Política de educação permanente em saúde: análise do processo de implementação nos municípios do estado do Pará

O estudo tem o objetivo de analisar como os municípios, com Comissão de Integração Ensino e Serviço implementadas estão desenvolvendo a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Essa política é uma estratégia do SUS para a formação, desenvolvimento e reorganização das práticas e dos serviços. No referencial teórico, utilizam-­se os pressupostos da concepção pedagógica libertadora teórica de Paulo Freire. Participaram do estudo oito (8) Secretários Municipais de Saúde (SMS) de Belém, Ananindeua, Marituba, Redenção, São Felix do Xingu, Conceição do Araguaia, Barcarena e Ajuruteua. Trata-­se de um Estudo de Caso Único, integrado, de abordagem qualitativa e com uma estratégia explanatória. O período da coleta foi de julho a outubro de 2019, por meio da entrevista focada (YIN, 2010), a partir do protocolo de entrevista. Para análise utilizou-­se uma estratégia analítica geral denominada “contando com proposições teóricas” (YIN, 2010), alicerçada nas proposições teóricas da Educação Permanente em Saúde, seguida do procedimento analítico de Strauss e Corbin (2008). Emergiram três (3) categorias, quais sejam: “Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) e suas repercussões nas práticas”, “Avanços proporcionados pela Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: Reflexos no processo de trabalho” e “Contribuições das Comissões de Integração Ensino-­Serviço: seus reflexos na organização dos processos de trabalho e qualificação dos serviços no SUS”; e seis (6) subcategorias, quais sejam: “Política de Educação Permanente em Saúde: Reflexão dos gestores sobre a sua importância”, “Estratégias de Ação da Política Nacional de Educação Permanente: Impactos no processo de trabalho”, “Dificuldades no processo de implementação da PNEPS”, “Avanços para a qualificação dos trabalhadores e melhoria do cuidado”, “Avanços para a qualificação da Gestão”, “Papel das CIES e a contribuição no processo de implementação”. Os resultados mostram que os municípios estão desenvolvendo a PNEPS sob a ótica da Educação Continuada, centrada em ações de capacitações e treinamentos; identificou-­se ainda pouca clareza e dificuldade de compreensão sobre a tal política refletindo em pouca priorização por parte dos SMS. Sugere-­se aos municípios retomar o debate e reflexão sobre as diretrizes da PNEPS, criar espaços coletivos de reflexões dos problemas do cotidiano dos serviços e de planejamento participativo, potencializar a criação dos Núcleos de Educação Permanente (NEP) e fortalecer as CIES nas regionais de saúde.