estudo; a análise documental sobre o Projeto Orla; a entrevista semiestruturada com 42 famílias moradoras das Vilas as vilas: Vila Passarinho, Vila Valério, Vila Santos, Vila Gigi e Vila Maria Izabel, atingidas pelo projeto Orla. A pesquisa revela que para os moradores a violência urbana é materializada pelas ações de crimes, tais como: assaltos, tráfico de drogas e os roubos corriqueiros que acontecem na Orla. Evidenciou-se ainda que nos últimos anos os moradores enfrentam o fenômeno novo da violência produzida por organizações de ―milicianos‖. Fica evidente que os problemas gerados pelas ações de infraestrutura urbana são apreendidos como natural e sem relação com a questão da violência vivenciada no cotidiano. No caso em análise, constata-se que os moradores não articulam a questão da violência, seu aumento e diversificação à ausência de políticas públicas no bairro do Jurunas. Portanto, a temática da violência urbana no bairro do Jurunas nos leva a vaticinar que no caso do Projeto Orla a violência urbana e a vivência da mesma pelos moradores das áreas circunscritas ao projeto tem sido naturalizada, haja vista o domínio da vida cotidiana pelas organizações criminosas. Além disso, o Estado é visto como ausente nessa região a partir da não efetivação de políticas públicas, o que significa também uma forma de violência a qual denominamos ―violência invisível‖, e essa omissão deixa os que de fato precisam das ações estatais cada vez mais vulneráveis e propensos a ingressar na criminalidade.